Folha.com

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Depois de mais de dois meses do protocolo da representação e após sete adiamentos, o Conselho de Ética conseguiu aprovar parecer preliminar que dá sequência ao processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ).

A superação dessa fase inicial –onde se diz apenas se há indícios mínimos para o prosseguimento do processo– se deu por 11 votos a 9.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o peemedebista foi alvo de nova fase da Lava Jato. A Polícia Federal cumpriu, nesta terça, mandados de busca e apreensão em endereços de Cunha. A ação também atingiu outros políticos do PMDB.

Apesar da derrota de Cunha no Conselho, há grande chance que a votação desta terça seja anulada.

No começo da sessão, aliados do peemedebista recorreram da decisão do Conselho que impediu um novo pedido de vista que provocaria o oitavo adiamento e jogaria a votação para 2016. Como se trata de uma decisão do plenário do Conselho, o recurso será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Arthur Lira (PP­AL), um dos principais aliados de Cunha.

Deputado Rigo Teles

Foi um verdadeiro vexame que o deputado estadual Rigo Teles passou no fim de semana, em Barra do Corda-MA – sua terra natal e base eleitoral.

Durante a passagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao município, Rigo foi vaiado por uma multidão, que não aceita mais a família Teles no poder, desde a administração do ex-prefeito Nenzim.

No vídeo abaixo, obtido pelo Blog do Luis Pablo, mostra o parlamentar sendo vaiado por várias pessoas, durante seu discurso. Aliados do governo se sentiram constrangidos.

Clique e veja:

PF cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de Eduardo Cunha e Edison Lobão

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros.

Também são alvos de mandados de busca e apreensão o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), também investigados pelo Ministério Público Federal.

A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Acusação

O senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) teria pedido, segundo delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, entregar R$ 2 milhões a Roseana Sarney para a campanha do governo do Maranhão em 2010. Na época que a denúncia veio à tona, a defesa do senador informou que não se manifestaria.

Documentos obtidos pelo Jornal Nacional em julho, também apontam que o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, declarou que pagou R$ 1 milhão para Lobão no período em que ele foi ministro de Minas e Energia. Pessoa afirmou que procurou Lobão para pedir que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3.

(Com informações do G1)

Site Antagonista

Edinho Lobão

O Globo deu a informação no sábado no pé de uma matéria, mas O Antagonista obteve os documentos originais. As notas foram emitidas pela Santri Participações, holding dos Bertin, com vencimento mensal entre agosto de 2014 e maio de 2015 (não houve emissão em novembro e dezembro).

Além das notas, a PF apreendeu uma notificação extrajudicial por falta de pagamento da suposta dívida, que teria como objeto um contrato de aquisição de ações das hidrelétricas Curuá Energia e Buriti Energia.

Para investigadores da força-tarefa, o contrato e as notas teriam sido forjados para justificar o repasse de R$ 8 milhões para o caixa 2 da campanha do peemedebista ao governo do Maranhão no ano passado. A PF agora quer saber a origem do recurso.

Dinheiro na mão sem juros

Deputado Adriano Sarney

Em um dos trechos da publicação espanhola, o presidente da Emap, Ted Lago, declara o seguinte: “Coube a um comunista implantar o capitalismo no Maranhão, um estado onde havia muita mistura entre o público e o privado” (sic).

“O capitalismo existe no Maranhão há muitas décadas, o que o atual governo pretende fazer é instalar uma doutrina bolivariana, acabar com a economia e as empresas do nosso estado, aumentando impostos, como foi o caso do ICMS, reduzindo investimentos, e dificultando a abertura de novas empresas. Além do aspecto econômico, observamos outras similaridades entre esse governo e o bolivarismo que destruiu a Venezuela e outros países da América Latina como o culto à personalidade, o uso de propaganda política, o autoritarismo e o aparelhamento do estado”, rebateu o deputado.

Sob o patrocínio do Governo do Maranhão e da Emap (entre outros), o El País realizou o fórum “O Nordeste do Brasil: infraestruturas e energias renováveis”, em Madrid, quinta-feira (10). Durante o evento, o noticiário espanhol estampou uma reportagem que supostamente era para relatar o crescimento do setor portuário e da economia do Maranhão.

Entretanto, a reportagem do site espanhol, sob o título “Há um ano sem a família Sarney, Maranhão tenta deixar o século 16”, deixa clara a intenção de atacar grupos políticos de oposição ao atual chefe do Executivo estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB).

REFORÇO

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), durante o discurso do deputado partido Adriano Sarney (PV), também criticou a atitude do Governo do Estado em relação à reportagem do El País e disse que vai, em conjunto com o seu colega de partido, levar o caso ao Ministério Público e exigir medidas legais cabíveis, pois classificou a postura do Executivo como um ato de improbidade, ao utilizar dinheiro público para atacar adversários políticos em um evento que tinha como objetivo divulgar o estado e o seu potencial para o comércio exterior.

Prefeiro Baldoino foi apontado como responsável pela tragédia ocorreu em abril do ano passado

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015.

Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

Ascom TJMA

Tarcísio Bonfim, novo presidente da Ampem

O promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim é o novo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). Integrante da chapa única “Somos Todos Ampem”, Tarcísio Bonfim foi eleito presidente, com 257 votos, nesta segunda-feira, 14, para um mandato de dois anos.

