Justiça suspende afastamento de Paula em Paço do Lumiar; veja decisão

Por Luís Pablo Política
 

Paula da Pindoba

Nesta quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça deferiu um dos pedidos da prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, referente ao seu afastamento de 180 dias da Prefeitura. A decisão é da desembargadora Márcia Cristina Coêlho Chaves, da 3° Comarca de Direito Público do TJ-MA.

“Considero que a medida apresenta aparências de desproporcionalidade, em razão da excepcionalidade da aplicação do instituto e a possibilidade da utilização de meios menos gravosos para a agravante e mais eficazes para o enterro agravado”, frisou a magistrada.

A desembargadora também citou a falta de contemporaneidade do afastamento, diante das eleições municipais.“De fato, o longo período estabelecido na decisão impugnada de 180 dias representaria uma forma reflexa de cassação branca de mandato, em função do prazo estabelecido se encerrar no final da gestão municipal”, ponderou

O afastamento de 180 dias havia sido decretado pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar. Ainda segue a decisão do afastamento de 50 dias dado pela desembargadora Maria da Graça Amorim.

Confira a decisão:

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Nem Fufuca aguentou Luciano Genésio

Por Luís Pablo Política
 
André Fufuca com André Ralpnet e no passado com Luciano Genésio

André Fufuca com André Ralpnet e no passado com Luciano Genésio

Não é novidade para ninguém que a gestão do prefeito Luciano Genésio implodiu em Pinheiro-MA. E a prova disso foi a publicação que o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), fez em sua rede social anunciando à aliança com o pré-candidato a prefeito André Ralpnet, principal adversário de Genésio.

Fufuca, que durante anos apoiou a atual gestão com a destinação de verbas para melhoria da cidade, não aguentou mais manter a aliança com Luciano e disse que Pinheiro precisa passar por uma reconstrução.

“Pinheiro é uma cidade que tenho um carinho imenso. Com fé em Deus vamos conseguir essa vitória e Pinheiro vai ter um prefeito e um deputado federal que irão ajudar muito ela para que possa crescer, progredir e desenvolver. A capital da Baixada Maranhense terá um grande prefeito”, disse o ministro.

Com a perda de apoio de André Fufuca, ficou ainda mais difícil para Luciano Genésio conseguir fazer o seu sucessor. Ele já tentou emplacar sua ex-mulher e ex-deputada Thaiza Hortegal, mas não decolou a pré-candidatura. Recentemente anunciou como seu sucessor o ex-cunhado e médico Kaio Aguiar Hortegal (irmão de Thaiza), que também está sendo um desastre.

E tudo isso tem sido fruto de um grande desgaste pela péssima gestão, que vem amargando um alto índice de rejeição com funcionários reclamando do atrasado salarial, com fornecedores sem receber há meses e com promessas não honradas com os – até então – aliados.

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MP investiga licitação que beneficiou o marido da prefeita de Bom Lugar

Por Luís Pablo Política
 

Marlene Miranda e Marco Antônio

A Promotoria de Justiça de Bacabal instaurou Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades em licitação milionária que beneficiou posto de combustível ligado ao esposo da prefeita de Bom Lugar-MA, Marlene Miranda.

A investigação teve início após denúncia sigilosa registrada na Ouvidoria-Geral do MP, relatando manipulação para contratação do Posto Santa Helena, que teria ligação com o ex-prefeito de Bom Lugar e marido da atual prefeita, Marco Antônio Bezerra Miranda.

A denúncia também apontou que o faturamento do posto é superior ao consumo dos veículo públicos, que conta apenas com quatro ônibus e uma ambulância, que nunca está em funcionamento.

A licitação em questão, o pregão eletrônico n°12/2022, garantiu ao vencedor o montante de R$ 2.592.750,00.

