Secretários Rodrigo Lago e Márcio Honaiser

A Assembleia Legislativa do Maranhão pode voltar a ser palco de denúncias contra os secretários do Governo Flávio Dino por usarem a máquina pública para fazer política com objetivo de angariar votos no interior do Estado.

A mesma situação denunciada nas eleições de 2018 por Raimundo Cutrim (ex-deputado) e Vinícius Louro (deputado) na tribuna da Casa Legislativa, deverá vir à tona.

Isso porque auxiliares do governador com pretensões nas eleições do próximo ano, estão lançando mão da estrutura do Executivo para garantir benefícios em troca de apoio e votos.

É o caso dos secretários Rodrigo Lago (Agricultura Familiar) e Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social), que destinaram 10 toneladas de cestas básicas compradas pelo governo por meio de um contrato com a rede de supermercados Mateus.

Em Coroatá, vereador Júlio do Moisés usa cestas básicas do governo para fazer política

Rodrigo é pré-candidato a deputado estadual e Honaiser – atualmente deputado estadual licenciado – é pré-candidato a deputado federal. Eles destinaram as cestas para serem entregues pelo vereador Júlio do Moisés (PDT), da Câmara de Coroatá-MA.

O vereador gravou um vídeo agradecendo aos secretários pelas cestas básicas. No vídeo aparece um caminhão com os gêneros alimentícios sendo descarregados – por volta de 1h da madrugada de hoje (10) – numa casa onde funcionou o comitê de campanha de Júlio do Moisés em Coroatá.

Fica claro que as cestas básicas do governo estão sendo usadas em apoio aos “secretários-candidatos”, que direcionaram os produtos para sua liderança política.

Vereador Júlio do Moisés entrega cestas básicas do governo em seu comitê no município de Coroatá-MA

O monitoramento de violações à liberdade de imprensa, realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), registrou um aumento de alertas no primeiro trimestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020.

De janeiro a março deste ano foram identificados 73 ataques a meios de comunicação, jornalistas, comunicadores e imprensa de modo geral contra 53 no primeiro trimestre do ano passado.

O crescimento de 38% reforça a escalada da violência contra comunicadores no país, fato já apontado em outros monitoramentos de organizações da sociedade civil. A previsão é de que esses números sejam superados mais uma vez em 2021.

Em março, completou um ano da chegada da pandemia ao Brasil, período marcado por ataques a profissionais de imprensa no exercício de sua função. Além do ambiente de hostilidade enfrentado por jornalistas em todo país, o risco sanitário foi um desafio a mais enfrentado por esses profissionais que desempenham atividades essenciais no combate à pandemia.

O monitoramento da Abraji lista agressões e ataques, restrições de acesso à informação, processos judiciais, uso abusivo do poder estatal e restrições na internet.

Os discursos estigmatizantes – em que autoridades públicas descredibilizam a imprensa publicamente – seguem como o indicador mais comum nos ataques à imprensa no país.

O acompanhamento do ambiente hostil contra comunicadores e jornalistas é realizado em parceria com a rede Voces del Sur, que desenvolveu uma metodologia regional para acompanhar as violações à liberdade de expressão e de imprensa em 13 países da América Latina e do Caribe, segundo os parâmetros da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

O segundo trimestre de 2021 começou com mais registros de alertas. Em Roraima, a Polícia Civil investiga uma ameaça de morte a Diego Santos, apresentador do programa Verdade no Ar, da TV Norte Boa Vista, afiliada do SBT no estado. Em 01.abr.2021, o jornalista se surpreendeu ao abrir a caixa de correio de sua casa e encontrar um bilhete e duas balas de calibre 380.

O apresentador acredita que a ameaça tenha sido motivada por seu trabalho no programa Verdade no Ar, que denuncia irregularidades do poder público e de facções criminosas em Roraima. A polícia segue investigando o caso.

Operação Maré Baixa foi realizada em vários bairros de Ribamar

A Operação Maré Baixa, realizada pela Polícia Civil do Maranhão, cumpriu 44 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de prisão na manhã desta sexta-feira (9) em São José de Ribamar, na Ilha de São Luís.

De acordo com informações da polícia, os presos são suspeitos de diversos crimes como tráfico de drogas, múltiplos roubos e homicídios. Durante a operação foi apreendida também uma arma de fogo e algumas porções de drogas.

“Essa operação é fruto de um trabalho investigativo, que vem sendo realizado há cerca de seis meses. E foi possível identificar membros dessas facções, que estavam praticando crimes como roubo e homicídios na cidade de São José de Ribamar”, explicou o delegado Carlos Alessandro, superintendente de Polícia Civil da Capital.

Ainda segundo a polícia, a Maré Baixa é desdobramento da “Operação Poder Paralelo”, realizada no ano passado, onde a Polícia Civil constatou diversos crimes praticados pelas facções, dentre roubos, homicídios e até expulsão de moradores de suas residências.

A operação foi um trabalho da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (Seccional Leste e Delegacia de São José de Ribamar), com o apoio operacional da SPCI, SEIC, SECCOR, SENARC, SHPP, Polícia Militar (CPM), CTA e da Guarda Municipal de São José de Ribamar.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 36 de prisão

Operação teve início nas primeiras horas da manhã

Foram apreendidas armas e quantidades de droga

Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (Solidariedade)

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (Solidariedade), recebeu recomendação do Ministério Público do Estado para suspender contratações temporárias para cargos onde já existem pessoas concursadas.

A recomendação foi feita através da REC-PJTUN – 102021, assinada pelo promotor de Justiça da Comarca de Tuntum, Wlademir Soares de Oliveira.

O promotor afirma ter recebido “constantes denúncias” de que a prefeitura tem feito contratações temporárias mesmo para cargos onde já existem pessoas aprovadas em concurso público destinado ao preenchimento.

O Ministério solicitou ainda que Pessoa apresente, dentro de 10 dias, as providências que serão tomadas para acatar a recomendação.

Pedro Lucas, Antonio Rueda, Weverton Rocha e Arthur Lira na Câmara em Brasília

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes vai controlar o PSL no Maranhão. O anúncio foi feito hoje (8) à noite após reunião com o deputado Arthur Lira (presidente da Casa), o senador Weverton Rocha (PDT) e o advogado Antonio Rueda (vice-presidente nacional do PSL).

Em vídeo gravado direto da residência oficial da Câmara dos Deputados, Pedro Lucas agradeceu pela confiança e aproveitou para anunciar que vai apoiar Weverton ao Governo do Maranhão em 2022.

“Uma satisfação está aqui nesse momento, numa articulação junto com o PSL pensando no futuro do Maranhão com a pré-candidatura do nosso amigo, senador Weverton Rocha”, disse Pedro Lucas.

Como o deputado Pedro Lucas Fernandes ainda não deixou o PTB, o comando do PSL no Estado ficará com Antonio Banhos Neto, homem de confiança do parlamentar.

CLIQUE E VEJA:

Centro de vacinação instalado na UFMA

A partir desta quinta-feira (8) os ludovicenses já podem contar com mais um centro de vacinação contra a Covid-19 instalado pela Prefeitura de São Luís, agora na Universidade Federal do Maranhão, campus do Bacanga.

O primeiro dia de funcionamento estão sendo vacinados idosos com 66, conforme calendário da Secretaria Municipal de Saúde. Já no sábado (10) e domingo (11) serão atendidos idosos de 65.

Para vacinar é preciso apresentar um documento de identificação oficial com foto e estar devidamente cadastrado no site da prefeitura, na plataforma Vacina São Luís

Outros locais de vacinação

As imunizações seguem sendo oferecidas nos demais pontos de vacina da cidade: Centro Municipal de Vacinação, localizado no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; drive-thru da UFMA e drive-thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Todos funcionam das 8h às 18h.

Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado

A companhia detentora da concessão de pedágio em rodovias do oeste do Paraná, Grupo CCR foi a empresa vencedora do pacote de aeroportos dos blocos Sul e Central do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo nesta quarta-feira (7).

