A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou na Justiça nesta quarta-feira, 4, com duas Ações de Execução Forçada contra o prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, para que ele seja obrigado a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 3.733.222,12, referentes a irregularidades nas prestações de contas do exercício financeiro de 2007 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Prefeito Luiz Gonzaga

No que se refere ao Fundo Municipal de Saúde, a irregularidade verificada pelo TCE também se refere à realização de despesa sem a devida comprovação. Neste caso, o valor a ser reposto ao Município de Presidente Vargas é da ordem de R$ 743 mil, além de multa a ser paga à Receita Estadual no valor de R$ 168 mil.

O Ministério Público requereu, ainda, que o valor total das dívidas seja atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais devidos. Na ação, o promotor de Justiça informa que o valor da dívida foi constituído na data de 12 de janeiro de 2012, quando transitou em julgado a decisão do Tribunal de Contas.

Vereador Chico Carvalho

A dupla não quer aceitar de forma alguma a decisão do juiz Jamil Aguiar, da 76ª Zona Eleitoral, que determinou a inclusão de Wellington do Curso na lista de candidatos a vereador do PSL. Até agora o barraco é feio na sede do partido.

Os funcionários estão no recinto, mas não querem receber o mandato de segurança que determina que Wellington dispute a eleição pelo PSL.

O oficial de justiça vai requisitar a força policial para que a ordem seja cumprida.

Blog do Luis Cardoso

Wellington do Curso

No início da tarde, o juiz da 76ª Zona Eleitoral, jamil Aguiar, acatou pedido de liminar dos advogados de Wellington e determinou ao PSL que inclua o nome do professor na ata da convenção, bem como na lista dos que serão candidatos.

Ao barrar o nome de Wellington, o presidente do PSL, Chico Carvalho, alegou que ele não estava em dia com as quitações financeiras do partido e que não se fazia presente nas reuniões do PSL.

Porém, na verdade, Carvalho tinha medo de Wellington entrar na disputa pelo partido e se eleger em sua vaga. O professor, na última eleição de 2010 para deputado federal, obteve só na capital mais de 16 mil votos.

A Polícia Federal descartou a hipótese de crime político no atentado ao vereador e candidato a prefeito de Caxias Helton Mesquita (PSC), acontecido há pouco mais de dois meses. Na coletiva à imprensa, ontem (4), os delegados Leonardo Portela e Emerson Fonseca afirmaram que tudo não passou de uma tentativa de assalto.

Helton Mesquita foi atacado por dois motoqueiros

Helton Mesquita, de 47 anos, foi atingido a tiros após ser abordado por dois homens, que estavam numa moto Yamaha preta, no dia 2 do mês de maio passado. O ataque ocorreu por volta das 22h20, quando Mesquita chegava à sua residência, na Avenida Alexandre Costa.

Os homens – que estavam com capacetes – desferiram cinco tiros contra a porta do lado esquerdo do carro do vereador, uma Hilux SW4. Um dos disparos atingiu as costas da vítima, à altura dos rins, e ficou alojada próxima à coluna vertebral.

Atendido no Hospital Geral de Caxias e, posteriormente, transferido para o Hospital HTI, em Teresina (PI), o vereador, hoje, está bem de saúde. (Jornal Pequeno e Jotônio Viana, de Caxias).

A Secretaria de Estado da Comunicação controlada por Sérgio Macedo destinou R$ 6.500.000,00 para a Fundação São Luís Convenções e Eventos, para ajudar na organização e realização aos 400 anos de São Luís.

Secretário Sérgio Macedo

Para que se tenha ideia só anteontem (dia 3), a Secom pagou o valor de R$ 1.500,000,00 para Fundação em uma nota de empenho de número 00241 no valor de 2.000,000,00. Detalhe: os R$ 500 mil já haviam sido pagos no mês passado (dia 27).

De acordo com o portal da transparência do governo, durante esses cinco meses a pasta comandada por Sérgio Macedo fez 10 repasses para Fundação São Luís todos em valores exorbitantes, sendo dois na quantia de R$ 1.500,000,00 cada um.

Abaixo o portal da transparência mostrando os repasses:

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha e atual deputado estadual, Magno Bacelar (PV), por irregularidades na execução de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.

Candidato a prefeito Magno Bacelar

O convênio foi celebrado com a prefeitura de Chapadinha no ano 2000, ainda sob a gestão do ex-prefeito Isaías Fortes Menezes (1997-2000). O plano de trabalho do convênio dividia a obra em três metas e, em 2003, uma tomada de contas especial concluiu a inexecução da terceira meta, cuja gestão já era de responsabilidade de Magno Bacelar (2001-2008).

Embora parte da obra tenha sido construída, as inspeções realizadas no local pela Controladoria-Geral da União (CGU) encontraram inadequações, como a ausência de mantas impermeabilizantes, valas sépticas, revestimento do solo, instalações elétricas e sistema de drenagem.

