Folha.com

Michel Temer e Dilma podem ser cassados

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-­feira (6) a reabertura de uma das ações propostas pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer (PMDB).

Agora, Dilma e Temer, além de PT e PMDB, terão que apresentar defesa ao tribunal.

O procedimento aberto nesta terça é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). É a primeira vez que esse tipo de processo é instalado contra um presidente.

Na ação, o PSDB pede que a Justiça Eleitoral apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

Gilmar Mendes e Dias Toffolli na sessão do TSE que reabriu ação contra a campanha de Dilma 2

A maioria para a instalação dessa ação já estava formada desde agosto, quando os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha. Eles acompanharam Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha.

Na sessão desta terça, o presidente do TSE, Dias Toffoli, também votou pela apuração, mas sem fazer considerações.

Já a ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista e interrompido o julgamento, votou pelo arquivamento. Ela alinhou-­se à ministra Maria Thereza de Assis de Moura, que havia rejeitado, em decisão individual, o pedido do PSDB.

Plenário da Assembleia Legislativa do MA

A imagem acima são dos deputados que ficaram de pé para aprovar o Projeto de Lei (PL), de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.

As mudanças passam a valer em janeiro de 2016. A matéria, que sequer foi debatida em plenário, na sessão da última sexta-feira (2) define o acréscimo de 2% a produtos considerados de “luxo ou supérfluos” e acrescenta itens que passarão a ter adicional na alíquota, passando de 14 para 25.

Entre os produtos que terão novo aumento estão as bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

Obrigado aos deputados que votaram para o aumento dos impostos! E o povo que se dane…

O Blog do Luis Pablo deu início a uma enquete no dia 17 do mês passando, ficando por 19 dias em aberta para votação.

Encerrada hoje (06), os números apontaram que grande parcela dos leitores desta página reprovam a gestão do governador Flávio Dino nas mais diversas áreas.

Em pouco mais de duas semanas, mais de mil pessoas responderam à seguinte pergunta: Qual a pior área de atuação do Governo Flávio Dino?

Em primeiríssimo lugar ficou a Segurança Pública do Estado, comandado pelo secretário Jefferson Portela, que repercute negativamente em todo o Brasil. Com 29% de rejeição, a Segurança do Estado obteve 324 votos.

Já 18% dos votantes decidiram selecionar em “TODAS OPÇÕES” – onde apontam todas as áreas do governo como péssima. Mais de 200 pessoas mostraram, através de seus votos, o desgosto com a administração do secretariado de Dino.

Em terceiro lugar ficou a Secretaria de Articulação Política, comandada por Márcio Jerry, segundo homem do governo e do PCdoB no Maranhão. Desaprovaram a pasta 17% dos leitores, sendo 186 votos contra as ações de Jerry.

Veja abaixo o resultado completo:

Ex-prefeito Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães

O ex-gestor foi acusado de cometer ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), por ter descumprido todos os compromissos firmados em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinada em setembro de 2009.

O TAC determinava a substituição de servidores contratados por aprovados em concurso público, a realização de novo concurso até 22/02/2010, nomeação dos aprovados e desligamento dos contratados irregularmente até 15/03/2010. Foi exigida apresentação da lista de todos os servidores remunerados pelos cofres públicos, bem como das leis que regulamentam a estrutura de cargos do município.

O MPMA informou que inspeções realizadas até 25/02/2010 concluíram a total ausência de medidas determinadas ao gestor, que continuou “mantendo a folha recheada de contratações, em total desrespeito à Constituição Federal”.

Após a condenação, Carlos Guimarães recorreu sustentando que não cometeu qualquer ato ímprobo, pois teria nomeado os aprovados no concurso realizado pelo antigo prefeito e teria realizado novo concurso, com resultado divulgado em 31/10/2011, não havendo motivos para suspensão de seus direitos políticos.

Para a relatora do recurso, desembargadora Ângela Salazar, a análise do caso demonstrou que o agente público fez “pouco caso” do TAC e da Justiça, na medida em que, mesmo firmado o compromisso expressamente, apenas realizou o concurso às vésperas do ajuizamento da ação civil pública e após três inspeções feitas pelo MPMA.

Além disso, o prefeito não apenas manteve as contratações irregulares como continuou a promover novas contratações, não tendo comprovado o caráter de excepcionalidade do caso. “Comprovados o descaso com o Poder Público, o desprezo com o Poder Judiciário e a flagrante violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, justifica-se as penalidades impostas ao ex-prefeito”, acrescentou.

O ex-secretário Ricardo Murad saiu em defesa do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a forte declaração do deputado estadual do PCdoB, Fernando Furtado, que acusou desembargadores de fazer negociatas com parlamentares para retornar prefeitos cassados ao cargo.

