Sebastião Albuquerque no PRP…

Por Luís Pablo Política
 

Severino Sales e o médico Sebastião Albuquerque

Severino Sales e o médico Sebastião Albuquerque

O vereador Sebastião Albuquerque agora faz parte do Partido Republicano Progressista (PRP). Antes, ele era integrante do DEM.

O ato de filiação aconteceu no dia 1º de abril, com a presença do presidente estadual da legenda, Severino Sales, que vem fortalecendo o partido no Maranhão.

Sebastião Albuquerque, que é médico e bastante prestigiado pelo trabalho que desempenha na Santa Casa, é um forte nome para garantir à reeleição.

Com a entrada dele, o PRP passa a ter dois representantes na Câmara de Vereadores de São Luís.

Prefeito que desviou R$ 26 milhões quer retornar ao comando em São Bento

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Luizinho

Ex-prefeito Luizinho

Conhecido nacionalmente após ter ficado em 2º lugar na lista de corrupção da CGU (Controladoria Geral da União), por conta de desvios de recursos públicos que ultrapassaram os R$ 26 milhões, o ex-prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, o “Luizinho”, quer voltar ao comando da cidade.

A verba federal desviada era destinada, segundo relatório da CGU, às áreas de educação, saúde, turismo, infraestrutura, combate a fome e desenvolvimento social do município. Nenhum centavo foi visto pela população. Entre os meses de maio e julho de 2009 todo o dinheiro já tinha sumido dos cofres de São Bento.

Enrolado até o pescoço com comprovados desvios de verbas federais e, ainda, ações de improbidade administrativa, fraudes em contratos e centenas de pagamentos sem a devida comprovação de execução, o ex-gestor é aliado de primeira hora do deputado federal Rubens Pereira Jr e seu pai Rubens Pereira, que inclusive o indicou ao cargo de Articulador Regional de Viana no governo Flávio Dino.

Sem qualquer vergonha e mesmo com a ficha suja depois de tudo que aprontou em São Bento, Luizinho pretende voltar à administração do município.

Em Codó, prefeito vai gastar mais de R$ 4,5 milhões com material de limpeza

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Zito Rolim

Prefeito Zito Rolim

O prefeito de Codó, Zito Rolim, pretende deixar a cidade bem limpinha para as próximas eleições que estão chegando.

A comprovação disso está nos contratos milionários que o gestor celebrou com a empresa M. A. Monteiro de Sousa Comércio para fornecimento de material de limpeza e higienização de diversas Secretarias do município.

São quatro contratos que juntos somam exatos R$ 4.532,200 ( quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais), segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado publicado ontem (07). Todos com a mesma empresa, vale ressaltar.

Com vigência até 30 de dezembro de 2016, todos foram assinados no dia 22 de fevereiro e serão pagos com recursos do FUNDEB e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Recentemente, o Blog do Luis Pablo já havia publicado sobre um contrato de mais de R$ 4 milhões feito pelo prefeito Zito Roli para fornecimento de material elétrico e hidráulico.(relembre aqui)

Veja abaixo todos os contratos:

cod 1

cod 2

cod 3

Ex-prefeito de Senador La Rocque é denunciado por desvio de recursos

Por Luís Pablo Judiciário
 

Ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar

Ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o ex-prefeito do município de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar o valor de R$ 57.700,00 proveniente de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para o transporte escolar de 358 alunos do ensino médio.

Com a decisão, o colegiado reformou a decisão de 1º Grau da comarca de Senador La Rocque, que rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP), por considerar mera irregularidade administrativa a prestação de contas apresentada fora do prazo, ou seja, rejeitou a denúncia por crime diverso ao atribuído ao ex-prefeito.

VOTO – O relator do processo, desembargador João Santana, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor de Alencar, pela suposta prática do crime de responsabilidade previsto no Decreto–Lei nº 201/1967 – “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

O magistrado entendeu que, ao rejeitar a denúncia em relação ao atraso na prestação de contas, a decisão de 1º Grau analisou conduta diversa daquela atribuída pelo MPMA ao ex-gestor, que é o desvio de recursos. Afirmou, ainda, que as provas apresentadas foram suficientes para permitir a instauração da ação penal, com a devida instrução criminal. “Entendo que o juízo de baseproferiu decisão rejeitando a denúncia com fundamentação diversa daquela exposta na inicial, pois inexiste correlação entre os fatos descritos na denúncia e os fundamentos da decisão que rejeitou a denúncia”, avaliou

SEM TRANSPARÊNCIA! Rodrigo Lago nega informação sobre farra de contratação de advogados no governo

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Rodrigo Lago

Secretário Rodrigo Lago

O secretário de Estado de Transparência e Controle, advogado Rodrigo Lago, foi denunciado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Edilázio Júnior por falta de transparência na sua pasta.

