Advogado do sindicato que representa terceirizados é cunhado do diretor do Detran

Por Luís Pablo Política
 

Na semana passada, o Blog do Luis Pablo relatou o problema dos ex-funcionários da Empresa Diplomata, que é uma das terceirizadas contratadas do Detran, para receber seus FGTS. Por conta disso, o órgão foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho. Relembre aqui

Segundo relatos repassados ao blog, a justiça emitiu alvará para que os empregados demitidos fizessem o saque do FGTS, mas o valor não foi depositado porque o advogado do órgão alega que o pagamento não ficou definido em ata e por isso o diretor do Detran, Antônio Nunes, não efetuou o pagamento.

Após toda a confusão, surge um sindicato para representar a categoria que já possui até banca de advogados para defesa. Ocorre que um dos advogados do sindicato é o Dr. Amilcar, que é superintende de Articulação Política em Barreirinhas e, ainda, cunhado do diretor do Detran. “O Sindicato está agenciando uma banca muito suspeita, onde um dos advogados possui estreita ligação com o atual governo e com o Diretor do Detran”, explica o denunciante.

Segundo a denúncia, o sindicato está obrigando os funcionários demitidos a trabalhar com a banca de advogados, que inclui Amilcar, alegando que eles receberão o dinheiro em 72 horas após o protocolo dos valores devidos a cada funcionário.

Para ficar ainda mais suspeita a relação entre o sindicato e o órgão, a única funcionária que teve o dinheiro do FGTS depositado foi a filha do presidente do sindicato.“Isto está cheirando a um conluio entre o Detran e o sindicato para tolher mais direitos dos empregados demitidos”, acredita o autor da denúncia, que pede também uma maior atenção da OAB no caso.

Caema terá que reparar danos causados ao Rio Pimenta

Por Luís Pablo Judiciário
 
Rio Pimenta terá danos reparados pela Caema ( Foto: Diego Chaves )

Rio Pimenta terá danos reparados pela Caema (Foto: Diego Chaves )

Após solicitação do Ministério Público, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terá que reparar danos causados ao Rio Pimenta. A sentença foi dada em 26 de novembro pela Justiça do Estado.

Além disso, a Companhia deverá encerrar o lançamento de esgotos sem tratamento no local, seja por tratamento adequado dos resíduos, ou mesmo, pelo controle dos usuários. De acordo com a decisão, a Caema deve denunciar às autoridades caso ocorra lançamentos irregulares de esgoto e em caso de descumprimento pagará multa diária no valor de R$ 10 mil e demais sanções previstas na ordem judicial.

A Ação Civil Pública contra a Companhia, que foi feita pelo promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, teve como alvos, ainda, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís.

Segundo o promotor, laudos periciais e documentos indicam a existência de forte poluição difusa no rio, com vários contribuintes, todos, porém, constituídos de atividades licenciadas pelo Estado e pelo Município.

No caso da Caema, Fernando Barreto alega que a empresa contribuiu para a instalação dos equipamentos e edificações irregulares operando sistemas ou fornecendo água e esgotos sem tratamento.

Na sentença dada pelo juiz Clésio Cunha, ele relata que cancelou o processo em relação ao Município de São Luís e ao Estado do Maranhão, por entender que o serviço de saneamento básico foi concedido à Caema e é de responsabilidade dela zelar pela boa prestação do serviço. “A companhia deve reparar os danos causados, por ser a concessionária responsável pelo saneamento básico do município de São Luís e receber vantagens financeiras por isso, deve também arcar com o custo de investir na reparação dos danos ao meio ambiente causados por suas atividades”, explicou o magistrado.

Bomba! Suzano dá calote em empresas maranhenses

Por Luís Pablo Maranhão
 
Empresa Suzano em Imperatriz-MA

Empresa Suzano em Imperatriz-MA

O Blog do Luis Pablo recebeu uma denúncia grave contra a empresa Suzano Papel e Celulose.

Desde 2012, todos os envolvidos no projeto da Suzano Energia Renovável (SER) da região do Baixo Parnaíba seguem na luta para receber dividas do contrato celebrado com a empresa.

O contrato era válido até junho de 2012, mas ainda em dezembro de 2011 a Suzano decidiu não dar continuidade a parceria. Com isso, todos que trabalhavam no projeto foram prejudicados.

O novo presidente da Suzano anunciou novo investimento milionário recentemente e os ex-parceiros decidiram se manifestar. De acordo com eles, a empresa nunca solucionou os problemas do contrato e o resultado disso foi a falência e, ainda, centenas de famílias dos nove municípios parceiros do projeto que perderam seus empregos e esperanças. “Só o que restou foram quatro anos de sofrimento aos empresários que hoje circulam nos corredores do fórum José Sarney em busca dos seus direitos e na esperança de um dia conseguir sanar suas dívidas e recuperar parte dos prejuízos incalculáveis”, diz trecho da denúncia.

