O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e valores do mesmo no exercício de 2017 já foram divulgados pelo governo do Estado. O IPVA começa a ser pago no próximo dia 7 de fevereiro no Maranhão.

Os valores poderão ser pagos em até três vezes nos terminais de autoatendimento das agências autorizadas do Banco do Brasil (BB) ou em parcela única com desconto de 3% até a data de vencimento, conforme os finais das placas. (confira acima)

Em caso de atraso no pagamento das cotas, elas terão acréscimo moratórios calculados a partir da data do vencimento.

G1MA

Confira a lista dos feriados previstos para 2017, que foi divulgada pelo Governo do Maranhão nesta quinta-feira (22). Ao todo, são 18 datas entre feriados e pontos facultativos – sendo um estadual e 12 nacionais. Sendo que quatro caíram no final de semana. Para os moradores de Palmas, há mais dois feriados.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Veja a lista:

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal (feriado nacional)
– 27 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
– 28 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (feriado nacional);
– 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
– 13 de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo);
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho (feriado nacional);
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (feriado nacional);
– 16 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo;
– 28 de julho (sexta-feira): Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual);
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
– 8 de setembro (sexta-feira): Ponto Facultativo;
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República (feriado nacional);
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal (feriado nacional)

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Andrea Murad, Roberto Rocha e Márcio Jerry

O bate-boca continua nas redes sociais entre os aliado do governo e o senador Roberto Rocha (PSB), agora opositor ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O jogo de diretas e indiretas tem feito o Twitter em um palco de discussões.

Na madrugada de hoje (23), por exemplo, o secretário Márcio Jerry chamou, de forma indireta, o senador e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) de “patetas”.

A indireta de Jerry foi por causa do encontro que Rocha teve com Andrea na última quarta-feira, dia 21.

A deputada, principal opositora do governo na Assembleia, esteja no evento de confraternização de Roberto Rocha, onde conversou com ele por longas horas a sós.

G1

Solange Almeida ficou no grupo durante 14 anos

A cantora Solange Almeida, de 42 anos, vai deixar a banda Aviões do Forró. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (22) pela assessoria da banda por meio de um comunicado e um vídeo publicados nas mídias sociais do grupo. O Aviões do Forró segue sob a liderança do atual cantor Xand Avião. Em 2016, o grupo completou 14 anos de existência.

De acordo com “Xand”, a cantora deve continuar ao seu lado no grupo até o carnaval de 2017, quando ela realizará o último show com o Aviões.

“Foi uma história linda, em que vocês foram protagonistas. Obrigado a todos os fãs por todo esse amor durante todo esse tempo. Eu tinha esse sonho a realizar, vou realizar se Deus quiser. Mas xandi vai ficar no Aviões”, disse Solange na publicação.

Neste ano, a empresa dona da banda, a A3, foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra sonegação de impostos. A estimativa preliminar já identificou uma omissão de valores estimada em mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Leia íntegra do comunicado

“Está confirmada a carreira solo da cantora Solange Almeida, após 14 anos a frente do Aviões do Forró ao lado do parceiro Xand. A artista pretende se dedicar a carreira, família e a outros projetos pessoais.

Em respeito aos sócios, empresários, Xand e fãs, sua saída foi adiada durante três anos e aconteceu de forma amigável. A artista cumprirá toda a agenda com o Aviões até o carnaval.

A cantora gravará o seu primeiro DVD solo dia 08 de fevereiro, no Citibank Hall em São Paulo. A primeira música de trabalho, intitulada ‘Duas e 23’ já foi lançada de forma acústica na internet”.

Flávio Dino tem título de cidadão negado

A tentativa de homenagear o gestor partiu do vereador comunista Raimundo Inácio, que desde 2014 tentava aprovar na Câmara a honraria.

Ao que parece, a ideia não foi bem aceita entre os vereadores e a indicação tinha tudo para ser rejeitada por 90% deles.

O motivo do pedido sequer ter sido colocado em pauta, seria que, para ganhar um título tão sério quanto o de cidadão, é necessário ter de fato prestado serviços relevantes à cidade. Pelo visto, Flávio Dino está longe disso em Barra do Corda.

Um verdadeiro vexame para o governador!

Deputado Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto saiu em defesa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que lutam pela aprovação de projeto de lei sobre o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialistas do TCE/MA.

Por falta de quórum, não foi possível a votação em Plenário, na sessão desta quinta-feira (22), do Projeto de Lei Nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Contas.

Sousa Neto ocupou a tribuna e fez várias criticas aos parlamentares da base governista que não estiverem presentes. Disse ainda que o único interesse que esses deputados têm é em votar pelo aumento de impostos para acatar a ordem do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Hoje era para ter dado quórum, todos os governistas aqui para votar o reajuste dos funcionários, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Mas como aqui a Assembleia Legislativa infelizmente hoje que dizem que é um puxadinho do Palácio dos Leões, hoje infelizmente, por falta de quórum não vamos podermos votar uma matéria tão importante”, disse Sousa.

O deputado falou que se fosse para votar algo de interesse do governo seria tudo em regime de urgência e com a Casa Legislativa lotada de parlamentar. “Porque mostra aí, se fosse para poder votar ajuste no imposto dos maranhenses, regime de urgência e Casa lotada. Empréstimo da Caixa Econômica Federal, R$ 444 milhões, caráter de urgência e Casa lotada. Empréstimo do FIDA, caráter de urgência e casa lotada. Lamento muito, estou aqui fazendo o meu papel como deputado estadual do Maranhão.”

O vice-presidente da Assembleia e presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão, lamentou a falta de quórum. Ele chegou a suspender a sessão, na tentativa de obter o quórum necessário à votação do projeto. Mas não foi possível submeter o projeto à apreciação do Plenário, pois havia apenas 14 deputados presentes à sessão.

