Oswaldo Viviani / Jornal Pequeno

A procuradora da República Carolina da Hora Mesquita Höhn enviou à Polícia Federal um pedido para que o órgão instaurasse um Inquérito Policial para investigar o ex-prefeito do município de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, o “Rilva Luís” (PV).

O pedido – feito em 23 de janeiro passado e acatado pela PF no mesmo dia – foi uma resposta à representação da advogada Lucilene Abreu Martins, formalizada em outubro de 2012 no Ministério Público Federal (MPF), com base em documentos que apontariam indícios de abuso de poder político e econômico e desvios de recursos públicos federais na gestão Rilva Luís, entre os anos de 2010 e 2012.

Rilva Luís: suspeita de desvio de recursos federais

. oficiar à Controladoria Geral da União (CGU) do Maranhão e ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus-MA) para que informem se foi feita ou está em andamento alguma auditoria no município de Viana entre os anos de 2010 e 2012;

. análise da documentação anexada;

. oitivas (interrogatórios) de algumas pessoas físicas e jurídicas constantes das listas de pagamentos para que declinem e comprovem os pagamentos;

. obtenção da lista de servidores municipais de Viana entre 2010 e 2012, e checagem com os nomes constantes nos documentos;

. oitiva do ex-gestor Rilva Luís;

. caso reste individualizado desvio / irregularidades na gestão de recursos federais, requisitar as prestações de contas perante os órgãos competentes;

. avaliar a necessidade e extensão de representação pela quebra de sigilos bancários e fiscais.

Rilva Luís foi prefeito de Viana por duas gestões (2005 a 2008 e 2009 a 2012). Nesse período, teve várias contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Chegou a ser afastado do cargo pela Justiça, mas retornou por meio de liminares.

Prefeita Belezinha

Só no mês de fevereiro, para se ter ideia, na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, foi creditado nas contas da prefeitura R$ 1.848.486,51 e mais R$ 185.235,37 referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (veja o demonstrativo abaixo).

Mesmo assim Belezinha, como é mais conhecida, tem administrado a prefeitura de Chapadinha olhando sempre para o retrovisor, colocando a culpa da sua ineficiência na ex-administração. Todo tempo é só lamúria.

Desde o início da sua gestão até esta presente data, a prefeitura já recebeu o montante de R$ 13.988.335,64 dos repasses constitucionais, de acordo com o Sistema de Informação do Banco do Brasil – BB.

Sem dúvida, uma quantia considerável e tempo suficiente para dar uma resposta para população, que tem sofrido com a falta de demanda da atual gestão.

Oito mulheres do interior do Maranhão foram descobertas praticando prostituição em uma boate de São Paulo. Lorisvaldo Pereira de Jesus, dono do estabelecimento, foi preso por tráfico de pessoas.

A área de prostituição ficava no segundo andar da boate, localizada no cruzamento da Avenida Pires do Rio com a Rua Antônio Cajano.

As oito mulheres, que afirmaram que não pretendem voltar ao Maranhão, contaram à polícia que sabiam que iriam se prostituir na capital paulista.

As investigações começaram depois de denúncias de uma das mulheres aliciadas, que conseguiu fugir e voltar para o Estado.

O homem preso, Lorisvaldo Pereira de Jeus, ficava com 40% do valor pago pelos programas em sua casa noturna.

(Com informações do Gazeta da Ilha)

Jorge Mario Bergoglio da Argentina

Foi escolhido como novo papa o argentino Jorge Mário Bergoglio. Ele foi escolhido por 115 cardeais.

No Vaticano chove e fiéis lotam a Praça de São Pedro à espera do novo nome que vai representar mundialmente a igreja.

O cardeal brasileiro Dom Odilo Scherer, natural do Rio Grande do Sul, também foi um dos grandes nomes cotados da America Latina. Mas acabou perdendo o papado para o angetino.

Ministro Gastão Vieira

Até o deputado federal Chiquinho Escórcio ligou para o titular deste blog negando a informação e afirmando que Gastão Vieira permaneceria no ministério.

Agora, em reportagem publicada no site O GLOBO, informa que a presidente Dilma Rousseff fechou na manhã de hoje, dia 13, em reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014.

Segundo O Globo, o anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. A mudança ocorrerá nas pasta de Agricultura, Assuntos Estratégicos, Turismo, Aviação Civil e Transportes.

No lugar de Gastão quem assumirá o Turismo será o secretário de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. Por enquanto, o peemdebista fica sem pasta.

Blog do John Cutrim

Após apontar brevemente a grave situação de segurança pública do Estado do Maranhão, o deputado federal Simplício Araújo (PPS) solicitou à Presidência da Câmara dos Deputados que acionasse os órgãos de segurança federal para auxiliar o governo maranhense a enfrentar o problema.

Em discurso realizado na tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira (12), o deputado prestou solidariedade aos maranhenses vítimas de violência em virtude do quadro de crise segurança publica no Maranhão, registrando atenção especial ao arrombamento da residência do jornalista e blogueiro Luís Cardoso, de onde foram roubados documentos e equipamento de informática que auxiliava o profissional em averiguações sobre importantes denúncias já realizadas ou que viria a realizar nos próximos dias.

Para Simplício, o ato de violação do lar de Luís Cardoso é uma forma de violência com o claro intuito de intimidar e amedrontar não só o profissional, mas também outros jornalistas independentes que tem nos seus blogs importantes ferramentas democráticas a serviço do povo brasileiro, uma vez que, na internet “a informação não tem fronteiras”.

A solicitação de Simplício Araújo fora acatada e será encaminhada às autoridades competentes.

Sessão do Tribunal Regional Eleitoral realizada na tarde de hoje aprovou pedido à Polícia Federal de investigação de denúncias de irregularidades cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O debate sobre supostas fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento realizado na Câmara Municipal de Imperatriz.

Na ocasião, ele fez referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então o assunto tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e políticos.

Diante da decisão, o presidente interino do PCdoB Maranhão, Etelvino Oliveira, anunciou que o partido pedirá ao TRE que encaminhe à Polícia Federal cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010.

Solicitará também, adiantou, os convênios celebrados no ano eleitoral pelo governo do estado e a anexação das denúncias formuladas no Recurso Contra Expedição de Diploma(RECED) que aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Já o presidente da Embratur, Flávio Dino, se manifestou via twitter afirmando que aplaudia a decisão da Corte. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”, declarou.

Da Redação Vermelho / Maranhão

Durante o IV Encontro de Gestores Públicos, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o tema “Desenvolvimento local, transparência e controle: o desafio da nova gestão municipal”, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, colocou o órgão de controle à disposição dos prefeitos e secretários para orientações.

Presidente do TCE, Edmar Cutrim

“Com o evento não apenas o gestor vai ganhar, mas, principalmente, a sociedade maranhense”.

Para o presidente do TCE, agir com transparência é uma necessidade. “Temos todos que prestar contas com a população”.

O evento foi promovido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Sebrae.

O encontro foi formatado com base nas sugestões dos promotores e procuradores de justiça. O propósito é prevenir a improbidade administrativa e contribuir com o desenvolvimento local.

Gazeta da Ilha

Secretário Luís Fernando

Ele testemunhou aos gestores públicos a experiência que teve como prefeito de São José de Ribamar onde governou se utilizando das potencialidades do controle social.

“O fator social é o mais importante para o gestor ter sucesso em sua administração. Em Ribamar, acabamos com aquela história de que conselho atrapalha prefeito. O cidadão não é somente destinatário das políticas públicas, ele é protagonista. Além de apoiar os conselhos, criando condições para eles funcionarem efetivamente, levamos os conselhos para dentro da gestão das políticas públicas na minha cidade”, testemunhou.

Para Luis Fernando, controle e transparência devem envolver a participação efetiva da sociedade.

“O controle mais efetivo que existe é o social e a transparência é um dever de todo gestor. Na hora em que se aliam desenvolvimento local, transparência e controle, são garantidas ao município ferramentas importantes para o novo caminho de desenvolvimento”, declarou o secretário.

Luis Fernando (Infraestrutura), Cláudio Azevedo (Sebrae) e Edmar Cutrim (TCE)

Imirante

As imagens das câmeras de segurança da loja “Elegância a Rigor”, localizada no Centro de São Luís, mostram o momento em que o estabelecimento foi assaltado, na tarde dessa segunda-feira.

Durante o assalto, assaltantes fizeram de reféns todos os funcionários que estavam no local, ao todo nove.

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