Entidades internacionais reagem a decisão de Alexandre de Moraes contra jornalista e cobram devolução de material

Por Luís Pablo Política
 

entidade dos EUA cobra STF e denuncia ataque à liberdade de imprensa no caso Luís Pablo

O caso do jornalista Luís Pablo ganhou repercussão internacional com manifestações de duas das principais organizações de defesa da liberdade de imprensa no mundo.

O Committee to Protect Journalists (Comitê para a Proteção de Jornalistas), com sede em Nova York, classificou como “abuso de poder” a ação que teve como alvo o jornalista maranhense.

A entidade criticou a operação da Polícia Federal, que apreendeu celulares e notebook utilizados no trabalho profissional, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A organização internacional exigiu a interrupção imediata da investigação, além da devolução de todo o material apreendido.

Para o Comitê, a medida fere princípios democráticos e levanta sérias preocupações sobre liberdade de imprensa no Brasil (veja aqui).

Já a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também entrou no caso e fez um alerta contundente (veja aqui).

A entidade afirmou que decisões judiciais desse tipo podem gerar um “efeito intimidador” contra jornalistas e comprometer o sigilo da fonte.

Para a SIP, quando o sigilo é ameaçado, não é apenas o jornalista que é atingido, mas toda a sociedade, que depende da circulação de informações de interesse público.

O caso teve origem após reportagens publicadas no Blog do Luís Pablo sobre o uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino (reveja aqui, aqui, aqui e aqui).

Com as manifestações do CPJ e da SIP, o caso do jornalista deixa de ser apenas uma situação nacional e passa a integrar o radar de organizações internacionais que monitoram possíveis violações à liberdade de imprensa, ampliando o debate sobre os limites da atuação do Judiciário frente ao exercício do jornalismo no Brasil.

ALERTA NACIONAL! Vice-governador adota postura de seu aliado Flávio Dino e ameaça acionar PF contra jornalista

Por Luís Pablo Política
 
Felipe Camarão no casamento do ministro Flávio Dino

Felipe Camarão no casamento do ministro Flávio Dino

Diante das declarações feitas pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), o jornalista Luís Pablo vem a público esclarecer:

A reportagem publicada pelo site (veja aqui) se limitou a relatar um fato objetivo, registrado por imagens, e a levantar questionamentos de interesse público — sem qualquer acusação ou imputação de crime.

Transformar o exercício legítimo do jornalismo em “espionagem” ou “perseguição” é uma tentativa grave de intimidar a imprensa e desviar o foco do questionamento central: o que estava sendo transportado e por quem?

Causa ainda mais preocupação a menção de acionamento da Polícia Federal, em um contexto que, em tese, não envolve competência federal, o que levanta dúvidas sobre o uso de estruturas institucionais como instrumento de pressão contra jornalista.

O episódio acende um alerta nacional.

Chama atenção que a postura adotada por Felipe Camarão segue a mesma linha de reação já observada em episódios envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino — de quem foi aliado político e integrante direto da gestão no Maranhão.

A repetição desse padrão, marcado por ataques à atuação jornalística e pela tentativa de acionar mecanismos institucionais contra profissionais da imprensa, levanta um alerta ainda maior: o risco de que esse tipo de conduta esteja sendo replicado dentro do próprio grupo político.

Mais grave ainda: esse tipo de postura abre um precedente perigoso em todo o Brasil, ao sinalizar que agentes públicos podem reagir a questionamentos jornalísticos com medidas de intimidação, o que pode estimular outros políticos a adotarem a mesma prática contra a imprensa.

Não se trata apenas de um caso isolado, mas de um movimento que pode representar nova tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa, direito fundamental garantido pela Constituição.

Diante da gravidade, fica o chamado público às entidades de defesa do jornalismo e da liberdade de expressão no Brasil para que acompanhem o caso com atenção, diante do risco de novos episódios de pressão institucional contra jornalistas.

O site Luís Pablo reafirma seu compromisso com a informação, com a verdade e com o direito da sociedade de ser informada.
Questionar não é crime. Jornalismo não é perseguição.

O espaço segue aberto para qualquer esclarecimento por parte do vice-governador.

OAB se manifesta após busca na casa de jornalista e cita proteção constitucional ao sigilo da fonte

Por Luís Pablo Política
 

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) se manifestou publicamente sobre o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado na residência de um jornalista maranhense, no âmbito de investigação que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB-MA informou que acompanha as informações relacionadas à diligência realizada no dia 10 de março de 2026 por determinação do STF.

