Imirante.

Depois de 21 mortes em menos de oito meses registradas em presídios no Maranhão, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, anunciou na noite deste sábado (10) que pelo menos cinco unidades prisionais de São Luís devem passar por mudanças em suas administrações.

As mudanças, segundo afirmou Uchoa, ocorrem para “quebrar a rotina dos presídios” e consequentemente “estruturar o núcleo de inteligência penitenciária”.

Somente neste ano, 22 detentos foram assassinados em São Luís, sendo que 10 cumpriam pena na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas, três na CCPJ do Anil, quatro na Penitenciária de Pedrinhas, três no Centro de Detenção Provisória (CDP) e um na Casa de Detenção (Cadet) e um no Presídio São Luís.

Já com relação às fugas, mais de 60 presos fugiram em 2013. O número é quase três vezes a soma de todas as fugas registradas entre 2010 e 2012, segundo o sindicato dos agentes penitenciários do Maranhão.

A seguir a relação dos detentos mortos, e dias e locais dos crimes.

1. Pedro Araújo da Silva, de 20 anos, morto em 23 de janeiro no Presídio São Luís.

2. Paulo Rogério Soares, de 30 anos, morto em 24 de janeiro no Centro de Detenção Provisória (CDP).

3. Zaqueu Francisco Viana, de 21 anos, morto em 26 de fevereiro na Penitenciária de Pedrinhas.

4. Marcos Aurélio da Silva, de 32 anos, morto em 1° de abril na Penitenciária de Pedrinhas.

5. Durval Oliveira Rodrigues, de 35 anos, morto em 1° de abril na Penitenciária de Pedrinhas.

6. Vagner Moreira Maranhão, de 30 anos, morto em 10 abril no CCPJ de Pedrinhas.

7. Lindemberg M. Maranhão, de 26 anos, morto em 10 abril no CCPJ de Pedrinhas.

8. Rogério Moreira Maranhão, de 33 anos, morto em 10 abril no CCPJ de Pedrinhas.

9. Silas dos Santos Mendes, de 30 anos, morto em 10 abril no CCPJ de Pedrinhas.

10. Roberto Costa Ferreira, idade não foi revelada, morto em 10 abril no CCPJ de Pedrinhas.

11. Paulo Sérgio Nascimento, de 26 anos, morto em 21 de abril no Centro de Detenção Provisória.

12. Jailson da Silva Viegas, de 28 anos, morto em 24 de maio no Centro de Detenção Provisória.

13. Joarlison Paulo Neves Ferreira, de 24 anos, morto em 27 de maio no CCPJ de Pedrinhas.

14. Genilson Ferreira Castro, de 31 anos, morto em 15 de junho na Casa de Detenção (Cadet) em Pedrinhas.

15. Jadson Ribeiro, de 32 anos, morto em 1° de julho no CCPJ de Pedrinhas.

16. Leonardo Pereira de Souza, morto em 21 anos, dia 5 de julho no CCPJ de Pedrinhas.

17. Welson Gomes da Silva, de 25 anos, morto em 13 de julho no CCPJ do Anil.

18. Wanderson Carlos Rodrigues Leite, 24 anos, morto em 20 de julho no CCPJ de Pedrinhas.

19. Welderson Reis da Cunha, 26 anos , morto em 24 de julho na Penitenciária de Pedrinhas.

20. Wallace Santos Abreu, idade não foi revelada, morto em 30 de julho na CCPJ de Pedrinhas

21. Diego Costa Silva, 21 anos, morto em 30 de julho na CCPJ do Anil

22. Frantanísio Alves, 31 anos morto em 10 de julho na CCPJ do Anil

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (10) a lista de 715 profissionais estrangeiros que indicaram municípios para participar do primeiro mês de seleção do Programa Mais Médicos.

O Nordeste deverá receber 153 médicos do exterior, e o Maranhão 11 profissionais. São José de Ribamar vai receber cinco médicos e São Luís , Itinga do Maranhão, Pinheiro, Barreirinhas, Alcântara e Imperatriz  devem receber um profissional cada.

Após encerrarem hoje os dois dias de discussões do Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), os profissionais divulgaram uma carta reafirmando o posicionamento contra o Programa Mais Médicos e pela derrubada dos vetos à  lei que regulamenta a atividade no país e que ficou conhecida como Lei do Ato Médico.

No texto, as entidades da área médica defendem a atuação de profissionais formados no exterior apenas após terem passado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida)

As entidades defendem ainda a contratação de médicos por meio de concurso público nacional e com garantia dos direitos trabalhistas. No próximo dia 20, quando os deputados e senadores devem decidir se aprovam ou rejeitam os vetos presidenciais à Lei do Ato Médico, os profissionais planejam atos de mobilização no Congresso Nacional.

