População reclama de esgoto a céu aberto na porta do Hospital Juvêncio Mattos

Por Luís Pablo Denúncia / Política
 

Esgoto a céu aberto no Hospital Juvêncio Mattos

Quem passa na porta do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, localizando no cento da capital maranhense, reclama do cheiro insuportável em razão de um esgoto a céu aberto na porta da unidade de saúde. O Hospital é tido como referência no atendimento materno-infantil

O Blog do Luis Pablo recebeu imagens e vídeos de pessoas que transitam na localidade e não aguentam mais o descaso do poder público praticamente dentro de um hospital.

“É um fedor insuportável. Esgoto na porta do hospital e ninguém faz nada”, reclama o denunciante.

A situação vexatória encontrada na frente do hospital é, infelizmente, apenas mais uma das inúmeras causadas pelo péssimo trabalho desenvolvido na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em São Luís.

Polícia Militar sem comando no Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 
Policias militares que participaram da operação do dia 03, em uma casa de jogos que fica no Centro de São Luís

Policias militares que participaram da operação do dia 03, em uma casa de jogos que fica no Centro de São Luís

Policiais promoveram ato de vandalismo do qual ganhou repercussão nacional com quebra de caça-níqueis, e nenhuma providência foi tomada pelo Comando Geral da Polícia Militar. Há informações, inclusive, que os mesmos ganharam até “promoção”: foram transferidos para a Companhia de Guarda do Palácio dos Leões.

Segundo apurou o blog, militares saem de suas atribuições para cometer operações ilegais, sem conhecimento do comando de operações da capital. Enquanto o comando se esforça para mostrar à sociedade que treina seus homens para um serviço sério e de qualidade, oficiais jogam contra a instituição.

Esse tipo de ação policial – acabar com caça-níqueis ou casa de jogos – cabe à Polícia Civil a investigação e aplicação da lei, mas este desequilíbrio entre as instituições tirou a ordem das coisas. Militares agindo de forma barbara com clientes de casas de jogos, que não podem ser punidos por frequentarem tal estabelecimento.

A última atuação aconteceu ontem (03) em uma casa de jogos no Centro de São Luís, com atos de selvageria, vandalismo, agressão moral, abusos de autoridade, lesões corporais a empregados e frequentadores. A ação supostamente seria coordenada pelo Tenente coronel Cristiano e o capitão Alan Dias.

Vídeo obtido pelo Blog mostra (veja abaixo) que esse é o segundo estabelecimento que polícias militares promovem quebra-quebra.

O comandante da Polícia Militar, coronel Pereira, precisa esclarecer o motivo pelo qual militares da guarda do Palácio dos Leões estão agindo fora de suas competências, principalmente, mais uma vez quebrando casa de jogos, o que deveria ser apenas apreendido.

Com a palavra o coronel Pereira…

Flávio Dino realiza mudanças na equipe de governo; Lawrence Melo assume MOB

Por Luís Pablo Política
 

Lawrence Melo assume presidência da MOB

Faltando um ano para as eleições, o governador Flávio Dino voltou a modificar sua equipe de governo. O destaque é para a substituição de José Artur Cabral Marques do comando da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) pelo Delegado Lawrence de Melo Pereira

Lawrence, que recentemente se filiou ao PT, foi exonerado em agosto do cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil do Maranhão. (Relembre aqui)

José Artur Cabral Marques agora assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Na Secretaria da Mulher, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes assume a pasta no lugar de Laurinda Pinto.

DE NOVO! Lucas Porto passa por 4º exame de sanidade mental

Por Luís Pablo Polícia
 

Lucas Porto chega algemado no Hospital Nina Rodrigues

O empresário Lucas Porto, assassino confesso da cunhada, a publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (5), a 4º avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, localizado no bairro Monte Castelo em São Luís.

Na última avaliação, feita na semana passada, Lucas respondeu a um questionário, que deverá ser analisado pela equipe no que tange sua conduta e pensamento. O resultado deverá ser entregue à Justiça em até 60 dias.

A realização de exames de sanidade mental foi pedido pela Defesa de Porto que alega que ele sofre de problemas mentais.

O empresário segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Relembre o caso:

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto confessou que matou a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, filha do ex-deputado Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney. O crime ocorreu, em novembro do ano passado, dentro do apartamento da vítima, localizado no bairro do Turu.

Lucas Porto revelou à polícia que sentia forte atração pela cunhada. Em novo depoimento, o empresário contou que ao retornar ao apartamento de Mariana encontrou ela sem roupa e tentou abusá-la sexualmente. A vítima recusou ter relação com Lucas, que então a violentou e estrangulou

Inaugurações de obras e novas conquistas no aniversário de 30 anos de Zé Doca

Por Luís Pablo Política
 

Na quarta-feira (04) a cidade de Zé Doca comemorou 30 anos de emancipação política. O evento, que foi foi bastante concorrido, foi considerado a maior festa alusiva da data realizada no município.