Os ex-parceiros relatam que todos os colaboradores envolvidos no projeto, ficaram a ver navios com seus contratos reincididos e dívidas intermináveis adquiridas para prestar o devido serviço à Suzano. Eles também questionam o papel do Ministério Público e dos governantes sobre assunto.“O investimento de bilhões aplicados em imperatriz e agora no Tocantins sem sequer olhar para trás, deixam mais perguntas: cadê o Ministério Público? Os nossos governantes desconhecem? Ninguém sabe do que aconteceu?”.

O pedido dos pequenos empresários, que continuam tentando receber seus direitos, é que os investimentos anunciados pela Suzano para 2016 não sejam feitos antes que uma solução seja apresentada a eles. Resta saber se isso vai acontecer ou serão mais anos de luta contra a “gigante que esmagou seus antigos parceiros”.

Em matéria exibida no MA TV em janeiro de 2012, empresários e trabalhadores explicaram toda a situação que enfrentavam com a empresa. Veja aqui

Promotoria denuncia prefeito de Alcântara por ato de improbidade

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Alcântara

Prefeito de Alcântara

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou, nesta segunda-feira (21), que a Promotoria de Justiça de Alcântara (MA) ajuizou ação acusando o prefeito da cidade, Domingos Santana da Cunha Júnior, o Araquém (PT), por ato de improbidade administrativa.

Na ação, o promotor Raimundo Nonato Leite Filho relata que o integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) denunciaram ao Ministério Público que Araquém não permitiu o acesso dos conselheiros a documentos sobre gastos do convênio referentes a 2015.

A postura, de acordo com o Ministério Público, contraria a Lei Federal n.º 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o fundo.

O secretário municipal de Educação, Daniel das Chagas Mendes, também é réu no processo.

Entre os pedidos, o promotor requer o envio ao Conselho Municipal do Fundeb, em 10 dias, da prestação de contas dos recursos recebidos pelo fundo; o encaminhamento mensal ao Conselho dos demonstrativos das despesas realizadas com os recursos recebidos; e que os gestores se abstenham de dificultar acesso às prestações de contas do Fundeb, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Conduta recorrente

No processo, o promotor afirma que Araquém já havia se recusado a disponibilizar ao Conselho e ao Ministério Público os registros contábeis e demonstrativos dos recursos do Fundeb de 2014, o que também teria motivado ação do MP-MA.

Para o promotor, o secretário de Educação “também fere os princípios da legalidade, moralidade e transparência quanto ao gerenciamento das verbas públicas”.

Casa de Chiquinho Escórcio passou a ser o “QG” para reuniões sobre impeachment

Por Luís Pablo Política
 

Presidente do Senado, Renan Calheiros, e Chiquinho Escórcio

Presidente do Senado, Renan Calheiros, e Chiquinho Escórcio

O atual assessor especial da Vice-Presidência da República, ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), tem participado diretamente das articulações sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

É na casa de Escórcio, em Brasília, que vem sendo realizado as reuniões dos aliados que defendem a permanência de Dilma no cargo, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A casa do ex-deputado, que virou uma espécie de “QG”, passou a ser frequentada por ministros, senadores e deputados federais, onde está sendo costurada as articulações para tentar barrar a ala rebelde do PMDB, que é a favor do impeachment da petista.

O posicionamento de Renan e Chiquinho Escórcio em favor de Dilma, é a prova de que o ex-senador José Sarney tem ajudado a presidente nesse processo de turbulência contra o impeachment.

Corpo de homem é encontrado no bairro do Cohafuma

Por Luís Pablo Crime
 

O corpo de um homem foi encontrado, no início da manhã desta segunda-feira (21), no bairro do Cohafuma, em invasão conhecida como “Sítio Santa Eulália”. Segundo informações repassadas pela assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) recebeu o comunicado sobre o achado de cadáver por volta das 6h40.

Ainda na noite desse domingo (20), dois homens, identificados apenas como Mateus e Isaías, foram à casa de Ronaldo Silva Gaspar, de 18 anos, e o chamaram para sair.

Mais tarde, foram ouvidos disparos de arma de fogo. A polícia foi acionada, mas nenhum indício que levantasse suspeita foi verificado. Somente nesta manhã, o corpo do jovem foi encontrado por moradores. O cadáver possui perfurações e estava em um buraco, que já foi um açude.

Uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) foi ao local para apurar a causa da morte. (Com informações do Imirante)

Mulher é baleada na Choppana

Por Luís Pablo Polícia
 

A domingueira na casa de show Choppna, em São Luís-MA, quase acaba em tragédia. Uma mulher foi baleada durante uma grande confusão na festa.

