Mário Macieira vota nulo…

Por Luís Pablo Maranhão
 
Mario Maciera

Mario Maciera

O presidente da OAB-MA e candidato a reeleição, Mario Macieira, cometeu um erro ao votar hoje pela manhã, 23, na eleição da Ordem dos Advogados.

Segundo informações ao Blog do Luís Pablo, Macieira ao receber a cédula de votação não observou que a mesma não se encontrava assinada pelos mesários.

Apressado, o presidente da secional do Maranhão se dirigiu a cabine de votação e em seguida depositou a cédula. A Chapa ‘A Ordem é o Advogado’, do candidato adversário, Roberto Feitosa, impugnou todos os 29 votos que tinham sufragados naquela sessão, inclusive o de Macieira, que foi atônito.

Aparentemente furioso com o ocorrido, Mario Macieira foi até o fiscal, Dr. Adolfo, e disse: “Você viu isto e não fez nada?”. O fiscal respondeu: “Ora, o senhor que é o presidente não fez, eu ia fazer?”.

Como se observa, Mário Macieira não soube vota nem em si próprio. Lamentável!

Primo de Roseana Sarney segue com processo contra o blog do Luís Pablo

Por Luís Pablo Maranhão
 

Os Blogs do Luís Pablo, Luís Cardoso (meu pai) e Neto Ferreira (irmão), estão sendo processados por Luis Carlos Teixeira de Freitas, primo legitimo da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Luis Carlos Teixeira de Freitas

Luis Carlos Teixeira de Freitas

Ontem, 22, durante a rápida audiência de conciliação entre as partes, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o primo da governadora com sua “tropa” de advogadas não quiseram acordo e resolveram seguir com o processo.

Luis Carlos processa os blogs pelas publicações em que ele, segundo as investigações da Polícia Federal, é apontando como um dos quadrilheiros que está com a tornozeleira eletrônica, que foram presos na Operação Alien.

O primo de Roseana Sarney foi envolvido com uma quadrilha que desvio cerca de R$ 15 milhões da prefeitura de Paço do Lumiar. Ele era presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) da prefeitura daquele município e trabalhava no governo do estado.

Além disso, Luís Carlos alega, entre outras coisas, que os três blogs foram responsáveis pela sua exoneração no governo da sua prima, onde ele ocupava um cargo em comissão de Assessor Especial, Simbolo DGA, da Comissão Central Permanente de Licitação.

Nos autos do Tribunal Regional Federal, foram analisados muitos diálogos telefônicos em que Luis Carlos Teixeira se revelava como um grande lobista, representando empresas e influenciando para que vencessem em procedimentos licitatórios, junto à prefeituras e governos estaduais.

Nas desgravações da PF, ele aparece em várias conversas, que o blog do Luís Pablo, irá publicar por etapa todos os diálogos dos esquemas fraudulentos que ele participava.

Obra da Via Expressa: confirma acordo com moradores do Vinhais Velho

Por Luís Pablo Política
 

A grande obra de construção da segunda etapa da Via Expressa seguirá sem problema com os moradores do Vinhais Velho.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) concluiu, esta semana, o processo de negociação com os moradores que devem ter imóveis desapropriados para que o Governo do Estado dê seguimento às obras d Via Expressa, cuja segunda etapa do trecho até a Avenida Daniel de La Touche seguem em andamento.

Max Barros recebendo Olegário Ribeiro e moradores do Vinhais Velho

Max Barros recebendo Olegário Ribeiro e moradores do Vinhais Velho

No total, será necessária a derrubada de oito imóveis. Sete deles pertencem a pessoas físicas, que fecharam acordo mediado pelo próprio secretário Max Barros e receberão da Sinfra uma complementação aos valores já depositados em juízo a partir de avaliações da Caixa Econômica Federal.

Em reunião realizada ontem, na sede da Sinfra, o secretário entregou aos moradores cópias das ordens bancárias que confirmam o envido do dinheiro a uma conta vinculada ao processo no Banco do Brasil. Cada um deles depende, agora, apenas de um alvará judicial para realizar o saque.

No caso do oitavo imóvel, Max Barros explicou que se trata de uma propriedade comercial e que as negociações continuam. Para ele, o acordo firmado entre o governo e os moradores do Vinhais Velho beneficiou a todos.

Para Olegário Batista Ribeiro, morador mais antigo da comunidade e espécie de líder nas negociações com o Governo do Estado, o acordo contempla um apagamento justo pelas indenizações. Ele exaltou o fato de que foi possível chegar “a um denominador comum”.

