Secretário de Infraestrutura do MA, Clayton Noleto
A denúncia diz que a pasta comandada por Clayton Noleto estaria operando um “esquemão” com empreiteiras. De acordo com a denúncia, o esquema seria comandado por uma mulher identificada como Rosângela, com auxílio de outra mulher identificada como Rose.
Rosângela seria a pessoa que realmente manda nas licitações da Sinfra e o chefe no papel, Athos de Carvalho de Melo, seria apenas “uma figura decorativa”.
Ainda de acordo com a denúncia, o suposto esquema envolve as empresas Qualitech, Silveira, Gomes Sodré, RDC, 4MA, Agil, Nissi, D.A Construções e GPA.
As três primeiras teriam entrado no acordo através de uma Ata de Registro de Preços, enquanto as demais negociavam direto com a operadora do esquema.
As empresas estariam acordando entre si e com os servidores da Sinfra quais obras cada uma iria executar, não deixando espaço para construtoras de fora do “esquemão” participarem das licitações. Uma espécie de jogo de cartas marcadas.
Acordo entre as empresas
A denúncia recebida pelo site traz uma listagem de todas as 21 concorrências e aponta quais os supostos esquemas teriam sido realizados para que cada uma vencesse.
Para a obra nas regionais de São Luís e Rosário, feita através da Concorrência 006/2020 apenas a empresa Gomes Sodré foi classificada, como é possível conferir na listagem de convocação de vencedores da SINFRA.
Já para a regional de Chapadinha foram classificadas duas empresas na Concorrência 007/2020, a Ágil Construções e a 4MA Engenharia. Esta segunda, consta no relato da denúncia, não teria condições de realizar o volume de trabalho exigido no edital.
“(…) tendo executado uma única obra: construção de um campo de futebol no valor de R$ 281.542,18 no município de Vitorino Freire, ou seja, sem atestado, sem capital, consegue participar e sair vencedora de duas concorrências no valor de R$ 41.978.586,53“, diz a denúncia.
Nas Concorrências 010/2020 e 011/2020 a denúncia mostra como as empresas do “esquemão” agiriam de acordo entre si, chegando a retirar documentos para que uma delas fosse vencedora.
Para as obras na regional Bacabal as empresas 4MA e Qualitech teriam apresentado documentos insuficientes para dar lugar à classificação da Ágil.
Prática semelhante teria supostamente sido realizada pela Ágil na Concorrência pela regional Carutapera, não apresentando proposta em mídia, para que a Nissi fosse a vencedora.
Prazos apertados
Uma segunda característica do suposto direcionamento de licitações na SINFRA seriam prazos insuficientes para que empresas desclassificadas de fora do “esquemão” não pudessem recorrer.
As 21 concorrências foram abertas dentro de cinco dias, entre 16 e 23 de novembro de 2020, várias delas haviam tido datas anteriores de abertura, até um mês antes, mas receberam aviso de adiamento, conforme consta na relação de licitações no site da SINFRA.
A denúncia narra que “nos dias de abertura dos envelopes de documentação, os licitantes não tiveram acesso a documentação das empresas concorrentes, A Comissão informou que faria a digitalização de toda documentação das empresas e disponibilizaria eletronicamente para os participantes proceder sua análise, porem isso não aconteceu, essa análise foi feita apenas pela comissão, tudo premeditado (sic)”.
A denúncia diz ainda que “as licitantes do ESQUEMÃO, tiveram oportunidade de retificar sua documentação, pior com a participação dos membros da comissão, para assim classificar somente as empresas protegidas (sic)”.
O resultado das habilitações para as 21 regionais foi divulgado no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, às 17h apenas no Diário da União. “Premeditadamente, fim de ano, algumas pessoas viajando, quando tomaram pé da situação já não havia mais prazo para recurso (sic)”, finaliza a denúncia.
As licitações das 21 regionais significam um gasto de R$ 466 milhões aos cofres públicos.
A denúncia é muito grave e precisa à atenção do Ministério Público para tomar as medidas cabíveis.
Outro Lado
Procurado pela reportagem, o secretário Clayton Noleto respondeu encaminhado o contato do seu assessor, Mozart. Ao ser procurado também, o assessor do secretário da Sifra disse apenas que fosse formalizado o pedido de esclarecimento para Secom (Secretaria de Comunicação do Estado).
ABAIXO A DENÚNCIA ENCAMINHADO AO SITE:
