Canidé Barros se articula para o Detran

Por Luís Pablo Política
 

No campo político há um forte comentário de que o Diretor Geral do Detran-MA, Flávio Trindade, deverá deixar o comando do órgão no final deste ano para voltar a ser assessor do senador João Alberto (PMDB). Ele, inclusive, já teria combinado todos os detalhes da sua saída para o senador.

Secretário Canidé Barros

Secretário Canidé Barros

Com a provável saída de Trindade, quem vem se articulando nos bastidores para assumir o comando do Detran é o secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Canidé Barros.

Segundo interlocutores do Blog do Luís Pablo, Canidé tem se movimentado para ser a próxima indicação de João Alberto. Para isso, o secretário da SMTT estaria se articulando com pessoas próximas ao senador, que defendem o seu nome para ser o próximo Diretor Geral do Detran.

Esta página apurou que Flávio Trindade estaria deixando o órgão por conta de alguns processos, que estariam lhe dando muita dor de cabeça.

O Detran, como se sabe, após a bomba que estourou no caso do empresário Alessandro Martins – na época que o diretor era Clodomir Paz, virou um alvo de constantes investigações. Por isso, não é todo mundo que topa, ou melhor, tem coragem de ser um diretor apadrinhado.

Danou-se: 20 deputados querem processar o blog, diz Arnaldo Melo

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Presidente da AL, Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, disse durante a audiência que move contra o Blog do Luís Pablo, que há 20 deputados querendo processar o titular da página.

Segundo Melo, “na Assembleia tem 20 deputados querendo fazer a mesma coisa que eu estou fazendo”.

O peemedebista usou toda bancada governista, com o único intuito de intimidar o blog. Será mesmo que todos os deputados da base do governo Roseana querem processar o Blog do Luís Pablo?

Digo e repito a Arnaldo Melo: não tenho nada a temer. Este blog vai continuar criticando sua péssima gestão, quando for necessário. E também vai continuar denunciando quando for nomeado, novamente, algum fantasma no Poder Legislativo: a exemplo dos filhos da presidente de um poder.

TJ recebe denúncia contra prefeitos de Colinas e São Francisco do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Valmira Miranda

Prefeita Valmira Miranda

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Valmira Miranda da Silva (Colinas) e Francisco Ademar dos Santos, o “Chico Pechó” (São Francisco do Maranhão). Ambos não prestaram contas do exercício financeiro de 2011 no prazo estabelecido em lei ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

COLINAS – A denúncia contra a prefeita de Colinas, Valmira Miranda – que prestou as contas municipais de 2011 com 21 dias de atraso, após declaração de inadimplência do TCE – foi recebida pela câmara por maioria de votos.

Os desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato de Souza votaram pela instauração da ação penal, conforme parecer do Ministério Público Estadual. O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, porém, apresentou voto divergente, se manifestando pelo não recebimento da denúncia.

“Pelo que se depreende a conduta da acusada, esta se encontra totalmente desvestida de dolo, o que é imprescindível para se enquadrar no crime descrito no artigo 1º, inciso VI do Decreto-Lei 201/67, haja vista a apresentação de contas”, afirmou Froz Sobrinho, acrescentando que a prefeita não teve atitude mal intencionada e não teve interesse em causar prejuízos ao erário.

SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – O processo que trata da denúncia contra o prefeito de São Francisco do Maranhão,Chico Pechó, teve como relator o desembargador Joaquim Figueiredo.
No entendimento do relator, ficou comprovada a materialidade do delito (existência do crime), indícios de autoria e viabilidade para prosseguimento da ação penal.

Figueiredo foi acompanhado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, com voto contrário do desembargador Froz Sobrinho.

Sem acordo, Presidente da AL dá prosseguimento no processo contra o blog

Por Luís Pablo Política
 

Na última sexta-feira, 07, o Blog do Luís Pablo enfrentou a primeira audiência do processo que tramita no 1° Juizado Especial Criminal, movido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O presidente da AL e o seu advogado Pedro Américo Dias Vieira, marido da procuradora geral da Assembleia, e que tem uma das bancas mais caras do Maranhão, compareceram no Fórum Desembargador Sarney Costa, para a audiência de conciliação.

Durante a audiência, o presidente da Casa contestou uma matéria – que não está anexada no processo, sobre a contratação do seu advogado.

“Eu conheço Pedro Américo há muito tempo e há anos que ele advoga pra mim. Aí ele [Blog do Luís Pablo] coloca nesse blog dele, contestando sobre a contratação do meu advogado”.