Segundo o parlamentar, a secretaria do governo Flávio Dino negou pedido de informação para a Associação dos Procuradores do Estado sobre a farra de contratação de advogados ao governo.

O deputado disse que há um monopólio onde apenas três escritórios de advocacia vem sendo contratados sem licitação pelo governo, para faturar alto nos órgão da Caema e Detran.

“Não estou aqui contra os advogados não, pelo contrario. Esses advogados que no papel ganham R$ 6 mil, pro bolso só vai R$ 1.500 o resto vai para o escritório, para o peixe graúdo. Que todos nós sabemos que três escritórios monopolizaram o nosso governo: é assim na Caema é assim no Detran. Não existe licitação”, detonou Edilázio.

Bomba! Eventos patrocinados pelo deputado Alexandre Almeida estão envolvidos na emissão de notas frias

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Alexandre Almeida

Deputado Alexandre Almeida

Chegou ao conhecimento do Blog do Luis Pablo que a proprietária da empresa M.R DE ASSIS SENA, na cidade de Timon, procurou o Ministério Público, em razão de ter descoberto que sua firma estava sendo utilizada sem a sua anuência.

A empresa estaria servindo para fornecimento de notas fiscais para prestação de contas de eventos encabeçados pelo deputado estadual Alexandre Almeida, dentre eles, o conhecido “TIMON JUNINO”.

O Blog apurou que está sendo realizado uma investigação pelo promotor de Justiça, Antonio Borges Nunes Junior. Todavia, segundo informações, embora a denúncia seja grave, a empresária ainda não obteve muitas respostas acerca dos fatos relatados.

Vem bomba aí!

Deputados parabenizam os jornalistas pela passagem do seu dia

Por Luís Pablo Política
 

Plenário da Assembleia Legislativa do MA

Plenário da Assembleia Legislativa do MA

Na sessão desta quinta-feira (6), os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (PPS), Bira do Pindaré (PSB), Edivaldo Holanda (PTC), Sousa Neto (Pros), Max Barros (PRP), Cabo Campos (PPS) e Edilázio Júnior (PV) homenagearam todos os jornalistas pela passagem do seu dia, comemorado hoje.

Othelino Neto enfatizou que esta profissão que é na sua essência o exercício da fé e do amor por um ofício. “Eu quero fazer uma saudação especial a todos os meus colegas de profissão, esperando sempre que os jornalistas sejam mais valorizados, que tenham os seus salários melhorados e que tenham as condições de trabalho melhoradas. Porque, sem dúvida alguma, esta é uma categoria essencial. A imprensa é fundamental para o estado democrático de direito, para a sociedade livre”, afirmou ele.

Wellington do Curso também destacou a importância do jornalista para a sociedade e também desejou que os profissionais tenham realmente como foco a informação, a arte de escrever, de se comunicar e poder transmitir as informações de forma imparcial para a sociedade. “Parabéns a todos os jornalistas. Não há democracia sem imprensa livre e o jornalista valorizado”, disse ele.

“Saúdo todos os profissionais da imprensa pelo Dia do Jornalista. Que vocês continuem fazendo um trabalho digno e tão fundamental para toda a população, como é o trabalho da imprensa”, disse Bira do Pindaré.

Josimar de Maranhãozinho também parabenizou os jornalistas pelo trabalho que têm desenvolvido e que tem proporcionado grande avanço nas informações que chegam às residências com facilidade e agilidade. “É uma profissão difícil porque nem sempre as notícias agradam a todos. Sabemos que muitas matérias às vezes desagradam algumas pessoas, mas não cabe a nós aqui julgarmos. Cabe sim dizer que qualquer cidadão ou cidadã que se sinta ferido com alguma matéria de algum jornalista, de algum blogueiro, que procure a justiça”, disse ele.

