Prefeito fecha contrato milionário por ata para energia solar em Edison Lobão

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Flávio Soares, de Edison Lobão-MA

Prefeito Flávio Soares, de Edison Lobão-MA

A Prefeitura de Governador Edison Lobão-MA, comandada por Flávio Soares, firmou um contrato de R$ 2.454.818,00 para implantação de energia solar na rede municipal de ensino.

O valor não é pequeno. São quase R$ 2,5 milhões saindo diretamente da Educação.

O contrato nº 184/2025 foi assinado em 11 de dezembro de 2025, com vigência de 12 meses, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 — a chamada “carona”.

Na prática, o município não realizou licitação própria. Optou por aderir a uma ata já existente.

O objeto prevê implantação de gerador fotovoltaico conectado à rede (on-grid), incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, homologação, configuração, treinamento da Lei 14.300 e laudo estrutural, conforme descrito no contrato.

A empresa contratada é R de C G da Silva Energia Solar EIRELI, CNPJ 34.346.741/0001-40, conforme consta no extrato publicado no Diário Oficial.

No papel, está tudo formalizado. Mas em contratos desse porte, a discussão não é apenas legalidade formal — é transparência e vantajosidade.

A Lei 14.133/2021 exige justificativa clara de vantajosidade em adesões desse tipo. Principalmente quando se trata de recursos da Educação.

Energia solar é investimento inteligente. Mas quando quase R$ 2,5 milhões entram na jogada por meio de “carona”, a população tem o direito de saber cada detalhe.

Porque dinheiro público não aceita atalho. CLIQUE E VEJA A ÍNTEGRA DO CONTRATO

PF estoura ponto de venda ilegal de vapes e prende comerciante em Açailândia

Por Luís Pablo Polícia
 

A Polícia Federal voltou a agir contra o comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Maranhão.

Nesta terça-feira (24), agentes deflagraram a Operação Contra Vapor 2.0 no município de Açailândia, dando continuidade às investigações iniciadas em 2023 contra o contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados “vapes”.

Durante a ação, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Um comerciante foi preso em flagrante por vender e manter em depósito mercadorias proibidas pela legislação brasileira.

Segundo a PF, o investigado também vai responder pelo crime de contrabando e por associação criminosa.

Nas buscas, os agentes apreenderam aproximadamente 200 aparelhos e acessórios relacionados ao comércio ilícito dos dispositivos eletrônicos. As imagens divulgadas mostram caixas organizadas no chão do estabelecimento enquanto os policiais faziam a conferência do material.

A operação reforça que a venda de cigarros eletrônicos segue proibida no Brasil, e a prática pode resultar em prisão e responsabilização criminal.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.

BOMBA! PF está na Prefeitura de Timbiras em operação nesta manhã

Por Luís Pablo Política
 
Polícia Federal faz operação na Prefeitura de Timbiras-MA

Polícia Federal faz operação na Prefeitura de Timbiras-MA

A Polícia Federal está neste momento na Prefeitura de Timbiras, onde deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias.

A ação tem como objetivo apurar suspeita de fraude em licitação para contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente no município, envolvendo recursos federais oriundos do Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de Timbiras e São Luís.

Durante as diligências, a PF apreendeu aproximadamente R$ 122 mil em dinheiro em espécie, além de documentos e equipamentos, que serão analisados no curso da investigação.

A operação é desdobramento da Operação W.O., deflagrada em 9 de novembro de 2023, que revelou um esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município.

De acordo com as investigações, no ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam direcionado o certame em favor de uma empresa previamente escolhida, que arrematou os 167 itens licitados, pelo valor total de R$ 7 milhões.

A apuração contou com apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), que identificou indícios como cláusulas restritivas à competitividade, possível superfaturamento e a indevida inabilitação da empresa que apresentou a proposta de menor preço.

As investigações seguem em andamento, com a análise do material apreendido durante o cumprimento das medidas judiciais.

Nutrimax esclarece contratos e reafirma regularidade junto ao IAPEN do Amapá

Por Luís Pablo Política
 

A Nutrimax LTDA divulgou nota oficial esclarecendo informações relacionadas a contratos firmados com o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN/AP).

Segundo a empresa, a contratação ocorreu em caráter emergencial, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. O primeiro contrato foi formalizado em 2024 (nº 023/2024) e renovado em 2025 (nº 025/2025), sem registro de penalidade grave, rescisão por irregularidade ou declaração de inidoneidade.

A Nutrimax informou que os valores recebidos correspondem à execução regular do fornecimento de refeições ao sistema penitenciário estadual e que atua por meio de matriz e filial regularmente constituídas, com CNPJs distintos, conforme a legislação.

Sobre menções a investigação, a empresa declarou que não há decisão judicial condenatória, suspensão contratual ou impedimento para contratar com o poder público, afirmando manter suas certidões fiscais e judiciais regulares.

A nota é assinada pelo sócio-administrador Eduardo Soares Viana.

