Dezenas de índios estão acampados na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tentando ser atendidos pela titular da pasta, Áurea Prazeres, para tratar sobre a situação da educação em várias tribos Guajajara.

Os indígenas, que são das cidades de Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Arame, alegam que do inicio do ano até agora nada foi feito pelo governo no que tange as reivindicações do grupo. Segundo eles, merendas escolares e materiais didáticos não foram repassados, e nenhuma escola foi construída nesse período na região.

“Vamos ficar aqui até termos um diálogo com o governador ou então com a secretaria porque desde o dia em que chegamos aqui nenhuma dessas pessoas se posicionaram em relação à nossa reinvindiacação. Por isso vamos permanecer aqui até termos um entendimento com eles”, disse o índio Raimundo Guajajara, que representa a aldeia no município de Grajaú.

Além disso, existem até hoje as dívidas com as empresas que realizam o transporte escolar indígena que, conforme cronograma divulgado pelo governo, seriam todas pagas.

Ao contrário dos que dizem os representantes dos índios, a Seduc divulgou nota dizendo que mantém diálogo permanente e se reúne diariamente com eles.

Em julho, índios chegaram a se acorrentar na sede da Seduc para reivindicar essas mesmas questões que após quase seis meses continuam não resolvidas. Reveja aqui

O fato é que nem o governador Flávio Dino e nem a secretária Áurea dialogaram e tentaram resolver os problemas. Enquanto isso os índios seguem sem estudar. É lamentável!

Grupo de deputados reunidos na sala das comissões

Os deputados – governista e oposição – se reuniram na Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão e decidiram colocar em votação hoje, dia 17, a emenda impositiva, que obriga a execução de emendas parlamentares.

O Blog do Luis Pablo apurou que a ideia de colocar em pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi do deputado estadual Hemetério Weba.

A maioria dos parlamentares, principalmente os governistas que estão insatisfeitos com o governo, concordaram.

Orçamento

Um grupo de deputados está reunido na sala das comissões para definir a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para 2016.

A sessão extraordinária, que estava prevista para ocorrer às 16h, foi atrasada devido a reivindicação dos parlamentares que querem o governo defina o pagamento das emendas deste ano. A confusão é grande.

344 presos serão liberados e passarão o natal em casa

Os detentos beneficiados pelo indulto começam a ser liberados no dia 23 de dezembro. Todos devem retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 29 de dezembro. Apenas presos que apresentam bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto possuem direito ao beneficio.

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), durante o benefício os internos não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares.

A saída temporária do Natal é o quinta “saidinha” do ano. Os presos já tiveram induto no Dias das Mães, Páscoa e Dia dos Pais e Dia das Crianças e, ainda, terão a saída do Ano Novo.

Corregedora Nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi

A ministra ficou abismada ao ver a decadência que encontra-se o fórum, por falta de materiais.

Para se ter ideia, não tinha nem água e café para servir para a corregedora. Tiveram que pegar na lanchonete do Eliberto, que fica na dependência do fórum.

O Blog do Luis Pablo apurou que Nancy Andrigh veio a capital maranhense para resolver o problema do sumiço de cerca de 200 computados, que foram doados pelo CNJ ao Poder Judiciário do Maranhão. Os equipamentos sumiram do deposito que fica no bairro da Alemanha.

A corregedora está sendo acompanhada pelo novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, também do novo diretor do Fórum, juiz Sebastião Bonfim, e do desembargador Jamil Gedeon Neto.

Secretário Neto Evangelista, deputado Ricardo Rios ao lado da sua mãe prefeita, e do governador Flávio Dino

O deputado Ricardo Rios (PEN) destacou a importância da ação do governo federal em parceria com o governo do Estado que entregou, em São Luís, durante solenidade no Palácio Henrique de La Roque, equipamentos de apoio para as Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar.

Com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do governador Flávio Dino, vinte e seis municípios foram contemplados com o recebimento de equipamentos que irão beneficiar o agricultor, pois mais facilmente ele poderá acomodar seus produtos de forma correta, como também a população, que receberá alimentos de melhor qualidade.