Presidente AL, Arnaldo Melo leva processo adiante contra o Blog do Luís Pablo

Presidente AL, Arnaldo Melo leva processo adiante contra o Blog do Luís Pablo

Na matéria (reveja aqui), o blog não contesta a contratação do advogado, até porque qualquer pessoa tem direito a contratar quem quer que seja. Esta página apenas indagou o porque do presidente da Assembleia, que tem várias advogados à sua disposição, já que trabalham no Poder Legislativo, tenha contratado justamente o marido da procuradora geral da Assembleia.

O seu advogado, por sua vez, também criticou a publicação e disse: “Aí eu vejo no blog dizendo que minha banca é uma das mais caras do Maranhão Vossa Excelência. Apesar de ter mais de 3 mil processos defendidos e ser um dos decanos do Estado, eu sou pobre”, disse Pedro Américo, se considerando um causídico pobre. Dá para acreditar!?

O juiz perguntou ao Blog do Luís Pablo se havia alguma proposta para fazer ao deputado Arnaldo Melo. O blog propôs o direito de resposta para ser publicado na página. Mas o presidente da Assembleia não aceitou e disse ao juiz:

“Para mostrar que minha conduta como deputado há 22 anos é limpa, não preciso ter de me defender colocando resposta em blog. Não mesmo”, disse Arnaldo em tom de autoritarismo.

Pedro Américo também acrescentou dizendo ao juiz que um simples direito de resposta ou até mesmo uma possível retratação no blog – o que não foi proposto por este, não seria suficiente.

“Um simples direito de resposta no blog ou uma retratação não é o suficiente, para depois ele [Blog do Luís Pablo] falar do meu cliente [Arnaldo Melo]”.

O que na verdade Arnaldo Melo quer, creio eu, é que o Blog do Luís Pablo nunca mais falasse do seu péssimo “desempenho” como presidente do Poder Legislativo.

A audiência terminou sem acordo e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu dá prosseguimento no processo contra o Blog do Luís Pablo.

Astro de Ogum e 17 vereadores declararam apoio oficialmente a Pereirinha

Por Luís Pablo Política
 

Em reunião aberta na manhã de hoje, 10, na Câmara Municipal de São Luís, 18 vereadores anunciaram oficialmente o apoio a Isaías Pereirinha como presidente da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa, a partir de janeiro do próximo ano.

Durante a reunião, Pereirinha disse que uma das suas metas na nova administração será a construção de uma sede própria da Câmara de Vereadores. Ele disse também, que fará uma parceria com prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, em prol da população.

Apesar de apenas 18 parlamentares terem comparecido na reunião, o grupo que atualmente defende o nome de Pereirinha são de 20 vereadores, entre reeleitos e eleitos.

Orçamento prevê menos recurso para educação

Por Luís Pablo Política
 

O Imparcial

O orçamento total de São Luís previsto para 2013 é de 2.530.303.538,00. Houve uma redução de orçamento na maioria das secretarias com relação ao que foi previsto no orçamento de 2012, que esperava uma arrecadação e gasto de R$ 2.645.637.328,00. A Câmara municipal de São Luís teve um incremento de R$ 6,7 milhões no orçamento. As secretarias que mais sofrerão impacto são Cultura, Educação, Administração e Obras e Serviços Públicos.

Somente a Secretaria Municipal de Educação teve uma redução orçamentária de R$ 35,8 milhões em comparação com o orçamento de 2012. Somente com o repasse de Fundeb (recurso do governo federal para uso exclusivo na educação) houve uma redução de R$ 15,9 milhões. Já a secretaria Municipal de Administração, perdeu do recurso sob sua supervisão R$ 58 milhões. Do seu orçamento propriamente dito, a Semad perdeu R$ 8 milhões. A cultura também foi desprestigiada na nova dotação orçamentária de São Luís.

O novo secretário Nelson Brito, o Nelsinho do PT, terá que atuar com uma perda de mais de 70% do orçamento da pasta. Pela previsão orçamentária do município, a pasta passou de R$ 30.097.738,00 para R$ 3.296.502,00. Foi a maior queda das secretarias municipais.

As obras do município também sofrerão, a não ser que o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) consiga logo no primeiro ano de governo, convênios com os governos federal e estadual para tocar obras, pois a pasta perdeu exatos R$ 27.035.531,00. Em 2012, o orçamento de Obras e Serviços era de R$ 504,8 milhões. Já em 2013, está prevista em R$ 477.813.553,00.

A Comunicação, que será gerida pelo presidente do PCdoB, Márcio Jerry, sofrerá um corte de mais da metade do orçamento. Em 2012, o orçamento da Secom foi de R$ 27,4 milhões. Para 2013, a previsão é de R$ 16 milhões. Uma perda de R$ 411,4 milhões. O corte no desporto e lazer também foi próximo da metade. Passou de R$ 17,5 milhões para R$ 8,4 milhões.

