Imirante

Ocupada há quatro dias por membros de entidades sociais e moradores da comunidade Apaco, na Cidade Operária, a Câmara de Vereadores de São Luís pode ser desocupada até a próxima segunda-feira (29). Para isso, a presidência da Casa Legislativa precisa aprovar, em caráter de urgência, a convocação de uma sessão extraordinária a fim de tratar sobre as solicitações dos manifestantes.

Os vereadores estão de recesso parlamentar desde o dia 1º de julho e o retorno das atividades está previsto somente para o dia 5 de agosto.

O Imirante.com procurou a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores e seu presidente, vereador Isaías Pereirinha, mas ninguém foi encontrado para confirmar se o pedido será atendido.

O documento que pede a realização da sessão foi entregue à direção da casa no fim desta manhã pelo grupo que se denomina “Coletivo de Ocupação da Câmara de São Luís”.

Entre as solicitações estão a garantia de que “não haverá nenhuma forma de reintegração de posse judicial ou extra-judicial”

A seguir, o documento encaminhado à presidência da Câmara, na íntegra:

COLETIVO DE OCUPAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Luis

Em decisão plenária, por unanimidade, realizada no dia 25 de julho de 2013, às 21h, o Coletivo de Ocupação da Câmara Municipal de vereadores de São luis, aprovou os seguintes encaminhamentos.
1. Que a Presidência da Câmara Municipal de São Luís convoque sessão extraordinária com os vereadores desta casa para o dia 29 de julho de 2013, as 9h para a discussões em deliberações em torno da pauta emergencial elaborada pelos cidadãos aqui representados.

2. Que a pauta seja discutida e deliberada nessa sessão extraordinária versará em torno de 03 eixos básicos: Transporte e mobilidade Urbana, regularização fundiária e transparência das Contas públicas desta casa.

3. Que essa sessão extraordinária seja organizada na forma de uma Assembleia Popular em que tantos os parlamentares quanto quaisquer cidadãos, indicados pelo Coletivo de Ocupação, componham a mesa diretora dessa sessão bem como o tenham assegurada a participação no plenário.

4. Que seja garantido que não haverá nenhuma forma de reintegração de posse judicial ou extra-judicialmente.

Por fim, salientamos que a desocupação desta Casa estará necessariamente condicionada ao atendimento por parte da Câmara Municipal de Vereadores de São Luis dos pontos apresentados neste documento.

A população está assustada e mantém o silêncio no que diz respeito os dois assassinatos, no mês de julho, de políticos no município de Dom Pedro.

Foram assassinados em via pública, o ex-vereador do município Diogo Gomes de Freitas, de 54 anos, no último dia 12. Nesta quinta-feira (25), a vítima foi o ex-deputado estadual Edilson Peixoto da Silva, que faria aniversário nesta sexta-feira (26). Ele estaria comemorando 57 anos.

O ex-parlamentar foi morto com três tiros disparados por duas pessoas que estavam em uma motocicleta.

As investigações sobre o caso já começaram, e a polícia acredita que o crime tenha sido encomendado. Familiares do ex-deputado foram convocados para depor. A polícia quer saber se Peixoto recebia alguma ameaça.

Faris Miguel Lopes da Silva, vereador de Dom Pedro e filho do ex-deputado, disse que o pai não tem inimigos e nega que ele estaria recebendo ameaças de morte. Ele acredita na investigação da polícia, na elucidação do caso e que seja feita Justiça.

Devido a repercussão e a insegurança, em Dom Pedro, um grupo da Polícia Militar foi acionado para proteger os moradores do município e prender os autores das duas execuções.

Investigações

São várias as linhas de investigação que a polícia está adotando para elucidar o caso. A mais forte é a de que o crime tenha sido encomendado, segundo o delegado Otávio Chaves.

Há aproximadamente cinco anos, a vítima teria sido responsável por uma tentativa de homicídio contra o então vereador do município Alexandre Costa.

Por causa do crime, que teria como motivação questões políticas, Edilson Peixoto chegou a ser preso por alguns dias e depois foi posto em liberdade.

O delegado afirmou que a execução de Edilson Peixoto também pode estar ligada ao homicídio do ex-vereador do município Diogo Gomes de Freitas, de 54 anos, assassinado no dia 12 deste mês. A polícia ainda trabalha para elucidar este crime, praticado com característica de encomenda.

(Com informações do Imirante)

G1MA

A Câmara de Vereadores de São Luís protocolou, nesta sexta-feira (26), uma ação de reintegração de posse da sede do parlamento municipal. Desde a última terça-feira (23), moradores da Vila Apaco e representantes de alguns movimentos sociais ocupam o plenário da casa.

O documento foi protocolado pela Procuradoria da Câmara, após as negociações entre representantes da ocupação e um grupo de vereadores mão chegarem a um consenso quanto à desocupação do local. A ação está sendo analisada pela Segunda Vara da Fazenda Pública.