Prefeito Edvan Brandão declara apoio a Roberto Costa em Bacabal

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Edvan Brandão e deputado Roberto Costa

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, declarou oficialmente seu apoio ao deputado Roberto Costa como seu sucessor. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa Balanço Geral de Bacabal, exibido nessa quarta-feira (12).

“Eu não posso de maneira alguma esconder o meu pré-candidato a prefeito de Bacabal. É uma pessoa que a gente tem uma gratidão, tem um carinho. E se existe pessoa que tem gratidão sou eu, apoiando meu querido amigo deputado estadual Roberto Costa”, declarou Edvan quando questionado sobre seu apoio em relação à eleição de outubro.

O prefeito teceu elogios ao deputado Roberto Costa e afirmou que seria o melhor para a cidade de Bacabal. “Eu confio no seu potencial e tenho certeza que é a continuidade do trabalho do prefeito Edvan Brandão. Quero dizer à sociedade bacabalense da minha admiração, do meu respeito pelo deputado Roberto Costa”, pontuou Edvan.

MP investiga contratação de escritório de advocacia em Amarante do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Vanderly Gomes, prefeito de Amarante do Maranhão

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil Público em face da prefeitura de Amarante do Maranhão, comandada pelo prefeito Vanderly Gomes, para apurar a regularidade da contratação de escritório de advocacia para recebimento das diferenças do Fundeb.

A ação contra a União foi ajuizada pelo escritório João Azevedo Sociedade de Advogados, sediado em Teresina, Piauí. A empresa foi contratada por inexigibilidade de licitação, visando
o recebimento das diferenças do FUNDEB e a recuperação de valores repassados a menor a título de FUNDEF.

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira destaca a Recomendação conjunta do MPF, MPs dos Estados e MPs de Contas sobre a necessidade de apurar a contratação de escritório de advocacia, sem licitação, para ajuizamento de ação para o recebimento das diferenças do FUNDEF, bem como garantir que os recursos sejam aplicados exclusivamente nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação no município.

“Eventual contrato celebrado que permita o pagamento de honorários advocatícios com recurso do FUNDEF é, além de ilegal e inconstitucional, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexidade de causa, que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”, ressalta o promotor.

BOMBA, BOMBA e BOMBA! Irmãos são indiciados pela PF por corrupção

 
Luana Rezende e o irmão Juscelino Filho

Luana Rezende e o irmão Juscelino Filho

Os irmãos Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e Luana Rezende (prefeita de Vitorino Freire-MA) foram indiciados pela Polícia Federal por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. É a primeira vez que um ministro do atual mandato de Lula é indiciado.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que uma emenda parlamentar indicada por Juscelino quando era deputado federal beneficiou propriedades dele e de seus familiares na região de Vitorino.

As investigações da PF apontaram que o ministro integraria uma “organização criminosa” que desviou recursos de uma obra de pavimentação que foi orçada em R$ 7,5 milhões. O dinheiro foi enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Maranhão.

O relatório final da Polícia Federal foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal, e o relator é o ministro Flávio Dino. Antes de assumir a vaga na Corte, Dino chegou a afirmar a interlocutores que poderia se declarar impedido de julgar. O caso está sob sigilo.

Auditoria aponta pagamentos indevidos em obras patrocinadas por Juscelino

Por Luís Pablo Política
 

Juscelino Filho

O Estadão publicou que uma auditoria interna da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu que houve irregularidades em obras bancadas com recursos indicados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em Vitorino Freire (MA).

Conforme o Estadão revelou, o ministro usou o orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda. A emenda secreta foi indicada quando ele era deputado federal, em 2020.

Os recursos foram enviados pela Codevasf para a prefeitura do município, governada pela irmã do ministro, Luanna Rezende. O presidente Lula cobrou explicações, mas resolveu manter Juscelino no cargo.

Segundo a reportagem, a auditoria especial, concluída em maio deste ano, se debruçou sobre dois convênios assinados entre a Codevasf e a prefeitura de Vitorino Freire, no montante de R$ 8,988 milhões, que contemplam a estrada do ministro e outras ruas da cidade.

