Em Dom Pedro-MA, prefeito firma vários contratos com empresa de irmã de vereador por dispensa de licitação

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Galego Mota e o seu vereador Ronaldo Amâncio

Prefeito Galego Mota e o seu vereador Ronaldo Amâncio

A Prefeitura de Dom Pedro-MA realizou diversos contratos por dispensa de licitação que deixou sob suspeita a administração do prefeito Ailton Mota dos Santos, mais conhecido como Galego Mota (SOLIDARIEDADE).

Foram realizados contratações diretas por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação com a empresa Rammyres de Sousa Andrelino, cujo nome fantasia é R1 Estética Automotiva.

No extrato do contrato consta que a empresa irá prestar serviço de lavagem nos veículos das secretarias, com prazo de vigência até o final do ano.

O site do Luís Pablo apurou que a dona da empresa é irmã do vereador Ronaldo Amâncio, que faz parte da base aliado do prefeito na Câmara.

O curioso é que a empresa foi criada no dia 1 de fevereiro deste ano, justamente no ano em que Galego Mota assumiu o mandato.

O Ministério Público precisa investigar se houve favorecimento do prefeito com a irmã do seu aliado político e se a contratação será realmente para lavar carros e não dinheiro público.

Fernando Pessoa desafia as autoridades e faz do imóvel da família um centro administrativo da Prefeitura de Tuntum

Por Luís Pablo Política
 
Hotel da família do prefeito Fernando Pessoa vira um centro administrativa da Prefeitura de Tuntum

Hotel da família do prefeito Fernando Pessoa vira um centro administrativa da Prefeitura de Tuntum

O município de Tuntum, interior do Estado do Maranhão, parece que se tornou uma terra sem lei. Isso porque o prefeito Fernando Pessoa vem administrando a cidade como se não existe nenhuma autoridade para barrar as suas improbidades administrativas.

Desde quando assumiu o comando do município em janeiro desse ano, Fernando vem ocultando dados da sua administração no Portal da Transparência. Em razão disso, o promotor Wlademir Soares resolveu converter a notícia fato nº 000321-057/2021 em Inquérito Civil para apurar possível falta de transparência da prefeitura em seu site.

O prefeito tem seus motivos em esconder dados da sua administração. Um deles foi ter feito no anexo do hotel da família um centro administrativo da Prefeitura de Tuntum, que fica no antigo restaurante MG (Miguel e Gracinha – pais de Fernando Pessoa).

Como pode um prefeito usar dinheiro público para pagar aluguel de um ponto que pertence ao seu pai? É preciso que o Ministério Público tome as medidas cabíveis a esse ato ilegal e imoral.

Marreca Filho participa do lançamento do Auxilio Cidadão em Ribamar

Por Luís Pablo Política
 
Deputado federal Marreca Filho, Dr. Julinho e Júnior Lago

Deputado federal Marreca Filho, Dr. Julinho e Júnior Lago

O deputado federal Marreca Filho participou do lançamento do Auxilio Cidadão em São José de Ribamar-MA, que ocorreu na manhã de ontem (18) na na Biblioteca Pública Municipal, localizada ao lado do prédio da prefeitura.

Marreca tem apoiado a gestão do prefeito Dr. Julinho para o desenvolvimento da cidade. Além do deputado, participaram do evento os vereadores da cidade, representantes do Ministério Público, a secretária municipal de Assistência Social e primeira dama Gilvana Duailibe e toda sua equipe.

O auxílio tem como objetivo amenizar a difícil situação que muitos enfrentam na pandemia, incialmente serão R$ 120 mensalmente para 4.829 famílias.

Segundo o prefeito, o intuito é beneficiar 10 mil famílias e prorrogar para um total de 6 meses e logo será realizada uma nova consulta ao CadÚnico Nacional para incluir e contemplar novos grupos possibilitando ao povo ribamarense enfrentar de forma mais digna a crise sanitária atual.

Secretário Carlos Lula quer obrigar Pedro Fernandes a devolver recurso da gestão passada da Prefeitura de Arame

Por Luís Pablo Política
 
Secretário de Saúde do MA, advogado Carlos Lula

Secretário de Saúde do MA, advogado Carlos Lula

O secretário de Estado da Saúde, advogado Carlos Lula, exige que o prefeito Pedro Fernandes faça a devolução de recurso da gestão de João Menezes de Sousa, ex-prefeito do município de Arame-MA.

Em documentação enviada à prefeitura, a Secretaria de Saúde do Estado (SES-MA) diz para devolver R$ 469.576,80 de parte do convênio celebrado entre o município e o governo, na época comandado pela governadora Roseana Sarney.

E no documento ainda diz que em valores corrigidos o município de Arame terá que devolver R$ 1,762.228,21 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

A documentação é assinada por Aline Ribeiro Duailibe Barros, secretária adjunta de Finanças da SES-MA.

Pedro Fernandes está sendo obrigado a devolver um recurso que foi de responsabilidade de um outro gestor. A Secretaria de Saúde ainda ameaça o atual prefeito, dizendo que se não devolver irá resultar numa “representação à Procuradoria Geral do Estado para fins de ajuizamento de ação”.