Apesar da redução, algumas secretarias ganharam na divisão do orçamento. A que mais ganhou foi a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. O setor foi um dos que sofreu mais crítica durante a gestão do prefeito João Castelo (PSDB), por isto, recebeu um incremento. Embora o orçamento da secretaria tenha diminuído cerca de R$ 800 mil, a pasta ganhou no Fundo Municipal do Transporte R$ 4,5 milhões. A procuradoria geral do município também teve aumento orçamentário, passando de R$14,4 milhões para R$ 16,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,6 milhão. A Previdência terá um incremento de R$ 35 milhões.

Câmara tem aumento 9,5%

Considerando o aumento das despesas com 10 vereadores a mais, o acréscimo no orçamento da Câmara Municipal de São Luís foi pequeno. Em 2012, o orçamento da Casa foi de R$ 64.537.752,00. Em 2013 será de R$ 71.265.341,00. Um acréscimo de 9,5% no orçamento que será gerido pelo presidente do parlamento municipal.
Do total do orçamento da Câmara, R$ 9 milhões estão reservados para o pagamento de inativos e pensionistas.

Bandidos assaltam canteiro de obra da Canopus

Por Luís Pablo Política
 

Imirante

Dez bandidos armados assaltaram um canteiro de obras da construtora Canopus Engenharia localizado no bairro Maracanã, em São Luís. O assalto foi na tarde de ontem no horário do pagamento dos funcionários.

O grupo chegou atirando e rendeu os dois seguranças da empresa levando o dinheiro e um veículo que foi abandonado em seguida.

Durante a troca de tiros com os seguranças um funcionário foi atingido de raspão nas nádegas. Paulo Henrique Gomes, que trabalha como servente foi socorrido pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) e levado para uma UPA. Segundo informações, ele passa bem.

A polícia está fazendo buscas para localizar os assaltantes.

Veja a lista oficial do secretariado do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior

Por Luís Pablo Política
 

A assessoria do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), divulgou, agora há pouco, a lista de parte do secretariado da Prefeitura de São Luís.

Delegado Breno Galdino

Delegado Breno Galdino

Na lista dos novos secretários teve apenas uma surpresa: o nome do jovem delegado Breno Galdino, que comandará a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

Delegado da Polícia Civil há nove anos, Breno adquiriu experiência na área da segurança por onde passou, sendo adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e atualmente Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos.

Ele que cuidou do caso da fraude de notas no UniCeuma, que resultou nas prisões de Heitor Araújo Gomes, o Guru, e o seu comparsa Leônidas Gabriel Ferreira de Azevedo, que foram responsáveis em beneficiar centenas de alunos que tiveram suas notas alteradas.

O jovem delegado disse hoje, 08, ao Blog do Luís Pablo que aceitou o convite e que terá uma grande desafio a partir do dia 1° de janeiro de 2013.

Abaixo a lista do secretariado:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA – Breno Galdino de Araújo

Delegado da Polícia Civil há nove anos, passou por Viana, Pedreiras e Itapecuru-Mirim. Foi adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e é Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos. É tutor da Rede Senasp e palestrante no combate aos crimes tecnológicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Ricardo André Carreira

Administrador pela UEMA, mestre em Gestão Empresarial pela FGV-RJ, especialista em Projetos pela UFMA. É professor dos MBAs da Escola de Negócios, professor de Ciências Contábeis e Administração da UFMA e Conselheiro Efetivo do CRA/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – Márcio Jerry Saraiva Barroso

É jornalista formado pela UFMA. Atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais; ex-professor de jornalismo da UFMA; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz. É presidente do PCdoB de São Luís e foi coordenador geral da Campanha de Edivaldo Holanda Júnior em 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Deborah Lima Baesse

Pedagoga, psicopedagoga, mestre em educação e militante de causas da infância e adolescência, direitos humanos e assistência social. É professora da UFMA e membro fundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE / MA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Allan Kardec Barros Duailibe Filho

Professor da UFMA, consultor da CAPES e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formado em Engenharia Elétrica pela UFMA e pós-doutor na área em universidades do Japão, foi pró-reitor da UFMA, diretor de pesquisa e é editor associado da Signal Processing, além de servir como revisor de vários periódicos e conferências de referência internacional.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – Raimundo Ivanir Abreu Penha

Advogado, pós-graduando em direito público, foi Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas- UMES e Presidente do Conselho Estadual de Juventude. Atualmente é membro do Conselho Municipal de Juventude de São Luís.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – Rodrigo dos Santos Marques

Professor, formado em Relações Internacionais pela London School of Economisc, em Londres e MBA Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. É mestre em Administração Internacional pela FGV. Sua experiência profissional inclui a Embaixada Brasileira em Londres, e o Banco de Investimento JP Morgan em Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo. Proprietário do Grupo Educacional CEI-COC e professor de Relações Internacionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – Geraldo Castro Sobrinho

