O deputado estadual Leonardo Sá simplesmente abandonou seus antigos aliados e os três vereadores que se elegeram pelo PL nas eleições passada em Pinheiro-MA, podem perder seus mandatos por conta de fraude na cota de gêneros. É o que aponta o processo nº 0600441-32.2020.6.10.0037 junto a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Após as eleições, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias que apontavam crime eleitoral contra a coligação “Força, Verdade e Transparência”, formada pelas legendas PL, Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, por fraudarem o cumprimento da cota de gênero estipuladas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O deputado era o candidato a prefeito.

A ação pede a anulação dos registros de candidatura da coligação e dos partidos, em razão da aparente fraude, pede também a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude.

A coligação lançou apenas candidatos à vereador pelo PL, mesmo partido que Leonardo concorreu. Segundo a denúncia, o crime aconteceu depois da desistência de duas candidatas mulheres, que vieram a ser substituídas por outras duas, primas da atual namorada do parlamentar.

A repentina movimentação e o resultado das urnas, evidenciaram as candidaturas fraudulentas, pois, uma das duas candidatas que foram colocadas no lugar, não fez campanha e uma das duas não obteve nem o próprio voto.

Como uma candidata não vota em si própria? As candidatas Hyasmin Padre e Bianca Braga obtiveram apenas 1 voto cada, já Isailde Gomes não obteve voto algum. As evidências reforçam o pedido inicial de fraude em cotas de gêneros.

Com o processo em andamento, os vereadores Jaelson Araújo, Guto e Riba do Bom Viver, que se elegeram com baixíssima votação, devem ter suas candidaturas cassadas e por consequência devem ficar sem mandatos.

A última movimentação do processo ocorreu no dia 27 de maio e determinou que os vereadores apresentem contrarrazões, nos termos do art. 59 da Resolução 23.609/2019 e que em seguida o processo seja encaminhado ao TRE.

Vale ressaltar que esse processo já tem jurisprudência na Justiça Eleitora do Ceará, que julgou e cassou duas coligações. No dia 14 de maio, na cidade de Nova Russas–CE, foi cassado a chapa de vereadores por candidaturas femininas fictícias.

No início do mês de maio, toda a chapa dos candidatos a vereador pelo PSD em Croatá-CE, nas eleições de 2020, também foi cassada pela mesma razão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato de vereador do PSB da cidade de Cotriguaçu, a 944 km de Cuiabá, por fraude a cota de gênero feminino nas eleições de 2020.

Se confirmar a cassação em Pinheiro, os votos devem ser recontados e suplentes dos outros partidos que participaram do pleito devem assumir as vagas.

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Ex-prefeito Marcelo Farias

A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa destacou que todos faziam parte de um esquema que homologava acordos judiciais fraudulentos para nomear candidatos excedentes de concursos públicos de 1997, 2001 e 2006 já expirados. Eles também são alvo de Denúncia criminal pelo MPMA.

O esquema arrecadava dinheiro para os envolvidos e gerava apoio político para o então prefeito. Em depoimentos à Promotoria de Justiça de Arame, alguns nomeados confirmaram que pagaram até R$ 4 mil pelas nomeações. Entretanto, conforme apuração, todos pagavam R$ 420,00 antes de serem nomeados e depois valores adicionais eram repassados.

“Os investigados se utilizaram dos cargos e funções para transformar a Prefeitura de Arame em um balcão de negócios, trocando cargos públicos a servidores sem direito à nomeação por dinheiro e apoio político, cometendo diversos atos típicos de improbidade administrativa e criminal”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

De acordo com o representante do MPMA, o bloqueio patrimonial dos requeridos é necessário para o pagamento de multas civis previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a fim de evitar a dilapidação do patrimônio deles.

Os atos de improbidade praticados teriam causado o acréscimo patrimonial dos quatro demandados decorrente de enriquecimento ilícito. A contratação e posse irregular dos servidores públicos ocorreu em 2016.

ESQUEMA

Segundo a investigação do Ministério Público, Vagno Pantaleão, na qualidade de servidor comissionado e com estreita ligação com João Teixeira dos Santos, procurador municipal à época dos fatos, captou diversos aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 1997, 2001 e 2006. Os certames já haviam expirado e os excedentes não possuíam direito às nomeações.

Mesmo assim, eles foram orientados a ingressar com ações judiciais contra o Município de Arame, requerendo nomeações ou reintegrações aos cargos. As ações eram assinadas pelo advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro, sócio de João Teixeira dos Santos.

Após o ingresso das ações, Vagno Pantaleão orientava os “clientes” a procurarem João Teixeira dos Santos que, na qualidade de procurador do Município de Arame, fazia acordos extrajudiciais em nome da Prefeitura de Arame. Assim, ele reconhecia a procedência das ações judiciais e requeria a homologação judicial mediante pagamento de R$ 420,00 aos requerentes das ações.

Os valores foram pagos pelos “clientes” e foram homologados 104 acordos para nomeação de servidores no Município de Arame. Os valores eram, segundo o MPMA, divididos entre os denunciados.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a condenação dos denunciados por improbidade administrativa. Eles podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

A recém-nascida Ayla Sophia Bogéa, de seis dias de vida, nasceu com anticorpos contra a Covid-19 no Maranhão

A informação foi confirmada nessa segunda-feira (7) pela Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira. Segundo a Semus, o teste foi solicitado pelo médico Robert Pardo Guibert, que acompanhou a gestação.

Quando ainda estava gestante, Arleidiane Cabral também passou por teste rápido de anticorpos contra o novo coronavírus e o resultado foi positivo.

Ayla Sophia nasceu no último dia 2 de junho, na Maternidade Naila Gonçalo em Bacabeira. Mãe e filha passam bem.

Grávidas e anticorpos em bebês

Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology, em janeiro deste ano, sugeriu que a vacinação materna pode conferir proteção ao bebê e aponta que um certo nível de IgG (imunoglobulina G) na mãe pode ser necessário para transferir um nível suficiente de anticorpos para o recém-nascido.

Os pesquisadores avaliaram 88 mulheres grávidas com teste sorológico positivo para SARS-CoV-2 em Nova York, no primeiro semestre de 2020 (quando ainda não havia vacinação contra a Covid). Delas, 42% foram sintomáticas e 58%, assintomáticas – e um dos resultados encontrados foi que os níveis de IgG foram significativamente maiores em mães sintomáticas do que em mães assintomáticas.

Também foram avaliados 50 recém-nascidos e ficou constatado que 78% (39 dos 50) apresentaram resultados sorológicos positivos depois da análise do sangue do cordão umbilical.

Eles apontam que ainda não se sabe até que ponto os anticorpos IgG derivados da mãe são protetores para o recém-nascido e quanto tempo dura a proteção.

(Com informações do G1MA)

Presidente da Câmara Municipal, Ivalto, e o prefeito Fernando Pessoa

A Câmara Municipal de Tuntum-MA, comandada pelo Ivalto Bílio Chaves (PSD), firmou contrato com o Posto Ana Luiza para fornecimento de combustível ao Poder Legislativo.

O posto pertence a Bruna Portela Teles Pessoa e Miguel Silveira Pessoa, irmã e pai do prefeito da cidade, Fernando Pessoa.

O contrato foi feito por meio de licitação e curiosamente só o posto da família do prefeito participou do processo.

O presidente da Câmara é aliado do prefeito.

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Programa São Luís em Obras foi na gestão de Edivaldo Holanda Júnior

Esse foi o resultado do acordo firmado em Ação Popular na Justiça, movida pelo advogado Manoel Jose Mendes Filho para obrigar os réus a concluir os serviços de drenagem, limpeza e reforma de galerias, além do asfaltamento e sinalização, além de outros serviços.

