Imirante.com

Márcio Ronny

“No governo de antes era uma coisa. Agora, mudou toda a rotina”, contou. O carro para levá-lo à fisioterapia foi cortado, segundo Márcio. O auxílio de R$ 1 mil passou, então, a ser usado para mais despesas, como locomoção, sem contar os gastos com medicamento.

Outra dificuldade que ele tem enfrentado é a demora na emissão das passagens aéreas para Goiânia (GO), onde realiza o tratamento. A próxima consulta médica está prevista para o dia 10 de abril e, segundo ele, o bilhete, ainda, não foi liberado.

Márcio revelou, também, que é difícil arcar com despesas como hospedagem e locomoção quando vai a Goiânia. Diante dessa situação, muitas pessoas se sensibilizaram e fizeram doações. O herói e pai de cinco filhos já recebeu cestas básicas e até quantias em dinheiro. Quem deseja ajudá-lo pode efetuar depósito na conta dele (agência 2645-X e conta corrente 3666-92), do Banco do Brasil.

Relembre o caso

Na noite de 3 de janeiro de 2014, criminosos atearam fogo em ônibus que circulavam por São Luís. Um dos ataques foi ao ônibus que fazia a linha Vila Sarney, onde estava Márcio Ronny. Ele teve 75% do corpo queimado ao ajudar a retirar crianças de dentro do transporte em chamas. Uma delas, Ana Clara, não resistiu e morreu no dia 6 de janeiro.

Após o atentado, ele passou por cirurgias e foi encaminhado para o Hospital de Queimaduras, em Goiânia, onde realiza o tratamento.

Agência Senado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia.

Ministro Marco Aurélio

A lei questionada pela Anape estabelece equiparação remuneratória entre diversas carreiras jurídicas, incluindo a de procurador do estado e delegados de polícia. Contudo, após a Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que deu nova redação ao artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal e vedou expressamente qualquer tipo de isonomia ou equiparação salarial entre servidores públicos, a remuneração dos delegados deixou de obedecer às regras da lei estadual.

Entretanto, decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia dos Maranhão (Adepol), determinou o retorno do pagamento de vencimentos em valores equiparados aos dos procuradores.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que no caso não há pertinência temática, ao observar a ilegitimidade ativa da Anape. O relator lembrou que no julgamento da ADPF 97, em 21 de agosto de 2014, ele votou pela ausência de interesse de agir por parte da mesma associação quanto à norma disciplinadora da remuneração dos delegados de polícia do Estado do Pará.

“Consoante afirmei na oportunidade, não vislumbro em que ponto os interesses da categoria profissional congregada pela associação estariam sendo alcançados por lei que versa a remuneração de categoria diversa”, salientou o ministro.

Segundo ele, apesar do entendimento contrário da maioria dos ministros, “continuo convencido não se fazer presente a pertinência temática, que nada mais é do que um interesse jurídico”.

A Anape apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão que negou seguimento à ADPF.

A festa dos 48 anos de emancipação política do município de Santa Inês foi comemorada com entrega de várias benfeitorias realizadas pela gestão municipal. Com muita festa, as comemorações aconteceram entre os dias 13 e 15 deste mês.

Com grande participação popular, a festa dos 48 anos de Santa Inês começou na sexta-feira (13), com sessão solene realizada na Câmara de Vereadores de Santa Inês. À noite, um grande culto em Ação de Graças aconteceu no Espaço Dona Zima, onde milhares de pessoas presenciaram o show gospel da banda Som e Louvor.

No dia 14, data do aniversário da cidade, a programação começou com missa em Ação de Graça, na Igreja Matriz, onde também acontece gincana cultural, roda de capoeira e o corte do bolo.

Ainda pela manhã, aconteceu a entrega do Centro de Abastecimento de Água do povoado Juçaral do Capistrano, onde a comunidade há anos sofria com a escassez de água potável.

À tarde, ocorreu a inauguração da Unidade Básica de Saúde “Parteira Vitalina Sousa”, no bairro São Benedito, mais uma importante obra para comunidade, que já conta com uma escola municipal e anexo completamente reformados e aparelhados com carteiras novas. À noite, o prefeito Ribamar Alves e comitiva fizeram a entrega da iluminação da Avenida da Palmeira.

No domingo, aconteceu a inauguração do Unidade Básica de Saúde “Parteira Francisca de Jesus dos Santos”, no povoado Poção da Juçara, onde também foi inaugurada a Praça da Assembleia de Deus.

Em seguida, o prefeito se deslocou ao povoado Vila Daniel, onde acontece a entrega de patrulha fitossanitária, que vai auxiliar os produtores familiares aos insetos em suas lavouras.