“Isso demonstra que apesar da crise, as ações continuam, e que não podemos parar de trabalhar em favor da população, sobretudo daqueles mais necessitados”, disse o deputado, mostrando-se satisfeito com a inclusão de Vitória do Mearim entre os municípios beneficiados.

Foram entregues caminhões baús frigoríficos, freezers verticais e horizontais, balanças, computadores, impressoras, pallets, caixas plásticas e até mesas de escritórios e cadeiras, num total de investimento que chegou a R$ 9 milhões.

As Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar são espaços para recebimento e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. A finalidade é armazenar, em condições adequadas, os alimentos que irão compor o cardápio de escolas, creches e instituições da rede de assistência social cadastradas pelas prefeituras.

“Tenho certeza que os equipamentos será de grande utilidade prática para a agricultura de Vitória e de todos os outros municípios envolvidos. Mas destaco também o valor simbólico da ação, pois ela mostra que existe um compromisso de governo com o pequeno produtor, num entendimento de que esse ramo da produção é de importância vital tanto para a nossa economia como para o bem estar de milhares de família”, assinalou Rios.

Durante a solenidade de entrega Tereza Campello destacou que os equipamentos vão permitir a comercialização e possibilitar que a armazenagem dos produtos da agricultura familiar seja bem feita. Disse ainda que os municípios contemplados vão poder comprar mais alimentos dos agricultores familiares para a merenda escolar, gerando mais trabalho e renda, e que vai possibilitar que as crianças se alimentem com mais qualidade, por meio do consumo de mais frutas e legumes.

Ex-prefeito Raimundo Lisboa e o agiota Pacovan

Foi acatada pela Justiça Federal, denúncia feita pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal), que trata de desvio de recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde do município realizada por um grupo ligado à administração municipal entre os anos de 2008 e 2012.

O ex-prefeito de bacabal, Raimundo Nonato Lisboa; o ex-secretário municipal de saúde, Lílio Estrela de Sá; o ex-coordenador e ex-tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Gilberto Ferreira Gomes Rodrigues; o ex-presidente e membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde, Aldo Araújo de Brito; o também ex-membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde, Onyklley Fatiano Domingos Soares; e o ex-servidor, lotado na Secretaria de Saúde, Eduardo Daniel de Sousa Neto, foram alvos da denúncia.

Denunciados, ainda, Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como “Pacovan”, Auriléia de Jesus Froz Moraes, Maria do Carmo Xavier e José Ailton dos Santos Sousa.

Segundo as investigações do MPF, o ex-gestor Raimundo Nonato Lisboa seria o comandante do grupo, que desviou mais de R$5 milhões em recursos destinados à saúde no município de Bacabal, entre eles destaca-se o rombo realizado no Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Fraudes em processos licitatórios, produção de documentos falsos, apresentação de assinaturas falsificadas, não apresentação de recibos ou comprovantes de pagamentos e ausência de comprovação do uso do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a realização de pagamento da folha de salários da Secretaria Municipal de Saúde, eram alguns dos meios utilizados por eles para efetivar os desvios dos recursos da cidade.

Diretor-geral, Antônio Nunes, não quer depositar FGTS dos funcionários demitidos

A denúncia feita por ex-funcionários da Empresa Diplomata, que é uma das terceirizadas contratadas do órgão, alega que o diretor-geral, Antônio Nunes, não quer cumprir determinação da 5ª Vara do Trabalho.

Foi definido pela Vara que o Detran teria que depositar o FGTS dos demitidos na Caixa Econômica Federal.

Na manhã de quinta-feira (17), às 10h, um protesto será realizado na porta do Detran pelos ex-terceirizados.

Para desespero geral de milhares de usuários, o aplicativo WhatsApp será bloqueado em todo o território nacional por 48 horas. A determinação foi enviada às operadoras de telefonia celular e devem ser cumpridas a partir de 0h desta quinta-feira (17).