Waldir Maranhão derruba indicação de Aluísio Mendes da Codevasf no MA

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Aluísio Mendes e Waldir Maranhão

Deputado Aluísio Mendes e Waldir Maranhão

O ex-segurança de Sarney e hoje deputado federal Aluísio Mendes perdeu um cargo no Governo Federal para o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão.

Celso Adriano Costa Dias, indicação de Mendes, não é mais superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.

O novo superintendente Codevasf no Estado agora é Rodrigo Passinho Azevedo, que foi indicado exclusivamente por Waldir. O ato de nomeação de Rodrigo Passinho foi publicado hoje, dia 7 (veja abaixo).

Com a queda de Celso Adriano, o ex-segurança de Sarney perde força política e demonstra fraqueza aos seus aliados.

Codevasf

Andrea Murad vai ingressar na justiça contra deputados que rasgaram o Regimento Interno da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 
Deputada Andrea Murad

Deputada Andrea Murad

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou, durante discurso hoje (07), que vai entrar na justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa. A líder do bloco de oposição, que também é titular nas comissões de Orçamento e Administração Pública, afirma que foi privada ontem (16) do direito de pedir vistas do PLC 001/2016, que trata da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

A parlamentar destacou três incisos dos artigos 40 e 52 do Regimento Interno da casa que dizem que o presidente da comissão deve “conceder obrigatoriamente vista das proposições aos membros da Comissão”, que “o membro da Comissão que pedir vista de processo a terá por quarenta e oito horas, se não se tratar de matéria em regime de urgência. Quando mais de um membro da Comissão, simultaneamente, pedir vista, ela será conjunta na própria Comissão, não podendo haver atendimento a pedidos sucessivos” e “à proposição em regime de urgência será concedida obrigatoriamente vista por vinte e quatro horas”.

Na medida judicial que está sendo elaborada, a deputada vai pedir ainda que todos os atos posteriores ao pedido de vistas sejam anulados.

“Eu e minha equipe jurídica estamos trabalhando nesta ação para anular todos os atos posteriores ao meu pedido de vistas de forma que eu tenha assegurado um direito que o regimento garante a todos os deputados. Não são os interesses individuais do governador que vão cercear o meu direito de atuação parlamentar e de qualquer outro aqui nesta casa, inclusive obrigando o presidente da comissão de constituição e justiça transgredir as leis do poder legislativo”, discursou.

Andrea Murad criticou duramente a postura do presidente em exercício, deputado Othelino Neto, que cortou o microfone da líder de oposição diversas vezes no momento da votação do projeto.

“Nesse caso, Deputado Othelino, na próxima vez que isso acontecer, quero lhe dizer que não permitirei que a sessão continue, porque ocuparei a tribuna não deixando os trabalhos seguirem, discursando mesmo com o microfone desligado. Deem respeito que terão respeito, é o que sempre digo. Falam que sou muito zangada, mas olhem o que fazem, que aí vocês verão como os tratarei. Não admitirei nenhum tipo de cerceamento ao meu direito e sempre reagirei à altura da agressão”, finalizou a deputada.

Três ex-prefeitos terão que devolver mais de R$1,5 milhão aos cofres públicos

Por Luís Pablo Política
 

Dioni Alves Silva e Pedro Gomes Cabral, ex-prefeitos de Ribamar Fiquene e Mirador

Dioni Alves Silva e Pedro Gomes Cabral, ex-prefeitos de Ribamar Fiquene e Mirador

Após terem suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), três ex-prefeitos maranhenses terão que devolver aos cofres públicos mais de R$1,5 milhão.

São eles: Dioni Alves Silva, Pedro Gomes Cabral e Osman Fonseca dos Anjos. Ex-gestores dos municípios de Ribamar Fiquene, Mirador e Lagoa Grande, respectivamente.

Só Dioni Alves vai precisar devolver R$ 1.064.000,00 e ainda pagará multa de R$ 132 mil. Contra ele, o TCE, entre outras irregularidades, encontrou a ausência de apresentação de folha de pagamento e o não recolhimento de INSS.

No caso dos ex-prefeitos de Mirador e Lagoa Grande, Pedro Gomes e Osman Fonseca, eles terão que devolver aos municípios, a quantia de R$ 310.782,29 e R$ 432 mil, respectivamente. Para Gomes foi acrescentado ainda multa de 10% do valor total.