Max Barros informou, ainda, que a obra da Via Expressa segue em ritmo normal. O secretário ressaltou que, na fase atual, a Sinfra tem acelerado o ritmo de construção das quatro pontes restantes, já que elas estão localizadas em áreas em que não há qualquer impedimento para os serviços.

Apesar disso, ele antecipa que o prazo de entrega da segunda etapa, previsto para dezembro deste ano, teve que ser estendido para meados do ano que vem, justamente em virtude das paralisações ocasionadas pelas negociações e pela necessidade de prospectar material arqueológico na área do Vinhais Velho.

Ex-funcionários do TJ são condenados à prisão por fraude na folha de pagamento

Por Luís Pablo Polícia
 

A Justiça condenou a ex-coordenadora da Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça, Maria Bernadete Carmo Lima, e o ex-assistente técnico do TJ, Antonio Fernandes Rites do Sacramento, por crimes de peculato, nas modalidades de desvio e apropriação, respectivamente, além do pagamento de multa. Ela deve cumprir pena de reclusão de 12 anos, em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Ele foi condenado a quatro anos de reclusão.

A condenação é resultado de denúncia ajuizada, em janeiro de 2011, pela 22ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. A juíza Maria da Conceição Sousa Mendonça, da 4ª Vara Criminal, condenou os réus com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público, que comprovaram o esquema fraudulento de 1995 a 2005.

Além disso, o Poder Judiciário instaurou processo administrativo e a comissão de sindicância atestou a ilegalidade no recebimento de férias por três vezes ao ano, 13º salário, diferença de gratificações e ajuda de custos extras sem autorização legal. Antonio Sacramento recebeu, indevidamente, R$ 103.491,46, em valores atualizados.

Na denúncia, o MPMA argumentou que Maria Bernadete utilizou o cargo de coordenadora da Folha de Pagamento para desviar dinheiro em proveito próprio e alheio. O valor pago a Antonio Sacramento, marido dela à epoca, foi autorizado por ela. A decisão da Justiça é de 2 de outubro.

JUÍZES FANTASMAS

Em 2009, o Ministério Público também denunciou Maria Bernadete por improbidade administrativa. Ela incluiu, entre 1998 e 1999, cinco pessoas na folha de pagamento do TJ como juízes. Os salários dos “juízes fantasmas” totalizam mais de R$ 660 mil. O processo tramita na Justiça.

Blog do Neto Ferreira registra 26 mil acessos únicos em apenas um dia

Por Luís Pablo Política
 

O Blog do Neto Ferreira alcançou a marca de 26.134 acessos únicos e 36.042 visualizações de página em apenas um dia, segundo o Google Analytics.

Da última segunda-feira (19) à esta quarta-feira (21), foram registrados 56.906 acessos únicos e 76.402 visualizações de página.

A página está consolidando-se como um blog de grande volume de acessos.

Confiram o gráfico desta quarta-feira (21):

Edivaldo Júnior apresenta projetos para São Luís à ministra da Casa Civil

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), se reuniu na tarde de hoje, 22, com a ministra-chefe da Casa Civil , Gleisi Hoffman.

Edivaldo Jr. sendo recebido pela ministra Gleisi Hoffman

Edivaldo Jr. sendo recebido pela ministra Gleisi Hoffman

Edivaldo Júnior apresentou um quadro geral da capital maranhense para Gleisi Hoffman e pediu que o governo federal celebre uma forte parceria para solucionar os principais problemas da cidade.

Durante a reunião os setores da Saúde, Educação e Mobilidade Urbana foram alguns dos assuntos. Também foi discutido a implantação de um sistema público de transporte de qualidade, para que a população tenha algo ágil e seguro, que ajude a desafogar o trânsito da capital.

Ele falou também com a ministra sobre os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em São Luís, com principal atenção para o PAC Mobilidade Urbana, que o prefeito eleito considera uma questão de urgência para a cidade.

Gleisi Hoffmann disse a Edivaldo Holanda Júnior que o Palácio do Planalto está aberto para que São Luís possa reverter o quadro de dificuldades em diversas áreas.

A ministra salientou que o governo federal acompanhará de perto a capital maranhense para que a cidade possa acompanhar o ciclo virtuoso por que vem passando o Brasil.