Absurdo!

Após saída do PCdoB, governador Flávio Dino pede filiação ao PSB

Por Luís Pablo Política
 

G1MA

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou na manhã desta sexta-feira (18), por meio de uma rede social, que encaminhou o pedido de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo Dino, a filiação será realizada na terça-feira (11), junto com o deputado federal Marcelo Freixo (RJ).

“Hoje encaminharei meu pedido de filiação ao PSB, por intermédio do presidente @csiqueirapsb. Já comuniquei aos colegas governadores @PauloCamara40 e @Casagrande_ES. Filiação será na terça, 11h, junto com o amigo e líder @MarceloFreixo”, disse.

O anúncio foi feito um dia após ele pedir a desfiliação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), partido no qual passou 15 anos da sua vida política. Com a ida para o partido, Flávio Dino se junta aos outros dois governadores do país que são do PSB. São eles Paulo Câmara, de Pernambuco, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Flávio Dino declarou que saiu do partido devido a diferenças de ‘estratégia e tática políticas’ e por ‘visões diferentes’ entre ele e o partido. Em comunicado, ele agradeceu aos anos de ‘militância’ e diz ter gratidão fraterna pela convivência.

Na última terça-feira (15), o governador já havia sinalizado, durante entrevista a um jornal, que considerava “uma possibilidade” sair do PCdoB para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião ele declarou que havia defendido no PCdoB que fosse feita uma união na modalidade da chamada federação partidária e ele acreditava que essa união era possível de ser feita com o PSB.

As conversas entre Flávio Dino e o Partido Socialista se iniciaram ainda no ano passado. Desde do início de maio, que Dino vinha conversando com aliados para levá-los para a legenda.

Futuro político

O governador do Maranhão é cotado para disputar o Senado nas Eleições 2022, no entanto, ainda é especulada a possibilidade de ele compor, como vice, na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputará a Presidência da República em 2022.

De 1987 a 1994 Flávio Dino foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Já em 2006 ele se filiou ao PCdoB e em 2014 foi eleito governador do Maranhão, sendo o primeiro filiado do PCdoB a governar um Estado.

INSEGURANÇA! Criminosos invadem casa e fazem moradores reféns durante assalto em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa

Quatro homens armados invadiram e assaltaram uma residência na madrugada desta sexta-feira (18), no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os quatro suspeitos, ainda não identificados, invadiram a casa na madrugada. Armados, eles fizeram os moradores de reféns.

Durante a ação, foram levados um veículo, R$ 1,5 mil em dinheiro, três celulares, um notebook, documentos pessoais das vítimas, cartões de banco e aparelhos eletrônicos, dentre eles, uma televisão e um videogame.

Após o crime, os bandidos fugiram do local. A PM foi acionada e um boletim de ocorrência foi registrado. Policiais realizam diligências na região para tentar localizar os suspeitos.

(Com informações do G1MA)

Pedro Lucas destina emenda para a construção de praça em Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política
 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), participou nesta quinta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço que dará início a construção da praça do Lima Verde, em Paço do Lumiar.

A obra é fruto de emenda parlamentar do deputado e contrapartida do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

Participaram da assinatura, o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho; o vereador de Paço do Lumiar, Inácio; o líder comunitário, Paulinho do Lima Verde e representantes da empresa que executará a obra.

“É um sonho da comunidade que vai começar a tomar forma”, assim destacou o parlamentar, que declarou que o projeto de construção de praças vai muito além da estética. Para ele, esses locais são funcionais, de lazer e ajudam na prática esportiva ao ar livre, que se tornou uma opção mais segura por conta da pandemia da Covid-19.

A praça do Lima Verde terá uma área total de 1.232 m, playground para as crianças, área verde, mesas de xadrez, academia ao ar livre e pista de cooper, para a prática esportiva.

Pedro Lucas destacou o trabalho de infraestrutura e urbanização que a Agência Executiva Metropolitana tem feito desde 2018. “Assumimos esse desafio lá em 2018 de comandar essa pasta importante do governo. Foram vários projetos realizados em muitos bairros da região metropolitana de São Luís. Agora nosso compromisso como deputado federal é destinar recursos, para ajudar a viabilizar obras, como essa da praça do Lima Verde”, finalizou o parlamentar.

Tribunal de Justiça suspende contrato milionário de Lauro da Enciza

Por Luís Pablo Judiciário
 
Empresário José Lauro, dono da Enciza

Empresário José Lauro, dono da Enciza

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o contrato de R$ 48 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a Enciza Engenharia.

A construtora interpôs um Agravo Interno contra a decisão que não conheceu do Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação Cível proferida pelo desembargador Guerreiro Júnior, que manteve a sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública, na qual suspendia o contrato milionário e tornava sem efeito todas os atos anteriores que chegaram a classificar a empresa de José Lauro Moura para o certame.