O Ministério do Meio Ambiente e a CGU constataram também que o ex-prefeito foi responsável pela fragmentação ilícita de objetos licitados, dispensa indevida de licitação, simulação de procedimento licitatório e aplicação irregular dos recursos do convênio.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “é inaceitável que dinheiro público destinado a trazer bem-estar à sociedade e ao meio ambiente, como a construção de um aterro sanitário, seja desviado com fraudes em processos licitatórios,” disse.

Assim Magno Bacelar pretende comandar novamente a Prefeitura de Chapadinha. A população precisa ficar atenta.

Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados tornou oficial um aumento de 30% na verba para gabinete dos deputados. A expectativa inicial era de um reajuste de 25%, mas o oficial foi de 30%.

Dos atuais R$ 60 mil mensais, os deputados receberão R$ 78 mil para a contratação de funcionários sem concurso público. A decisão foi publicada nesta quarta através de um ato da mesa.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), diz que o aumento é uma antiga promessa. Ele argumentou que os assessores dos gabinetes têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos.

A Câmara tem em torno de 10.200 secretários parlamentares, como são conhecidos os assessores de gabinete. Muitos deles prestam serviço para o deputado nos Estados, sem a presença na Câmara.

Segundo dados da Casa, o salário para os funcionários de gabinete varia de R$ 601,08 a R$ 8.040.

Além da verba para contratar assessores para os seus gabinetes, o parlamentar tem direito a uma cota mensal para gastar com despesas de seus escritórios políticos nos Estados, passagens aéreas, alimentação e demais gastos considerados para o exercício do mandato.

Os deputados e os senadores têm o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os parlamentares que não moram em apartamento funcional recebem auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil.

Presidente da AL-MA, deputado Arnaldo Melo

Na época da farra dos 18 salários na Assembleia Legislativa do Maranhão, O presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), explicou que o Poder Legislativo passa a acompanhar rigorosamente a Câmara Federal no que diz respeito à remuneração dos parlamentares.

Com essa decisão da Câmara de agraciar os parlamentares federais, sem dúvida, será uma grande oportunidade para Arnaldo sair bem na fita com os deputados, que na época, ficaram insatisfeitos com o corte. Com informações do Estadão.

Após uma semana do desaparecimento do menino Pedro Paulo, a polícia continua sem pistas sobre o paradeiro da criança. Pedro Paulo foi levado de casa na quarta-feira (27) passada.

Ontem (03) o pai do menino, Jurandir Mellado fez, pela segunda vez, um apelo pedindo a volta do filho.

Pedro Paulo

Durante toda a semana as polícias dos Estados do Maranhão, Tocantins e Pará fizeram buscas à procura do menino. A operação percorreu três municípios do Estado do tocantins e mais de dez povoados.

Cartazes com a foto do menino e números de telefone para denúncias foram espalhados por toda a Região Tocantina, e a foto da criança circula nas redes sociais.

As denúncias devem ser feitas pelo 190, no telefone (99) 3525-1545, da Delegacia Regional de Imperatriz, ou pelo Disque-Denúncia, por meio do número 0300-313-5800. As informações são do G1MA.

O candidato do PTB, Eliezer Fontinele, teve a candidatura a prefeito de Santa Quitéria do Maranhão homologada no último domingo.

Candidato Eliezer Fontinele

Eliezer Fontinele reuniu partidos de todas as tendências políticas em sua chapa, mostrando o prestígio de sua candidatura. Ele terá como vice a Wilma Melo (PRB).

A coligação “A Vontade do Povo é Maior” ficou formada por quatro partidos: PTB, PRB, PP e PTN.

Em seu discurso, o petebista criticou os principais setores que se encontram abandonado no município: Educação, Saúde e Infraestrutura. Para ele, o município de Santa Quitéria está enfrentando uma situação caótica em todas as áreas, resultado da péssima administração do atual prefeito.

Eliezer garantiu que, com o apoio e a confiança da população, o município terá um grande desenvolvimento em todas as áreas.

O prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira (DEM), deu início a uma série de demissões e transferências que tem gerado incertezas e levado insegurança ao funcionalismo do município.

Prefeito Solimar Oliveira

A onda de exonerações atinge todas as áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social. De forma humilhante, as pessoas estão sendo demitidas por meio de recados enviados pelo prefeito Solimar Oliveira através de terceiros. Pais e mães de famílias andam desesperados.

Segundo informações apuradas pelo blog de Joni Rocha, as demissões vêm ocorrendo exclusivamente por critérios políticos. Para acomodar aliados e barganhar apoios ao seu projeto de reeleição.

Para que se tenha ideia, o prefeito descompatibilizou a ex-secretária Municipal de Educação, professora Vilma Sampaio, formulada recentemente, e colocou em seu lugar a sua esposa, Vânia Pimentel, o que conota nepotismo descarado, fato corriqueiro na atual administração.

O Ministério precisa ficar atento.

Com informações do blog do Joni Rocha.