Prefeiro Baldoino foi apontado como responsável pela tragédia ocorreu em abril do ano passado

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015.

Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

Ascom TJMA

Tarcísio Bonfim, novo presidente da Ampem

O promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim é o novo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). Integrante da chapa única “Somos Todos Ampem”, Tarcísio Bonfim foi eleito presidente, com 257 votos, nesta segunda-feira, 14, para um mandato de dois anos.

O pleito foi realizado durante toda a manhã, na sede da entidade, no bairro do Calhau, em São Luís, e também nas sedes regionais nas Comarcas de Imperatriz e Timon. Ao todo, 271 associados votaram.

Também formam a chapa eleita os associados Gilberto Câmara França Júnior (1º vice-presidente), Carlos Augusto Soares (2º vice-presidente), Camila Gaspar Leite (1a secretário), José Cláudio Almada Lima Cabral Marques (2a secretário), Raimundo Augusto Rodrigues Mendes (1º tesoureiro), Saulo Jerônimo Leite Barbosa Almeida (2a tesoureiro).

Para o Conselho Consultivo foram eleitos: Marco Antônio Santos Amorim, Josemar Aguiar de Castro e Frederik Bacelar Ribeiro (titulares), Laura Amélia Barbosa, Leonardo Santana Modesto e Thiago Carvalho Rohrr (suplentes), e para o Conselho Fiscal: Carla Tatiana Pereira de Jesus (246 votos), Vicente de Paulo Silva Martins (242 votos) e Daniel Ribeiro da Silva (216 votos).

Tarcísio José Sousa Bonfim exerce a função de titular da 15ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Comarca de São Luís. O promotor de justiça ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1999. Loreto foi a primeira comarca na qual foi titular.

Antes de ser promovido por merecimento para a São Luís, em dezembro de 2013, Tarcísio Bonfim passou por São Raimundo das Mangabeiras, Pastos Bons, Icatu, Santa Luzia, Rosário, São João Batista, Vitorino freire, Cururupu, Balsas e João Lisboa.

Secretária de Educação, Áurea Prazeres

Há alguns dias, o Blog do Luis Pablo publicou matéria em que falava da possível ida de Felipe Camarão à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em substituição a professora Áurea Prazeres. A matéria gerou grande repercussão e diversos comentários foram favoráveis à troca. Reveja aqui

Sob comando de Áurea, a pasta da educação, que é uma das mais importantes por sinal, vem enfrentando reclamações e inúmeras denúncias, que vão de irregularidades contratuais a atrasos salariais.

A última do órgão foi a total falta de organização durante as eleições para diretores de escola da rede estadual, que aconteceram na quinta-feira (10). A ação, amplamente divulgada pela imprensa governista como inédita no Maranhão, foi marcada pela desorganização e por erros pífios de comunicação e coordenação.

De acordo com o edital, os resultados das eleições seriam divulgados logo na sexta-feira (11), fato que não aconteceu até hoje (14). Denúncias de fraude, manipulação e irregularidades em várias escolas também fizeram parte do dia “histórico”.

Tentando reparar os erros cometidos no dia, os funcionários passaram sábado e domingo trabalhando na sede da Secretaria. A reclamação era geral.

Segundo apurou o Blog, o grande problema, não apenas no caso do fiasco na organização das eleições, é que a secretária não permite ser contrariada e muito menos criticas em sua gestão.

Áurea está cercada por uma equipe que só tem atrapalhado o andamento da pasta, mas não percebe. Segundo relatos dos próprios funcionários da Seduc, que seguem insatisfeitos e desmotivados com a linha de trabalho desenvolvida pela secretária, a equipe principal do órgão são pessoas de inteira confiança da chefa e possuem carta branca para fazer o que bem querem por lá.

Alguns adjuntos descontentes com a situação, entre eles o secretário adjunto de Educação, Milton Campelo, só falam com a secretária através de oficio ou mensagem porque a mesma não os recebe.

Os insatisfeitos não têm direito a nada e acabam ficando excluídos. A regra é clara: se não for do jeito dela, não tem conversa.

Deputado Humberto Coutinho e governador Flávio Dino

Humberto, que iria retomar aos trabalhos hoje (14), presidindo a sessão plenária na Casa, teve que ir para o Palácio dos Leões se reunir com o governador Flávio Dino (PCdoB).

A pauta da reunião: emenda parlamentar.

O pedetista tem a difícil missão de tentar controlar o incêndio na Casa por parte de deputados insatisfeitos. Ele terá que amenizar o clima de revolta da bancada governista. 100% da base aliada está indignada com o governo, que tem maltratado os aliados.

Governistas aguardam o retorno de Humberto Coutinho da reunião. Muitos esperam que o presidente da Assembleia venha com uma boa notícia.

Agiota Pacovan

O famoso agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, foi solto ontem, dia 13, pela Justiça. A decisão de mandar soltar o agiota foi do desembargador Jorge Rachid Mubarak Maluf.

A defesa de Pacovan impetrou habeas corpus no plantão judiciário, no último sábado (12). Um dia após a movimentação, o magistrado decidiu botar em liberdade o agiota.

Em sua decisão, Jorge Rachid diz que o “acusado faz jus ao benefício de responder em liberdade, posto que não se evidencia a presença dos requisitos que ensejaram a manutenção da prisão preventiva, razão pela qual concedo liminarmente a ordem para revogá-la, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura”.

Pacovan foi preso no dia 18 de novembro, após denúncia do Ministério Público do Maranhão, que culminou com a deflagração da Operação El Berite II. Ele e um grupo de políticos e empresários são responsáveis, segundo a Polícia Civil, de desviar recursos da ordem de R$ 4,5 milhões de prefeituras maranhenses.

Veja abaixo a decisão na íntegra:

Deputado Humberto Coutinho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta no último sábado, dia 12, do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Humberto retoma aos trabalhos e presidirá a sessão plenária desta segunda-feira (14). Ele estava internado para procedimento cirúrgico.

Em nota oficial, o diretor de Comunicação da Casa informou que a cirurgia do presidente foi um sucesso.

Ato pró-impeachment de Dilma em São Luís-MA

Manifestantes protestaram contra o Governo Dilma Rousseff (PT), na tarde deste domingo (13), nas avenidas da capital maranhense.

Durante o ato pró-impeachment, pessoas criticaram o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem ficado mais em Brasília do que no Maranhão, exclusivamente para defender a permanência da presidente no cargo.

“Você não pode querer desejar formar o país num partido comunista. Já basta o Estado do Maranhão que hoje já é comunista, governador do Maranhão. E nós temos aqui a constituição na mão, e nós estamos no nosso direito. É direito constitucional o impeachment e a gente pede o impeachment da presidente Dilma. Fora PT, fora Dilma, fora Flávio Dino, fora PCdoB”, diz manifestante.

O movimento, convocado pelos movimento “Vem Pra Rua” e “Eu Te Amo, Meu Brasil”, apoia o processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com os organizadores do movimento em São Luís, 500 manifestantes participaram no ato; a Polícia Militar confirmou o número. Clique e veja:

“IMPARCIAL”

Só a marcação com o círculo verde na propaganda do Governo do Estado e na matéria contra o ex-secretário Ricardo Murad, já diz tudo.

Mostra quanto o jornal é “IMPARCIAL”…

Impeachment

Vista como um termômetro essencial para medir o humor da população em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as manifestações de rua contrárias e favoráveis ao afastamento da petista começarão a partir de hoje, com os protestos pró-impeachment.

Para quarta-feira, estão previstos atos daqueles que apoiam a manutenção da presidente. A página do “Vem para Rua” no Facebook foi bloqueada ontem por quatro horas, após denúncia de conteúdo impróprio. O movimento classificou o episódio como “injusto”. (Com informações do Correio Braziliense)

Ameaça

O Governo Dilma tem ameaçado os deputados que detêm cargos do governo federal, sobretudo nos Estados. Isso tudo para tentar barrar o processo de impeachment na Câmara.

O Palácio do Planalto vem aumentando a pressão sobre os parlamentares da bancada peemedebista. As ameaças lado a lado serão cada vez mais frequentes.

Insegurança

São Luís tem uma média de 52 assaltos a ônibus por mês em 2015, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET). Até o momento, já foram registrados 631 assaltos neste ano, na capital. Os números correspondem aos casos registrados pela polícia.

Os dados refletem um crescimento da violência se comparado ao ano anterior. Em 345 dias deste ano, foram registrados 204 casos a mais do que em todo o ano de 2014, que terminou com 427 roubos a ônibus.

Somente no primeiro semestre, o SET registrou 299 assaltos a ônibus do transporte público da capital maranhense. No mesmo período do ano anterior, foram 275 roubos. O mês mais violento foi o de outubro, que encerrou com 109 casos registrados, média de pouco mais de três assaltos por dia. Foram 78 casos a mais se comparado a outubro do ano passado. (Com informações do G1MA)

Amor capitalista

Circula em vários grupos do WhatsApp um vídeo do dono da BUS Transportes, Ubaldo Silva. Ao lado da amada, o empresário aparece falando vários palavrões e dizendo que para amar tem que ganhar dinheiro.

“Tu quer amar? Procura ganhar dinheiro filha da pu… trabalha po.. que ganha dinheiro, se não tu só vai comer jumenta”.

Talvez para o empresário, o amor é capitalista. Clique e veja:

Quase 2.000 mil pessoas capacitadas gratuitamente. Esse é o resultado da parceria que está mudando a vida de muitos santainesenses graças à parceria instituída em 2013 entre a Prefeitura de Santa Inês e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – para iniciação profissional, aperfeiçoamento e qualificação de mão-de-obra no Município.

Até então inexistente, a implantação do Senai foi uma das primeiras realizações em nível de capacitação de mão-de-obra conquistadas pela atual administração, através de um trabalho realizado com afinco pela primeira-dama e suplente da Câmara Federal, Luana Costa Alves.

Inaugurado em 2013, através da parceria entre Prefeitura de Santa Inês, Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e a Unidade Regional Regional do Senai/Bacabal, através do gerente Clodomir Galiza, o Senai/Santa Inês já formou profissionais como armador; carpinteiro; eletricista predial; servente; pedreiro; encanador; cabeleireiro assistente; manicure; operador de computador; depilador; auxiliar administrativo e costureiro

E para renovar essa parceria que está dando certo, novo convênio (de número 13.070/2015) foi firmado na última quinta-feira (10/12), assinado pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, o diretor regional do Senai, Marco Antonio Moura da Silva, com a presença da primeira-dama Luana Alves e do gerente do Senai/Bacabal, Clodomir Galiza.

O convênio tem como objetivo a realização de treinamentos de iniciação profissional, aperfeiçoamento e qualificação profissional para o município de Santa Inês, onde a Prefeitura Municipal garante a estrutura e o Senai entra com o desenvolvimento dos cursos. De comum acordo, Prefeitura e Senai definirão as qualificações a serem ofertadas e executarão as ações pertinentes a cada organização.

Ato pró-impeachment cobra posicionamento de Zé Reinaldo

Manifestações que pedem o impeachment de Dilma Rousseff voltaram às ruas em São Luís, dias após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido contra a presidente.

Neste momento, manifestantes estão na avenida dos Holandeses, em frente o Hotel Ibis, pedindo o fim da corrupção e a cassação do mandato de Dilma.

No ato pró-impeachment na capital maranhense, um manifestante aparece segurando cartaz e pedindo que o ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo Tavares vote pelo impeachment da presidente. “José Reinaldo, estamos de olho no seu voto. Vote impeachment, sim!”.

O movimento, onde centenas de pessoas estão com a camisa da seleção brasileira, percorre pelas avenidas de São Luís.

Manifestação pró-impeachment de Dilma em São Luís