Atual7

Domingos Dutra e a primeira-dama

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que exonere todos os parentes que estejam nomeados no Executivo em atos que caracterizem nepotismo.

A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o dia 25 de janeiro último, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA na quarta-feira 1º. Cópias do documento foram enviadas para a Câmara Municipal de Paço do Lumiar e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade
Administrativa – CAOP/PROAD.

Conforme noticiado pelo ATUAL7 sobre a recente decisão do ministro Luiz Fux, já transitada em julgado, o Parquet defende que a prática malandra de empregar parentes sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedada pela Súmula Vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dutra, até onde se sabe, nomeou a própria esposa, a advogada e candidata derrotada a vereadora da cidade, Núbia Dutra (SD), para comandar a super secretaria de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, logo nos primeiros dias em que assumiu o controle de Paço.

Além da exoneração dos familiares, no documento enviado ao comunista pela promotora Gabriela Tavernard, o MP-MA solicita, ainda, que Domingos Dutra se abstenha de nomear a esposa ou outros familiares na prefeitura. Nenhum deles também, segundo a Recomendação, deve ser contratado pelo prefeito.

O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.

Caso a instrução do MP-MA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa. A punição para quem é enquadrado nesse tipo de ilícito vai de cassação do mandato ao pagamento de multa.

Mauro Fecury, o genro e deputado Fábio Braga ao lado da esposa Elizabeth Fecury Braga

O conceituado Grupo Educacional CEUMA, que tem como presidente o empresário e engenheiro Mauro de Alencar Fecury, está concretizando a compra do Rio Anil Shopping, em São Luís-MA.

O Blog do Luis Pablo apurou que a família Fecury irá ser dona de 50% do shopping. As negociações já estão bem avançadas e o martelo está perto de ser batido.

Mauro Fecury, que foi prefeito, deputado, senador e é proprietário das instituições de ensino superior UNICEUMA, FAMAZ, UNIEURO e CEUPI, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Distrito Federal, vai acumular mais um empreendimento valioso e de sucesso.

Isso porque o Rio Anil Shopping hoje é um dos mais movimentados da capital maranhense, recebendo diariamente um grande público que aquece as vendas das lojas.

Carlos Marão, Diego Polary e o vigilante João Gomes

O longo julgamento sobre o caso da morte do advogado Brunno Matos chegou ao fim. Todos os envolvidos foram condenados, na madruga desta sexta-feira, dia 3.

A Justiça condenou o engenheiro civil Diego Polary, o bacharel em hotelaria Carlos Marão e o vigilante João Gomes pelo assassinato de Brunno Matos, ocorrido em outubro de 2014.

Polary pegou oito anos de prisão, Marão seis anos e João Gomes um ano. Diego Polary foi acusado de ser autor dos golpes de faca que mataram o advogado e Carlos Marão por participação no crime, além da tentativa de homicídio a Alexandre Matos e Kelvin Chiang.

Já o vigilante João Gomes foi condenado por lesão corporal. Ele deverá ter a pena convertida em trabalho comunitário, devido ser réu primário.

Ao todo, foram 13 testemunhas ouvidas durante 17 horas de julgamento. Os condenados irão recorrer da decisão em liberdade.

Stênio Rezende fica com visual de Zacarias

O deputado estadual Stênio Rezende, apareceu ontem, dia 02, na solenidade de posse da nova mesa diretora da Assembleia com um novo visual.

O parlamentar virou o centro das atenções do local graças ao penteado diferente que resolveu fazer. Os comentários eram dos mais variados possíveis, a maioria fazia chacota da cabeleira, no minimo, estranha, escolhida por Rezende.

Entre os inúmeros, vale destacar a comparação da nova cabeleira do deputado com a que usava o humorista dos Trapalhões, Zacarias.

Parece ou não?

Ministro Edson Fachin

Definido após sorteio, nesta quinta-feira (02), como o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Teori Zavascki, o ministro Luiz Edson Fachin, foi o último indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao STF.

Logo ao ser nomeado em maio de 2015 para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa, Fachin já foi alvo de diversas polêmicas. Uma delas, usada pelos opositores do governo petista, foi o vídeo em que aparece pedindo votos para Dilma.

Nas imagens, Fachin, que foi procurador do Estado do Paraná, leu um manifesto de juristas que revela apoiar Dilma para que a mesma possa prosseguir construindo um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos.

No mesmo vídeo, que foi feito durante o segundo turno das eleições de 2010, o ministro fala em unir forças e ainda exalta a gestão do ex-presidente Lula, na época ainda presidente do país.

“(…)preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com autoritarismo, um governo que não tentou alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato”, afirmou.

Deputado Júnior Verde ouvindo os aprovados no concurso

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) realizará audiência pública ainda este mês para esclarecer o motivo da demora na convocação dos 565 concursados do município de Pindaré Mirim.

Nesta quinta (02), o parlamentar recebeu uma Comissão de representantes dos aprovados, que pediu ajuda para ingressarem no serviço público municipal.

O certame foi realizado em março de 2016 para diversas áreas da administração municipal de Pindaré Mirim. Os concursados já deveriam ter sido chamados para assumir seus cargos, segundo Dênis Cardoso Filho, aprovado para a função de vigia.

“Até agora, o prefeito eleito Henrique Salgado ainda não se pronunciou, nem se mostra disposto a chamar as centenas de pessoas que têm o direito de assumir suas vagas no serviço público”, denunciou.

Aprovada para o cargo de Supervisora Pedagógica, Raqueline dos Santos se preocupa com os prejuízos causados pela demora. “A essa altura já deveríamos estar fazendo o planejamento do ano letivo, e até agora centenas de professores ainda não assumiram”, informou.

Júnior Verde informou que levará com urgência a demanda para análise da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e garantiu que realizará uma audiência pública na Casa para saber o motivo de os aprovados não terem sido chamados ainda.

“Vamos convidar tanto o Ministério Público quanto o prefeito Henrique Salgado para que tudo seja esclarecido. Acredito que o bom senso prevalecerá e os mais de 500 cidadãos aprovados serão devidamente chamados a ocupar seus cargos, que tanto lutaram para conseguir”, disse Júnior Verde.

Ramilson Araújo recebe o documento da Secretária Joana Marques

O protesto de servidores da saúde pública do município de São José de Ribamar-MA, realizado hoje (2), contra a gestão do prefeito Luis Fernando, não demorou muito.

Isso porque a secretária de Planejamento, Administração e Finanças do Município, Joana Marques (SEMPAF), recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribamar, Ramilson Araújo, que entendeu o motivo do qual ocorreu no pagamento da folha de pessoal, relativo ao mês de janeiro deste ano.

O dirigente sindicalista saiu do encontro com um documento em mãos, o qual relata todos os passos que estão sendo adotados pela gestão para conclusão da folha até o quinto dia útil do mês, conforme determina a legislação.

“O nosso objetivo é repassar aos trabalhadores tudo que está sendo feito pela gestão. E de acordo com nossas expectativas, estamos saindo daqui com as informações requeridas e com a garantia de que todas as pendências estão sendo resolvidas, inclusive com a certeza de que a maior parte delas será resolvida ainda hoje”, afirmou Araújo.

No documento, a secretária reafirmou que o processo de pagamento da folha continua em andamento, devendo ser cumpridos todos os compromissos legais. “Todos os direitos estão sendo rigorosamente efetivados pela administração municipal. Alguns não receberam logo no primeiro dia, em decorrência das avaliações técnicas e seus respectivos laudos não terem sido concluídos no primeiro momento, mas na medida em que essas conclusões forem efetivadas, serão resolvidas”, garantiu a secretário ao dirigente sindical.

Joana Marques acrescentou ainda que o zelo que a administração pública está tendo tem como objetivo evitar que injustiças sejam cometidas. “Existias casos de funcionários receberem insalubridade sem terem o devido direito. Alguns deles estavam lotados até em gabinetes e ainda assim recebiam o adicional direcionado a quem trabalha realmente correndo os riscos associados às atividades”, disse.

O pagamento da folha de janeiro teve início no último dia 31, após a atual gestão conseguir desbloquear as duas cotas do Fundo de Participação do Município (FPM) do mês.

A Prefeita de Vitoria do Mearim, Dídima Coêlho, e o secretário de Meio Ambiente, Francisco Soares, estiveram na sede da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), nesta semana, para tratar das demandas referente a energia elétrica no município.

A gestora foi recebida pelo diretor da Cemar, Jorge Leite, para quem solicitou a ampliação da rede elétrica em alguns povoados da cidade.

De acordo com o diretor, a prefeita terá total apoio às demandas apresentadas, principalmente para sanar a necessidade de energia elétrica nos povoados.

“Saímos convictos de que esse problema será logo solucionado”, afirmou Didima Coelho.

Rodrigo Maia e André Fufuquinha

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno presidente da Câmara. Ele obteve, nesta quinta-feira (2), 293 votos e fica no comando da Casa para o biênio 2017-2018.

Maia conseguiu derrotar outros cinco candidatos: Jovair Arantes (PTB-GO 105 votos), André Figueiredo (PDT-CE 59 votos), Júlio Delgado (PSB-MG 28 votos), Luiza Erundina (PSOL-SP 10 votos) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ 4 votos).

Votaram no total 504 dos 513 parlamentares. Votos em branco 5. Para ser eleito em 1° turno, Rodrigo Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253).

Na composição da Mesa Diretora foi eleito um parlamentar maranhense. O deputado federal André Fufuca assumirá o cargo de segundo vice-presidente da Câmara. Ele teve 283 votos, derrotando Eduardo da Fonte que obteve 166 votos.

Governador Flávio Dino

Dino disse que as mudanças irão ocorrer na Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), no Procon e na Agência de Mobilidade Urbana (MOB), que serão fortalecidas.

A SEINC, comandada pelo secretário Simplício Araújo, passará a ter controle das atribuições da Secretaria de Minas e Energia, que será extinta.

Já o diretor do Procon, advogado Duarte Júnior, terá ao seu comando o Viva Cidadão, passando a ter o controle de dois órgãos.

Na MOB, o governador decidiu reforçar colocando as atribuições da Agência Reguladora de Serviços Públicos, que também será extinta.

A decisão de Flávio Dino deixa Simplício e Duarte Júnior mais fortalecidos no governo.