Crime aconteceu em Belo Horizonte

O que houve, na verdade, foi a mesma tentativa de implantar o terror na população, que já se sente insegura com o alto índice de violência na Grande Ilha.

Pessoas usaram o WhatsApp para espalhar nos grupos, um vídeo de um caso que ocorreu em Minas Gerais, como se tivesse acontecido no Maranhão.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido no último domingo (15) depois de esfaquear um rapaz de 18, por ciúmes da namorada. O crime aconteceu no Metropolitan Shopping, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte-MG.

A polícia do Maranhão vai investigar quem são os responsáveis por espelhar o terror, divulgando informações inverídicas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, e o secretário municipal Gonzaga de Sousa, por omissão na gestão da área de saúde no município, que é termo judiciário da Comarca.

Na ação, datada de 19 de fevereiro e de autoria do promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, também figuram como réus os ex-prefeitos Leocádio Rodrigues e Vagno Pereira e os ex-secretários de Saúde Ivanildo Reis e Maria Rita Oliveira.

Prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues

IRREGULARIDADES

A vistoria verificou ilegalidades, como a falta de elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e do Relatório de Gestão da pasta.

O Departamento Nacional também observou a ausência de capacitação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS); as estruturas física e material insuficientes do Conselho; a não realização da Conferência Municipal de Saúde; ausência de inscrição de Pessoa Jurídica do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e a falta de Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores da pasta.

Outro problema constatado na auditoria foi o fato de o Fundo Municipal não ser gerenciado pelo titular da Secretaria de Saúde.

Segundo o representante do MPMA, os seis acusados omitiram-se, sem justificativa, desrespeitando a Constituição e as Leis Federais n° 8.080/1990 e 8.142/1990, que tratam de temas relacionados à área de Saúde.

“Desde a auditoria, o Município de Serrano do Maranhão nunca respondeu a nenhuma das requisições dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, mostrando desinteresse em solucionar os problemas verificados”, destaca Silva Filho.

PEDIDOS

Na ação, o promotor de justiça requer que o Poder Judiciário condene os gestores e ex-gestores à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Deputada Eliziane Gama

A parlamentar destinou para capital maranhense apenas uma única emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. O que é pior: para “Estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde”, uma área que precisa de muito mais recursos.

Já para o interior do Estado, Eliziane não poupou nenhum centavo e destinou milhões. Só para o município de Santa Helena, onde obteve apenas 4.500 votos, ela mandou cinco emendas num total de quase R$ 8 milhões. Para São Mateus, numa única emenda, foi destinado R$ 2 milhões.

Em sua primeira destinação de emenda parlamentar pela Câmara Federal, Eliziane Gama menosprezou a capital que lhe deu sua maior votação nas eleições de 2014 – 79 mil votos, sendo eleita a deputada federal mais votado do Maranhão com 133.485 votos.

É essa a candidata que se comprometeu em melhorar São Luís, destinando apenas R$ 100 mil para a Saúde? A população não merece…

Ex-governadora Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu antecipar sua viagem de retorno ao Brasil. A informação é de uma fonte fidedigna do Blog. A decisão ex-chefe do Executivo foi em razão dos últimos acontecimentos.

Roseana teve seu nome incluso na lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A relação dos envolvidos foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi criticado pelo ex-senador José Sarney.

O ex-presidente disparou contra o procurador-geral da República, por ter incluído sua filha na lista dos investigados. Ele atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, a uma “vingança” de Janot.

A ex-chefe do Executivo do Maranhão está de férias em Flórida, nos Estados Unidos, há meses. Ela iria ficar fora do país até o mês de maio, mas por conta das investigações da Lava Jato, acabou decidindo retornar no próximo mês.

Na semana passada, Roseana Sarney pediu um atestado no curso de línguas que frequenta em Miami, para mostrar ao STF por que não está no Brasil. O documento diz que as aulas terminam no dia 13 de abril.

A ex-governadora já falou que está disposta a antecipar o retorno, mas só após o término do seu curso.

Folha.com

Ministro Cid Gomes após discussão na Câmara Federal

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), acaba de anunciar a saída do ministro Cid Gomes (Educação) do governo da presidente Dilma Rousseff.

“Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, disse Eduardo Cunha na tarde desta quarta­-feira (18).

A decisão foi tomada após uma sessão conturbada no Congresso, onde Gomes foi convocado a prestar esclarecimentos sobre fala de que a Casa tem grande maioria de achacadores.

O PMDB havia exigido a demissão de Cid depois que o ministro reiterou a sua afirmação, como divulgou a coluna ‘Painel’. A expectativa do governo e da Câmara era que ele se desculpasse pelas declarações e tentasse recompor suas relações.