Conforme acordado entre as partes, em 1º de junho, na Vara de Interesses Coletivos da Comarca da Ilha, a Construtora Luiz Costa e o Município de São Luis finalizarão as obras indicadas no prazo inicial de 90 dias. Caso haja alguma superveniência as partes peticionarão junto à vara.

Outro ponto acordado é que, em 30 dias, o Município de São Luis juntará aos autos a concordância do procurador-geral do município. “O acordo só terá validade após a anuência do procurador-geral do município”, informa a sentença de homologação de transação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, em 4 de junho.

Segundo informações da petição inicial do processo, a Prefeitura de São Luís deu início a um programa para a realização de várias obras em São Luís – com orçamento no valor de R$ 243 milhões autorizado pelo parlamento municipal – conhecido como “Macroprograma São Luís em Obras”, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda em agosto de 2019.

O projeto incluía obras de infraestrutura com pavimentação, macrodrenagem, reforma e construção de mercados, requalificação de espaços públicos, construção de ecopontos, reforma de postos de saúde e de escolas, requalificação da área central da cidade, dentre outras ações.

Foram abertos canteiros de obras em vários pontos da cidade, incluindo a Bairro do São Cristóvão e Jardim São Cristóvão onde o autor da ação reside e tem escritório profissional. No entanto, os serviços paralisaram no bairro do São Cristóvão, nas ruas Santa Barbara, Pequizeiro, Marechal Hermes, Rua do Arame, travessa 16 de julho e 31 de dezembro, faltando a drenagem profunda, limpeza e reforma de galeria, asfaltamento e sinalização, além de outros serviços.

Segundo os autos, em 21 de setembro do ano passado a empresa responsável pela execução das obras realizou várias escavações para preparação de drenagem profunda, e empilhou vários blocos, tubos e manilhas de cimento concretado na frente das casas dos moradores, porém, abandonou o canteiro de obras, deixando as ruas intrafegáveis, com crateras.

Foi reconhecido judicialmente um herdeiro do empresário João Claudino Fernandes, um dos fundadores do Armazém Paraíba.

O herdeiro se chama José Pedro e mora na cidade de Santa Inês, interior do Maranhão. Segundo informações do Portal AZ, José Pedro há anos foi reconhecido no rol dos que vão ficar com parte do milionário patrimônio.

Ainda segundo informações do portal, houve uma tentativa de acordo com o novo herdeiro e foi proposto um valor R$ 10 milhões, mas ele recusou e quer sua parte integralmente.

João Claudino morreu em Teresina, na tarde do dia 24 de abril de 2020, aos 89 anos. Ele estava internado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI) no Piauí, onde lutava contra um câncer.

Em 2010, João Claudino declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 623 milhões quando foi candidato a suplente de senador.

Atualmente as lojas Armazém Paraíba oferecem diversos produtos, dentre eles móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tecidos, confecções, calçados, artigos de cama, mesa e banho, acessórios, bazar e presentes.

Hoje o Armazém Paraíba conta com mais de 300 pontos de vendas no país, presentes em diversos estados do norte e nordeste do Brasil, situados nos seguintes estados: Paraíba, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Bahia, Amazonas, Pará, Goiás e Tocantins.

Agiota Pacovan

Considerado um dos maiores agiotas do Maranhão, o empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pavocan, vem recebendo proteção política para não ir na CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Desde o dia 25 de maio que foi aprovado na CPI a convocação do agiota, dono da rede de postos de combustíveis Joyce, que faz alusão ao nome da sua filha Joyce Pereira Cavalcanti da Silva.

Pacovan foi convocado na condição de testemunha, mas sua ida para Casa Legislativa vem sendo adiada por força de um braço político que tem protegido o agiota.

A tendência da CPI dos Combustíveis é perder força e credibilidade.

Vice-governador Carlos Brandão tem sede pela saída de Flávio Dino do governo

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), não vai seguir a cartilha do governador Flávio Dino (PCdoB) quando assumir o comando do Estado, assim que Dino deixar o cargo para disputar vaga ao Senado, em 2022.

Ao contrário do que muito pensam, Brandão não vai ser leal a Flávio. Não passa de um personagem essa “lealdade” que o vice-governador expressa ao governador.

Quando tiver com a caneta na mão, tudo será diferente. Aos mais próximos, Carlos Brandão tem dito que Flávio Dino que vai precisar dele e não ele de Flávio. E de fato quem estará no poder é Brandão e não Dino.

O primeiro sinal de deslealdade e que irá sentir o peso da caneta de Brandão será o principal aliado de Flávio. Alias, mais que aliado é considerado como um irmão: o deputado federal Márcio Jerry, que hoje ocupa a Secretaria de Cidades com um orçamento estrondoso.

Todo mundo sabe que Brandão não suporta Jerry. E tudo que ele vem amarrando na secretaria, será desfeito pelo vice-governador. O que pode até prejudicar à reeleição de Márcio Jerry na Câmara Federal.

Flávio vai conhecer um outro Brandão, que dirá “não” a ele. Esse Brandão que hoje diz “sim”, vai mudar assim que sentar na cadeira do Palácio dos Leões.

Nicolau Maquiavel já dizia: “dê poder ao homem e descobrirá quem ele é”.

A lealdade de hoje tem prazo e terminará assim que Dino deixar o governo. Podem anotar!

Não tem jeito, este virou um dos assuntos do momento: a vacinação contra Covid-19 de turistas nos EUA. Desde o momento em que a liberação de vacinas em solo norte-americano foi liberada para visitantes de outros países, as pesquisas e cotações de viagens aumentaram consideravelmente e todo mundo quer saber quanto custa se vacinar nos EUA.

Com a vacinação contra a Covid-19 caminhando lentamente no Brasil, muita gente com dinheiro no bolso começou a cogitar a ideia dessa viagem.

Nosso intuito com este texto é apenas informativo, já que é possível encontrar notícias na internet informando que se vacinar nos EUA contra a Covid-19 custa, em média, R$ 50 mil por pessoa que saiu do Brasil até lá com ajuda de agências de viagens.

Vale ressaltar que nos Estados Unidos a vacina da Johnson & Johnson, a Janssen, é aplicada em dose única, no país norte-americano.

Vamos às regras para brasileiros

A primeira coisa que o viajante precisa saber é que pessoas que saem do Brasil com o objetivo de se vacinar contra a COVID-19 nos EUA devem, obrigatoriamente, fazer uma quarentena de 15 dias no México.

Isso é necessário porque os Estados Unidos não permitem a entrada de pessoas que tenham transitado pelo Brasil 14 dias antes do desembarque em solo norte-americano.

Sendo assim, será necessário planejar essa pausa, bem como cotar o valor de um PCR no México, já que para entrar nos EUA é necessário apresentar teste negativo para COVID-19.

É necessário ser maior de 16 anos para se vacinar nos Estados Unidos.

Quanto custa se vacinar nos EUA contra a COVID-19: simulação

Abaixo, fizemos uma simulação básica apenas para você ter uma noção de valores de quanto uma viagem para se vacinar nos Estados Unidos poderá custar.

Os preços médios foram cotado, pesquisando valores para apenas uma pessoa, levando em consideração que a quarentena será cumprida exclusivamente dentro do hotel.

O roteiro seria:

Teste PCR no Brasil para embarcar para o México
Passagem apenas de ida para a Cidade do México, saindo de São Paulo
Saída em 15 de junho de 2021 de São Paulo
Hospedagem de 15 dias obrigatórios de quarentena no México
Passagem de ida, saindo do México, para Miami
Hospedagem de um dia em Miami
Passagem de volta de Miami para São Paulo
Seguro viagem obrigatório
Gastos com alimentação
Gastos com transporte

Quais sites usamos nas pesquisas?

Passagens pesquisadas no Google Flights
Hospedagem pesquisada no Booking.com
Seguro viagem cotado no Assistente de Viagem
Gastos com alimentação econômica no próprio Quanto Custa Viajar
Gastos com transporte encontrados no próprio Quanto Custa Viajar
Teste de PCR: valor médio encontrado no G1

Valores encontrados

O teste PCR particular, em média, custa R$ 200 no Brasil. A passagem aérea encontrada, saindo de São Paulo para Cidade do México, ficou no valor de R$ 2.362 pelo Copa Airlines.

A hospedagem que usamos na cotação foi no Ibis Mexico Alameda que custa R$ 2.333 para os 15 dias com café da manhã. Existem centenas de opções que passam facilmente de R$ 14 mil.

Os gastos com alimentação na Cidade do México, de acordo com nossa calculadora, são de: R$ 31,77 por almoço e R$ 41,03 por jantar.

Será necessário fazer o teste PCR para entrar nos EUA. O valor médio é de R$ 340. Os gastos com transporte na Cidade do México vão variar com a distância. Mas reserve pelo menos R$ 30 por corrida no Uber.

Depois da quarentena, é hora de cotar a passagem aérea do México para Miami. Encontramos no Google Flights o valor de R$ 707 pela Volaris.

Em Miami, cotamos o valor de apenas uma diária no Hampton Inn & Suites by Hilton Miami Downtown/Brickell, no valor de R$ 1.605, com café da manhã.

Alimentação fica em torno de R$ 80,50 no almoço, R$ 98,39 no jantar e o transporte reserve pelo menos R$ 75 por Uber.

Passagem de retorno de Miami para São Paulo: achamos no valor de R$ 1.327 pela Avianca.

O total da viagem para se vacinar nos EUA para uma pessoa? A partir de R$ 10.487!

É importante lembrar que ainda existem os custos de emissão de passaporte e do Visto para os EUA que não estão inclusos nessa simulação.

Em Miami, existem várias tendas nas praias para a aplicação de vacinas. Basta o viajante apresentar o passaporte para receber uma dose. Quem preferir pode fazer um agendamento online para ser vacinado com hora marcada.

A maioria das pessoas está recebendo a vacina da Janssen, da Johnson & Johnson, que requer dose única. Mas, atualmente, o país também oferta vacinas da Pfizer e Moderna.

Conflito ético

É impossível não falar de vacinação nos EUA, que custa caro, sem falarmos de conflitos éticos. Não seria um problema viajar para fora do país para se vacinar em situações normais. O problema é o momento. Se tem tanta vacina sobrando lá, por que não enviar o excedente para tantos outros países que precisam?

Todo mundo sabe do risco de ficar horas e mais horas dentro de um avião, por mais que seja necessário apresentar o PCR negativo para sair do Brasil, sabemos que falsos-positivos podem acontecer.

O fato é que uma minoria de pessoas pode se dar ao luxo de gastar ao menos R$ 10 mil para se vacinar nos EUA. A gente sabe que o gasto não fica só nisso, só no “modo basicão”, porque quem tem essa grana e pode ir para lá apenas para se vacinar vai ficar mais tempo no país, vai turistar.

A chance de “furar a fila” não vai resolver o problema do mundo. A pandemia só é vencida com o esforço coletivo.

(As informações são da Imprensa Nacional)

Imagem ilustrativa

Dois criminosos, que ainda não foram identificados pela polícia, chegaram de motocicleta e praticaram um assalto por volta das 6h da manhã.

De acordo com informações da polícia, a vítima tinha acabado de comprar pães quando um dos bandidos o abordou. Ainda segundo a polícia, houve luta corporal e o criminoso efetuou um disparo, que matou o idoso.

Segundo os policiais, outros assaltos já vinham sendo registrados na região entre 5h e 6h da manhã. Agora, a polícia tenta identificar os autores do homicídio.

(Com informações do G1MA)