A convite da prefeita Josinha Cunha (PR), do deputado Josimar de Maranhãozinho e da presidente do PR Mulher Detinha, o governador Flávio Dino prestigiou o evento juntamente com o secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto e o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares.

Também estiveram presentes os prefeitos das cidades de Maranhãozinho, Auricélio (PR); de Centro do Guilherme, Zé de Dário (PR), de Carutapera, André Dourado (PR); de Presidente Médici, Ivone da Paraense (PSD); de Igarapé do Meio Almeida (PC do B), de Governador Newton Belo, Roberto do Posto (PC do B); de Pedro do Rosário, Raimundo Antônio (PR) e o de Araguanã Valmir Amorim (PR), além de vereadores e lideranças de todas as partes do Maranhão.

Inaugurações

Em uma grande carreata que parou a BR 316 a comitiva se dirigiu para a inauguração do Centro de Especialidades de Saúde, que também ganhou laboratório de análises clínicas totalmente equipado. Os serviços de duas Unidades de Exames Móveis para coletas foram ampliados com a entrega de duas motos e uma Van que deve atender a sede e a zona rural.

O Hospital DR. Isaías foi a segunda obra entregue. modernizado e reestruturado com novos equipamentos, laboratório novo, aparelho de raios-X e cadeiras de acompanhantes. Na área da segurança pública Zé Doca ganha o novo prédio da Delegacia Regional, que passou por reformas estruturantes. Na oportunidade o novo delegado Jader Alves foi apresentado.

O projeto integra plano do Governo do Estado de reforma e ampliação de imóveis onde funcionam instituições de segurança pública. Até o final deste ano, serão 36 repartições recuperadas estruturalmente em todo o estado.

O programa “Mais Asfalto” foi lançado em Zé Doca, uma reivindicação da prefeita Josinha e do Deputado Josimar que foi atendida pelo governador Flávio Dino. Vias da cidade serão melhoradas com serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica.

“O asfalto representa desenvolvimento e garante melhor qualidade de vida. É mais que uma ação de infraestrutura promovendo o acesso e a integração entre regiões e pessoas. Com esta ação, o Governo do Estado está mudado a realidade de milhares de pessoas e melhorado as condições de vias, algumas que nunca receberam asfalto”, enfatizou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

O governador Flávio Dino destacou o empenho do deputado Josimar na ALEMA em defesa da sua região. “Josimar é uma grande liderança política e está sempre na câmara brigando por recursos para a sua região, também enfatizo aqui a sua esposa Detinha uma grande parceira e tenho a dizer que Zé Doca está no rumo certo.”

Foram entregues duas viaturas equipadas e adequadas para as ações da Guarda Municipal. A agenda encerrou com a exposição de uma motoniveladora, um ônibus escolar e de uma viatura da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Na ocasião, ainda foi entregue a quadra Válber de Sousa Costa, da escola Diolinda Gusmão. No local foi realizado o corte do bolo, os parabéns e a apresentação de alunos da escola Miranda Braz. O governador ainda fez a entrega seis kits esportivos para a prática de futebol, com bolas, equipagens, entre outros equipamentos.

Para a prefeita Josinha Cunha festejar 30 anos de Zé Doca com tantas conquistas é motivo de muita alegria e o maior presente é a aprovação do povo. “Sinto-me muito feliz com tantas conquistas para Zé Doca, com essas parcerias fortes que nos ajudam a desenvolver um grande trabalho. Aqui agradeço cada secretário e cada servidor do município que sempre estão prontos para lutar pelo melhor por Zé Doca, tudo isso o nosso povo merece.”

Festa

A programação foi finalizada na Praça do Comércio com várias atrações locais como Chicão dos Teclados, Beijo de Menina e Cláudia Rodrigues. Entre as atrações nacionais Márcia Felipe e a dupla sertaneja mais badalada da atualidade Zé Neto e Cristiano. Milhares de pessoas lotaram a praça em clima de comemoração.

Nelma Sarney emite mensagem desejando uma boa gestão aos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Judiciário
 
Nelma Sarney

Nelma Sarney

A assessoria da desembargadora Nelma Sarney encaminhou nota à imprensa sobre de agradecimento da magistrado aos seus pares que confiaram na sua capacidade de comandar a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em mensagem, Nelma também deseja uma gestão com êxito aos novos membros da Mesa Diretora do TJMA. “Ao desembargador José Joaquim, meu profundo desejo de uma gestão profícua e de muito êxito em suas ações”, disse a desembargadora.