A entidade destacou que a situação gera preocupação institucional, especialmente porque a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa como garantias fundamentais.

Na nota, a OAB cita expressamente o artigo 5º da Constituição, que garante direitos como a livre manifestação do pensamento, a liberdade de comunicação e a proteção ao sigilo da fonte no exercício da atividade jornalística.

Outro ponto ressaltado pela OAB-MA é a necessidade de preservação do sigilo da fonte e da proteção ao livre exercício profissional do jornalismo.

Segundo a entidade, esses princípios precisam ser observados para garantir que o trabalho da imprensa continue sendo exercido dentro das garantias previstas na Constituição.

A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB-MA afirmou ainda que permanece vigilante na defesa das garantias constitucionais relacionadas ao exercício da atividade jornalística no Maranhão.

Brandão afasta secretário de Segurança após denúncia de assédio

Por Luís Pablo Política
 
Maurício Martins foi denunciado pela delegada Viviane Fontenelle

Maurício Martins foi denunciado pela delegada Viviane Fontenelle

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o afastamento do secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, após denúncia de assédio feita pela delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle.

A decisão, porém, já era considerada praticamente inevitável nos bastidores. Em pleno mês dedicado às mulheres e em meio ao fortalecimento do debate nacional sobre combate à violência e ao assédio feminino, a permanência do secretário no cargo havia se tornado politicamente insustentável.

O próprio governador confirmou o afastamento nas redes sociais, afirmando que a medida tem como objetivo garantir isenção na apuração da denúncia.

“Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta”, declarou Brandão.

Durante o período de afastamento, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida interinamente pelo delegado-geral Manoel Almeida.

Segundo o relato apresentado pela delegada, o secretário teria feito comentários sobre sua aparência e solicitado que ela enviasse uma fotografia para ser colocada em seu gabinete. As declarações teriam ocorrido em ambiente institucional.

Em nota, Maurício Martins negou as acusações e afirmou que os relatos não correspondem à realidade. De acordo com ele, não houve qualquer conduta desrespeitosa e eventuais referências feitas à delegada ocorreram apenas em tom cordial e de reconhecimento profissional.

A denúncia deverá ser apurada pelos órgãos competentes. Enquanto isso, o afastamento busca preservar a investigação e evitar qualquer interferência no processo de apuração.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por Luís Pablo Política
 

O jornalista Luís Pablo informa que foi alvo ontem, dia 10, de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal em sua residência.

A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Durante a diligência, foram apreendidos equipamentos de trabalho utilizados na atividade jornalística, como computador e aparelhos celulares.

O processo tramita sob sigilo no Supremo, razão pela qual, neste momento, não é possível comentar detalhes da investigação.

O jornalista esclarece que ainda aguarda acesso integral aos autos para compreender plenamente os fundamentos da decisão.

Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.

Prefeito Vinicius Vale comemora chegada de kits escolares em Barreirinhas

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Vinicius Vale comemora chegada de kits escolares e fardamentos em Barreirinhas

Prefeito Vinicius Vale comemora chegada de kits escolares e fardamentos em Barreirinhas

O prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, publicou um vídeo nas redes sociais comemorando a chegada de kits escolares e fardamentos para alunos da rede municipal de ensino.

Segundo o gestor, os materiais estão sendo entregues nas escolas para o início do novo ano letivo.

Na publicação, Vinicius afirmou que a iniciativa tem como objetivo garantir melhores condições para os estudantes “A criançada tá contente demais e eu também”, escreveu o prefeito.

Vinicius Vale disse que a distribuição dos kits reforça o compromisso da gestão com a educação no município. De acordo com ele, a ação busca garantir mais dignidade, igualdade e melhores condições para que os alunos possam estudar.

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Após reportagem do site, STF solicita carro do TJ-MA para Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 
Ministro Flávio Dino e o desembargador Froz Sobrinho

Ministro Flávio Dino e o desembargador Froz Sobrinho

O site Luís Pablo apurou que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando a disponibilização de um veículo oficial para uso do ministro Flávio Dino.

O documento foi encaminhado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, então sob o comando do desembargador Froz Sobrinho.

A solicitação foi feita depois que o site revelou que uma Toyota SW4 blindada pertencente ao TJ-MA vinha sendo utilizada em São Luís por integrantes da família do ministro (reveja aqui).

