Lula e Flávio Dino

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa.

O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias, um feito na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado nesta quinta-feira, 1º, na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: “Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”.

O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula e não indicação do PSB.

Ex-prefeito Rodrigo Botelho

O site do Luís Pablo teve acesso a decisão que resultou na Operação Cérbero, deflagrada nesta quinta pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas), com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão (clique e saiba mais detalhes sobre a operação).

Na documentação o nome de Rodrigo Botelho Melo Coelho é citado como uma das pessoas que tiveram movimentação financeira de forma suspeita. Rodrigo é ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras-MA.

“Há, também, registros de outras pessoas com as quais SERVICOL e LAMARK se correspondem financeiramente de forma suspeita: GUILHERME BOTELHO MELO COELHO e LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.054.901/0001-82), empresa que tem por sócio RODRIGO BOTELHO MELHO COELHO, ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras/MA e irmão de GUILHERME”, diz o documento.

Após a quebra do sigilo, se revelou a existência de transferências bancárias suspeitas entre empresas, sócios e pessoas físicas.

O Gaeco descobriu a existência de organização criminosa na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco-MA, em razão disso várias pessoas foram alvos de decreto de prisão preventiva, busca e apreensão, além de bloqueio de bens.

Nessa primeira fase da operação, o ex-prefeito Rodrigo Botelho não foi alvo.

Secretária Naara Pereira Duarte é presa pelo Gaeco

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

Operação apreendeu documentos, aparelhos eletrônicos, armas e dinheiro em espécie

INVESTIGAÇÃO

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”.

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação.

DILIGÊNCIAS

De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco e a massa asfáltica era proveniente da empresa Terramata LTDA.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL. Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

Weverton Rocha e Othelino Neto

Há três situações que o governador Carlos Brandão (PSB) não pode esquecer em relação ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

A primeira foi o deboche de Othelino nas eleições de 2020, quando junto com senador Weverton Rocha foram votar usando a camisa com os dizeres “Deserte-se”, em resposta a Brandão – que na época chamou de ‘desertor’ aqueles que optaram por Braide.

A segunda situação foi quando o presidente da Assembleia prejudicou Carlos Brandão fazendo alguns deputados não irem ao seu encontro. Na época Othelino apoiava Weverton.

A terceira foi na campanha, quando Othelino já havia traído Weverton para apoiar Brandão. O presidente da Assembleia desprezou a campanha de Carlos Brandão e só fechava apoio para candidatura de Flávio Dino ao Senado. Todas as lideranças que procuravam Othelino só ouviu dele o apoio para Flávio.

Essas três situação ficaram cicatrizadas em Brandão.

O esquema de emendas parlamentares vendo sendo investigado pelo Ministério Público Federal do Maranhão. Vários deputados estão estão na linha de investigação, que está bastante avançada.

O site do Luís Pablo apurou que 14 procuradores estão empenhadas na investigação dos repasses de emendas “comuns” ou as do chamado “orçamento secreto”.

O procurador federal Juraci Guimarães disse que há um esquema criminoso similar entre o observado nas fraudes com emendas e as irregularidades de tratamentos para sequelas do coronavírus.

“A gente viu que esse mesmo procedimento estava sendo adotado para o pós-covid, ou seja, a mesma expertise criminosa estava sendo adotada na inserção de dados falsos. Esse dinheiro, se ele não é utilizado, ele é desviado”, disse o procurador.

A bomba vai estourar!

O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão abriu 33 investigações sobre repasses de dinheiro para prefeituras do estado relacionados ao tratamento para sequelas do coronavírus. Cada apuração se refere a um município.

As investigações nos 33 municípios começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro. O documento mostra que foram gastos R$ 21 milhões com o tratamento em todo o Brasil.

As prefeituras do Maranhão ficaram com R$ 19,7 milhões apenas no período entre janeiro e maio deste ano, ou seja, 93% do total.

Esse volume de pagamentos levantou suspeitas, diz o procurador Juraci Guimarães. “Os municípios maranhenses receberam 93% do Brasil todo, quase R$ 20 milhões. Tem municípios maranhenses que gastaram mais do que estados inteiros. Só isso já é um indício de irregularidade”, disse.