As operadoras afirmam que cumprirão a decisão judicial, que foi imposta pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar.O autor da ação está mantido sob sigilo e em caso de descumprimento uma multa será aplicada.

Vale destacar que as operadoras já vinham fazendo diversas reclamações sobre o aplicativo e solicitando ao governo que regulamente o mesmo. Segundo elas, o fato do aplicativo realizar chamadas de voz via internet, caracteriza um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Não é a primeira vez que tentam tirar o aplicativo do ar. Em fevereiro um juiz do Piauí determinou o bloqueio, porém sua decisão foi derrubada por um desembargador do Tribunal de Justiça também do Piauí.

Agora resta aguardar para saber se realmente o WhatsApp sai ou não do ar durante esses dois próximos dias.

Sistema de Videomoritoramento de Coroatá-MA

O município de Coroatá tem dado aula no quesito segurança à capital do Estado. Diferente de São Luís, a cidade conta com câmeras de monitoramento em pontos estratégicos e que realmente auxiliam para um resultado positivo contra a criminalidade.

São diversas câmeras espalhadas pela cidade, que possuem uma resolução de alcance de 2km e definição perfeita, com a instalação de fibra ótica por todo município.

Com o reforço do videomonitoramento implantado pela prefeita Teresa Murad e o ex-secretário Ricardo, o trabalho em conjunto com a polícia tem feito vários casos serem solucionados, além de diversos assaltos e crimes que foram evitados.

Coroatá é um dos poucos municípios que não teve suas agências bancárias assaltadas. Já em São Luís, a população é refém do medo e quase não pode contar com o auxilio das câmeras de videomonitoramento, que foram instaladas no governo passado e que atual governo tem deixado algumas sem funcionar.

Em tempo: A implantação do videomonitoramento feito pela Prefeitura de Coroatá no município ocorreu em agosto de 2014.

As imagens que ilustram essa postagem foram registradas em outubro deste ano, durante a visita do deputado Sousa Neto e do ex-secretário Ricardo Murad a Central de Videomonitoramento.

Deputado Fernando Furtado, o “Racista do Ano”

O deputado estadual Fernando Furtado (PC do B) ganhou o prêmio “Racista do Ano” de 2015, promovido pela organização Survival International, que defende os povos indígenas ao redor do mundo. Veja aqui

Após comentários em que insultou indígenas brasileiros ao dizer que “consegue ser boiola e não consegue trabalhar?” e chamá-los ainda de “um bando de viadinho”, durante discurso numa audiência pública organizada pela Associação dos Produtores Rurais de São João do Carú (Aprocaru), Furtado conseguiu ser o vencedor de um prêmio que demonstra sua total ignorância e comprova a falta de decoro para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado.

A Survival defende que devido a gravidade das declarações e o contexto na qual foram feitas, elas sejam consideradas como incitamento ao ódio racial. “Essas observações repugnantes indicam a extensão do racismo contra os povos indígenas entre algumas das pessoas mais poderosas na sociedade brasileira. É importante que as pessoas dentro e fora do Brasil estejam cientes da prevalência dessas atitudes, porque elas estão por trás dos violentos ataques genocidas que as tribos brasileiras enfrentam hoje. Foi por isso que decidimos nomear Furtado como o Racista do Ano de 2015”, declarou o diretor da Survival, Stephen Corry.

O deputado, que é o segundo brasileiro a ganhar o prêmio, chegou a emitir retratação, porém o estrago já era grande. O Partido Comunista do Brasil também repudiou os atos do parlamentar, mas nenhuma providência de fato foi tomada contra ele.

Vale ressaltar que após esse primeiro episódio contra os indígenas, Fernando “Surtado”, como vem sendo chamado, também teceu vários absurdos a respeito dos antropólogos e até da Igreja Católica.

Totalmente absurdo que um representante do povo maranhense seja agraciado com um título vergonhoso como esse. E o governo ainda bate palma. É lamentável!