A partir de quarta-feira (12), 548 detentos serão liberados das unidades prisionais da capital maranhense. Eles foram beneficiados com a saída temporária da Páscoa. A medida foi determinada por meio da Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Todos terão que retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (18). […]

A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa vai caminhando tranquila para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão sem concorrente. Nelma Sarney deve ser eleita por aclamação porque até agora não ocorreu nenhuma manifestação de outro desembargador no sentido de disputar o cargo. Os candidatos que podem se apresentar, além dela, são […]

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (7) até domingo (09), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde […]

É estranho e até desrespeitoso o silêncio do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a declaração caluniosa contra o desembargador Froz Sobrinho feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís. Nenhuma nota de repúdio foi encaminhada à imprensa ou divulgada […]

O editor do Blog do Luis Pablo tomou conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decisões dos desembargadores. O CNJ quer as decisões dos últimos cinco anos. Todas correspondem aos plantões. Segundo informações, há magistrado que já concedeu mais de 100 decisões. Comentam-se nos bastidores […]

A decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho determinando o desbloqueio das contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), fez o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, cometer uma grave insinuação contra o magistrado. Paulo Roberto, que é o autor […]

O desembargador Jaime Araújo Ferreira deu uma verdeira voltar por cima e voltará a exercer suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu hoje, dia 4, liminar determinando o retorno do magistrado. Jaime Ferreira foi afastado do TJ-MA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período […]

No início da tarde desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, entregou a Prestação de Contas de 2016 do Judiciário maranhense ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado. “Como no ano passado, faço questão de vir pessoalmente […]

O pedido de habeas corpus da defesa do empresário Lucas Porto, que está preso preventivamente acusado de matar e estuprar a cunhada Mariana Costa em novembro de 2016, não obteve exito. Na verdade, o pedido, feito ontem, dia 30, não chegou a ser analisado pelo desembargador Guerreiro Junior. Segundo o magistrado, o julgamento do pleito […]

O juiz Gervásio Santos, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), não consegue esconder sua admiração pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O magistrado fez um elogiou, publicamente, em sua rede social ao Governo do Maranhão. Ele disse que percebe que “o MA está no caminho certo e as dificuldades sendo superadas”, comparando o Estado […]