Ao invés disso, Cid Gomes dirigiu­se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), com o dedo em riste e vociferou: “Prefiro ser acusado de mal educado a ser acusado de achacador como ele [Cunha], que é o que dizem dele as manchetes dos jornais”.

Antes, o ministro já havia dito que quem é da base aliada do governo tem de votar com o governo. “Ou larguem o osso. Saiam do governo.”

Assim que deixou a Câmara, o ministro foi chamado para ter uma conversa com a presidente Dilma.

A demissão de Cid é uma tentativa do governo de evitar que a relação com a Câmara dos Deputados se complique mais ainda, o que aproximaria a possibilidade do Planalto ver derrotados no Congresso projetos de seu interesse.

O Palácio do Planalto confirmou a saída de Cid Gomes. “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz nota divulgada pelo governo.

Para o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a resposta rápida do governo é adequada. “A presidente Dilma tem uma formação democrática e não esperávamos que ela tivesse outra atitude. É uma pessoa que respeita o Parlamento”, disse após a notícia da demissão.

Para o peemedebista, Cid demonstrou durante seus discursos nesta terça não ter “formação democrática e republicana”. “Ficou clara a sua inteira incompatibilidade para ocupar o cargo que possuía”, disse. Antes da demissão, Picciani chegou a dizer que, caso Dilma não demitisse o ministro, o PMDB poderia deixar a base aliada do governo.

“Ele saiu daqui como um fanfarrão. Ele veio aqui e disse o que quis e ouviu o que não quis. Saiu batendo o pé como um menino mimado”, disse Picciani. Para o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT­CE), o posicionamento de Cid demonstrou um problema dele com os deputados. “Não representa um problema do governo com a Casa. Foi uma questão dele com a Casa. Não é questão de governo”, disse.

Congresso em Foco

Mesmo tendo declarado apenas R$ 16 mil em espécie e nenhum centavo em conta bancária durante as eleições de 2010, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), doou R$ 557 mil para sua própria campanha eleitoral de 2010.

O parlamentar está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), apontado como um dos beneficiários do pagamento mensal de propina fruto do esquema de corrupção da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato.

Deputado Waldir Maranhão

Segundo as prestações de contas do candidato referentes ao pleito de 2010, ele efetuou dez transferências bancárias para sua própria campanha: quatro em setembro e seis em outubro. As transferências realizadas em setembro ocorreram no mesmo dia. Houve, no dia 20 de setembro, um repasse de R$ 10,3 mil, outro de R$ 60 mil e mais dois de R$ 86 mil cada.

Em outubro, mais seis transferências. No dia 15, houve dois repasses no valor de R$ 86 mil cada. No dia 21, Maranhão contabilizou R$ 33,2 mil para a campanha. Já no dia 29, o parlamentar fez mais três transferências: uma de R$ 10 mil, outra de R$ 46,5 mil e a última de R$ 53,4 mil.

O volume de recursos que Maranhão desembolsou para sua campanha eleitoral foi superior até mesmo que as doações oficiais do diretório nacional do PP. Na época, a legenda transferiu R$ 90 mil para as contas do então candidato. Na prática, 67% daquilo que ele gastou na campanha eleitoral saiu do próprio bolso, segundo sua prestação de contas.

Atualmente, de acordo com sua declaração de patrimônio, o atual vice-presidente da Câmara disse possuir R$ 776,5 mil em bens. Esse valor é correspondente a uma casa avaliada em R$ 300 mil, um automóvel de R$ 160 mil e dois consórcios, um de R$ 120 mil e outro de R$ 180 mil. Além destes bens, Maranhão afirmou que tinha R$ 16 mil em espécie. O Congresso em Foco tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta.

Ex-funcionária do TJMA Cláudia Maria da Rocha Rosa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, nesta quarta-feira (18), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa, por falta grave, e determinou, por unanimidade, a demissão da servidora do cargo efetivo.

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, relatora do processo, votou pela aplicação da pena de demissão, em acordo com o parecer da comissão processante que investigou denúncia de irregularidade na folha de pagamento do Tribunal e concluiu que houve falta grave cometida pela servidora no cargo comissionado de chefe da Divisão de Pagamento, em benefício próprio.

Cláudia Rocha, que era ex-coordenadora da folha de pagamento do Tribunal, foi presa em setembro do ano passado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Ela foi acusada de desviar R$ 400 mil de recursos da folha de pagamento do TJ.

Na época, além dela também foi preso o marido, identificado como Thiago Salustiano Menezes, que não é funcionário do Tribunal de Justiça. Ele é suspeito de ajudar a mulher no esquema de desvios.