Segundo ele, as fraudes podem ter utilizado inteligência artificial e técnicas automatizadas de preenchimento de formulários digitais. “Nós suspeitamos que, em algumas cidades, essas informações são inseridas nos sistemas a partir de um algoritmo”, afirmou o procurador.

Os pagamentos dos atendimentos pós-covid são feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem ajuda de emendas parlamentares.

Documento interno do Ministério da Saúde indica “evidências das anomalias e distorções” nos atendimentos pós-covid no Maranhão

(Com informações do UOL)

Carlos Brandão e Flávio Dino

O clima não é nada bom entre o senador eleito Flávio Dino (PSB) e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Na composição da nova equipe de secretariado, Flávio exigiu três pastas: Educação, Cidades e Agricultura Familiar.

Carlos Brandão não concordou e disse que só daria a Seduc (Secretaria de Estado da Educação).

Flávio, que não gosta de ser contrariado, não gostou da negativa de Brandão.

O grupo do governador segue firme em não ceder às exigências do senador eleito. A crise é grande!

Diante do aumento de casos de Covid no país, o uso de máscaras em aeroportos e aviões voltará a ser obrigatório a partir de sexta-feira (25).

A decisão foi tomada pela Anvisa no fim da noite de ontem. A obrigatoriedade havia sido derrubada pela agência há cerca de três meses.

Gestão de Hélder Aragão contrata empresa alvo da PF em Anajatuba

Alvo da Polícia Federal por supostos desvios de verbas de Pedreiras, a empresa Atual Hospitalar vem operando na saúde de Anajatuba movimentando cifras milionárias.

Levantamento feito pelo site Luís Pablo mostra que a distribuidora investigada abocanhou dois contratos, em um período de 3 meses, na gestão de Hélder Aragão para fornecer medicamentos de farmácia básica, de hiperdia, diabetes, injetáveis, de Covid-19, insumos e material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município.

Celebrados entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, os acordos contratuais chegam a R$ R$ 2.352.791,40 milhões.

No dia 17 de novembro, a distribuidora, que fica localizada em Timon, foi um dos alvos da operação Arrivismo, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) em Pedreiras.

A empresa é apontada como integrante de uma organização criminosa montada para desviar verbas públicas da saúde daquele município.

Investigações iniciadas a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Maranhão revelaram simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

A CGU reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras.

Segundo os auditores fiscais, houve um conluio e simulação nas pesquisas preliminares de preços realizadas envolvendo a Atual Hospitalar, a Fernanda P. Sousa Eireli (DELMAC DISTRIBUIDORA), L&V Comercial Eireli e a Avanço Distribuidora de Medicamentos.

A PF efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas das quatro empresas envolvidas.

As fraudes deixaram um rombo de R$ 706.678,34 mil nos cofres da saúde de Pedreiras.

Prefeita Paula da Pindoba parece agir sem medo do Gaeco

Ninguém consegue entender como a prefeita Paula Azevedo (Paula da Pindoba) consegue ainda se manter no cargo diante de tantas irregularidades em Paço do Lumiar-MA.

O mais entranho é que o Ministério Público do Maranhão está há mais de um ano com uma vasta documentação que comprova todos os desmandos da prefeita com os recursos públicos.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), órgão do MP responsável por investigações, nunca deflagrou nenhuma operação contra a gestão de Paulo da Pindoba.

O site do Luís Pablo teve acesso a toda papelada que está sob posse do Ministério Público. A documentação aponta irregularidade na contratação de empresa para realização de serviços de terraplanagem e pavimentação nesta cidade.

O documento diz que a Construtora Digão Eireli , que tem como responsável o empresário Benedito Rodrigues Martins Neto, cometeu diversas irregularidades.

De acordo com a denúncia, a prefeitura falsificava o relatório fotográfico da construtora Digão tirando fotos em cima de um serviço que já tinha sido feito pela empresa L R T LOBATO – EIRELI e assim pagava a medição para empreiteira Digão sem a empresa executar o serviço.

A Promotoria de Justiça responsável pelo caso já pediu diligências para apuração dos fatos, já ouviu alguns envolvidos, mas até agora nenhuma operação foi deflagrada.