Murad disse que a declaração do comunista foi uma “agressão descabida, irresponsável e infame”. Para ele, Furtado “discursa com tanta propriedade e segurança é porque ouve de seu líder coisas piores. Não podemos aceitar e não merecemos esse tipo de governo que se instalou no Maranhão”.

O titular do blog foi informado que no judiciário a revolta é grande. Alguns desembargadores, inclusive, irão tomar suas medidas cabíveis.

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, deverá se pronunciar sobre o caso.

Deputado Fernando Furtado

Mais um áudio sobre o discurso de Furtado no mês de julho, durante uma Audiência Pública no município de São João do Caru-MA, foi divulgado hoje (6). Nele o comunista diz que deputados – sem citar nomes, têm ficado incomodado por ele ter denunciado que há negociatas no Tribunal de Justiça para retornar prefeitos aos cargos.

“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina”.

E disse mais: que passou uma noite em um posto de gasolina em São Luís e flagrou um genro de desembargador fazendo negócios. “Eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo”.

A forte declaração do deputado Fernando Furtado cai como uma bomba no Judiciário Maranhão e seu discurso coloca em “xeque” a conduta de todos os desembargadores.

Vale lembrar que está não é a primeira vez que magistrados são denunciados. Ainda este ano o deputado federal Hildo Rocha se pronunciou da tribuna da Câmara Federal para denunciar uma suposta tentativa de negociata no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Reveja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Clique e ouça o discurso polêmico de Fernando Furtado:

307 detentos serão liberados

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, foi quem assinou a portaria 026/2015, que concede a presos que apresentam bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto, a “saídinha”.

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), durante o benefício os internos não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares.

Esse já é o quarto beneficio de saída temporária no ano para os detentos do sistema prisional. Eles já tiveram induto no Dias das Mães, Páscoa e Dia dos Pais, e até o fim do ano, contarão com os do Natal e Ano Novo.

Em meio a crise, o Governo do Estado acredita que o caminho para se adequar ao que vive o país, é o aumento ainda maior dos já grandes impostos que a população paga.

Com o projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) terá um aumento de 1% no que tange as operações de importação, exportação e transportes.

Acrescenta itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota e, ainda, pelo menos dobra os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.

Já aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a lei de criação do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) será alterada e entra em vigor a partir de 2016.

Das alterações, no minimo, curiosas, está o aumento das taxas de produtos considerados pelo governador como “nitidamente, de luxo ou supérfluos”. São eles, acreditem: refrigerante, agrotóxicos e ração animal.

Nas demais, entram, ainda, sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais, produtos como triciclos e quadriciclos, helicópteros, aeronaves. Isso inclui a aquisição por pessoas físicas.

Outro ponto importante da alteração, foi o reajuste de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.

Ações que irão com certeza refletir negativamente para o consumidor. Mas, segundo o governo, o aumento dos impostos é necessário para enfrentar a crise.

Três armas de fogo foram apreendidas pela polícia

Uma quadrilha fortemente armada trocou tiros com policiais.

Segundo informações, um morador comunicou a polícia uma tentativa homicídio, em que 12 bandidos atiraram contra seu veículo e ainda invadiram sua residência. A vítima conseguiu fugir pelo quintal.

Ao ser acionada, a polícia chegou no local e ainda encontrou cerca de dez criminosos armados. Foi quando se iniciou o tiroteio. Um dos integrantes da quadrilha, Maicon Gomes Viana, de 17 anos, morreu ao ser baleado.

A polícia conseguiu prender três: Ulisses Silva Martins, Wesley Nogueira Leal e Hélio Pereira Paiva, que foram encaminhado ao Plantão da Vila Embratel. O restante do grupo conseguiu fugir.

Durante a ação, a polícia apreendeu um carro Celta, de placa NXH-3074, três armas de fogo e munição.

G1MA

Greve dos bancários

Os bancários do Maranhão iniciaram hoje, dia 6, uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), trata-se da adesão da categoria a uma paralisação é nacional que atinge bancos públicos e privados. A decisão foi tomada em assembleia geral no último dia 28 de setembro (segunda-feira).

A categoria se reúne na manhã desta terça-feira em frente à uma agência bancária na praça Deodoro, Centro da capital maranhense, em um ato público.

A greve, diz o Seeb-MA, vem após a rejeição – por unanimidade – a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu 5,5% de reajuste e abono de R$ 2,5 mil.

O índice é considerado baixo pela categoria, que pede reajuste de 35%, Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de 25% linear, piso de R$ 3.377,66, isonomia, fim das metas, estabilidade no emprego e contratação de mais bancários.