Entre os aeroportos estão o de São Luís e o de Imperatriz, além de mais 13 terminais em Curitiba Foz do Iguaçu, Navegantes e Goiânia. Já o Bloco Norte, que inclui o aeroporto de Manaus ficou com a Vinci AirPorts.

Pelo Bloco Central, a CCR ofereceu R$ 754 milhões ante ao valor mínimo de outorga, que era de R$ 8,1 milhões. Pelo Bloco Sul, ofereceu R$ 2,128 bilhões, ante valor mínimo de 130,2 milhões de reais.

Com o leilão dos terminais aéreos o Governo Federal arrecadou R$ 3,3 bilhões e as empresas uma concessão de 30 anos.

Quem é o Grupo CCR

A antiga Companhia de Concessões Rodoviárias, hoje Grupo CCR, é uma empresa brasileira de concessão de infraestrutura, transportes e serviços, uma das maiores no setor de administração de rodovias no Brasil, com um total de 3,955 km administrados.

Foi criada em janeiro de 1999 com a unificação de ações de três grandes grupos nacionais: Grupo Andrade Gutierrez (que detém 17% das ações), Grupo Camargo Corrêa (que detém 17% das ações), Grupo Soares Penido (que detém 17,22% das ações). O restante das ações, 48,78%, são negociados no Novo Mercado da BM&FBovespa.

Projeto de Lei 1416/2019, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi aprovado nesta quinta-feira, 8, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal e segue agora para o Senado.

O projeto busca garantir que a premiação para homens e mulheres seja igual em competições esportivas realizadas com recursos públicos.

Para ser aprovado, o projeto precisa ser analisado nas comissões da câmara e já tinha sido aprovado em outras comissões da Câmara.

Pedro Lucas destacou que acredita que o projeto não terá interferências e será aprovado no senado por se tratar de um assunto que foi muito debatido no cenário esportivo e na sociedade.

“A diferença de premiação entre atletas de destaque no futebol como Marta e Neymar chamou a atenção das pessoas. Nosso projeto pode abrir caminho para que mais organizações mudem essa prática. No ano passado por exemplo, a CBF anunciou mudanças nesse sentido”, destacou o parlamentar.

Para o parlamentar, que apresentou o projeto em 2019, a câmara tem pautado muitas propostas com o intuito de corrigir desigualdades entre homens e mulheres.

“Projetos como esse que apresentei são reflexos de um movimento da sociedade que vem debatendo essas questões. Vou continuar lutando para que ele se torne lei”, finalizou Pedro Lucas.

Ex-secretário Lula Fylho é alvo da Operação Tempo Real, da Polícia Federal

O ex-secretário Lula Fylho, que comandou a pasta da Saúde na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), foi um dos alvos da Operação Tempo Real, deflagrada nesta manhã (8) pela Polícia Federal.

A operação teve a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 à capital maranhense.

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo teve acesso a decisão do juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, que autorizou a operação.

O magistrado determinou busca e apreensão na residência de Lula Fylho, no condomínio Rio Claro Village, no bairro Olho D´agua.

Também foi alvo de buscas o investigado Marcos Castelo Branco Pantoja (ex-secretário Adjunto de Administração e Finanças da SEMUS), a sede da empresa V L R Lima Comercio Eireli (nome fantasia Lima Farma), Antônio José de Assis Lima (representante legal da empresa) e Vera Lourdes Rabelo Lima (sócia/proprietária da empresa e companheira de Antonio José).

Lula Fylho é apontado como líder da organização criminosa por ter conhecimento de tudo que acontecia na secretaria em “Tempo Real”, por isso a operação foi denominada com este nome.

Foi a ex-superintendente de Material e Patrimônio da SEMUS, Andreia Marão, que informou em depoimento aos federais que o ex-secretário era informado de por Marcos Pantoja de todas as compras, especialmente de insumos hospitalares de modo geral.

“QUE o então Secretário [Lula Fylho] era informado em tempo real das empresas que iam fornecer, dos contratos em vigência; QUE era informado ao Secretario o valor das contratações e as empresas vencedoras; QUE LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FILHO era um gestor participativo”, disse Andreia em depoimento.

Caso de superfaturamento e fraudes teria ocorrido na gestão passada

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.