Professor de História, educador há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na gestão em vigor, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA – Tati Lima

Formada em Farmácia e Bioquíimica pela UFMA. É pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas pela FGV e Desenvolvimento Local pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (Itália), Gestão Pública pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e pela EMPRETEC – United Nations /SEBRAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Rodrigo Maia Rocha

Advogado militante, procurador do Estado do Maranhão, ex-membro por três mandatos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É professor da Escola Superior de Advocacia, pós-graduado em Processo Civil, Ciências Criminais e Direito Eleitoral. Hoje, é Conselheiro Seccional da OAB/MA, reeleito para seu segundo mandato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Ana Emília Oliveira

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestra e doutora pela Unicamp e pós-doutora pela University of North Carolina at Chapel Hill-USA (2006/2007), onde também atuou como professora convidada. É professora associada da UFMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA – Breno Galdino de Araújo

Delegado da Polícia Civil há nove anos, passou por Viana, Pedreiras e Itapecuru-Mirim. Foi adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e é Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos. É tutor da Rede Senasp e palestrante no combate aos crimes tecnológicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – Myrian Aguiar

Formada em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na Universidade Católica de Minas Gerais com MBA em Gestão Empresarial. Tem mais de 30 anos de experiência no setor de transporte e tem trabalho reconhecido nacionalmente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho

É administrador de empresas, pós-graduado em Didática e em Gestão de Pessoas. Atualmente é mestrando em Administração. Foi Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e é empresário do setor de alimentação há 26 anos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – Felipe Costa Camarão

Bacharel em direito pela UFMA, pós graduado em Direito Constitucional, Ciências Criminais, Direito Eleitoral e Direito do Consumidor.. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade São Luís e da UNDB. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União – AGU) dirigente do PROCON/MA entre 2011/2012. Atualmente é subprocurador-chefe da UFMA.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – Delcio Rodrigues e Silva Neto

É auditor do Município de São Luís e presidente da Associação de Auditores de Controle Interno de São Luís. Bacharel em Ciências Contábeis, é também especialista em Auditoria Governamental e Direito Tributário.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – Carolina Moraes Estrela

Advogada e pós-graduada em Processo Civil pela UFAM, com experiências na Secretaria de Estado da Cultura, Ministério da Cultura e no Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico do Estado do Maranhão – DPHP – MA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – Marcos Luís Braid Ribeiro Simões

Advogado com atuação em Direito Civil, Bancário, Consumidor, Saúde e Administrativo. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV, Atualizações no Curso Avançado de Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Sarney pode voltar a ser presidente da República

Por Luís Pablo Política
 

Agência Estado

Depois de 22 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) poderá voltar à cadeira de presidente da República. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a França e a Rússia, a partir do próximo domingo quem assume o governo é o vice-presidente Michel Temer, primeiro na linha da sucessão. Mas Temer deve embarcar para Lisboa, entre os dias 14 e 15, para as comemorações do “ano do Brasil em Portugal”.

José Sarney

José Sarney

O segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), também deve estar fora do País. Há uma previsão de viajar para cumprir agenda do Mercosul. O gabinete, então, ficará aberto para Sarney.

A interinidade de Sarney seria uma “homenagem” de Dilma ao presidente que comandou o Planalto, de março de 1985 a março de 1990. Mas assessores da Presidência e do Senado negam que esta composição seria uma tentativa de agradar Sarney, no momento em que ele poderá ser instado a colocar em votação a derrubada do veto presidencial ao projeto dos royalties do petróleo.

O fato é que a presidente Dilma está preocupada com a mobilização dos governadores de Estados não produtores de petróleo, capitaneados por Cid Gomes, do Ceará, que querem derrubar o veto da presidente, para garantir a distribuição dos recursos. Entre os governadores, Roseana Sarney, do Maranhão, filha do presidente do Senado. Embora a derrubada do veto seja uma manobra considerada difícil de ser concretizada, o Planalto foi alertado sobre o risco de isso ocorrer e tenta agora uma aproximação com Sarney.

No início da semana, a presidente Dilma Rousseff esteve em São Luiz, no Maranhão, quando destacou a parceria do Planalto com o governo maranhense e tratou o ex-presidente como uma das “mais destacadas personalidades” maranhenses.

Dilma também agradeceu a Sarney por “todas as iniciativas que, na liderança do Senado, ele tem propiciado ao Brasil”. No Palácio dos Leões, sede do governo, a presidente recebeu as medalhas da Ordem dos Timbiras e Manoel Bequimão, concedidas respectivamente pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa.