Estadão

Paulo Roberto Costa ao lado de Edison Lobão e Roseana Sarney

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

A reportagem obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

O senador no lugar do pai e candidato derrotado a governador do Maranhão, Edinho Lobão (PMDB), passou por um grande vexame no final da tarde de hoje, dia 18, na sua vizinhança, no bairro do Olho D’Água, em São Luís-MA.

Edinho teve o helicóptero que usou durante a campanha ao governo, apreendido pela Justiça. A aeronave do peemedebista foi adquirida através de um esquema fraudulento no banco do Estado do Pará.

Senador Edinho Lobão

Para se ter ideia, a aeronave de Edinho já foi utilizada pelo ex-ministro Carlos Lupi – afastado do Governo Dilma por envolvimento em escândalo de corrupção.

Foi uma equipe de chefia especializada em investigação de fraude bancária, que localizou o helicóptero no Maranhão sob o poder do senador da República – filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Além da aeronave, Edinho Lobão também teria adquirido outros bens de luxos – como carros importados e até um avião, utilizando o mesmo esquema fraudulento.

A apreensão do helicóptero foi por meio de uma decisão na Vara Cível. A direção do banco aguarda o andamento de processos na Vara Criminal para fazer apreensões de outros bens.

Todo esse esquema de fraude bancária só foi descoberto por causa da reportagem da Revista Isto, que noticiou uma investigação sobre bens adquiridos através de lavagem de dinheiro.

Os agentes bancários avaliaram o caso de Edinho Lobão, como um grande esquema de lavagem de dinheiro. Clique e veja a reportagem completa da TV Guará:

Secretário Marcos Fernando Jacinto

É que o secretário de Gestão e Previdência do Estado, Marcos Fernando Jacinto, vem descumprindo uma ordem judicial, que poderá resultar no seu pedido de prisão a qualquer momento.

O Blog do Luis Pablo apurou que Marcos Fernando e o seu adjunto, vem desrespeitando uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, que determinou a imediata suspensão de contratação da empresa Expressocard Administradora de Cartões Ltda.

Essa empresa foi escolhida em pregão eivado de nulidades, com a finalidade de realizar empréstimo em consignação para os servidores do Estado.

Ocorre, que ao descumprir a lei, no intuito de manter a Expressocard – sabe-se lá por qual motivo ou interesse pessoal, o secretário de Gestão e Previdência deixa os funcionários do Estado impossibilitados de realizarem empréstimos consignados.

E isso tudo justamente em pleno fim do ano, em que grande parte dos servidores fazem empréstimos para resolverem seus problemas financeiros.

Será que o governador Arnaldo Melo está ciente que seu secretário vem se fazendo de cego, surdo e mudo, diante de uma ordem judicial? Ou será que governador vai ser conivente com seu auxiliar e deixar os servidores passarem um Natal sem tocar os sinos?

É bom Arnaldo Melo tomar as medidas cabíveis. Do contrário, verá o seu governo virar notícia negativa na grande imprensa nacional, com um secretário de Estado sendo preso por descumprir a lei.

Abaixo a decisão:

A Direção Geral do Detran-MA informa que paga seus servidores e funcionários em dia tanto na capital, quanto no interior.

Infelizmente, o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (IADESB), que é responsável pelos terceirizados que prestam serviço nas CIRETRANs, estão com problemas com certidões.

Por conta disso, estava havendo o impedimento para o pagamento do DETRAN ao IADESB, conforme oficio 050/2014 já encaminhado aos funcionários.

Blog do Luis Cardoso

A festa de confraternização da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), realizada no Rio Poty Hotel em São Luís na sexta-feira (12) foi um luxo só!

O evento produzido por uma empresa bastante conhecida na capital foi capaz de causar inveja a qualquer um, até mesmo ao colunista Pergentino Holanda.

O custo total da big festa ultrapassou a casa de R$ 1 milhão, que deve ter pesado no bolso do contribuinte.

Veja as fotos do bolo da festa exibidas no Instagram, mas observe a legenda que fala de bolinho ‘humilde’ feito com ouro e cravejado de pedras preciosas. Chique!

Aguarde a publicação do Diário Oficial.

Prefeito Amaury Almeida

O prefeito do município de Mirinzal, Amaury Almeida, fez um verdadeiro barraco na secretaria para receber um convênio que ficou com o Governo Estado.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, o prefeito ficou furioso porque um funcionário da Sedes informou que sua documentação estava errada e que, por isso, não poderia recebeu a papelada.

Revoltado, Amaury Almeida começou a esculhambar o funcionário para receber a documentação. A gritaria foi tão grande, que os seguranças da secretaria foram acionados para tirar o prefeito do local, que disse que só saia da Sedes se fosse preso.

“Eu só saiu daqui se for preso. Minha documentação está correta e eu quero receber o que me devem”, disse prefeito de Mirinzal.

Esse é mais um abacaxi para o governador por (agora) 13 dias, Arnaldo Melo (PMDB), resolveu depois que retornar da agenda que está cumprindo em 4 municípios Estado.

Zé Reinaldo Tavares

O Blog do Luis Pablo apurou que o processo contra o ex-governador quase chega ao ineditismo de ter todos os juízes da seção da Justiça Federal no Maranhão a se declarar impedidos ou suspeitos de julgarem a ação.

Tal fato só não ocorreu porque o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, recebeu a denúncia contra Zé Reinaldo. O magistrado foi procurado pelo titular do Blog, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Ao todo, foram cinco juízes federais que não se sentiram aptos a julgar o processo, são eles: José Magno Linhares, Roberto Veloso, Nelson Loureiro dos Santos, Clodomir Sebastião Reis e mais um magistrado.

Isso tudo porque além de Tavares, figura também na ação o engenheiro Ney de Barros Bello, pai do hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que atuou como juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão até ser nomeado em junho pela presidenta Dilma Rousseff para o TRF 1ª Região.

É por conta dessa ligação de parentesco do desembargador maranhense com um dos acusados, que a ação contra o ex-governador levou a totalidade dos juízes a declarar a suspeição ou impedimento.

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz se declarar impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo.

O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. No impedimento há presunção absoluta de parcialidade do juiz em determinado processo por ele analisado, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa.

Ex-governador e deputado federal eleito, Zé Reinaldo Tavares

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou denúncia e determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra ele, mais uma bomba recai sobre Tavares.

Só que desta vez sobre a Operação Navalha da Polícia Federal (PF), que em 2007 desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou ex-governador à prisão algemado.

O Blog do Luis Pablo obteve, com exclusividade, uma denúncia do Ministério Público Federal que foi recebida ontem, dia 16, pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Em sua decisão, o magistrado diz que “examinados os autos, verifico que as imputações referentes ao Capítulo “Evento Maranhão” consistem em peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e quadrilha, delitos que teria sido cometidos durante a execução do contrato celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa Gautama”.

Carlos Madeira diz ainda, que “vejo que a denúncia descreve detalhadamente os fatos que sustentam as imputações, apresentando elementos indicativos de que os denunciados sejam possivelmente os autores dos ilícitos penais em questão”. Por fim, o juiz disse que “nessas considerações, recebo a denúncia em relação aos seguinte acusados”:

José Reinaldo Carneiro Tavares (ex-governador do Maranhão)

Zuleido Soares de Veras (dono da Construtora Gautama — apontado como chefe do esquema)

Maria de Fátima Palmeida (diretora comercial da Gautama)

Tereza Freire Lima (empregada da Gautama)

Gil Jacó Carvalho Santos (diretor-financeiro da Gautama)

Florencio Brito Vieira (empregado da Gautama)

Humberto Rios de Oliveira

Vicente Vasconcelos Coni (diretor da Gautam no Maranhão)

João Manoel Soares Barros (empregado da Gautama)

Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão);

Roberto Figueiredo Guimarães (presidente do BRB (Banco de Brasília)

Ney Barros Bello (secretário de Infra-estrutura do Maranhão)

Abdelaziz Aboud Santos (ex-secretário de Estado de Planejamento do Maranhão)

Alexandre de Maia Lago (sobrinho do atual governador do Maranhão, Jackson Lago)

Francisco de Paula Lima Junior (sobrinho de Jackson Lago)

Sebastião José Pinheiro Franco (fiscal de obras do Maranhão)

José de Ribamar Ribeiro Hortegal (servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão)

Ulisses César Martins de Sousa (Advogado)

João Aureliano de Lima Filho

José Ribamar Santana

José Eliseu Carvalho Passos

Otávio Júlio Rosas Costa Filho

Abaixo o documento da decisão:

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito hoje em sessão extraordinária realizada no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/2004.

Em seu discurso, o próximo presidente eleito garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas.

(As informações são da Ascom)

Deputado Rogério Cafeteira

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, Fernanda Cafeteira estava na loja da Kopenhagen, quando três mulheres se aproximaram dela e tiraram o seu celular de dentro da bolsa e outros pertences, sem que ninguém percebesse.

O furto ocorreu durante um momento de distração da mulher do parlamentar. As três assaltantes já foram identificadas através do sistema de monitoramento do Shopping. As bandidas saíram do local em um corsa Sedan de cor prata.

Há uma informação de que elas estejam no Shopping Rio Anil, aplicando o mesmo assalto.