Leia abaixo:

Nessa quarta-feira, 04, escrevemos mais uma página na história do Tribunal de Justiça do Maranhão. As eleições passaram, foi mais uma página que se virou. Nossa corte já viveu momentos difíceis e turbulentos, mas juntos conseguimos manter a harmonia de nossas ações como estrutura basilar que nos conduz e nos traz o equilíbrio necessário.

Do episódio, tiramos a lição de um sufrágio marcado pelo embate de ideias, mas também pela conduta ética e madura de cada um dos membros da corte frente ao pleito. Não há o que lamentar, agradeço aqueles que acreditaram em minha capacidade de comandar a corte e cada um dos valorosos votos de confiança que de forma legítima recebi.

Atingimos um nível da democracia onde a civilidade e o respeito devem ser valores intrínsecos a conduta social de qualquer cidadão, razão pela qual não pode haver espaço para o ódio e o rancor. Pelo contrário, a harmonia precisa e deve ser restabelecida para que o Judiciário maranhense continue perseguindo sua missão de levar justiça a cada cidadão e cidadã.

Ao desembargador José Joaquim, meu profundo desejo de uma gestão profícua e de muito êxito em suas ações. Faço votos de que um amplo diálogo com os mais diversos segmentos sociais seja mantido, com destaque para os poderes constituídos e seus órgãos, a Magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Servidores e a Imprensa, todos eles essências à manutenção da paz social e do Estado democrático de Direito.

Estendo meus votos de uma boa gestão ao nobre desembargador Lourival Serejo, que exercerá uma árdua e importante função no equilíbrio administrativo da casa. Ao também amigo Marcelo Carvalho, o meu reconhecimento da sua capacidade para continuar o importante trabalho que vem sendo desenvolvido na Corregedoria da Justiça nos últimos anos.

Certa de que estaremos juntos, imbuídos nos mesmos propósitos de promover a justiça para nossa sociedade, conclamo todos, independente das escolhas feitas, a permanecerem unidos e em apoio à nova Mesa Diretora da nossa Egrégia Corte.

Desembargadora
Nelma Sarney

Ex-prefeita de Godofredo Viana é condenada pela Justiça Federal

 

Ex-prefeita Maria da Conceição dos Santos Matos

A Justiça Federal condenou Maria da Conceição dos Santos Matos, ex-prefeita de Godofredo Viana (MA), por utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) de maneira indevida, causando prejuízo ao erário. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).

Segundo MPF, Maria da Conceição, em 2008, durante sua gestão como prefeita no município de Godofredo Viana recebeu recursos do Fundeb destinados à manutenção do ensino fundamental de escolas municipais, que não foram aplicados de maneira regular. Foram constatadas várias irregularidades, tais como: ausência de licitação para contratações realizadas pela prefeitura e pagamento de despesas no valor de 469.137,00, que não foram comprovados através de nota fiscal.

De acordo com o juiz federal da 5ª Vara “Estas condutas mostraram-se lesivas ao erário do Município de Godofredo Viana- e assim ao patrimônio do Fundeb”, afirmou.

Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Maria da Conceição pelo prazo de cinco anos e a proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, a ex-prefeita de Godofredo Viana foi condenada a ressarcir aos cofres do Fnde e pagar multa civil correspondente ao dano causado ao patrimônio do Fundo.

Ex-prefeito de Cururupu é condenado a devolver mais de R$ 400 mil ao erário

 

Ex-prefeito José Francisco Pestana

O juiz Douglas Lima da Guia, da comarca de Cururupu, condenou o ex-prefeito do Município de Cururupu, José Francisco Pestana, por atos de violação à Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) e condenou o ex-prefeito a devolver o valor de R$ 410.854,29 em prejuízos causados ao erário municipal com a não comprovação de despesas com pessoal.

A sentença concedeu, parcialmente, pedido do Ministério Público em Ação Civil por Improbidade Administrativa, com pedido de liminar de indisponibilidade de bens em nome do ex-prefeito e da esposa dele, A. R. M. e ressarcimento de dano causado ao erário municipal, ajuizada pelo Ministério Público estadual.

As penas incluem, ainda, a perda da função pública caso esteja em exercício; à suspensão dos direitos políticos pelo período de sete anos; o pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida quando prefeito, corrigido pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por cinco anos.

Na sentença, o juiz também concedeu medida cautelar de bloqueio e sequestro de bens em nome do ex-prefeito solicitado pelo Ministério Público, mas negou igual medida em relação à esposa dele, por ela não fazer parte do processo.