Quando a denúncia foi publicada, não havia qualquer documento oficial que autorizasse a disponibilização do carro do Judiciário maranhense. À época, o único ofício existente tratava apenas de apoio de segurança institucional, prestado por policiais militares ao ministro.

Somente após a repercussão da reportagem é que o Supremo encaminhou um novo documento ao TJ-MA solicitando formalmente a disponibilização do veículo.

Outro ponto relevante é que o ministro Flávio Dino já possui à sua disposição um veículo oficial custeado pelo Governo do Maranhão, benefício previsto em lei para ex-governadores. Trata-se de uma Toyota SW4 de cor prata.

Na prática, o ministro conta com duas estruturas públicas para deslocamento quando se encontra no Maranhão: uma mantida pelo Governo do Estado e outra vinculada ao Tribunal de Justiça.

A questão que se coloca é se a legislação permite que a SW4 do TJ-MA seja disponibilizada apenas nos períodos em que o ministro estiver no Maranhão ou se o veículo permanecerá à disposição de sua família mesmo durante sua ausência no Estado.

A resposta a esses questionamentos é fundamental para esclarecer se a utilização do veículo observa os princípios da legalidade e da moralidade administrativa que regem o uso de bens públicos.

Isso porque veículos oficiais mantidos pela administração pública geram despesas permanentes custeadas pelos cofres públicos, como combustível, manutenção e estrutura de apoio.

A correta destinação desses recursos é requisito essencial para garantir que o patrimônio público seja utilizado exclusivamente em atividades de interesse institucional e dentro dos limites da legalidade e da moralidade administrativa.

PF volta a Caxias em menos de 48h e deflagra nova operação por corrupção

Por Luís Pablo Polícia / Política
 

Em menos de 48 horas após a primeira ação, a Polícia Federal voltou a realizar uma nova operação em Caxias, no Maranhão (veja aqui a primeira).

Na manhã desta quinta-feira (5), os federais deflagraram a Operação Farândola, que investiga um esquema de caixa dois e corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2024.

A investigação aponta que recursos não declarados teriam sido utilizados para financiar gastos paralelos de campanha e também para o oferecimento de vantagens ilícitas durante o processo eleitoral.

Segundo a PF, o esquema funcionava por meio de um operador financeiro, responsável por receber e distribuir dinheiro a mando de candidatos eleitos ao cargo de vereador no pleito passado.

Por determinação da 19ª Zona Eleitoral, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e São Luís.

Durante a operação, os agentes buscaram apreender celulares, computadores, documentos, registros contábeis informais, dinheiro em espécie e outros elementos que possam comprovar a origem e a destinação dos recursos ocultos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção eleitoral.

A nova operação acontece apenas dois dias após outra ação da Polícia Federal atingir o núcleo político do município, aumentando ainda mais a pressão sobre o cenário político de Caxias.

SENARC estoura casa usada por facção e apreende arsenal de guerra em São Luis

Por Luís Pablo Política
 

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão resultou na prisão de dois homens e na apreensão de um verdadeiro arsenal de armas de fogo em São Luís. A ação foi realizada nesta terça-feira (3) pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC).

A investigação apontava a atuação de um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas nos bairros Anjo da Guarda, São Raimundo e Mauro Fecury II, todos localizados na região Itaqui-Bacanga.

Após monitoramento dos investigados, a polícia recebeu uma denúncia anônima informando que integrantes do grupo estariam em uma residência na Rua São Raimundo, possivelmente armados e guardando materiais ilícitos.

Equipes da SENARC se deslocaram até o local e encontraram dois homens dentro do imóvel. Segundo a polícia, a casa era utilizada como ponto de armazenamento de armamento pesado.

Durante as buscas, os policiais apreenderam uma carabina Taurus CTT 40 calibre .40 com três carregadores, uma submetralhadora XR9 calibre 9 mm, uma carabina FGC-9 MKII calibre 9 mm e uma pistola Taurus modelo 24/7 calibre .40 com quatro carregadores.

Também foram apreendidas diversas munições dos calibres .40 e 9 mm, dois coletes ou placas balísticas, quatro capas de coletes, dois celulares e dois veículos: um Hyundai Creta preto e um Volkswagen Gol branco.

Todo o material foi encaminhado para a sede da SENARC. Os dois suspeitos presos foram levados para a delegacia, onde permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar outros integrantes da organização criminosa que atuava na região.