O pleito foi realizado durante toda a manhã, na sede da entidade, no bairro do Calhau, em São Luís, e também nas sedes regionais nas Comarcas de Imperatriz e Timon. Ao todo, 271 associados votaram.

Também formam a chapa eleita os associados Gilberto Câmara França Júnior (1º vice-presidente), Carlos Augusto Soares (2º vice-presidente), Camila Gaspar Leite (1a secretário), José Cláudio Almada Lima Cabral Marques (2a secretário), Raimundo Augusto Rodrigues Mendes (1º tesoureiro), Saulo Jerônimo Leite Barbosa Almeida (2a tesoureiro).

Para o Conselho Consultivo foram eleitos: Marco Antônio Santos Amorim, Josemar Aguiar de Castro e Frederik Bacelar Ribeiro (titulares), Laura Amélia Barbosa, Leonardo Santana Modesto e Thiago Carvalho Rohrr (suplentes), e para o Conselho Fiscal: Carla Tatiana Pereira de Jesus (246 votos), Vicente de Paulo Silva Martins (242 votos) e Daniel Ribeiro da Silva (216 votos).

Tarcísio José Sousa Bonfim exerce a função de titular da 15ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Comarca de São Luís. O promotor de justiça ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1999. Loreto foi a primeira comarca na qual foi titular.

Antes de ser promovido por merecimento para a São Luís, em dezembro de 2013, Tarcísio Bonfim passou por São Raimundo das Mangabeiras, Pastos Bons, Icatu, Santa Luzia, Rosário, São João Batista, Vitorino freire, Cururupu, Balsas e João Lisboa.

Secretária de Educação, Áurea Prazeres

Há alguns dias, o Blog do Luis Pablo publicou matéria em que falava da possível ida de Felipe Camarão à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em substituição a professora Áurea Prazeres. A matéria gerou grande repercussão e diversos comentários foram favoráveis à troca. Reveja aqui

Sob comando de Áurea, a pasta da educação, que é uma das mais importantes por sinal, vem enfrentando reclamações e inúmeras denúncias, que vão de irregularidades contratuais a atrasos salariais.

A última do órgão foi a total falta de organização durante as eleições para diretores de escola da rede estadual, que aconteceram na quinta-feira (10). A ação, amplamente divulgada pela imprensa governista como inédita no Maranhão, foi marcada pela desorganização e por erros pífios de comunicação e coordenação.

De acordo com o edital, os resultados das eleições seriam divulgados logo na sexta-feira (11), fato que não aconteceu até hoje (14). Denúncias de fraude, manipulação e irregularidades em várias escolas também fizeram parte do dia “histórico”.

Tentando reparar os erros cometidos no dia, os funcionários passaram sábado e domingo trabalhando na sede da Secretaria. A reclamação era geral.

Segundo apurou o Blog, o grande problema, não apenas no caso do fiasco na organização das eleições, é que a secretária não permite ser contrariada e muito menos criticas em sua gestão.

Áurea está cercada por uma equipe que só tem atrapalhado o andamento da pasta, mas não percebe. Segundo relatos dos próprios funcionários da Seduc, que seguem insatisfeitos e desmotivados com a linha de trabalho desenvolvida pela secretária, a equipe principal do órgão são pessoas de inteira confiança da chefa e possuem carta branca para fazer o que bem querem por lá.

Alguns adjuntos descontentes com a situação, entre eles o secretário adjunto de Educação, Milton Campelo, só falam com a secretária através de oficio ou mensagem porque a mesma não os recebe.

Os insatisfeitos não têm direito a nada e acabam ficando excluídos. A regra é clara: se não for do jeito dela, não tem conversa.

Deputado Humberto Coutinho e governador Flávio Dino

Humberto, que iria retomar aos trabalhos hoje (14), presidindo a sessão plenária na Casa, teve que ir para o Palácio dos Leões se reunir com o governador Flávio Dino (PCdoB).

A pauta da reunião: emenda parlamentar.

O pedetista tem a difícil missão de tentar controlar o incêndio na Casa por parte de deputados insatisfeitos. Ele terá que amenizar o clima de revolta da bancada governista. 100% da base aliada está indignada com o governo, que tem maltratado os aliados.

Governistas aguardam o retorno de Humberto Coutinho da reunião. Muitos esperam que o presidente da Assembleia venha com uma boa notícia.

Agiota Pacovan

O famoso agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, foi solto ontem, dia 13, pela Justiça. A decisão de mandar soltar o agiota foi do desembargador Jorge Rachid Mubarak Maluf.

A defesa de Pacovan impetrou habeas corpus no plantão judiciário, no último sábado (12). Um dia após a movimentação, o magistrado decidiu botar em liberdade o agiota.

Em sua decisão, Jorge Rachid diz que o “acusado faz jus ao benefício de responder em liberdade, posto que não se evidencia a presença dos requisitos que ensejaram a manutenção da prisão preventiva, razão pela qual concedo liminarmente a ordem para revogá-la, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura”.

Pacovan foi preso no dia 18 de novembro, após denúncia do Ministério Público do Maranhão, que culminou com a deflagração da Operação El Berite II. Ele e um grupo de políticos e empresários são responsáveis, segundo a Polícia Civil, de desviar recursos da ordem de R$ 4,5 milhões de prefeituras maranhenses.

Veja abaixo a decisão na íntegra: