O Estado policial e de exceção colocado em prática

Por Luís Pablo Política
 

Deputada Andrea Murad

Deputada Andrea Murad

Por Andrea Murad

Estamos prestes a completar 10 meses do “governo da mudança” e o que se vê é a decepção estampada no rosto dos maranhenses. Todos os institutos de pesquisa atestam a rejeição do governo. E isso graças à postura e aos atos do próprio governador Flávio Dino que vêm revelando quais as suas reais prioridades, que estas são bem diferentes do que foi anunciado em suas promessas e programas eleitorais. Qualquer cidadão que necessite dos serviços públicos oferecidos pelo Estado é capaz de constatar bem essa diferença.

Mas neste artigo, quero aprofundar-me naquela que se transformou a real prioridade do governo, como a perseguição e a saga por extermínio de reputações de adversários ao governo. Isso mesmo, estamos diante de uma saga por extermínio de reputações, uma verdadeira violência para destruir as reputações de seus adversários, iniciada com a instalação de uma fábrica de dossiês onde o maior escândalo é a seletividade com que Flávio Dino demanda estas investigações. Tudo isso com o uso abusivo do aparelho estatal. A Secretaria de Transparência Pública e Combate à Corrupção foi instalada sob a égide do combate a este que é um dos grandes problemas de nosso país.

Contudo, o que se percebe é que na verdade foi criada uma espécie de Gestapo que tem como propósitos claros o resguardo dos crimes cometidos por aliados e a destruição da reputação dos opositores, aqueles que fizeram parte do governo passado. Cito o exemplo da prisão do ex-chefe da casa civil, João Abreu, que sempre se mostrou disposto a contribuir com a justiça. João Abreu teve prisão decretada sob a alegação de participação nos escândalos investigados pela Lava-Jato, sobre o precatório Constran para o governo. Pois bem, o próprio juiz federal Sérgio Moro, conhecido nacionalmente por ser implacável com a corrupção e cabeça da operação, deu um parecer em que deixa claro que o envolvimento do ex-secretário não é comprovado: “evidentemente, falta melhor apuração dos fatos, sendo necessário provas que corroborem a palavra do criminoso colaborador”. Mas para Flávio Dino, é crucial o espetáculo promovido pela sua polícia.

João Abreu foi preso pela Gestapo de Flávio Dino com base única e exclusivamente na “palavra de um criminoso”. Tudo por caprichos de um governador que não consegue conter seu ódio ao invés de governar, passa todo o tempo focado em perseguir as pessoas. Esse é o Maranhão da mudança, da mudança para pior!

Quaisquer que sejam os alvos desse estado de exceção, se não há provas ou argumentos consistentes para uma prisão, devem ser atingidos apenas para saciar o desejo do governador que se esquiva de combater a corrupção em seu próprio governo, como por exemplo as várias denúncias que fiz sobre a cobrança de propina por parte de seus homens e mulheres de confiança. As investigações são indispensáveis, defendo o combate à corrupção e ainda, se há culpados, que sejam punidos, desde que se preserve os direitos constitucionais e não porque é desejo do governador.

Todos aqueles que são considerados ameaças ao plano de poder do governo comunista serão alvos desse estado policial que assola o Maranhão. Principalmente aqueles que fizeram história na gestão pública, aqueles que Flávio Dino quer ver apagados da história por uma pirraça que chega a ser infantil. Além de fascista, é usurpador. Quando não destrói, toma para si algo como se fosse seu. Muda nome, cores e até a própria história das obras que a população um dia foi testemunha. A história nos prova que é inevitável a aparição de tipos assim e essa mesma história também nos mostra que nenhum reinado de terror ou estado de exceção dura para sempre.

Desembargadora Anildes Cruz ‘senta’ no processo de habeas corpus de João Abreu

Por Luís Pablo Política
 

É muito estranho a demora da vice-presidente do Tribuna de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, para julgar o pedido de habeas corpus do ex-secretário João Abreu, que está preso no Corpo de Bombeiro desde sexta-feira (25).

Desembargadora Anildes Cruz

Desembargadora Anildes Cruz

O processo parou nas mãos de Anildes Cruz, após a desembargadora Maria das Graças Duarte ter se dado por impedida ontem, dia 26, durante o plantão judiciário. Maria das Graças teria sido pressionado pelo governador Flávio Dino. Reveja aqui.

Agora a vice-presidente do TJ ao invés de julgar, faz é ‘sentar’ no processo e não demonstra o menor interesse em dar sua decisão.

O pior é que Anildes poderá responder a processo administrativo, caso a defesa do ex-secretário entre com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A demora da desembargadora para julgar o HC, só evidência o envolvimento de Flávio Dino, que tem como claro objetivo fragilizar emocionalmente João Abreu para forçar uma delação premiada e chegar no ponto X: Roseana Sarney.

Advogado e juiz que decretou prisão de João Abreu trocam ‘farpas’ em rede social

Por Luís Pablo Política
 
Advogado Marcos Lobo e o juiz Osmar Gomes

Advogado Marcos Lobo e o juiz Osmar Gomes

O advogado Marcos Lobo e o juiz Osmar Gomes, que decretou a prisão do ex-secretário João Abreu, trocaram ‘farpas’ na rede social, Facebook.

Tudo porque Lobo fez um artigo (reveja aqui) ironizando a decisão do magistrando que, por sua vez, disse que “não respondo a tolices de néscios!”.

Marcos Lobo, em seguida, usou sua rede social para rebater a resposta do juiz Osmar Gomes. “Dr., não perca o seu tempo comigo. Vá estudar que é melhor, ou, o que é pior, vá fazer política, que é que o sr. sabe fazer”.

Marcos Lobo

Juiz Osmar Gomes

Justiça barra intervenção de João Alberto no PMDB de Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política
 

Caetano Jorge ao lado do senador João Alberto

Caetano Jorge ao lado do senador João Alberto

Por essa o presidente estadual do PMDB e senador João Alberto de Souza (PMDB-MA) não esperava. A Justiça barrou sua intervenção no diretório do partido em Paço do Lumiar.

O senador não obedeceu as regras contidas no estatuto da legenda e tirou a professora Carmen Aroso da Presidência do PMDB, colocando o arquiteto Caetano Jorge no comando, para concorrer a prefeito em Paço do Lumiar nas próximas eleições.

Como no município não é comissão provisória, onde o presidente estadual do partido tem o poder de tirar e colocar quem quiser, a Justiça decretou ilegalidade e anulou o ato de João Alberto, determinando o retorno de Carmem Aroso ao comando do PMDB de Paço.

Com isso, o pré-candidato Cartano Jorge que tinha a intenção de disputar as eleições de 2016 pelo PMDB, vai ter que procurar outro rumo partidário.

ABAIXO A DECISÃO:

PMDB Paço do Lumiar

PMDB Paço do Lumiar

PMDB Paço do Lumiar

PMDB Paço do Lumiar

PMDB Paço do Lumiar

PMDB Paço do Lumiar

PMDB Paço do Lumiar

Dilma sanciona janela e ‘novo’ prazo de filiação

Por Luís Pablo Política
 
Presidente Dilma Rousseff

Presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu não provocar novo impasse com o Congresso e sancionou a reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016.

Dilma manteve a janela de 30 dias para mudança de partido e a redução de 1 ano para 6 meses do prazo de filiação partidária.

A chamada ‘janela’, que prevê a permissão para migração sem o risco de perder o mandato, entrará em vigor no mês de março. Integrantes da base aliada foram comunicados que a presidente barrou apenas um item. A petista vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas.

(Com informações do Jornal ABC Repórter)

Em artigo, advogado Marcos Lobo ironiza decisão que decretou prisão de João Abreu

 

SOCORRO!!! QUERO UM HABEAS CORPUS PREVENTIVO

Advogado Marcos Lobo

Advogado Marcos Lobo

Por Marcos Lobo

Depois de ler a decisão que decretou a prisão do ex-secretário João Abreu a única conclusão que tive é que qualquer pessoa poderá ser presa a qualquer momento.

Os delegados pediram a prisão porque houve um “hipotético pagamento de propina”, com o acréscimo de que grande volume de dados ainda estão em análise, e que os resultados serão apresentados depois.

Entenderam a natureza da coisa?

Por isso, adianto logo, quero o meu habeas corpus preventivo, pois por qualquer fato hipotético ou provas ainda não produzidas poderei (eu, tu, ele, nós, vós) ser preso.

E por que digo isso? Simples: a decisão é uma peça de puro arbítrio.

É arbítrio porque mesmo se a vítima do juiz, o João Abreu, tivesse cometido o crime do qual é acusado não existe motivo para prisão preventiva, como qualquer estudante de direito que ler apenas resumo pode constatar.

Nem vou tratar da Constituição Federal. O assunto iria longe no texto e no tempo e, certamente, o juiz, quando fez a decisão, deve ter jogado a Constituição no cesto de lixo da sua sala.

Vamos só de Código de Processo Penal (CPP).

Manda o CPP antes de decretar a prisão preventiva o juiz deve dizer porque não aplica medida cautelar diferente da prisão. Isso o juiz não fez.

O CPP diz que a prisão preventiva se justifica para fatos concretos que provocam abalo à “garantia da ordem pública”, à “garantia da aplicação da lei penal” ou à “garantia da instrução criminal”.

A decisão, absurdamente, não apresenta nenhum fato concreto simplesmente para decretar a prisão preventiva.

A decisão não apresenta nenhum ato da vítima do juiz Osmar, o João Abreu, que encontre correspondência a alguma das hipóteses de prisão preventiva. Na verdade, o juiz nem se deu ao trabalho de justificar alguma dessas hipóteses, simplesmente mandou prender porque os delegados pediram. Essa é a verdade.

E a que se deve atribuir essa coisa? Bem, eu poderia alegar que isso é deficiência de conhecimento da Constituição e leis, a má formação, à “baixa constitucionalidade” como diz Lenio Streck, o solipsismo, o voluntarismo etc.

Sei que tem tudo isso na decisão do juiz, mas tem coisa pior por traz desse ato.

Bem, resta-me pedir, encarecidamente, aos desembargadores um habeas corpus preventivo.

Sabe duma coisa? Eu ia ao Teatro Arthur Azevedo ver o ilusionista. Depois que li a decisão do juiz Osmar ninguém consegue mais me iludir.

Flávio Dino pressiona desembargadora que se dar por impedida para julgar habeas corpus de João Abreu

Por Luís Pablo Política
 

Desembargadora Graças Duarte

Desembargadora Graças Duarte

É constrangedor a pressão que governador Flávio Dino (PCdoB) vem dando nos membros do Tribunal de Justiça para não conceder um habeas corpus (HC) ao ex-secretário João Abreu.

O Blog do Luis Pablo apurou que Flávio ligou para desembargadora Maria das Graças Duarte, que está de plantão até amanhã (26) no TJ.

A pressão teria sido tão grande, que a desembargadora deu-se por impedida para julgar o pedido de HC que a defesa de Abreu entrou ontem (25).

Maria das Graças, inclusive, já estava convencida da fragilidade da decisão que decretou a prisão de João Abreu.

Agora o desembargador que deverá julgar será Jamil Gedeon.

Filho de Soliney Silva faz campanha na rede social #foraDilma e #foraFlávioDino‏

Por Luís Pablo Política
 

Deputada Andrea Murad ao lado do presidente do PRTB de São Luís, Soliney Filho

Deputada Andrea Murad ao lado do presidente do PRTB de São Luís, Soliney Filho

O presidente do PRTB de São Luís, Soliney Filho, filho do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, usou sua página na rede social Instagram para fazer campanha contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Flávio Dino (PCdoB).

Soliney Filho disse que Dilma e Dino não fazem nada pelo Maranhão nos últimos meses. E disse ainda que o Estado vive um momento de patrulhamento imposto pelo governador, onde funcionários públicos são vigiados 24 horas.

Abaixo a declaração do filho do ex-deputado e prefeito Soliney Silva:

“Não peça coragem para pular, mas sim humildade para dar um passo atrás e entregar o país a aqueles que realmente tem compromisso com o povo. Fora Dilma, aproveita para aconselhar um comunista maranhense que há oito meses nada faz pelo povo do nosso estado, nenhuma obra foi continuada. O que reina é apenas o sentimento de rancor, onde até mesmo os funcionários públicos, indicados pelo governo são vigiados 24 horas. O comunista e seu homem de confiança não pensam no desenvolvimento do nosso estado. Nossas estradas estão acabadas. Nossos prefeitos precisando de ajuda. O povo do nosso estado merece respeito! Diga não ao comunismo e #foraFlávioDino”

Roseana sai em defesa de João Abreu e dispara: “sua absurda prisão faz parte de um plano de perseguição”

Por Luís Pablo Política
 
João Abreu ao lado da ex-governadora Roseana Sarney

João Abreu ao lado da ex-governadora Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney se pronunciou sobre a prisão do seu ex-chefe da Casa Civil e empresário, João Abreu.

Roseana disse que a prisão do seu ex-auxiliar faz parte de um plano de perseguição para lhe constranger.

Veja abaixo a nota:

“Em respeito ao povo do Maranhão, venho a público manifestar a minha indignação a esse clima de ameaça, perseguição e intolerância implantado no Maranhão, condutas que não fazem parte da tradição pacífica de nossa gente. Estamos estarrecidos com a absurda prisão do ex-Secretário da Casa Civil, João Abreu, empresário exemplar, chefe de família respeitável, membro destacado da classe empresarial e incapaz de praticar atos de que lhe acusam.

No meu governo dedicou-se com honestidade e competência na condução da Secretaria da Casa Civil.

Sua absurda prisão faz parte de um plano de perseguição para constranger a mim e às pessoas que comigo trabalharam e gerar espetáculos midiáticos que desviem a atenção da opinião pública para a paralisação em que se encontra o Maranhão.

É fato que existe uma citação de um dos acusados presos pela Lava Jato referente a um precatório que foi objeto de ação rescisória ajuizada pelo MP-MA em 27/08/2013. Cabe ressaltar que, quando foi objeto da ação rescisória, o caso estava em primeiro lugar na lista de precatórios. Era uma ação de indenização proposta por uma empreiteira, há mais de 25 anos, contra o Estado do Maranhão. Não há nada de irregular nesse acordo, aprovado por todos os órgãos estaduais e homologado pela Justiça.

O Governador venceu as eleições para governar e promover a justiça social e não para criar esse clima ideológico de perseguição. Mas gasta seu tempo fazendo o que lhe é mais agradável, odiando, perseguindo, distribuindo culpas aos que não lhe são simpáticos e apalpando as culpas dos culpados que o aplaudem.

Roseana Sarney

Governo da Mudança! Flávio Dino deixa alunos assistirem aula no corredor

Por Luís Pablo Política
 
Alunos do Centro de Ensino Estado do Espírito Santo, em Vitória do Mearim-MA

Alunos do Centro de Ensino Estado do Espírito Santo, em Vitória do Mearim-MA

Um verdadeiro absurdo é o que talvez possa definir o que vêm passando os alunos do Centro de Ensino Estado do Espírito Santo, localizada na cidade de Vitória do Mearim. Para que o calendário escolar seja finalizado, eles têm que assistir aulas no corredor.

Com a reforma da Escola, os alunos do cento de ensino tiveram que deixar o local para estudar na unidade escolar municipal que já contava com alunos da escola Neuza da Cunha, ou seja, um espaço sem condições e estrutura para receber mais estudantes.

Tendo que revezar com outras duas turmas para assistir aula dentro da sala, os alunos são obrigados a assistir aula no corredor da escola ( como mostra a foto ).

A reforma da escola estadual iniciou em abril, mas cinco meses depois ainda não se tem previsão de quando poderão retornar à antiga escola. A situação é pífia e os alunos não aguentam mais.