Froz Sobrinho tem 15 dias para explicar transferência bilionária ao BRB

Por Luís Pablo Política
 
Desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJ-MA

Desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJ-MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, tem agora 15 dias para explicar a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais ao Banco de Brasília (BRB).

A cobrança partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ordem foi assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, no último dia 13 de fevereiro.

O procedimento foi instaurado na Corregedoria Nacional por meio de Pedido de Providências. O foco é claro: o CNJ quer saber como decidiu e quais garantias foram oferecidas na operação que retirou os valores do Banco do Brasil e os enviou ao BRB.

Os depósitos judiciais pertencem às partes de processos ainda em andamento. São recursos que precisam permanecer protegidos até decisão definitiva da Justiça.

No Maranhão, a mudança foi autorizada pessoalmente por Froz Sobrinho. Agora, a presidência do TJ-MA deverá apresentar relatório detalhado explicando critérios técnicos adotados; base legal da decisão; tratativas e negociações realizadas; garantias financeiras da operação.

A apuração ocorre em meio a investigações da Polícia Federal envolvendo o BRB, relacionadas à tentativa de aquisição de carteiras do Banco Master em 2025, consideradas irregulares.

Além do Maranhão, outros quatro tribunais estaduais também terão de prestar esclarecimentos. No total, os valores sob análise podem chegar a R$ 30 bilhões.

O que antes era apenas questionamento interno virou procedimento formal no CNJ. E agora o relógio corre. Froz tem menos de duas semanas para explicar uma decisão bilionária que colocou o Judiciário maranhense sob escrutínio nacional.

Em pronunciamento firme, Aparício reafirma legalidade da obra da Litorânea

Por Luís Pablo Política
 
Secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira

Secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira

Em meio à repercussão de denúncias envolvendo a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, o secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, decidiu se pronunciar publicamente para esclarecer os fatos e reafirmar a legalidade do projeto.

A obra, orçada em R$ 235 milhões, é financiada com recursos do Ministério das Cidades, por meio do Novo PAC, e executada pelo Governo do Maranhão.

Segundo o secretário, todo o empreendimento segue sob fiscalização rigorosa de órgãos federais de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Caixa Econômica Federal.

De acordo com Aparício, o projeto teve início em abril de 2025 e, já em junho do mesmo ano, passou por vistoria técnica do TCU, que apontou dez pontos de atenção. Todos, segundo ele, foram devidamente respondidos e acompanhados com documentação técnica comprobatória.

Um dos pontos mais sensíveis da denúncia diz respeito à subcontratação de uma empresa. O secretário afirmou que, ao serem identificadas inconsistências, a empresa subcontratada foi imediatamente substituída pela empreiteira responsável, demonstrando — segundo ele — transparência e correção de rumos dentro da legalidade.

Atualmente, a obra está com 88% de execução física e 83% de execução financeira, o que, segundo a Sinfra, demonstra equilíbrio entre cronograma e pagamentos.

No pronunciamento, Aparício Bandeira reforçou que o foco da gestão é concluir uma das intervenções mais estratégicas para a mobilidade da Grande Ilha, destacando que a nova Litorânea vai integrar municípios, melhorar o tráfego e impulsionar o desenvolvimento regional.

O secretário também destacou que o Governo do Estado não realizou contratação direta com a empresa citada nas denúncias, ressaltando que a vencedora do certame foi definida com base em critérios objetivos previstos na Lei nº 14.133/2021.

Ao vir a público, Aparício Bandeira sinaliza que o governo pretende enfrentar as acusações com dados técnicos e respaldo jurídico, sustentando que a obra segue dentro dos parâmetros legais e sob acompanhamento dos órgãos competentes.

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Vereador chama prefeito de perseguidor por causar prejuízo em Lago do Junco

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Ataíde do Posto, de Lago do Junco-MA

Prefeito Ataíde do Posto, de Lago do Junco-MA

O vereador Júnior usou as redes sociais para denunciar o que classificou como perseguição do prefeito Ataíde Miranda Sousa, o Ataíde do Posto, após a proibição do evento Lava Prato, que estava marcado para hoje, dia 20.

Segundo o parlamentar, a festa já estava completamente organizada, com trio elétrico, duas bandas, DJ e planejamento de segurança.

A organização chegou a obter decisão judicial favorável para realizar o evento. Mesmo assim, o prefeito recorreu e conseguiu suspender a autorização, impedindo a realização da festividade.

De acordo com o vereador, além da proibição, a prefeitura determinou o desligamento antecipado da energia das barracas instaladas na avenida.

Os barraqueiros que estavam com estoques comprados e freezers abastecidos agora enfrentam risco de prejuízo, já que o Lava Prato era visto como oportunidade de recuperar as vendas fracas do carnaval.

Para o vereador Júnior, a decisão não atinge apenas a oposição política, mas diretamente os pequenos comerciantes e trabalhadores da cidade.

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Cedral vive o maior Carnaval dos últimos anos sob a gestão de Danilo Moraes

Por Luís Pablo Política
 

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O Carnaval de Cedral 2026 entrou para a história do município como um dos maiores já realizados. Durante quatro dias de festa, a Praça de Eventos ficou completamente tomada por foliões, em uma programação que movimentou a economia local e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a cultura e o entretenimento.

À frente da organização esteve o jovem prefeito Danilo Moraes, que vem imprimindo uma marca de dinamismo e resultados na administração. O evento mostrou planejamento, estrutura e segurança, além de forte participação popular.

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A programação começou no sábado (14) com Mega Itamaraty. No domingo (15), a grande atração foi a consagrada aparelhagem de Belém Rubi A Nave do Som, que literalmente “aterrissou” em Cedral com um espetáculo de luzes, efeitos e potência sonora que levantou a multidão.

Na segunda-feira (16), o público curtiu Cacodinho e novamente a vibração da Águia Branca. Já na terça (17), o encerramento ficou por conta do Caminhão Pesadelo, arrastão de blocos e shows de Marinho, Marcos Luan e Mega Estilo Digital Hi-Fi, consolidando quatro dias de intensa programação.

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Nas redes sociais, o próprio prefeito destacou que “a Nave do Som aterrissou no nosso Carnaval de Cedral e foi um sucesso”, agradecendo às bandas e ao público pela participação. O reconhecimento também veio dos artistas, que elogiaram a recepção e a organização do evento.

Além do espetáculo cultural, o Carnaval aqueceu o comércio, gerou renda para ambulantes e impulsionou o turismo local, reforçando que investir em cultura também é estratégia de desenvolvimento.

Com saldo positivo, grande público e repercussão nas redes, o Carnaval de Cedral 2026 consolida a gestão de Danilo Moraes como uma das que mais tem valorizado a cultura e promovido eventos de impacto no município.

Rey Vaqueiro faz Matinha virar madrugada e arrasta multidão

Por Luís Pablo Política
 

Rey Vaqueiro faz Matinha virar madrugada e arrasta multidão em show histórico

Matinha-MA viveu uma noite para ficar na história nesta segunda-feira. O cantor Rey Vaqueiro subiu ao palco e transformou a praça em um verdadeiro mar de gente, com show que atravessou a madrugada e manteve o público animado até o amanhecer.

A apresentação reuniu moradores da cidade e visitantes de vários municípios da região, consolidando o evento como um dos maiores já realizados no município. Do início ao fim, foi uma sequência de sucessos que fez a multidão cantar em coro e dançar sem parar.

Além do espetáculo musical, o evento teve impacto direto na economia local. Barracas lotadas, vendedores ambulantes comemorando as vendas e comércio aquecido mostraram que a festa também gerou renda e oportunidades para muita gente.

A realização do show reforça o compromisso da gestão do prefeito Nilton Everton com o fortalecimento da cultura e do entretenimento em Matinha. A estrutura montada garantiu organização, segurança e conforto ao público com o empenho do secretário de Cultura, Tom.

Com energia contagiante e carisma no palco, Rey Vaqueiro entregou uma apresentação vibrante, que marcou o Carnaval da cidade e deixou o público já na expectativa para os próximos eventos.

Matinha mostrou que sabe fazer festa — e fazer grande.

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Uso de verba do Fundeb pode levar gestão de Dr. Júnior ao radar da PF

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP)

Prefeito de Peritoró, Dr. Júnior (PP)

O que era uma irregularidade administrativa pode ganhar dimensão criminal em Peritoró-MA. Auditoria do Tribunal de Contas do Maranhão apontou que a gestão do prefeito Dr. Júnior (PP) utilizou recursos do Fundeb para pagar assessor jurídico, nutricionista e até o próprio secretário de Educação em 2024.

O detalhe que agrava o caso é que o Fundeb é composto por recursos federais. Ou seja, eventual desvio de finalidade não é apenas uma falha contábil — pode configurar crime federal.

Segundo o relatório, os pagamentos considerados incompatíveis com a finalidade do fundo somaram R$ 92.856,20.

O assessor jurídico Luis Sales Coelho recebeu R$ 26.250,00 com verba do Fundeb entre maio e dezembro. Já o então secretário de Educação, Jhonadison Fernando Higino Delgado, recebeu R$ 66.606,20 entre janeiro e junho do mesmo ano.

Há ainda o pagamento de R$ 26.400,00 à nutricionista Jacqueline de Oliveira da Mata com recursos da parcela de 70% do Fundeb — percentual que, por lei, deve ser destinado exclusivamente à remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício.

O uso irregular de verba federal pode enquadrar o gestor na Lei de Improbidade Administrativa e, em casos mais graves, em crimes previstos no Código Penal e na legislação específica de responsabilidade fiscal.

Como se trata de recurso com participação direta da União, o caso pode chamar atenção da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Se confirmada a irregularidade dolosa, o prefeito pode enfrentar consequências como devolução de valores, multa, perda da função pública, suspensão de direitos políticos e até ação penal.