Um caminhão do grupo Mateus foi alvo de assalto na cidade de Barra do Corda, na noite de ontem (02).
A ação criminosa ocorreu em um posto localizado nas proximidades da BR. Bandidos armados amarraram o motorista, que dormia no local, e o levaram para um matagal.
Pneus do veículo, a carga de whisky que era transportada e objetos pessoais dos funcionários foram levados pelo bando.
Prefeito Baldoino da Silva
A decisão proferida pelo juiz Thadeu de Mello atendeu o pedido feito por meio de uma ação civil pública do Ministério público do Maranhão.
De acordo com o magistrado, a documentação do MPMA comprova que o réu vinha atrasando os salários de forma recorrente e ainda realizava descontos indevidos.
Balduíno descumpriu todos os TAC’s assinados junto ao Ministério Público para resolução das pendências e o fim do atraso salarial, o pagamento de outras verbas trabalhistas e a regularização dos repasses ao INSS e às entidades de classe.
Foi determinado também que instituições bancárias oficiais conveniadas ao Município mantém sejam notificadas e comunicadas sobre a a proibição do prefeito, em realizar qualquer tipo de transação.
Governador Flávio Dino e o prefeito Tema
Trata-se de uma rede criminosa para beneficiar o aliado político do governo, com dinheiro público dos cofres do Estado.
Em dezembro do ano passado, o governo do Estado através da Secretaria de Saúde firmou convênio milionário com a Fundação de Saúde e Assistência de Tuntum, na época presidida por Bento Inácio da Silva. O convênio foi de R$ 4,8 milhões com prazo vigente de 12 meses.
O objeto do contrato milionário, segundo publicação do Diário Oficial, seria o apoio financeiro para operacionalização de serviços de diagnose por imagem, de média e alta complexidade, em nível ambulatorial, de tomografia, mamografia, radiologia, ultrassonografia e de diagnóstico em laboratório clínico.
O Blog chegou a denunciar o caso em fevereiro deste ano (reveja), apontando que o convênio foi firmado com uma fundação que era então presidida por um funcionário do prefeito de Tuntum. Bento Inácio é simplesmente o vigia da casa de Tema.
Afrânio Silva ( à esquerda) e Rafael Cunha ( filho do prefeito) são sócios da empresa
O Diário Oficial da última sexta-feira, dia 25, trouxe uma publicação de um extrato de contrato entre a fundação e a empresa J. A. Serviços Médicos e Consultoria, que foi contratada para serviços de Diagnósticos por imagem Radiologia Digital.
Em consulta na Receita Federal, o titular do Blog descobriu que a empresa J. A. Serviços tem como sócio Rafael Seabra Silva Cunha, filho do prefeito de Tuntun-MA. E é o próprio filho de Cleomar Tema que assina o contrato com a fundação, conforme mostra o diário oficial (veja abaixo).
O governador do Maranhão vai ter que explicar o seu envolvimento nessa rede criminosa, em que o governo repassa o dinheiro público para uma fundação ligado ao aliado político, que por sua vez contrata empresa do filho do prefeito.
Isso é nitroglicerina pura!
Veja abaixo os documentos:
G1MA
Promotor Paulo Roberto e a juíza Cristiana Ferraz
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a apuração de supostas violações à ordem jurídica praticadas pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos e a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite, à frente do caso de irregularidades na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a época do governo Roseana Sarney, apontadas pelo Ministério Público do Maranhão. A OAB pede que as condutas do promotor e da juíza sejam apuradas pelos conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público.
Paulo Roberto Barbosa Ramos é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Maranhão e a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite é da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís. Eles levantaram suspeita do Conselho Federal da OAB por conta das declarações do promotor em uma entrevista coletiva no dia 3 de novembro.
Naquele dia, o promotor deixou transparecer que as investigações do Ministério Público, sobre ações suspeitas na Sefaz, tiveram participação da juíza. A OAB chama atenção ainda para as declarações, dadas no mesmo dia, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre a força-tarefa que investigou o esquema na Sefaz. Ele disse que magistrados teriam participado ao lado de delegados e outras autoridades.
Para a OAB, “houve desrespeito, em tese, às leis orgânicas da magistratura e do MP ao supostamente tratarem sobre a condução do processo, em detrimento da defesa”.
Por outro lado, o MP lançou nota à época defendendo o promotor dizendo que “qualquer tentativa de desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”.
Enquanto isso, a Associação dos Magistrados do Maranhão saiu em defesa da juíza: “Portanto, não há e nem nunca houve qualquer acordo da juíza com o promotor de justiça ou qualquer outro interessado no andamento do processo.”
Entenda o caso
A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.
Além da ex-governadora, foram acusados pelo MP o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.
Destes acusados, o promotor Paulo Roberto chegou a pedir a prisão preventiva de Cláudio Trinchão, Akio Valente, Raimundo José Rodrigues, Edmilson Santos Anid Neto, Jorge Arturo e Euda Maria Lacerda. Contudo, a juíza Cristiana Ferraz entendeu que os réus não ofereciam risco para obstrução do processo e substituiu a prisão pelo recolhimento dos passaportes dos réus.
Prefeito Marcelo Jorge
O Blog do Luis Pablo apurou que a certeza do prefeito em retornar ao comando do município seria por conta da relação de sua bancada de advogados com uma pessoa próxima a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
Maria das Graças é quem vai julgar o processo. Isso é grave e precisa ser investigado, principalmente pela própria desembargadora que deve se preocupar com sua imagem.
Considerada uma pessoa muito correta, Maria das Graças é quem está no comando do Tribunal de Justiça devido a licença do presidente-desembargador Cleones Cunha. De acordo com a portaria, ela fica até domingo, dia 4, na presidência do Tribunal de Justiça.