A irmã do ministro chegou a ser afastada do cargo e os bens de Juscelino foram bloqueados.

A Codevasf diz que vai atender às recomendações para corrigir os problemas. A estatal tem até o dia 19 de agosto para atender as recomendações, que incluem correção dos serviços ou devolução do dinheiro.

Pedro Fernandes destaca índices positivos de alfabetização em Arame

Por Luís Pablo Política
 

Pedro Fernandes

O prefeito de Arame-MA, Pedro Fernandes, comemorou os ótimos resultados que o município obteve no indicador Criança Alfabetizada, que revela o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização.

De acordo com o estudo, 76,3% das crianças aramenses já estão alfabetizadas na faixa avaliada, o que mostra o empenho da gestão municipal em oferecer uma educação de qualidades aos estudantes.

“Avançamos muito e nós vamos avançar nos próximos anos. Eu quero abraçar a Secretaria de Educação, parabenizá-la, e de uma maneira especial, parabenizar todos os professores que estiveram envolvidos nesse programa. Estamos no rumo certo”, comemorou Pedro Fernandes.

O indicador Criança Alfabetizada é calculado com base nos resultados das avaliações da alfabetização, conduzidas pelos sistemas estaduais em organização complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

BOMBA! Em apenas quatro meses, empresa MMP FPS recebe R$ 4 milhões da Prefeitura de Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

O município de Pinheiro-MA vive um verdadeiro caos na área da infraestrutura com vários pontos de buracos – e até mesmo crateras, pelas ruas e avenidas da cidade.

A realidade precária não condiz com o uso de verbas públicas que vem destinadas para os serviços de recuperação de estradas vicinais dos povoados do município.

Em pesquisa no portal de transparência da prefeitura, o site do Luís Pablo constatou que o Poder Público já gastou um total de R$ 4.099.902,10 (quatro milhões) com a empresa MMP FPS – Locações, Serviços e Comércio.

Na primeira nota de empenho (sob o número 108002) na data de 08/01/2024 no valor de R$ 3.786.574,00 (três milhões), a prefeitura pagou o total de R$ 3.544.953,53 (três milhões e meio).

Na segunda nota (sob o número 308001) na data de 08/03/2024 no valor de R$ 940.703,09 o município pagou o total de R$ 554.948,57.

Os valores foram feitos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril para empresa que tem como sócio-administrador Marccus Viniccius Marinho Almeida. VEJA ABAIXO:

Valdemar Costa Neto decide expulsar Junior Lourenço após “traição”

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Júnior Lourenço

Deputado Júnior Lourenço

O deputado federal maranhense Junior Lourenço será expulso do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação dele é irreversível e sua expulsão deverá ser confirmada na próxima semana.

Em conversas reservadas, Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, disse “lamentar” que tenha de fazer isso com um parlamentar de quem gosta e que está há seis anos no partido.

Valdemar não viu outra alternativa após Lourenço votar para livrar André Janones (Avante) do processo de “rachadinha” no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Mas ir contra o PL no Conselho de Ética não é o único fator que levou Valdemar a decidir pela punição máxima a Lourenço. Sob reserva, dirigentes da sigla apontam que o deputado teria adotado “postura hostil” a Bolsonaro, “sabotando” orientações do ex-presidente repassadas à bancada do partido.

Lourenço chegou, inclusive, a posar sorrindo para fotos ao lado de Alexandre Padilha, ministro do PT que já chamou Bolsonaro de “fugitivo confesso”. E, contemplado com emendas milionárias do governo, o deputado votou 70% das vezes de acordo com os interesses de Lula.

Ao lado do conterrâneo Josimar Maranhãozinho, Lourenço é um dos parlamentares do PL que mais receberam emendas individuais do governo.

(Com informações de Paulo Cappelli, do Metropoles)