Na análise dos autos, o juiz avaliou que o réu cometeu diversas irregularidades: abertura de créditos adicionais suplementares (R$ 7,1 milhões) sem decreto e sem fonte de recursos; arrecadação de tributos de competência do município (IPTUM ITBI E IRRF) em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000); irregularidade quanto ao percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional em desacordo com a LRF; ausência de procedimento licitatório e, ainda, diversas irregularidades em procedimento licitatório.

“Restou amplamente comprovado nos autos a incidência dessas violações legais”, conclui o magistrado.

Juiz determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Benedito Leite

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Ex-prefeito Raimundo Coelho Junior

O juiz Caio Medeiros Veras, titular da comarca de São Domingos do Azeitão (MA), confirmou medida liminar e determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Benedito Leite (termo judiciário), Raimundo Coelho Júnior, com o objetivo de ressarcir o erário municipal por danos causados durante sua gestão, em 2009.

A indisponibilidade deve recair sobre imóveis, veículos, ações ou quaisquer outros bens até o valor atualizado do dano somado a multa civil, no total de R$ 802.306,83. A medida foi concedida – parcialmente – a pedido do Ministério Público estadual em “Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens”, contra o ex-prefeito, que é réu em outra ação principal por improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, o ex-gestor firmou convênio com a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) para construção de uma escola com quatro salas e uma quadra descoberta, no valor total de R$ 857.957,10. No entanto, em vistoria à obra em 25/07/2013, ficou constatado que a construção foi abandonada e o teto desabou, apesar de ter sido feito o saque integral dos recursos da conta aberta para os depósitos em favor do município.

Em sua defesa, o ex-gestor disse que a obra foi entregue para a administração seguinte 1º/01/2013 mas foi abandonada, causando depredação por vândalos. E alegou que os serviços foram executados conforme o cronograma e fiscalização da SEDUC.

Segundo as provas anexadas ao processo, ficou comprovado que o ex-prefeito recebeu três parcelas do convênio, no total de R$ 913.785,29, mas não comprovou a entrega da obra nem prestou contas da quantia da terceira e última parcela, não havendo mais saldo na conta do convênio em 19/06/2012.

Segundo o juiz, considerando que o fim do mandato do prefeito em 31/12/2012, a escola deveria estar completamente pronta, pois toda a quantia foi paga pelo Estado.

“Caso, por eventual atraso na construção, não houvesse tempo hábil para entrega antes da conclusão do mandato, o procedimento seria a devida prestação de contas e responsabilização das empresas, no entanto, os extratos demonstram que a última parcela foi sacada no meio do ano, quando a obra estava a 30% de sua conclusão, ou seja, houve tempo suficiente par ao término da obra”, declarou o juiz na sentença.

Consta que o segundo relatório de fiscalização da obra concluiu que até 1º/06/2012 foram efetivamente gastos R$ 646.352,68 na obra. No entanto, a quantia total depositada pelo Estado na conta única do convênio foi de R$ 913.785,29. “…Temos que existem fundados indícios de prejuízo ao erário no montante de R$ 267.432,61”, complementou o magistrado.

ABSURDO! Desembargador eleito presidente do TJ-MA diz que vai usar o Poder Judiciário contra a imprensa

 

José Joaquim com sangue nos olhos

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, eleito hoje presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2018/2019, fez um discurso de em tom de vingança contra setores da imprensa, após a eleição do TJ-MA.

Em entrevista a imprensa, Joaquim disse, sem qualquer constrangimento, que usará o poder judiciário para confrontar as diversas denúncias feitas contra ele durante o período que antecedeu a eleição.

Estou usando o Poder Judiciário, inclusive porque nós sabemos quem são os detratores, e no Poder Judiciário ele vai ter que afirmar aquilo que dissera, não contra mim e minha família, mas contra o Poder Judiciário. E como cidadão e autoridade não irei medir nenhum esforço para levá-los às barras da Justiça”, disse.

Na ocasião, o desembargador ainda falou, de forma irônica, sobre o efeito das denúncias na eleição. “Tanto influenciaram que eu ganhei a eleição”.

As denúncias, que foram publicadas em primeira mão pelo Blog do Luis Pablo, consideradas por José Joaquim como eleitoreiras são todas embasadas por documentos que mostram a situação, no mínimo estranha, envolvendo familiares do desembargador. (Reveja aqui e aqui .)

Quem difama e acusa, como afirma o presidente eleito do TJ quando chama os interlocutores de “detratores”, não tem documentos que confirmam o que é denunciado.

Porém, ao que parece, o resultado da eleição não marcou somente o fim da tradição no Tribunal de Justiça, mas, também, um ataque direto à imprensa vindo do desembargador eleito para comandar a Corte do Judiciário no biênio 2018/2019.

O desembargador José Joaquim precisa entender que o cargo de presidente do Poder Judiciário não lhe coloca acima da lei.