Nesta sexta, a ocupação chegou ao seu terceiro dia consecutivo. Eles querem melhorias no transporte coletivo, passe livre para estudantes trabalhadores desempregados, regularização fundiária de comunidades ameaçadas de despejo. Pedem, ainda, a redução dos salários dos vereadores.

A Câmara Municipal de São Luís está em recesso e só retorna às atividades normais em 5 de agosto.

Blog do Louremar

Zé Alberto e Alberto Filho: pai prefeito e filho deputado federal

Com inserções publicitárias diretas, Waldir Maranhão deu a entender que o PP, partido que ele preside, terá candidato próprio ao governo do Estado.

Em Bacabal, o presidente do PP é Gilberto Lacerda, guru político do prefeito da cidade. Foi ele o responsável por convencer o pecuarista José Alberto Veloso a ser candidato a prefeito de Bacabal. Era um sonho do pecuarista, faltava alguém para incentivar. Gilberto fez esse papel, defendendo seus próprios interesses.

Agora Gilberto pode levar Zé Alberto para a oposição estadual. O vetor desse fato é a antipatia política existente entre o Guru e o senador João Alberto. O Senador quer o filho como deputado federal e Gilberto trabalha pela reeleição de Alberto Filho. Zé Alberto, mais uma vez, vai a rebolo.

Veja o vídeo do PP divulgado esta semana:

Trinta prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os meses de janeiro de 2012 e junho de 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Tribunal de Justiça do MA

Foram punidos com a pena de cassação do mandato os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Clique AQUI e veja detalhamento das ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos.

(As informações são da assessoria do TJMA)

É grande a revolta de todos os funcionários da rede de supermercados Mateus. Eles paralisaram hoje, dia 26, as atividades dos supermercados dos bairros do Vinhais, Cohama, Renasceça (localizado dentro do Shopping Tropical) e Jaracati, que fica localizado no Shopping do Jaracati.

Os funcionários reivindicam participação nos lucros, pagamentos de horas extras, redução da jornada de trabalho de sete para seis horas diárias, extinção do banco de horas, plano de saúde, ticket-alimentação, periculosidade, adicional de insalubridade, entre outras.

Neste momento, o clima é tenso na porta dos supermecados Mateus. A palavra de ordem é “chega de exploração Ilson Mateus”, criticando o empresário e dono da maior parte do grupo mercadista.

Abaixo o registro da manifestação no bairros do Vinhais:

Outro registro no Shopping do Jaracati:

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia Lúcia de Almeida Rocha, impetrou, na manhã desta sexta-feira, 26, Mandado de Segurança contra a ordem judicial do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que determinou a soltura do ex-vereador de Paço do Lumiar, Édson Arouche Júnior, o “Júnior do Mojó”, acusado da morte do empresário Marggion Lanyer Ferreira Andrade, ocorrida em outubro de 2011, em um terreno no Araçagi, em São José de Ribamar. O Mandado de Segurança foi distribuído para o desembargador Kleber Carvalho Costa.

Júnior do Mojó

No Mandado de Segurança, a procuradora-geral de justiça refuta as razões utilizadas pelo desembargador para conceder a liminar, apontando que Júnior do Mojó, logo ao saber da decretação de sua prisão, fugiu de São Luís e permaneceu foragido por muito tempo, até que a ordem de prisão fosse cumprida.

O Ministério Público sustenta ainda que existem motivos para a manutenção da prisão preventiva, especialmente pela gravidade do crime: homicídio qualificado; pela repercussão social dos fatos, considerando que Júnior do Mojó exercia grande influência no meio, por ocupar mandato de vereador na época do crime; e por garantia de aplicação da lei penal, em razão do risco de fuga do acusado.

“A decisão causou tumulto ao processo penal ao determinar a liberdade do acusado e, por consequência, causou relevante abalo à ordem pública em virtude da elevada periculosidade do mesmo”, declarou, no mandado, Regina Rocha.

Anteriormente, o Tribunal de Justiça já tinha negado, por unanimidade, habeas corpus ao acusado, de acordo com parecer do Ministério Público. Na ocasião, a Segunda Câmara Criminal do TJ, autora da decisão, desconsiderou os mesmos argumentos utilizados pelo desembargador Jaime Araújo e ressaltou a necessidade da prisão preventiva de Júnior do Mojó.

“Assim o eminente desembargador desprestigiou o entendimento sufragado, por unanimidade, pelos integrantes da Segunda Câmara Criminal, violando o princípio da colegialidade”, afirmou, no documento, a procuradora-geral de justiça.

O “certinho” prefeito do município de Presidente Dutra, Juran Carvalho, acusou o golpe. Em resposta ao titular, Juran confirmou que “contratou a estrutura e os equipamentos do Hospital Biné Soares”, que pertence ao avô do seu secretário de Educação, Biné Soaores.

Neto do dono do hospital e secretário de Educação, ao lado do prefeito Juran Carvalho

Ainda na nota enviado ao blog, Juran Carvalho diz que o contrato foi “cumprindo todos os requisitos legais. Não há nada de errado nisso”.

É mole!

Outro detalhe é que o Hospital Biné Soares há meses passa por uma reforma que nunca acaba.

O Ministério Público deve encerrar o contrato ilegal/imoral que há meses vem sendo pago com o dinheiro do amassado cofre do Executivo Municipal de Presidente Dutra. Abaixo o direito de resposta do prefeito:

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Caro Luis Pablo,

Em resposta à matéria “Chamem a PF! Em Presidente Dutra, hospital abandonado recebe repasse do Ministério da Saúde”, publicada em seu Blog no dia 24/07/2013, venho requerer à V. Sa., Direito de resposta em consonância com o Art. 5º, incisos IV, V e IX da Constituição Federal.

Todos sabem do grande respeito e admiração que tenho pelo trabalho da imprensa séria e da sua importância como instrumento de divulgação dentro do Regime Democrático de Direito em que vivemos. Da mesma forma que abomino o trabalho da Imprensa “Marron”, aquela que mente, agride, achincalha e denigre a reputação das pessoas de bem, sérias e comprometidas com a verdade.

Em relação ao post acima citado, sinto-me na obrigação de esclarecer que o mesmo está eivado de mentiras. A saber:

01 – No primeiro parágrafo, percebe-se que a “reportagem” foi “produzida na base de disse-me-disse”, por seu conteúdo não apresentar consistência alguma, ficando apenas no “SUPOSTO” e no “ESTARIA”.

02 – Quando você escreve que: “O Blog do Luis Pablo apurou que o Ministério da Saúde vem repassando religiosamente o recurso federal para atender uma parte da demanda do Hospital Bine Soares”, eis a primeira grande MENTIRA do seu post. Se o nobre Blogueiro tivesse tido a preocupação de APURAR mesmo, iria descobrir que o Ministério da Saúde, nesta gestão, NUNCA REPASSOU DINHEIRO algum para o Hospital Biné Soares. E nem poderia, pelo simples fato do mesmo não está cadastrado no CNES/MS conforme link abaixo:

http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp?VEstado=21&VCodMunicipio=210910&NomeEstado=MARANHA

03 – Em outro trecho, “Como se sabe, o hospital municipal encontra-se abandonado”, o Blog falta com a verdade por duas vezes: O hospital não é municipal e nem está abandonado. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra contratou a estrutura e os equipamentos do Hospital Biné Soares, cumprindo todos os requisitos legais, para funcionar o Hospital Materno Infantil a partir de agosto com internações e cirurgias eletivas, e por esta razão está passando por uma ampla reforma no prédio, enfermarias e centro cirúrgico. Como se pode perceber, não há nada de errado nisso. Colocamo-nos á inteira disposição da Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores para qualquer informação.

Devo lembrar ao nobre Blogueiro, que a prática do bom jornalismo ensina que as duas partes da notícia sejam ouvidas. Portanto, informamos que, para quaisquer dúvidas, da próxima vez, nos procure que estaremos à sua inteira disposição.

Como prefeito eleito pelo voto livre e democrático, devo sim, satisfações ao povo da minha querida Presidente Dutra e tenho certeza que estou no caminho certo, administrando um município com seriedade, competência e determinação, Construindo Um Novo Tempo.

Atenciosamente,

JURAN CARVALHO DE SOUZA
Prefeito de Presidente Dutra – MA.

Chuva, vento e uma temperatura que chegou a marcar 14ºC. Nem mesmo essas adversidades conseguiram diminuir o espetáculo de fé e emoção que os peregrinos proporcionaram na noite da última quinta-feira (25), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, durante o primeiro encontro da juventude com o papa Francisco.

Entre os milhares de pessoas que ocuparam as areias da praia famosa da capital fluminense, centenas de maranhenses levaram as bandeiras do estado que se juntaram às várias bandeiras de estados e de outros países que tremulavam no vento incessante que foi presente durante toda a noite carioca.

Ciro Freire, veio do bairro do São Francisco em São Luís e fez questão de trazer um bandeirão do Maranhão para poder agitá-la no ar junto com tantas outras que coloriram as areias da praia famosa do Rio.

Segundo ele, o ato de agitar a bandeira foi como representar todos os jovens maranhenses que não puderam estar no Rio de Janeiro.

Depois de programar-se por mais de dois anos, os peregrinos maranhenses enfim encontraram-se com o papa Francisco, primeiro latino-americano a ocupar o cargo mais alto da Igreja Católica.

Para o encontro, porém, assim como todos os outros peregrinos presentes na Praia de Copacabana, os maranhenses tiveram que se proteger para enfrentar a queda brusca de temperatura que fez no Rio de Janeiro.

Com capas de chuva, agasalhos e até luvas e gorros, os grupos vindos da capital São Luís e de várias outras cidades do interior do estado, emocionaram-se com as palavras do papa que falou, principalmente da fé e do entusiasmo dos brasileiros.

O papa se encontra ainda com os jovens, nesta sexta-feira (26) durante a via sacra e no domingo (28), na solenidade de envio dos peregrinos e encerramento da Jornada Mundial da Juventude.

(Com informações do Imparcial)