Segundo informações, a mulher – ainda não identifica, foi atingida com um tiro na costela. Ela foi encaminhada ao Socorrão I, onde recebeu os primeiros cuidados.

Tudo aconteceu na madrugada de hoje, dia 21, por volta de 00:30. No local, foi uma verdadeira correia no momento dos disparos. O clima é tenso para quem é frequentador da casa de show. Veja abaixo a foto da vítima no hospital:

Mulher que foi baleada na Choppana sendo atendida no Socorrão

Mulher que foi baleada na Choppana sendo atendida no Socorrão

Nem Marina acredita em Eliziane Gama

Por Luís Pablo Política
 

Eliziane Gama - Marina Silva

Foi um verdadeiro vexame para a deputada federal Eliziane Gama (PPS) a ausência da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, na inauguração da sede estadual da Rede Sustentabilidade em São Luís-MA.

Gama havia anunciado que Marina estaria na sexta-feira, dia 18, durante o ato político na capital. Ela chegou a disparar mensagens em grupo de WhatsApp, confirmando a presença da ex-senadora. Disse ainda que “na ocasião Marina vai reforçar a candidatura à prefeitura de São Luís”.

E a ex-ministra não deu nem as caras, demonstrando desprezo para grande festa que a deputado federal fez para lhe receber.

Nem Marina acredita em Eliziane Gama…

Regularização Fundiária realiza primeira entrega de títulos em Santa Inês

Por Luís Pablo Política
 

Primeira dama Luana, a beneficiária e o prefeito Ribamar Alves

Primeira dama Luana, a beneficiária e o prefeito Ribamar Alves

“Liberdade, Santa Inês!” Essa frase gritada pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, na última quinta-feira (17/12), encerrou um discurso que marcará para sempre a história do Município. A liberdade para todos os proprietários terem acesso ao título definitivo de seus imóveis.

Em evento realizado no Salão do Júri da Comarca de Santa Inês (Rua do Bambu), a Prefeitura fez a entrega dos primeiros títulos de Legitimação de Posse aos proprietários de imóveis da Coheb, primeiro Bairro a passar pelo processo de Regularização Fundiária estabelecido entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com a participação do Cartório do 1º Ofício e responsáveis por imobiliárias no município.

A cerimônia de entrega aconteceu na tarde da quinta-feira (17), no Salão do Júri da Comarca de Santa Inês (inaugurado na mesma data), com a mesa composta pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; da juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Oriana Gomes; do juiz-diretor do Fórum de Santa Inês, Cristóvão Barros; do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; do presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes; do diretor das promotorias, promotor Frank Araújo; do presidente da OAB/Santa Inês, Irandir Garcia; da cartorária do 1º Ofício, Luciana Castelo Branco; e pela senhora Antonia Gomes de Sousa, que representou os moradores do Bairro Coheb.

Em seu discurso, o prefeito Ribamar Alves colocou a Regularização Fundiária de Santa Inês como a segunda maior conquista de sua administração até o momento, atrás apenas do setor da Educação, a qual avançou bastante ao longo do seu mandato.

“A educação é um bem que ninguém pode tomar de cada cidadão. A moradia própria é um sonho de todos e a partir de agora todos terão o direito de registrar seu imóvel em Santa Inês. A Regularização Fundiária vem para essa finalidade: propiciar a oportunidade do sonho da casa própria. Agradeço às juízas Nelma Sarney e Oriana Gomes e a todos os envolvidos neste processo por ajudar a nossa administração a deixar esse legado para o Município de Santa Inês. Fica minha alegria e satisfação em proporcionar a todos a liberdade de poderem registrar seus imóveis. Liberdade, Santa Inês!”, disse Ribamar Alves.

 Santa Inês

A desembargadora Nelma Sarney reforçou as palavras do prefeito: “A casa própria é um sonho de todos. Não é possível colocar a cabeça no travesseiro e dormir sem ter a certeza de que mora no que é seu. Estamos aqui para dizer que essa aflição termina hoje, pois a partir de agora o Município poderá documentar seus imóveis. A realização da Regularização Fundiária também é de grande importância para a Corregedoria-Geral de Justiça”, enfatizou a corregedora.

Outro que se pronunciou enaltecendo a efetivação do projeto de Regularização Fundiária no Município foi o vereador Orlando Mendes, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês.

“Como vereador e morador, tudo que queremos é ver essa cidade crescer e prosperar. Para isso, precisamos do apoio da comunidade, dos governos federal e estadual e da força do prefeito municipal para transformar essa cidade em um polo importante, com saúde e educação de qualidade; geração de emprego e renda. Por isso, senhoras juízas Nelma Sarney e Oriana Gomes e juiz Cristovão Barros, estamos aqui para declarar: sejam filhos Santa Inês e continuem fazendo o que fizeram hoje ao lado do prefeito Ribamar Alves, que foi dar essa liberdade a todos que sonhavam ter a documentação do seu imóvel. Parabéns ao povo do bairro Coheb, que foi o primeiro contemplado. Hoje, cada pedaço de terra habitado, pertence a vocês”, destacou Orlando.

INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO

Vale ressaltar que a tarde da quinta-feira foi de evento triplo, que envolveu os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Antecedendo a efetivação da Regularização Fundiária, aconteceu o primeiro ato, que foi a inauguração do Salão do Júri da Comarca de Santa Inês, com a corregedora Nelma Sarney, juízes Oriana Gomes e Cristovão Barros descerrando a placa inaugural.

Após a inauguração, aconteceu sessão solene de entrega de Título de Cidadão Santainesense, onde por indicação da mesa diretora da Câmara foram homenageadas a corregedora Nelma Sarney e a juíza Oriana Gomes e por indicação do vereador Orlando Mendes recebeu o título de “Cidadão Santainesense” o juiz Cristóvão Sousa Barros.

Wellington do Curso faz avaliação do seu primeiro ano de mandato

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

Durante sessão plenária de encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou o grande expediente para fazer um balanço das atividades parlamentares no ano de 2015.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar fez uma retrospectiva da sua trajetória de vida até chegar ao parlamento estadual, além de discorrer sobre sua atuação como vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia, e membro das comissões de Segurança Pública, Meio ambiente, Administração e Obras.

“Agradeço a Deus a oportunidade de estar nesta Casa e representar o povo do Maranhão. Hoje nesta Assembleia, há um deputado que estudou em escola pública, vendeu frutas na rua, que tem a impressão do povo maranhense por ter origem humilde semelhante à maioria da população e que acredita ser a educação o principal instrumento de transformação da sociedade. Tenho orgulho de estar deputado nesta Casa e representar, não só os que votaram em mim, mas todo o povo do Maranhão. Vivi muitas experiências neste parlamento que marcaram a minha trajetória de vida, me trouxeram muitas aprendizagens e somaram às minhas ações em defesa de todos os maranhenses”, destacou.

Na ocasião, Wellington, que se destacou como o deputado que mais realizou Audiências Públicas neste primeiro ano de mandato da atual legislatura, citou as 21 que já realizou, dentre as quais destacou a audiência em defesa dos professores excedentes do último concurso público; em defesa dos autistas; policiais militares; da Enfermagem; das pessoas com Hanseníase; dos aprovados do TJ/MA; dos animais; dos advogados; dos radialistas e demais profissionais da Comunicação; dos conselheiros tutelares, dentre outros segmentos sociais, além de fazer referência às 389 proposições que apresentou até hoje, divididas entre185 Indicações, 27 Projetos de Lei, 172 Requerimentos, 2 Moções e 3 Projetos de Emenda Constitucional.

O deputado fez referência, ainda, às políticas públicas que destacou em defesa da Baixada Maranhense, às palestras motivacionais que ministrou nas escolas públicas, à defesa de políticas públicas voltadas para os jovens e recordou também as denúncias já feitas contra as gestões municipais de São Luís, Alcântara e Imperatriz.

Após agradecer os apartes recebidos por alguns parlamentares, que destacaram a sensibilidade do deputado Wellington com as diversas causas e enalteceram a atuação do parlamentar em defesa das minorias e dos direitos humanos, Wellington esclareceu sobre as denúncias que apresentou na tribuna durante o primeiro ano de mandato e esclareceu, ainda, suas defesas políticas.

“As críticas que trazemos a esta tribuna não estavam relacionadas a posições políticas, mas ao fato de que não podemos nos calar diante os desmandos do poder público. Há alguns meses, fui questionado sobre meu ‘lado’ político, mas, mais uma vez, afirmo que o meu lado é o povo maranhense. Hoje sou deputado da base e não tenho nenhum benefício político. Sou da base por espontânea vontade, por coerência, por convicção e por ainda acreditar na ‘mudança’ do Maranhão. Todas as minhas solicitações são em defesa do Maranhão e as denúncias foram feitas com responsabilidade, mesmo não obtivendo respostas até hoje”, enfatizou.

Wellington finalizou o último discurso do ano, agradecendo a Deus, ao povo do Maranhão, aos seus familiares, amigos e colaboradores, a toda a sua equipe de assessores pelo trabalho desenvolvido, aos demais parlamentares pela compreensão e apoio dos pares, ao destacar o trabalho coletivo da Assembleia Legislativa, aos funcionários da Casa, à imprensa pela difusão dos trabalhos realizados e, na ocasião, externou seu carinho, gratidão e reconhecimento, também, aos municípios de São Luís, Imperatriz, Alcântara, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, pela receptividade com o qual sempre foi recebido nas vezes que foi a esses municípios, além de reafirmar seu compromisso na defesa dessas cidades e com o povo de todo o Maranhão.