Sarney critica processo de impeachment contra Fernando Lugo

Por Luís Pablo Política
 

Do Correio Braziliense

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta sexta-feira (22/6) a forma como o processo de impeachment do presidente Fernando Lugo tem sido tocado no Paraguai.

Sarney disse que ação está sendo muito rápida, o que pode acabar comprometendo o direito democrático da ampla defesa do presidente paraguaio.

Presidente do Senado, José Sarney

Presidente do Senado, José Sarney

“Pela celeridade com que esse processo está marchando, realmente não se assegura o amplo direito de defesa, como deve ter aqueles que passam por um processo dessa natureza. Nós tivemos [impeachment] no Brasil, mas seguimos todo o rito que a lei determinava, e demorou bastante tempo para que ele fosse concluído”, disse.

O senador lembrou que o motivo de o Paraguai ter demorado a entrar no Mercosul foi justamente a falta de democracia, à época, naquele país. Por isso, Sarney destacou a necessidade de os princípios democráticos serem respeitados em todos os países que compõem o bloco.

“Eu acho que são péssimas para a América do Sul certas práticas que não são muito democráticas ou não são comuns em uma democracia, e que [se] exacerbam a ponto de derrubar um presidente. Evidentemente, isso mostra que tem alguma coisa errada na democracia [paraguaia]”.

O presidente do Senado ressaltou que “o Brasil deve defender os princípios que ele tem e que foram colocados quando, com a Argentina, estabelecemos o Mercosul. Depois, esses princípios foram repetidos na Unasul [União das Nações Sul-Americanas]. Tanto é verdade que, quando fundamos o Mercosul, não admitimos o Paraguai porque [lá] havia um regime não democrático, presidido pelo general Stroessner”.

Parlamentares paraguaios acusam o presidente Fernando Lugo de estimular conflitos entre ricos e pobres e invasões de propriedades particulares no país. Eles alegam que, ao apoiar as causas dos camponeses, o governo Lugo traz instabilidade, caos social e ameaça à paz interna. O impeachment de Lugo deve ser votado ainda hoje pelo Senado paraguaio.

Caso Décio: Capitão Fábio poderá ser solto na próxima semana

Por Luís Pablo Polícia
 

O ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, poderá ser solto na próxima semana. Ele está preso há 10 dias no Quartel da PM, por suspeita de ter fornecido a arma usada no assassinato do jornalista Décio Sá.

Fábio Capita poderá sair da cadeia

Fábio Capita poderá sair da cadeia

Fábio Capita, ao que tudo indica, não é o homem que foi citado no depoimento do assassino confesso, Jhonatan Sousa Silva – executor do jornalista, conforme publicou o blog com exclusividade (reveja).

A polícia, segundo o blog apurou, está trabalhando em uma linha de investigação onde aponta um corretor conhecido como “Capitão”, que seria amigo e sócio de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha. Por conta disso, Fábio Capita poderá ser posto em liberdade.

Caso se confirme, a Comissão de Delegados que investiga a morte do jornalista Décio Sá poderá ter cometido uma falha gravissíma, pondo em xeque todo trabalha já realizado pela polícia.

Paço do Lumiar: Alderico Campos poderá ser cassado

Por Luís Pablo Política
 

A omissão em disponibilizar informações sobre a execução orçamentária e financeira no Portal da Transparência do município de Paço do Lumiar levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 13 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores, o “conspirador” Alderico Campos.

Conspirador Alderico Campos

Conspirador Alderico Campos

Na mesma data, os promotores de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior já haviam ajuizado ação com o mesmo teor contra a prefeita de Paço do Lumiar. A responsabilidade pela omissão recai igualmente sobre o presidente da Câmara de Vereadores, o que motivou a ação do MP.

