Vereador Osmar Filho

O Blog do Luis Pablo recebeu a informação de que a vereadora Eidimar Gomes (PSDB) foi vítima de truculência por parte do vereador Osmar Filho. O caso aconteceu na Câmara de São Luís-MA.

Eidimar, de 73 anos, foi expulsa do seu próprio gabinete por Osmar. Segundo informações, o vereador se apoderou do gabinete, assim que o então vereador Sérgio Frota deixou à Câmara para assumir o mandato de deputado na Assembleia Legislativa.

O gabinete de Frota era para ser ocupado pela primeira suplente da coligação PSDB-PMN, Eidimar Gomes, que quando chegou na Câmara tomou um susto ao ver que sua placa havia sido arrancada por Osmar Filho, que estar ocupando seu espaço.

Osmar, que assumiu o mandato no lugar da vereadora Helena Duailibe – atualmente secretária de Saúde de São Luís, deixou o antigo gabinete e se mudou para o de Sérgio Frota.

A vereadora Eidimar se sentiu humilhada diante da situação. O pior é que a presidência da Câmara não tomou nenhuma medida.

Como filho de um competente juiz, o vereador Osmar Filho deveria saber que truculência contra o idoso é crime.

Deputados Bira do Pindaré (PSB) e Andrea Murad (PMDB)

Após um duro discurso contra o Governo Flávio Dino, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi criticada, mais uma vez, pelos governistas da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao deixar a sessão para ir ao gabinete, Andrea se esbarrou no corredor do Poder Legislativo com o deputado estadual Bira do Pindaré – que tem defendido todas as criticas ao governador Flávio Dino.

Com o sorriso estampado, a peemdebista falou para o governista: “Bira, ainda bem que tu vai pra essa secretaria e não vai ficar aqui no meu pé. Teu discurso é forte, tu é muito bom nas palavras”.

Meio sem graça, Bira sorriu e disse: “que é isso deputada, você também é muito boa”.

Pelo visto, a filha de Ricardo Murad não ver a hora de Bira do Pindaré deixar à Assembleia Legislativa.

Atual7

Governador Flávio Dino

A saída do ex-deputado federal Domingos Dutra (SD) do governo Flávio Dino, divulgada com exclusividade pelo jornalista Diego Emir, na manhã desta segunda-feira (9), acabou revelando – e confirmando – a existência da prática de nepotismo cruzado no estado.

Explica-se: enquanto na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (DF), Pasta politicamente comandada por Dutra, a adjunta, Liz Ângela Gonçalves de Melo, é irmã do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o ex-deputado estadual Mauro Jorge; no Iterma, Domingos Francisco Dutra Neto, filho de Domingos Dutra, foi abrigado no cargo de Chefe da Divisão de Ação Fundiária IV.

Renúncia de Dutra ao cargo indicado levou Dino a exonerar o seu filho, o que acabou revelando a boquinha nepotista

Apesar de Flávio Dino ter exonerado o filho de Dutra horas depois que o ex-deputado encaminhou uma carta de renúncia ao cargo indicado, de acordo com a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Instrução Normativa n.º 001 da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), o caso se configura como nepotismo cruzado, já que Dutra Neto chegou a receber o vencimento de janeiro e o seu pai já respondia politicamente como secretário-chefe da Representação Institucional do Maranhão no DF, desde o início do novo governo.

A violação aos princípios da moralidade e impessoalidade pode levar ainda o governador comunista – autor das nomeações dos familiares dos agentes públicos na Pasta do outro como troca de favor – à cassação do mandato, à suspensão dos direitos políticos, além do pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefício do Poder Público, e enquadramento da Lei da Ficha Limpa.

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão já trás as primeiras nomeações de parentes de deputados.

A edição que foi publicada ontem, dia 9, consta um relação de familiares de um parlamentar, que empregou parentes em seu próprio gabinete.

O pior é que o deputado de primeiro mandato, que desrespeita a lei e próprio presidente do Poder Legislativo, faz parte da Mesa Diretora da Casa.

Basta olhar no Diário Oficial o sobrenome do parlamentar na relação dos nomeados em seu gabinete. Isso fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, deixando o agente público sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. Mas, infelizmente, o legislativo maranhense parece não levar com rigor a lei.

Foram registradas 109 mortes violentas em janeiro de 2015, na Grande São Luís, índice 5,21% inferior ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 115 homicídios.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9), pelo Centro de Apoio Operacional da Atividade Policial (CAOp-CEAP) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e englobam os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A metodologia para a coleta de dados é a de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e adotada pelo MPMA, em 2014, para monitorar os índices nos quatro municípios.

Os dados foram sistematizados pelo cruzamento dos registros de mortes no Instituto Médico Legal (IML) e do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Nessa metodologia, além de homicídios, são computados todos os crimes que resultam em morte e foram praticados dolosamente, a exemplo de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, estupro seguido de morte, dentre outros.

De acordo com o promotor de justiça e coordenador do CAOp-CEAP, José Cláudio Cabral, a Secretaria de Segurança Pública, por questões operacionais, contabiliza apenas os dados relativos aos homicídios.

Das 109 mortes, 106 eram homens e três mulheres. A maioria foi praticada por armas de fogo (79), seguida de instrumentos de ação contudente ou perfurante (16), arma branca (12) e espancamento (3). Os jovens de 21 a 30 anos são as maiores vítimas.