Afastamento
Marcelo Jorge foi afastado do cargo em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. A decisão foi do juiz Rômulo Lago.
Candidato maranhense teve acesso a gabaritos e tema da redação antes da prova
Um candidato do Maranhão seria um dos beneficiados do esquema que vazou a redação e as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.
De acordo com documento enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público Federal (MPF), o candidato, que não teve o nome revelado, junto com outro de Minas Gerais, recebeu antes da aplicação dos exames a foto do gabarito da prova e o tema da redação.
Ainda segundo a PF, ambos foram presos em locais diferentes – Maranhão e Minas – no dia do exame, mas tiveram acesso a mesma fotografia com os gabaritos e apenas os intermediários foram diferentes.
No caso da redação, por meio de analise nos celulares dos acusados, foi possível ver que a dupla pesquisou sobre o tema cerca de 3 horas antes da realização da prova.
Para a PF, são claros os indícios de que nos dois casos o vazamento teve a mesma origem.
G1
Ministro Gilmar Mendes e o juiz federal Sérgio Moro conversam no plenário do Senado Federal durante sessão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou um argumento do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em um debate no Senado sobre o projeto do abuso de autoridade.
Moro havia dito que “talvez” não seja o “melhor momento” para aprovação do texto, tendo em vista as diversas operações policiais em curso. Após o discurso de Moro, foi a vez de Gilmar subir à tribuna. Ele questionou se seria preciso aguardar um “ano sabático das operações” para aprovar o projeto e disse que o argumento não fazia sentido.
O texto do abuso de autoridade, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso. Setores ligados a juízes e a integrantes do Ministério Público veem na medida uma forma de coibir investigações como a Lava Jato.
“Talvez não seja o melhor momento para deliberação de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto que existe uma operação importante, não só a Lava Jato, mas várias outras ações importantes”, afirmou Moro.
Após a fala de Moro, foi a vez de Gilmar Mendes discursar. Ele rebateu o argumento do juiz de que o momento não é propício para aprovar o projeto do abuso de autoridade. Mendes citou ainda que a proposta tramita há sete anos no Congresso.
“Qual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que tramita no Congresso há mais de sete anos?”, disse o ministro. “Vamos esperar um ano sabático das operações? Não faz sentido algum”, completou Mendes.
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Weverton Rocha
O deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT) ganhou destaque na mídia nacional após aprovação da emenda, de sua autoria, que determina punição mais rigorosa à juízes e membros do Ministério Público.
Reportagem feita pelo jornal O Globo diz que o pedetista é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em ao menos dois inquéritos por crimes contra a administração pública. As informações são da organização não-governamental, Transparência Brasil, que analisa a conduta e a atuação de parlamentares.
O Globo revela que Weverton teria desviado verbas do Ministério do Trabalho utilizando contratações irregulares de ONGs e por isso é investigado por peculato e corrupção e, ainda, por suposto crime contra a Lei de Licitação quando comandou Secretaria de Esporte do Maranhão. Na época, há indícios de favorecimento à um empresa na reforma do ginásio com dispensa de licitação indevida.
Ações de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal e pelo MP do Maranhão nas quais o deputado é réu, entre elas a da utilização de um jatinho às custas de entidade social ligada ao Ministério do Trabalho quando ele era secretário, também foram reveladas pela reportagem.
O Instituto Acqua realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Encontro de Gestores 2016 – Unidades Maranhão com a presença de representantes das sete unidades de Saúde que faz gestão em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Cada unidade terá uma apresentação feita por seus coordenadores e os dois de evento ainda contarão com palestras do ex-ministro da Saúde e secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Sob o tema “Experiências Exitosas – Avanços e desafios para uma nova perspectiva na Gestão Hospitalar e Especializada”, o encontro terá apresentação de um balanço das ações de cada unidade ao longo de 2016 e as perspectivas para 2017. O evento ainda servirá para a capacitação dos profissionais e troca de experiências, inclusive, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde.
As palestras foram escolhidas para capacitar ainda mais os profissionais. A abertura do evento, no dia 6, será feita, às 10h, pela consultora do Ministério da Saúde em São Luís, Maria das Graças Lima Espíndola.
Em seguida será a vez do coordenador da Central de Regulação da SES, Egídio de Carvalho Ribeiro, que falará sobre “Regulação dos Serviços de Saúde”. Às 11h30, a coordenadora de Controle e Avaliação da SES, Marina Nascimento Souza, ministrará a palestra Controle e Avaliação da SES.
O ex-ministro e secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, fará a abertura do segundo dia do encontro falando sobre o tema “Os desafios do SUS no financiamento do Serviço Público Hospitalar”.
Ao longo dos dois dias, as palestras serão intercaladas com apresentações das unidades sob gestão da parceria Instituto Acqua/SES. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Hospital Macrorregional Tomás Martins, Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) e as maternidades Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e Marly Sarney terão apresentação dos resultados de atendimento de 2016 e os avanços realizados neste ano.
“O evento será uma ótima oportunidade para troca de experiências e para qualificar ainda mais o atendimento realizado à população maranhense por essa parceria entre Instituto Acqua e SES”, estima o diretor-presidente do Instituto, Ronaldo Querodia.
O Encontro de Gestores 2016 – Unidades Maranhão será realizado no Hotel Luzeiros e as vagas são restritas aos colaboradores do Instituto Acqua previamente cadastrados pelas unidades.
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56. Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.
O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006. Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia (MA) e administrado por Roberto Logrado.
As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.
De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.
Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.
No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia (MA).
Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama.
Qualquer informação sobre a localização do empresário pode ser repassada à Polícia Federal e o número do processo para acompanhamento na Subseção Judiciária de Imperatriz é 3079-15.2016.4.01.3701.