Ministério da Saúde.

Detento identificado como Franta Anízio Alves de 30 anos, preso há 15 dias foi morto na CCPJ do Anil.

Segundo informações de esposas dos presos, foi notado algo estranho durante a visita a ser realizada hoje pela manhã, quando uma delas percebeu que seu marido não estava no local e não foi transferido.

Os peritos do IML estão se deslocando para o local e as investigações serão realizadas pela Delegacia de Homicídios. No mês de julho foram mortos sete presos de justiça, sendo três na CCPJ do Anil e quatro na Penitenciária de Pedrinhas. Este homicídio foi o primeiro no mês de agosto. Com informações do Idifusora.

O Blog do Luis Pablo disponibiliza abaixo os links com o resultado preliminar do concurso para preenchimento de vagas do Detran-MA, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas.

Resultado para Assistente de trânsito AQUI…

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Maranhão da Gente

Ministra Luciana Lóssio

Desde que assumiu a vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar do ministro Arnaldo Versiani, a afirmação de suspeição de Luciana Lóssio, ex-advogada de Roseana Sarney era tida como certa nos bastidores jurídicos de Brasília.

Em abril deste ano o colunista Lauro Jardim que assina a coluna Radar, na Revista Veja, já havia adiantado que isto poderia acontecer.

Hoje, em breve despacho, ela informou que “ por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil”e afirmava suspeição em relação ao processo de cassação do mandato de Roseana Sarney, declarando-se impedida de atuar no processo, onde constava como relatora.

Agora, o processo que pede a cassação dos mandatos de Roseana Sarney(PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT) deve ir para as mãos de um novo relator que ainda será escolhido.

O comércio de São Luís terá funcionamento especial neste fim de semana para permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras do “Dia dos Pais”.

As lojas da Rua Grande e adjacências podem funcionar até as 18h de sábado (10) e, no domingo (11), o comércio lojista abre das 8h às 14h.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís estima que muitos consumidores deverão deixar as compras para a última hora, impulsionando o movimento de vendas, que deverá ser até 5% superior ao do ano passado.

Deputado André Fufuca

André Fufuca pede a perfuração de sete poços artesianos juntamente com os sistemas simplificados de abastecimentos para os municípios de Santa Luzia, Alto Alegre, Araioses e Santa Inês, e cinco para os municípios de Barreirinhas, Buriticupu e Paulino Neves.

Conforme o parlamentar, o benefício solicitado é oriundo de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Prevenção).

“Temos plena convicção de que nosso pedido será atendido numa forma de justiça social do governo Dilma Rousseff para com o povo brasileiro”, afirmou Fufuca.

Na quinta-feira (8 de agosto) é comemorado o Dia Internacional do Pedestre e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prossegue com a programação da campanha educativa “No trânsito, todo mundo é pedestre”. O objetivo é chamar a atenção e alertar motoristas e pedestres para os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres.

A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA dará continuidade a ação, nesta quinta-feira (8), em dois pontos de São Luís onde há um grande fluxo de pedestres. Pela manhã, a partir das 7h, na Avenida Colares Moreira, na faixa de pedestres em frente ao Supermercado Bom Preço, no bairro Renascença. A partir das 17h, a campanha é voltada a pedestres e motoristas que trafegam nas proximidades do Tropical Shopping.

A ação conta com a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que vem chamando a atenção dos motoristas e pedestres para a responsabilidade no trânsito, além da distribuição de material educativo na forma de ventarolas para pedestres e motoristas; marcadores de texto no formato de miniatura do mascote para estudantes e sacolas lixocar para os motoristas.

Para o estudante Mateus Serra, há uma grande dificuldade na hora de atravessar a rua para chegar até a escola. “Na maioria das vezes os motoristas não param, e quando estamos atrasados e ninguém para, o jeito é atravessar correndo”, afirmou o estudante.

Já a bibliotecária Helena Soares, mãe de duas crianças, os motoristas deveriam sempre agir com educação independente de ter fiscalização ou não. “A movimentação é grande no horário de pico. Hoje, todos estão parando por causa da campanha, mas eu acho que essa atitude deveria ocorrer todos os dias e não apenas quando acontece alguma campanha ou fiscalização,” declarou.

A campanha, que conta com o apoio do Policiamento Rodoviário Independente (CPRVind), Policia Militar do Maranhão (PMMA) e Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), têm agradado principalmente os pedestres. “O Detran está de parabéns pela campanha, todos os dias venho deixar meu filho na escola e na maioria das vezes os motoristas não param, hoje antes de chegar na faixa eles já estavam parando os carros”, ressaltou Amanda Pereira, agente de pesquisa.