A ação contra o “conspirador” Alderico Campos é fundamentada nas apurações do Inquérito Civil nº 09/12, instaurado pelo MP, que constatou o não-cumprimento, pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Câmara de Vereadores do município, da obrigação de divulgar adequadamente informações sobre a execução orçamentária e financeira por meio do Portal da Transparência do município, disponível no endereço (www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Na ação, os promotores requerem que a Justiça determine a condenação do presidente da Câmara de Paço do Lumiar à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos; ao pagamento de multa de cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de firmar contratos e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público pelo período de cinco anos, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade).

Tudo costurado para 2014…

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Marcelo Vieira

O senador Edson Lobão Filho (PMDB), o Edinho, não consegue mais esconder tamanha empolgação com a volta do pai, o ministro Edson Lobão (Minas e Energia), para o Senado Federal, agora como próximo presidente. A presidente Dilma e Lobão já teriam acertado quase tudo.

O famoso abraço de Lobão e Luis Fernando, na época da guerra fria entre os dois

O famoso abraço de Lobão e Luis Fernando, na época da guerra fria entre os dois

Aos mais próximos, Lobinho tem dito que este é melhor caminho para que Lobão vença as eleições de 2014 e se torne o novo governador do Maranhão, realizando assim, um de seus maiores desejos.

Foi o próprio Edinho Lobão que no ano passado, durante participação em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que anunciou que o pai seria candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney, em qualquer hipótese.

A declaração de Edinho causou mal estar no clã Sarney, já que a governadora havia dado todas as indicações de que seu candidato para 2014 seria o seu secretário chefe da casa civil, Luis Fernando Silva.

Hoje, ao que parece, Lobão é mais candidato do que nunca e as articulações sugerem Luis Fernando como seu vice. A composição visa uma vitória em primeiro turno e no bojo do acordo Luis Fernando seria o substituto natural ao governo.

O Palácio dos Leões e a matilha negam que tal conversa esteja em curso, mas está tudo certo, ou tudo quase certo…

Danúbia está fora da disputa; Magno será o candidato em Chapadinha

Por Luís Pablo Política
 
Danúbia anunciando em sua residência que não disputará reeleição

Danúbia anunciando em sua residência que não disputará reeleição

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, anunciou, agora há pouco, que não concorrerá à reeleição. Ela vem enfrentando um intenso desgaste, resultado da desastrosa administração no município.

O anúncio público ocorreu na residência da gestora, em Chapadinha. Danúbia decidiu abdicar da candidatura para apoiar o deputado Magno Balecar. O que já era previsto.

A prefeita de Chapadinha tem um alto índicie de rejeição no município. Por conta disso, o grupo da base aliada resolveu lançar Bacelar como candidato.

Magno já foi prefeito duas vezes de Chapadinha. Na época, ao ponto de vista da população, apesar de não ter feito uma administração agradável, o parlamentar é considera pelo grupo como o candidato que tem mais chance para enfrentar a pré-candidata Ducilene Pontes, a Belezinha (PRB), que vem liderando com folga todas as pesquisas realizadas naquele município.

Com a saída de Danúbia Carneiro do páreo, o quadro pela corrida sucessória em Chapadinha muda.

Capitão Fábio prestará depoimento na próxima terça-feira

Por Luís Pablo Crime / Polícia
 

Fábio Capita

Fábio Capita

O capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, ex-subcomandante do Batalhão de Choque, teve o depoimento adiado. Ele seria ouvido hoje, 22, pelos delegados da comissão que investigado a morte do jornalista Décio Sá.

O depoimento de Fábio Capita foi adiado a pedido dos seus advogados, que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Os advogados alegaram que o capitão da PM ainda não tem condições psicológicas de falar sobre o caso.

Está previsto para próxima terça-feira, 26, o depoimento de Fábio Capita. Ele é acusado de ser o homem que teria fornecido a arma usado pelo assassino confesso Jhonatan Sousa Silva – executor de Décio Sá.

A força de Fábio Câmara em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Fábio Câmara visitando as bases

Fábio Câmara no Alto do Calhau

Considerado um dos principais pré-candidatos do PMDB à Câmara Municipal de São Luís, Fábio Câmara tem realizado um grande trabalho nas comunidades carentes da capital maranhense.