Nos autos, a empresa de José Lauro alegou que o Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo foi protocolizado após a apresentação da apelação cível e a Lei não prevê a possibilidade de apresentação do RAES quando pendente o julgamento de embargos de declaração opostos pela parte adversa.

“Por fim, conclui que ‘os embargos de declaração opostos pela contraparte interrompem o prazo de recurso mas não tem efeito suspensivo ope legis, de modo que continua produzindo efeitos a sentença, acaso não imediatamente deferido o pedido suspensivo à apelação’”.

Para o desembargador relator Guerreiro Júnior, os argumentos apresentados pela Enciza Engenharia não são suficientes para alterar os fundamentos da decisão recorrida, portanto ela deverá ser mantida.

O voto do magistrado foi acolhido por unanimidade pelos integrantes da 2ª Camara Cível do TJ, desembargadores Nelma Sarney e Jorge Rachid.

A Enciza Engenharia tenta se manter no contrato de R$ 48 milhões da Sinfra, mas vem acumulando uma série de derrotas.

A disputa judicial vem se arrastando desde o final do ano passado, quando o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, acolheu o Mandado de Segurança da construtora contra uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, na qual a desclassificava do processo licitatório e a classificou para concorrer ao certame.

O caso foi direcionado para ser julgado pelo Pleno do TJ, mas os desembargadores Jaime Ferreira e Jamil Gedeon pediram vistas para analisar os autos e o julgamento foi adiado.

Inconformada em perder todos os recurso, a Enciza entrou com um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Porém, a Corte de Contas julgou improcedente o pedido e apontou que a construtora tem procurado manobras para ganhar, a todo custo, em um contrato de R$ 54 milhões com o Governo do Estado para executar obras na cidade de Paulino Neves.

No final do ano passado, o juiz do Primeiro Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública, Marco Aurélio Barreto Marques, barrou a tentativa da empreiteira de José Lauro de abocanhar o contrato e tornou sem efeito todas as sentenças anteriores.

A batalha no Judiciário maranhense continuou e os desembargadores do TJ divergiram em entendimentos sobre o caso e proferiram decisões contra e a favor da Enciza.

E na esteira do processo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), pasta administrada por Clayton Noleto, instaurasse um procedimento administrativo (PA) para apurar a suposta fraude praticada pela construtora maranhense.

A Recomendação foi dada pelo procurador do Estado, Gustavo Cesário Sabóia de Almada Lima, após o secretário de Infraestrutura solicitar uma orientação acerca de quais medidas administrativas deveriam ser tomadas no âmbito da Concorrência nº 001/2020 – CSL/SINFRA, o contrato que está sendo disputado judicialmente.

(As informações são do Blog do Neto Ferreira)

Senador Roberto Rocha emplaca gerente executivo do INSS em São Luís

Por Luís Pablo Política
 
Senador Roberto Rocha

Senador Roberto Rocha

O Governo Federal fez uma mudança na Gerência Executiva do INSS em São Luís e o senador maranhense Roberto Rocha mostrou novamente que tem força com o presidente Jair Bolsonaro.

O site do Luís Pablo apurou que Roberto emplacou Luís Carlos Silva para o cargo de Gerente Executivo do INSS. Luis Carlos substitui o advogado Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira, que foi exonerado em maio.

A portaria da nomeação foi publicada hoje, dia 17, e assinada pelo presidente INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo José Rolim Guimarães.

Nomeação de Luís Carlos Silva para o cargo de Gerente Executivo do INSS em São Luís

Nomeação de Luís Carlos Silva para o cargo de Gerente Executivo do INSS em São Luís

DÉBITO! Justiça proíbe corte de energia da fazenda do ex-deputado Stênio

Por Luís Pablo Política
 

Atual7

Ex-deputado Stênio Rezende

Ex-deputado Stênio Rezende

A Justiça do Maranhão proibiu a Equatorial Maranhão de cortar a energia elétrica de uma fazenda do ex-deputado estadual Stênio Rezende (DEM) em Santa Luzia do Tide, município distante 361 quilômetros de São Luís.

Com cerca de R$ 10 mil em débitos referentes aos meses de outubro a dezembro de 2020, Rezende alega que, em vez de ter sido consideravelmente reduzido o valor cobrado após a instalação de energia solar no local, houve foi aumento abusivo superior a 750% nas faturas quando comparado à média de meses anteriores.

A buscar pela correção do suposto erro pela via administrativa, porém, não foi aceita pela Equatorial, o que levou o ex-deputado a procurar o Poder Judiciário.

Em janeiro, o juiz de primeira instância Anderson Sobral de Azevedo, da 10ª Vara Cível, concedeu liminar determinando que a distribuidora se abstenha de interromper a distribuição e o fornecimento de energia na fazenda de Stênio Rezende pelos débitos contestados, bem como de incluir o nome do democrata nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 250.

No último dia 10, o magistrado substituto Marcelo Elias Matos e Oka não acolheu embargos da Equatorial do Maranhão a respeito da falta de especificação de quais débitos a decisão abrangia, sob alegação de que a concessionária de energia elétrica estaria, na verdade, buscando o reexame do caso.