Imagem publicada no Instagram do ex-senador Edison Lobão

Quem segue o perfil do Instagram do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão tomou um susto ontem (30 de abril). No story do ex-senador foi publicado a foto de uma loira de forma sensual.

A pessoa na imagem é Liana Magalhães, ex-secretária de Lobão. No próprio perfil do ex-ministro foi publicado uma nota de esclarecimento da ex-secretária.

Na nota, ela diz que estava com os dados da rede social do ex-senador logado no seu celular. Por essa razão confundiu as contas na hora de publicar sua foto.

“Tal perfil não é utilizado desde 2019 e, por ser ex-secretária do Senador, os dados de login estavam salvos no meu celular desde então. Friso que já deletei todos os dados de login, sendo que tal erro não ocorrerá novamente”, disse Liana Magalhães.

São Luís conta com 871 e apenas 668 em atividade

Em Ação Civil Pública, a 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís pede que a Justiça determine, em medida liminar, que todos os ônibus do transporte coletivo de São Luís sejam colocados em operação num prazo de 72 horas.

O objetivo da medida é diminuir a lotação nos coletivos e fazer cumprir as medidas de distanciamento social necessárias ao controle da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

São alvos da Ação o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon Açu e a Viação Primor Ltda.

A Ação vem após o recebimento de uma representação pela Promotoria. Dos 871 ônibus cadastrados nas 171 linhas de transporte urbano em São Luís, apenas 668 estão em operação.

No entendimento do membro do Ministério Público, os acionados estão descumprindo a legislação vigente ao permitir que os usuários do sistema de transportes sejam expostos a riscos de contaminação desnecessários e evitáveis por “não ser possível garantir o distanciamento social e interpessoal em veículos com superlotação, prejudicando a eficácia das medidas de prevenção do contágio e do combate à propagação da transmissão da Covid-19”.

O documento prevê ainda o aumento de um coletivo para cada uma das 13 linhas de transporte semiurbano, além da lotação máxima de 40 passageiros nos veículos convencionais e 59 nos articulados. Todos os passageiros devem ter lugar para sentar nos coletivos.

O MPMA pede ainda vistorias por oficiais de justiça e multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.

Acesso à praia é difícil para pessoas com mobilidade reduzida

Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís resultou na determinação de que o Estado terá se realizar obras de acessibilidade ao longo da Avenida Litorânea, em São Luís.

Pela decisão, serão três locais na parte nova da avenida, entre o Caolho e o Olho D’Água, e mais cinco pontos na área antiga, pré expansão.

As obras deverão atender à norma NBR 9050 e o projeto com os pontos exatos de adequação deverão ser apresentados pela Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) em até 20 dias, a contar do dia 28 de abril, quando o juiz Douglas Martins, titular da vara, confirmou o acordo entre as partes envolvidas.

Inquérito Civil

Para chegar até a decisão, o MPMA instaurou um inquérito civil para apurar a falta de meios de acesso às praias por pessoas com mobilidade reduzida.

Para o Ministério Público, a falta de acessibilidade é um impedimento ao exercício do direito ao lazer e turismo. Segundo levantamento do MPMA os pontos mais críticos são aqueles onde não existem bares instalados no calçadão da Litorânea.

Flávio Dino em coletiva nesta sexta-feira (30)

As restrições em curso no Maranhão para controle da disseminação do novo coronavírus seguirão até o dia 9 de maio. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, em live/coletiva nesta sexta-feira (30).

“As medidas vão continuar as mesmas. Nem mais rigorosas, nem mais amenas”, declarou. Dino disse ainda que acredita que as coisas poderão mudar em 15 dias. “Temos a parte de eventos, algumas regras de bares e restaurantes, comércio de forma geral, temos o debate sobre aulas. Mas agora não é o momento”, destacou.

Confira as medidas de restrição atuais:

Estado
– Administração pública estadual: 50% da capacidade e revezamento;
– Igrejas: 50% da capacidade.

Ilha de São Luís
– Comércio e indústria entre 9h e 21h;
– Bar e restaurante: até 22h;
– Supermercados: das 6h à 0h;
– Supermercados, academias e salões de beleza: 50% da capacidade;
– Grupo de risco afastado no setor público e privado.

Vacina Russa Sputnik V

Ainda na coletiva, Flávio Dino comentou sobre a rejeição da pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da importação e do uso da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V.

Em reunião com os demais governadores das regiões Norte e Nordeste que também tem interesse na compra do imunizante ficou acertada a solicitação de um novo parecer técnico à Anvisa.

“Nós submetemos novamente à Anvisa esses novos documentos, relatórios técnicos. Vamos esperar nova análise da agência brasileira e aí vamos debater na próxima semana o que fazer. Autoridades da Rússia insistiram, ontem, que eles têm a vacina pronta pra entregar”, disse o governador.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide

O Tribunal de Contas do Estado decidiu por impor medida cautelar e determinar a suspensão de uma licitação em curso na Prefeitura de São Luís a pedido do Ministério Público de Contas.

A decisão veio após a empresa I C Fresh do Maranhão ter encaminhado notícia de fato ao MPC indicando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 002/2021, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, comandada pelo secretário Valdecy Vieira Junior, e que tem como objetivo o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe tipo branquinha e/ou similar.

No pedido de medida cautelar, o procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, relata que a I C Fresh do Maranhão, participou do certame e no dia 12 de março e foi classificada, tendo então que realizar o envio da documentação para a comprovação de exequibilidade, solicitada pelo pregoeiro do Município, Carlos Matheus Teixeira Oliveira.

O envio da documentação pelo sistema Comprasnet não foi possível, então a empresa teria enviado por email para a Comissão Permanente de Licitação, tendo sido após isso desclassificada.

Segundo a I.C Fresh, as demais empresas passaram por situação semelhante, com encerramento de prazos antes da hora marcada e fechamento de sistema, até que no dia 18 de março, a quinta colocada, Atlantis, foi convocada e entregou a documentação em apenas três minutos.

O valor estimado da licitação, conforme documentos presentes no site da Prefeitura de São Luís, é de R$ 2.301 milhões.

Secretário Diego Galdino

O secretário Diego Galdino, que comanda a Secretaria de Governo do Maranhão (Segov), pode também entrar na disputa ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa, nas eleições do próximo.

Galdino será um nome de peso na corrida eleitoral e poderá fazer dobradinha com seu amigo Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação e pré-candidato a deputado federal.

Diego Galdino vem se destacando no governo pelas suas ações exitosas desde que iniciou em 2015 como secretário-adjunto na Cultura. Em 2016, assumiu o comandou da pasta.

Galdino sempre acompanhando o governador Flávio Dino

Agora na Segov, ele tem andado lado a lado com o governador Flávio Dino na entrega de obras importantes no Estado. Nesta manhã, dia 29, foi na cidade dos lençóis maranhenses representando o governador para visitar o local onde será chamado de “Parque da Família de Barreirinhas”.

Em sua rede social, Galdino disse que será “uma obra fantástica que promete ser mais um cartão postal do nosso estado, além de gerar empregos, atrair turistas e trazer qualidade de vida para a população Barreirinhense.”

Secretário Diego Galdino ao lado do prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar, e seus auxiliares

Parque da Família de Barreirinhas contará com playground, academia ao ar livre, pista de cooper, praça de eventos e de alimentação, fonte interativa e muito mais.

Prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro

Um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu e o escritório de advocacia Rego Carvalho Gomes Advogados está na mira do Ministério Público do Maranhão por supostas irregularidades.

A firma vai embolsar R$ 204 mil dos cofres públicos de Apicum-Açu sem ter passado por processo licitatório para isso. A forma de contratação, conforme documentos disponíveis no Mural de Contratos do Tribunal de Contas do Estado, foi “contratação direta”, ou seja, sem licitação.

Na solicitação de contratação enviada ao prefeito de Apicum-Açu, José Ribamar Ribeiro, o secretário Municipal de Administração e Finanças, Lauro Gabina Costa Moura, aponta os serviços prestados pelo escritório poderiam ser contratados sem licitação dado do caráter da prestação de serviços.

Segundo a Lei nº8.666/93, a Lei de Licitações, a inexigibilidade de licitação aplica-se apenas quando “houve inviabilidade de competição para os serviços técnicos”, no caso da Rego Carvalho Gomes Associados serviços de assessoria jurídica.

O contrato está sendo apurado pelo promotor Igor Adriano Trinta, titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, e ofícios já foram encaminhados tanto à Prefeitura Municipal de Apicum-Açu quanto à sede da Rego Carvalho Gomes Associados, em São Luís.

Contratos com outras prefeituras

Esta não é a primeira contratação sem licitação da Rego Carvalho Gomes Advogados por prefeituras maranhenses em 2021.

Seis outras prefeituras também contrataram a firma de advogados de forma direta. Uma delas, a Prefeitura de Buriti, vai desembolsar o valor de R$ 420 mil, o maior registrado no TCE até até agora.

Camarão ocupa pasta da Educação desde 2016

Em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira AM, nesta quarta-feira (28), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, confirmou que pretende disputar as eleições 2022 para uma vaga de deputado federal.

Na mesma entrevista, Camarão descartou a volta às aulas presenciais na rede estadual de Educação neste momento. Para ele, o projeto de lei que torna aulas presenciais uma atividade essencial é uma “proposta absurda”.

Felipe Camarão é filiado ao Partido Democratas e ocupa o comando da Educação no Maranhão desde 2016, no primeiro mandato de Flávio Dino como governador do Estado.

Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo de São Luís

As atividades da Câmara Municipal de São Luís serão retomadas de forma presencial na próxima segunda-feira (3). O anúncio foi feito pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Para assegurar protocolos sanitários de controle da Covid-19, o retorno será gradativo e a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana seguirá restrita.

Osmar Filho disse ainda que serão realizadas, nesse primeiro momento, duas sessões semanais em formato híbrido, com vereadores que pertençam a grupos de risco participando através do Sistema de Deliberação Remota.

“O acesso será restrito e todas as medidas que visam proteger os vereadores, servidores e visitantes, serão adotadas a fim de preservar o que temos de mais valioso, que é a vida”, destacou o vereador Osmar Filho.

Simplício Araújo, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão

A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na contratação de duas construtoras, a Agil Construções e a Jackson Pereira Leite, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (SEINC).

Em outubro de 2019 as empresas Ágil Construções e Serviços e Jackson Pereira Leite foram contratadas pela SEINC, por intermédio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) para realizar serviços de manutenção preventiva, corretiva e pequenos serviços nos Parques Empresariais e Distritos Industriais do Maranhão.

O valor global firmado com a Ágil Construções, responsável pelo Lote 01, foi de R$ 4 milhões, enquanto a Jackson Pereira, responsável pelo Lote 02,  foi firmado o valor de R$ 2 milhões.

Extrato do contrato firmado entre a SEINC e a Agil Construções

Extrato do contrato firmado entre a SEINC e a Jackson Pereira Leite