Pacientes internados no Hospital Municipal de Bacabal foram transferidos na noite desta quinta-feira (11) por falta de oxigênio na unidade de saúde.

A informação, que circulou pelas redes sociais, com um vídeo mostrando as ambulâncias saído com os pacientes dos hospitais, foi confirmada pelo Governador do Estado,, Flávio Dino, em coletiva na manhã desta sexta (12).

“A solução que nós encontramos foi, de um lado ajudar a prefeitura a encontrar oxigênio, e ontem em nível emergencial precisamos transferir pacientes da rede municipal para a rede estadual”, explicou o governador.

De acordo com o gestor estadual, 12 pacientes foram levados do Hospital Municipal Veloso Costa ao Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, em Lado da Pedra, e ao Hospital Regional Laura Vasconcelos, este em Bacabal.

Confira o vídeo feito por populares no momento da transferência de pacientes:

Como resultado da crise econômico-sanitária provocada pela pandemia de covid-19, a taxa de desemprego no Brasil em 2020 bateu recordes em 19 das 27 unidades da Federação, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

No Maranhão a média anual chegou a 44,9%, deixando o estado ao lado da preocupante marca de outros companheiros nordestinos como Piauí (46,4%) e Alagoas (45,1%).

Já a média anual de informalidade no Estado chegou a 59%, perdendo apenas para o Pará, com 59,6%, e ficando à frente do Amazonas, este com 57,3%.

Na média nacional, a taxa de desocupação subiu de 11,9% em 2019 para o ápice de 13,5% em 2020, a maior da série iniciada em 2012.

A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário ajuizou, nesta terça-feira, 9, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Saúde de Bacabeira, Tatiara Rodrigues Fontinele, e José de Ribamar Cardoso Araújo por não observância à ordem prioritária de vacinação contra Covid-19, segundo os Planos Estadual e Municipal de imunização. Bacabeira é termo judiciário da comarca de Rosário.

A atuação do Ministério Público foi provocada por denúncia anônima feita à Ouvidoria da instituição, acompanhada de fotografia, relatando que José Ribamar Cardoso Araújo, mais conhecido como Pastor Araújo, teria recebido indevidamente as doses iniciais da vacina contra Covid-19. A denúncia informava que ele não era servidor do município.

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo pediu a condenação dos dois requeridos com a aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei 8429/92, tais como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos

Após a denúncia, foi feita a requisição de informações sobre o caso à Secretaria de Saúde de Bacabeira, que confirmou o fato, justificando a necessidade de imunização prioritária de Pastor Araújo, por este ser diretor do hospital municipal e por trabalhar em situação de risco. No entanto, a Secretaria não encaminhou a portaria de nomeação.

A secretária Tatiara Rodrigues Fontinele enviou ao Ministério Público o Plano Municipal de Imunização como instrumento que respaldaria a vacinação do Pastor Araújo, frisando que, na primeira etapa da campanha, estão contemplados os profissionais da saúde, situação na qual ele se encaixaria.

Ao ser notificado para prestar depoimento perante a 1ª Promotoria de Rosário, José de Ribamar Cardoso Araújo, a princípio, negou ter recebido a vacina, mas após ser confrontado com a fotografia que registrou o ato da vacinação, na qual aparece supostamente acompanhado da secretária de Saúde, acabou admitindo o fato.

Araújo declarou ter sido vacinado em 19 de janeiro deste ano e justificou que, na época, já era diretor do hospital e ficava exposto a riscos, pois diariamente realizava atendimento ao público.

Questionado se já havia tomado a segunda dose da vacina, mais uma vez o requerido negou. Porém, o cartão de vacinação dele registrou a segunda imunização em data anterior ao termo de declaração.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

O Ministério Público, ao analisar a portaria de nomeação apresentada pelo requerido, consta a data de 01/02/2021, ou seja, posterior à vacinação. Ele justificou dizendo que estava errada, pois sua nomeação teria ocorrido em 04/01/2021.

Posteriormente encaminhou por e-mail outra portaria, com data de 04/01/2021 e cartão de vacinação. Segundo a 1ª Promotoria de Rosário, em uma simples consulta ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, não foram observados registros da nomeação do requerido nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

A promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo informou, ainda, que não foi possível ainda consultar a folha de pagamento no Portal da Transparência para verificar desde quando o Pastor Araújo consta na folha de pagamento, “vez que o Município de Bacabeira não está observando a obrigatoriedade de dar ampla publicidade aos gastos, não alimentando informações no Portal da Transparência, tanto que este órgão ingressou com Ação de Obrigação de Fazer nesta data”.

A representante do Ministério Público questionou como o requerido foi escolhido merecedor da vacina em um Município que, com população de pouco mais de 17 mil habitantes, recebeu até o momento 642 doses, conforme portal da Secretaria de Estado da Saúde. Considerando a necessidade de duas doses, apenas 321 pessoas seriam beneficiadas.

“Furar a fila, no momento atual de pandemia, dá a entender passar à frente dos demais de forma injusta e inesperada; colocar os próprios interesses em primeiro lugar em detrimento do outro; violar a ordem de prioridade; usurpar um bem ou serviço pelo qual outros esperavam desde antes. No atual contexto de doses escassas da vacina, o ato pode ser ilustrado pela ideia resumida no dito popular de ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, observou, na ação, a promotora de justiça.

RECOMENDAÇÃO

Na ação, a representante do Ministério Público ressaltou, ainda, que, na data de 19/01/2021, foi encaminhada à secretária de Saúde de Bacabeira uma Recomendação que visava alertar para a necessidade de observância dos grupos prioritários de vacinação. “Mas, pelo que se viu, a secretária simplesmente ignorou a Recomendação ou agiu de forma extremamente açodada ao colocar Pastor Araújo como uma das primeiras pessoas a serem vacinadas no primeiro dia de vacinação”, comentou.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Weverton e Brandão: um dos dois será o sucessor de Flávio Dino

Em entrevista ao quadro “Bastidores” do jornal Bom Dia Mirante (TV Mirante), na manhã desta quinta-feira (11), o governador do Estado Flávio Dino (PCdoB) foi questionado sobre seu posicionamento quanto à corrida eleitoral em 2022.

Dino disse que, de sua parte, ainda tem planos de se desvincular do cargo de governador, em abril do próximo ano, para concorrer à uma cadeira no Senado Federal, e que a agenda eleitoral só começará no próximo ano.

Em tom apaziguador sobre qual seria o seu indicado para concorrer ao cargo de governador, se o vice Carlos Brandão ( Republicanos) ou o senador Weverton Rocha (PDT), Dino declarou que espera que seu grupo siga unido na disputa eleitoral.

“Os dois são bons aliados do nosso campo político, têm méritos, têm serviços prestados ao nosso Estado, e creio que esta é uma prova de vitalidade do nosso grupo, do nosso campo político de ter esses dois e outros nomes. Há outras possibilidades, há outras pessoas que postulam, às vezes com menor ênfase, mas que também se colocam”, declarou.

Flávio confirmou ainda que tem conversado a respeito com os dois e demais figuras partidárias e que tudo será tratado a partir de julho. Ele disse que espera até dezembro ter as chapas anunciadas. “Seja para governador, vice, ou senado (…) Espero que haja uma unidade do grupo”, declarou.

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda e Cosmo da Silva, titulares do Núcleo de Direitos Humanos e de Defesa da Saúde, respectivamente, entraram com recurso junto do Tribunal de Justiça pela decretação do Lockdown em todo o Maranhão.

O recurso à instância superior ocorre após a ação de ambos ter sido indeferida pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo, enquanto responsável pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“Infelizmente, como demonstrado nos autos, desde o ajuizamento da ação civil pública, só cresce o número de casos de Covid-19, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos hospitalares, chegando a 100% de ocupação de leitos clínicos na cidade de Imperatriz no dia em que a Agravante renovou o seu pedido principal de lockdown. Portanto, não há que se falar aqui em desistência do pedido de lockdown, mas sim na necessidade de sua apreciação pelo Poder Judiciário”, destacam os defensores.

O recurso será julgado pela 5ª Câmara Cível, tendo como relator o desembargador José Ribamar Castro.

O município de Timon atingiu sua capacidade máxima de internação de pacientes acometidos pela forma grave da Covid-19, segundo informou a Prefeitura Municipal nesta terça-feira (9).

Além de todos os leitos de UTI estarem ocupados, 20 dos 43 leitos de enfermaria também estão com pacientes do Coronavírus.

De acordo a Prefeitura de Timon, não há como realizar a transferência de pacientes, uma vez que São Luís também enfrenta o colapso de seu sistema de saúde. 

A segunda opção seria para a capital do Piauí, a vizinha Teresina, mas lá a ocupação é ainda maior, chegando a 100% dos leitos.

Nesta quarta-feira (10) o secretário de Governo do município, João Batista Pontes declarou preocupação com o fato de que mesmo com a grave crise sanitária e a suspensão de festas, as pessoas seguem promovendo aglomerações.

“A nossa força-tarefa está encontrando festa clandestina em um momento que estão morrendo pessoas sem ar, sufocadas. Não é brincadeira. O momento é de extrema dificuldade e precisamos do apoio de toda a população”, relatou Pontes.

Em entrevista concedida ao jornal Bom Dia Mirante, nesta quinta-feira (11), o Governador Flávio Dino deixou com os prefeitos dos 217 municípios a decisão de declarar ou não o fechamento das atividades comerciais e a restrição à circulação de pessoas em vias públicas, o lockdown.

Segundo Dino, a exemplo de outros estados, os gestores municipais tem liberdade em tomar a decisão, baseando-se na realidade local da pandemia de Covid-19.

“Sobre o lockdown municipal, eu lembro sempre que os prefeitos podem decretar inclusive. Nós temos outros casos de outros estados, em que os prefeitos, levando em conta as suas realidades municipais adotam essa medida”, ressaltou Dino.

O governador descartou ainda um lockdown a nível estadual, algo que não ocorreu em nenhum momento da crise de saúde. “Nesse sentido, nesse momento, posso garantir que até o dia de amanhã (sexta-feira, 11), da parte do Governo do Estado não haverá esse lockdown estadual”, afirmou.

Lockdown 1.0

A maior restrição ocorreu em maio de 2020 com o decreto nº 35.784 que fechou a entrada e saída de pessoas da Ilha do Maranhão (Ilha de São Luís) por 10 dias, vetou o funcionamento de atividades não essenciais e restringiu a circulação de pessoas pelas vias dos cinco municípios insulares.

Cenário da Pandemia

Nesta quarta-feira, o Maranhão registrou 965 novos casos e 35 mortes por Covid-19. O número de casos ativos chegou a 11.398, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde.

Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé.

No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos visavam a contratação de empresa de manejo de resíduos sólidos e sistema de abastecimento de água.

Segundo nota do TCE, a medida cautelar contou com o parecer do Ministério Público de Contas e agora o prazo para que a prefeitura apresente sua defesa no caso está aberto.

Já no município de Maracaçumé, o Tribunal atendeu à representação do Núcleo de Fiscalização contra a prefeitura municipal suspendendo um pregão e uma tomada de preços, que tinham como objeto a aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria contábil e jurídica. “Os responsáveis também serão citados dentro dos prazos legais para apresentação de defesa”, conclui a nota do Tribunal de Contas do Estado.

Desembargador Paulo Velten

Após reportagem exclusiva do site Luís Pablo, o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral de Justiça do Maranhão, mandou arquivar o processo em andamento para contratação de uma empresa terceirizada que realizaria o mesmo trabalho que as servidoras que receberam exorbitantes pagamentos de hora-extra vinham realizando. Detalhe: Paulo Velten encaminhou ofício ao presidente do TJ para desistir da contratação às 18:33, logo depois que a reportagem viralizou.

Em resposta ao site, o magistrado declarou que as servidoras citadas estavam recebendo hora-extra – mesmo nas férias e em recesso forense – por seu trabalho durante dois meses na análise de prestação de contas de Interinos de Serventias Extrajudiciais, que, segundo ele, se acumulavam em grande quantidade na CGJ.

O site apurou que em setembro de 2020 a Corregedoria enviou ao Tribunal de Justiça pedido de abertura de “contratação de serviço de auditoria externa para a realização das análises pendentes, incumbindo-lhe avaliar a regularidade das informações apresentadas, a eventual necessidade de restituição de valores aos cofres públicos e a existência de indícios de quebra de confiança, que poderão ser apurados em procedimento próprio”.

A razão para a contratação da terceirizada seria porque “somente 3 servidores desta Corregedoria possuem em suas atribuições a responsabilidade pela análise dessas contas acumuladas”, e que portanto não haveria condições para que a demanda fosse realizada dentro da CGJ.

Em 15 de janeiro de 2021 foi aberto pela Corregedoria o Termo de Referência para contratação de uma empresa terceirizada para análise de prestação de contas de Interinos de Serventias Extrajudiciais. No termo está descrito que os documentos a serem analisados vão de 2016 a 2019, totalizando 94.050 documentos.

Para o volume a CGJ especificou um prazo de 180 dias a começar cinco dias após a publicação do extrato do contrato, com valor estimado de R$ 874.587,50 (Oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Força-tarefa de Servidoras 

Nesse intervalo, as três servidoras incumbidas da tarefa começaram a realizar a análise dos documentos, do dia 5 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021. Serviço pelo qual foram elogiadas pelo desembargador, em nota de esclarecimento: “o trabalho que lhes foi requisitado, promovendo a recuperação, somente neste primeiro mês, de mais de R$ 1,8 milhão para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ.”

Ressalta-se que na nota, a Corregedoria diz que as servidoras fizeram o trabalho “no início de fevereiro do corrente, somente após a autorização do Presidente do Tribunal de Justiça,”, mas as horas-extras pagas foram registradas como ocorrido de dezembro a janeiro (conforme mostra o documento abaixo).

Mas, como disposto em documentos da própria CGJ, as servidoras Delza Abreu Silva, Ana Patrícia Carvalho Marques e Maria Gardênia Rodrigues Machado não teriam condições de realizar todo o trabalho exigido, daí a necessidade de contratação de uma terceirizada por quase R$ 1 milhão.

Arquivamento do Processo

Agora, o processo aberto em 2020 para a contratação da empresa será arquivado, sob a justificativa de que os “resultados alcançados, no último trimestre, pelos servidores lotados na Coordenadoria de Serventias da Corregedoria, culminando com a redução do acervo de prestações de contas de gestões anteriores, pendentes de análise”.

Nota-se que primeiro as três servidoras sozinhas não dariam conta do trabalho, mas após um esforço “com louváveis empenho, compromisso e dedicação” elas teriam quase que finalizado as análises em dois meses (dezembro e janeiro) ou em um trimestre, ou ainda apenas desde fevereiro. Uma verdadeira contradição.

Em contato com a assessoria da Corregedoria, o site do Luís Pablo questionou sobre o porquê de somente agora o desembargador decidir pelo arquivamento do processo de contratação à empresa? E se o magistrado determinou a apuração no caso do gordo pagamento das horas extras? Porque nota da CGJ diz “que eventual falha na implementação do pagamento de adicional do serviço extraordinário, se comprovada, deverá ser devidamente apurada pela Diretoria Financeira”.

Até o fechamento desta reportagem, assessora Isabella Carolina não respondeu. O espaço está em aberto para os devidos esclarecimentos.

CLIQUE E VEJA A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO:

TJ 1

TJ 2

TJ 3

TJ 4

TJ 5

TJ 6

TJ 7

TJ 8

TJ 9

Faleceu na manhã desta quarta-feira (10) o vice presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Cirilo José Campelo Arruda, de 68 anos. Ele estava internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, acometido de Covid-19.

Cirilo Arruda foi diagnosticado com a doença há 10 dias e precisou ser internado no Hospital São Domingos, sendo transferido depois para a unidade pública, onde veio a falecer.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, lamentou a morte do companheiro de entidade. Em nota, ele falou do legado e companheirismo deixados por Cirilo Arruda.

Leia o conteúdo na íntegra:

NOTA DE PESAR

É com profunda tristeza que a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), comunica o falecimento, ocorrido hoje, 10 de março, em São Luís-MA, do industrial Cirilo José Campêlo Arruda, vice-presidente desta Instituição, membro do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), vice-presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA e vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Óleos, Sabão, Velas e Produtos Químicos e Farmacêuticos de Caxias, Codó, Pedreiras, Bacabal e Lago da Pedra (Sindicocal).

Líder empresarial da Região do Mearim, Cirilo Arruda deixa enorme legado de companheirismo, de empreendedorismo, de preocupação com a sustentabilidade do meio ambiente e de relevantes serviços prestados ao Maranhão.

Neste instante de grande dor, a diretoria e todos os que compõem o Sistema FIEMA, enviam à família enlutada sentimentos de pesar e suas orações, rogando a Deus que a conforme neste momento difícil.