Ex-prefeita de Santo Antônio dos Lopes é preso pela Polícia Federal

Por Luís Pablo Polícia
 

Na manhã de hoje, 22, por volta das 8h, uma equipe da Polícia Federal do Maranhão prendeu a ex-prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo. Ela foi localizada pelos agentes federais em Teresina no Estado do Piauí.

A ex-prefeita não foi localizada pela 2ª Vara para responder processo criminal movido pelo Ministério Público Federal que, então, requereu sua prisão preventiva com fundamento na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Por conta disso, ela foi condenada na 1ª Vara a uma pena de 8 anos e 4 meses de prisão pelo crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) por apropriação/desvio de recursos públicos durante seu mandato (1989 a 1992), provenientes de convênios firmados com o extinto Ministério do Interior para a construção de um terminal rodoviário no município, e com o Ministério da Educação e do Desporto para a construção de unidade visando à melhoria nas condições da rede escolar municipal de ensino.

Nos últimos dez dias, esta já é a terceira prisão de ex-prefeitos realizada pela PF. Todas em virtude de condenação da Justiça Federal.

A ex-prefeita de Santo Antônio dos Lopes será encaminhada ao Presídio Feminino de Teresina, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Com informações da Ascom da Polícia Federal…

Joaquim Barbosa toma posse da presidência do Supremo

Por Luís Pablo Brasil
 

Folha

Joaquim Barbosa ao lado da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse no STF

Joaquim Barbosa ao lado da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse no STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa já é oficialmente o presidente da corte, cargo que ocupará até novembro de 2014.

Na tarde de hoje, 22, ele fez o tradicional juramento de “bem e fielmente cumprir os deveres do cargo (…) em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Na cerimônia, Barbosa também foi empossado no cargo de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Sua posse aconteceu na tarde desta quinta-feira, sob a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado e Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, cinco governadores de Estado, além de ministros de tribunais superiores e ex-ministros do próprio Supremo.

A família do novo presidente do STF, em destaque na foto, a mãe do ministro

A família do novo presidente do STF, em destaque na foto, a mãe do ministro

Estiveram presentes no plenário do Supremo diversos artistas como Martinho da Vila, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, além do piloto Nelson Piquet.

Assim que tomou posse, Joaquim Barbosa empossou como seu vice, tanto no STF como no CNJ, o colega Ricardo Lewandowski.

A cerimônia iniciou por volta das 15h30, com a execução do hino nacional pelo bandolinista brasiliense Hamilton de Holanda.

Negada a liminar para adiar a eleição da OAB/MA

Por Luís Pablo Política
 

Prédio da OAB-MA

Prédio da OAB-MA

A Justiça Federal negou, agora há pouco, a liminar impetrada pela Chapa ‘A Ordem é o Advogado’, que pedia o adiamento da eleição da OAB/MA, prevista para ser realizada amanhã, 23, das 9h às 17h.

Na ação, a Chapa do candidato Roberto Feitosa alega que o cadastro atualizado dos advogados não foi entregue pela OAB/MA.

Alem disso, a Chapa alega que a OAB Press, sistema de newsletter da seccional maranhense, não estaria enviando aos causídicos a mídia de campanha de Feitosa para divulgação das propostas. O sistema estaria divulgando somente a propaganda da Chapa do atual presidente, Mário Macieira.

A decisão cassando a liminar da Chapa ‘A Ordem é o Advogado’ é do Juiz da 3ª Vara, Luiz Bispo.

Conspiração dentro do grupo Sarney rola solta para escolha do candidato em 2014

Por Luís Pablo Política
 
Luis Fernando e Edison Lobão

Luis Fernando e Edison Lobão

Não se pode negar que há um grande jogo de conspiração dentro do grupo Sarney para a escolha do candidato ao governo do Estado em 2014.

Após as eleições municipais,  a conspiração vem rolando solta, principalmente dos que apoiam o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), à sucessão estadual.

Estes conspiradores, por exemplo, defendem na frente da governadora Roseana Sarney o nome do seu favorito para lhe suceder, o secretário Luís Fernando. Por detrás, ficam conspirando para tentar derrubar o chefe da Casa Civil. E isso é fato.

A grande maioria da bancada governista – e isso não se pode negar – tem ampla preferência em Lobão ao governo do Estado. No entanto, ficam em cima do muro.

Na verdade, os conspiradores temem que o ministro não tenha saúde suficiente para enfrentar uma nova eleição. Por isso, ficam jogando dos dois lados.