Fortemente ligado aos movimentos comunitários, Câmara poderá ser o candidato mais votado nas eleições deste ano.

Jovem candidato de origem humilde, ele conhece de perto a realidade da população carente.

Nas eleições em 2008 sem o apoio do governo, Fábio obteve 3856 votos, ficando na suplência da Câmara de Vereadores.

E é com esta força política, que Fábio Câmara tem se consolidado nas comunidades

Abaixo algumas imagens do pré-candidato a vereador de São Luís, saindo do Portinho ao Alto do Calhau para visitar a população carente:.

Deputado Fábio Braga propõe a criação de política agrícola urbana

Por Luís Pablo Política
 

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta do deputado Fábio Braga (PMDB) que fixa critérios para o desenvolvimento de políticas públicas sobre a agricultura urbana.

De acordo com o parlamentar, o texto pretende formular uma política agrícola em harmonia com a política urbana, voltada para a segurança alimentar e nutricional da população em bases sustentáveis.

Deputado Fábio Braga

Deputado Fábio Braga

O texto foi divulgado na edição da última quinta-feira (21) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e estabelece que as áreas urbanas ociosas podem ser ocupadas para o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, plantas ornamentais, produção de mudas, legumes, frutas e outros alimentos.

As áreas que integrarão a Política Estadual de Agricultura Urbana serão formadas por terrenos dominiais ociosos de propriedade do Estado e ou dos Municípios e terrenos ociosos de propriedade particular cedidos temporariamente para integrarem a política do programa. Não serão objetos de implantação dessa Política as áreas públicas de uso especial e de uso comum da população.

Caso seja aprovado, o poder público ficará autorizado a fazer parcerias com: associações de moradores; creches comunitárias; entidades assistenciais com reconhecida atuação junto a setores carentes da população; organizações não governamentais cujo objeto de atuação seja correlato aos fins da proposta; com a iniciativa privada; grupos de beneficiários de programas assistenciais; cooperativas de trabalhadores com atividades afins, desde que não haja a contratação de mão-de-obra assalariada para o desempenho das atividades inerentes ao programa.

“O projeto visa chamar a atenção do poder público para o agravamento da população mundial. É muita gente para pouca produção de alimentos. Por isso sugerimos a criação de uma política que estimule a produção de alimentos no perímetro urbano das cidades, onde áreas urbanas ociosas podem dar lugar à produção de hortaliças, legumes, frutas, enfim. A agricultura urbana é viável, a pequena propriedade urbana pode produzir alimentos desde que seja estimulada e com assistência técnica adequada”, justificou o peemedebista.

TCE desaprova contas dos prefeitos de Junco do Maranhão e Mirinzal

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira

Prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, nesta quarta-feira, 22, as contas dos prefeitos Iltamar de Araújo Pereira (Junco do Maranhão) e Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal).

Iltamar de Araujo teve suas contas, referente ao exercício financeiro de 2008, julgadas irregulares e relativas às gestões do Fundo Municipal de Ação Social (ressarcimento de R$ 80.346,77 e multa com o igual valor); Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 2 mil); e FUNDEB (ressarcimento de R$ 2.136,38 e multa com o mesmo valor).

Ivaldo Almeida teve desaprovadas as sua prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2008, na gestão do Fundo Municipal de Saúde, com aplicação de multa no valor de R$ 20 mil.

Eleições 2012: Afonso Manoel será o vice de Washington Oliveira

Por Luís Pablo Eleições 2012
 

Washington e Afonso Manoel juntos em São Luís

Washington e Afonso Manoel juntos em São Luís

O martelo foi batido. O deputado estadual Afonso Manoel foi escolhido como vice-prefeito na chapa do pré-candidato Washigton Oliveira à Prefeitura de São Luís.

A decisão foi tomada hoje, 22, durante uma reunião com a governadora Roseana Sarney e lideranças da base aliada.

Está marcado para a próxima semana (dia 28), no Patrimônio Show, na Beira-Mar, a convenção para homologação da chapa.