Clique e veja o discurso do deputado Sousa Neto:

Gilsimar Ferreira (Pelezinho)

Após ser diplomado, na última quinta-feira (15), Pelezinho foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral a respeito de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual que pede sua cassação e de seu vice, Gildeon. A notificação ocorreu durante a solenidade e deixou clima tenso.

O pedido de cassação feito pela Promotora Naima Ribeiro, titular da 92º Zona Eleitoral, que possui mais de noventa páginas e apresenta toda documentação com provas de compras de votos que aconteceram durante as eleições municipais, já foi aceito pelo juiz eleitoral, Adolfo Pires da Fonseca.

Além do gestor eleito, participaram da ação, segundo a promotora, o atual prefeito Vanderlucio e Marcelo Sobrinho de Vanderlucio, que foi candidato a vereador.

Com isso também foi comprovado também crime de abuso do poder econômico configurado pela participação do atual prefeito em beneficio de Pelezinho durante as eleições.

A distribuição de material de construção em troca de vantagens eleitorais e a distribuição de dinheiro de forma direta na compra de votos para Pelezinho são alguns dos fatos apontados pelo Ministério Público.

A população da cidade segue aguardando para saber quem de fato comandará São Pedro da Água Branca nos próximos quatro anos.

Prefeito Hernando Macedo

O próprio gestor já avisou para seus correligionários que não entrará na disputa e deverá apoio algum nome.

Hernando Macedo obteve 6.026 votos perdendo a eleição para o candidato Alexandre Costa, que teve 7.997 votos. Ocorre que os votos de Costa foram considerados nulos por conta do indeferimento do registro da sua candidatura.

Por conta disso, a eleição em Dom Pedro ficou indefinida e até hoje aguarda uma decisão da Justiça Eleitoral. Se tiver os votos validados, Costa será declarado prefeito, mas se forem anulados, terá nova eleição na cidade, uma vez que os votos dados a Alexandre Costa ultrapassam 55%.

Donos de bares da Avenida Litorânea não poderão cercar seus estabelecimentos para realização de festas, neste fim de ano. A recomendação foi expedida hoje, dia 22, pelos promotores de Justiça Cláudio Guimarães e José Cláudio Cabral.

Segundo os promotores, a ideia é evitar que ocorra, como em outros anos, obtenção de lucro por parte dos bares que utilizaram o espaço público para festas particulares. Portanto, nenhum bar, cobrando ou não por isso, poderá estar cercado durante as festas de fim de ano.

Ainda de acordo com a recomendação do MP, na ocasião, será realizada intensa fiscalização do órgão e caso haja descumprimento o estabelecimento será interditado e responderá as medidas judiciais cabíveis.

Prefeita Belezinha e o ex-secretário Aluísio Sousa

Devido à prática de compra de votos no período das eleições municipais, o Ministério Público Eleitoral ofereceu Denúncia contra Aluísio Sousa Santos, ex-secretário de Obras do município de Chapadinha. Formulou a manifestação ministerial o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa.

Consta nos autos que o denunciado teria aliciado familiares de Maria da Conceição da Silva Sousa para votarem em sua candidata ao cargo de prefeita, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha.

No dia 24 de setembro de 2016, Aluísio Santos compareceu no bairro Fonte do Mato, para fazer campanha para Maria Dulcilene Cordeiro. Ele trabalhou todo o seu mandato como secretário de Obras, sendo seu assessor mais próximo.

Ao chegar na casa de Ilzanete da Costa Sousa, mãe de Maria da Conceição da Silva Sousa, o denunciado teria oferecido ajuda financeira para que a família votasse em Maria Dulcilene Cordeiro.

Pediu ainda para que os moradores da residência cooptassem outros eleitores para votarem na referida candidata, oferecendo em troca dinheiro ou materiais de construção.

Ao chegar à casa de sua mãe e perceber a intenção do denunciado, Maria da Conceição da Silva Sousa resolveu gravar a conversa por meio de um aparelho celular. Dessa forma, foi possível ouvir Aluísio Santos oferecendo ajuda para reforma da casa de Ilzanete da Costa Sousa, em troca de votos.

Na ocasião, ficou acertado que ele entregaria para a família dois mil tijolos, dez sacos de cimento e cinco barras de ferro. O denunciado efetivamente cumpriu o prometido e mandou deixar na casa de Maria da Conceição da Silva Sousa, no dia 28 de setembro de 2016, todo o material oferecido em troca de votos.

Vale frisar que os materiais foram entregues por um veículo e por empregados da empresa Meneses & Pontes Ltda (cujo nome de fantasia é Júnior Construções), de propriedade da família da candidata Maria Dulcilene Cordeiro.

“Consta que a família de Maria da Conceição da Silva Sousa é muito influente no bairro, pois ela é professora; sua mãe trabalhou 16 anos como técnica de enfermagem; e seu pai exerceu o ofício de comerciante por vários anos no local”, ressaltou, na Denúncia, o promotor eleitoral.

O MPMA comprovou a ilegalidade por meio de declarações prestadas por Maria da Conceição da Silva Sousa; pelo áudio gravado da conversa do denunciado com Ilzanete da Costa Sousa; pela filmagem da entrega do material; além da nota de entrega deixada pelos empregados da empresa Júnior Construções.

PEDIDOS

O Ministério Público solicita à Justiça que proíba, pelo prazo de dois anos, Aluísio Santos de frequentar boates, casas noturnas e estabelecimentos similares, salvo se em serviço; de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial.

Também requer o comparecimento pessoal e obrigatório do denunciado a juízo, bimestralmente para informar e justificar suas atividades. Igualmente foi solicitado o pagamento de multa a ser fixada pela Justiça.