Para o diretor geral do Detran-MA, André Campos, a data é para alertar o pedestre de que é preciso ficar atento ao atravessar a rua e para comemorar as atitudes prudentes. “Parabéns aos pedestres por este dia dedicado exclusivamente para eles. É preciso honrar esta data e ter sempre atenção nas travessias. Lembrando que não se deve esperar apenas pelo motorista, é necessário que o pedestre também esteja seguro de que é a hora certa de atravessar e que o motorista está vendo ele”.

Na segunda-feira (5), a campanha foi iniciada em frente a escola Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e no Colégio Santa Teresa, no centro. Na terça-feira (06/08) a ação percorreu as escolas Crescimento e Reino Infantil, no bairro Renascença. Na quarta-feira (7), a ação educativa aconteceu nas faixas de pedestres que ficam em frente ao Colégio Master e da Unidade Integrada Governador Archer no bairro Filipinho.

Atropelamentos

De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado da Segurança Pública somente no primeiro semestre de 2013, foram registradas a morte de 20 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Apesar de o número parecer pequeno, diariamente acontecem inúmeros acidentes não fatais envolvendo pedestres.

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram atendidos pelos socorristas do serviço de emergência, até julho deste ano, 431 vítimas de atropelamento na Grande São Luís. Deste total, 253 foram atropeladas por carros, 136 por motocicletas, 29 por ônibus, 8 por caminhão e 5 por bicicleta. Em 2012, o registro de atendimentos chegou a 787 vítimas de atropelamento.

Dicas de segurança para o pedestre minimizar os riscos de acidentes:

-Na hora da travessia, é importante manter contato visual com os motoristas, lembre-se da famosa frase “ver e ser visto”;

-Em ruas onde há faixa de pedestres e semáforo, a travessia deve ser realizada pela faixa, quando o sinal para o pedestre for verde;

-Em casos em que a faixa é existente, porém o semáforo não, o Art. 70 do CTB estabelece que a preferência sempre será do pedestre, tome cuidado, pois nem todos os motoristas respeitam essa regra, só atravesse com segurança;

-Quando não há faixa ou semáforo, o CTB estabelece que a preferência é dos veículos e que o pedestre deve aguardar uma oportunidade adequada de travessia.

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 09 de agosto de 2013, a Operação Luto.

Foram cumpridos de 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, além de medidas cautelares suspensão do exercício de cargos de direção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia/MA, proibição de acesso a tal Sindicato, às Agências da Previdência Social de Santa Inês/MA e de Santa Luzia do Paruá/MA e aos Cartórios dos Municípios de Santa Luzia/MA e Coroatá/MA.

Foi determinada judicialmente aos investigados a proibição de manter contato com servidores do INSS das Agências da Previdência Social de Santa Inês/MA e Santa Luzia do Paruá/MA. Foi determinado o sequestro bens móveis e imóveis dos investigados adquiridos a partir do ano de 2007.

Diversos documentos possivelmente utilizados na concessão mediante fraude de benefícios de pensão por morte rural foram apreendidos com investigados. As investigações continuarão visando a descoberta de outros participantes da Organização Criminosa, sendo que os documentos apreendidos com os investigados serão encaminhados ao INSS para fins de cancelamento dos benefícios concedidos mediante a apresentação de documentos falsos.

Com informações da PF/MA.

Por decisão do membro da Corte Eleitoral do TRE, Sérgio Muniz, o prefeito José Martinho dos Santos Barros, mais conhecido como Cabão, deve retomar o cargo de prefeito de Cantanhede imediatamente, juntamente com o seu vice, Waldir Ferreira Quaresma, ambos do DEM.

Ele havia sido afastado do cargo por determinação da Comarca de Itapecuru, por abuso de poder econômico na eleição de 2012.

Quando foi afastado do cargo, Cabão estava em férias na cidade de Portugal.

José Martinho encontra-se agora sub judice, aguardando o julgamento do mérito da ação pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

No início deste mês, Cabão e Quaresma tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A medida, assinada pela magistrada Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, juíza Eleitoral da 16ª Zona, considerou os dois culpados por abuso de poder político e econômico nas eleições do ano passado.

Além da perda de seus mandatos, eles haviam sido condenados à inelegibilidade pelo período de oito anos, subsequentes à eleição de 2012, e ao pagamento de cinco mil UFIRs, que foi extinta por medida provisória em 2000, mas continua sendo utilizada como medida de atualização monetária de tributos, multas e penalidades relacionadas a obrigações com o poder público.

Segundo a juíza que cassou Cabão e Quaresma, os dois gestores teriam distribuído material de construção aos moradores da cidade, com o intuito de angariar votos durante as eleições. As informações são do site Idifusora.