Além dos casos de CVLI, foram registrados 26 óbitos resultantes de acidentes de trânsito e 36 de outras causas, como suicídios, afogamentos, quedas e descargas elétricas.

Monitoramento

Cláudio Cabral explica, ainda, que o Centro de Apoio do Controle Externo da Atividade Policial está firmando parcerias para ampliar o monitoramento da violência, em 2015, pelo sistema de georeferenciamento. Assim, todas as ocorrências de crimes serão mapeadas com data, local e horário, permitindo a instrumentalização de políticas públicas.

Outra proposta é estender o monitoramento para a metodologia CVNLIs (Crimes Violentos Não Letais Intencionais), englobando crimes de roubo, estupro, lesão corporal etc. Também existe a perspectiva de iniciar a coleta dos dados estatísticos da criminalidade nas regionais de Imperatriz, Santa Inês, Timon e Pinheiro. O objetivo é traçar um quadro em todo o Maranhão.

(As informações são do MPMA)

Deputado Josimar de Maranhãozinho

O parlamentar cobrou do governador Flávio Dino uma saúde de qualidade para as regiões do Gurupi e Alto Turi que, segundo ele, estão esquecidas pelos governos passados.

Infraestrutura

Josimar aproveitou também e reivindicou a MA que liga Carutapera a Cândido Mendes, que foi iniciada, mas teve pouco progresso e agora com a chegada do inverno a estrada deve ficar intrafegável, causando grande transtorno à população.

O deputado falou também sobre os pagamentos dos convênios, que vários prefeitos aguardam uma resposta do atual governo.

“Sobre os convênios que foram firmados com alguns municípios no governo passado e não se cumpriram, faço um apelo ao atual governo, peço que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade, que seja feito uma fiscalização e os convênios, cuja as obras estejam em andamento, sejam honrados, pois quem se beneficiará será a população”, disse o parlamentar

Clique e veja o primeiro discurso do deputado Josimar de Maranhãozinho:

Deputada Andrea Murad (PMDB)

Andrea disse que a declaração de Dino à revista “ISTO É” – falando que ‘eu [Flávio Dino] não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas’ – foi uma pérola ridícula.

A peemedebista falou que o governador não demonstrou um postura de chefe do Poder Executivo e disparou: “Quem manda no Governo do Maranhão é Márcio Jerry, ele é o governador, de fato e Flávio é o governador de direito, mas quem manda é ele, quem diz ‘fica’ é ele, quem diz ‘não fica’ é ele, quem manda no governo é ele”.

Na mesma sessão, três oposicionistas – inclusive o líder do governo, ocuparam a tribuna para defender o governador Flávio Dino, mas não conseguiram explicar o critério que o governo tem usado para nomear parentes dos secretário de Estado.

É lamentável!

Deputado Júnior Verde (PRB)

Júnior reativou o projeto da instalação da Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura, que foi abandonado pelo deputado estadual Edson Araújo – deixando o projeto na gaveta durante anos.

O parlamentar do PRB conseguiu reunir o maior número de assinatura para aprovação do projeto, que terá o objetivo de beneficiar os setores da aquicultura e da pesca para o desenvolvimento dos trabalhadores que produzem riqueza no Estado.

Hoje, dia 9, após tomar conhecimento do êxito de Júnior Verde, o deputado Edson ocupou a tribuna para elogiar o parlamentar e ainda pediu que contasse sua assinatura no requerimento.

“Quero expressar também aqui a satisfação e a honra em poder ter sido aprovada essa nossa indicação que instala a Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca. Eu quero agradecer a todos os parlamentares pela aprovação e dizer que certamente, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, nós possamos estar nos reunindo, deliberando realmente e buscando a efetividade daquilo que foi discutido para que possamos transformar em políticas públicas”, disse Verde, ao comemorar a instalação da Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura.

Prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos

A corte deferiu nesta segunda-feira (09), por 4 votos a 1, mantendo a decisão do afastamento. Clodomir poderá recorrer no cargo pedindo a reconsideração da decisão.

O julgamento é resultado de ação interposto pela Coligação “A ESPERANÇA VOLTOU”, da candidata Talita Laci, que briga na Justiça para assumir o Executivo Municipal.

Os magistrados Alice Rocha, Daniel Blume, Raimundo Barros e Eulalio Figueiredo votaram pela cassação. O juiz federal Clodomir Reis votou pela permanencia. Eduardo Moreira se absteve.

Clodomir de Oliveira dos Santos e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar são acusados de cometerem nas eleições de 2012 abuso de poder econômico e captação ilícita, conforme vídeo exibido abaixo:

Diretor Carlos Alberto ao lado do presidente Humberto Coutinho

Em uma só canetada, Carlos Alberto fez um corte de 60 pessoas do quadro de funcionários do Complexo de Comunicação do Poder Legislativo do Maranhão.

O pior é que esses funcionários que davam expediente todos os dias saíram só por causa da grande demanda de deputados, que querem abrir ‘fantasmas’ na sede de comunicação do legislativo.

O próprio diretor Carlos Alberto, em sua primeira reunião com os funcionários, teria comunicado que haveria cortes por causa dos pedidos dos parlamentares.

É lamentável que o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, seja conivente como uma demissão em massa de pessoas que estavam trabalhando diariamente.