O deputado estadual Carlinhos Amorim, líder da bancada do PDT, subiu à tribuna ontem, 17, para dizer que seu partido irá interpelar judicialmente os coronéis da Polícia Militar Ivaldo Barbosa e Antônio Pinheiro Filho, sobre a denúncia de que ambos teriam encontrado 15 quilos de explosivos escondidos no Palácio dos Leões, por ocasião do afastamento do ex-governador Jackson Lago (PDT), em cumprimento a um mandado judicial.

A denúncia foi levada a público no início do mês pelo líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), que em duas oportunidades abordou o assunto na Tribuna.

Deputado Carlinhos Amorim

“Tenho certeza que um fato dessa gravidade deve está documentalmente comprovado, se for encontrado no interior do Palácio dos Leões 15 kg de dinamite, foi lavrado um laudo de ocorrência, foi feita apreensão dessa dinamite e alguém recebeu essa dinamite e guardou. Queremos esse documento que comprove a existência desses 15 kg de dinamite”, disse o deputado.

O deputado informou que a assessoria jurídica de seu partido também estuda a possibilidade de requerer os documentos comprobatórios da apreensão e destino dos referidos explosivos ou a convocação dos coronéis para deporem sobre as afirmativas de Ribeiro.

Amorim reiterou que antes de sair do Palácio dos Leões, o ex-governador convidou o deputado estadual e ex-secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, para que inspecionasse as instalações da sede do governo.

“Esta atitude do governador Jackson Lago de abrir as portas do Palácio dos Leões para quem dirige o Poder Judiciário do Estado e para o Presidente do Poder Legislativo não é uma atitude de alguém que tinha em mente a intenção de detonar a sede do Governo do Estado do Maranhão, até porque os meus colegas todos sabem resguardadas aqui a querelas políticas as posições partidárias de que o nosso ex- Governador Jackson Lago era um homem que tinha um perfil, perfil de homem de paz que respeitava a Democracia”, finalizou. Com informações da Agência Assembleia.

Estadão:

Desafiada por um racha no PDT, a presidente Dilma Rousseff concedeu sobrevida de tempo indeterminado ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ao detectar um movimento para torná-la refém da ala do PDT que quer derrubar o ministro para ocupar sua cadeira, Dilma resolveu pôr um freio de arrumação na “faxina” para sinalizar aos aliados que é ela quem decide a hora de tirar e nomear auxiliares.

Ex-integrante do PDT, partido que ajudou a fundar no Rio Grande do Sul, Dilma tenta resistir à política de conspiração levada a cabo por dirigentes da sigla. Embora Lupi não tenha explicado quem pagou o avião King Air providenciado pelo empresário Adair Meira para ele viajar ao Maranhão, em dezembro de 2009, o governo avalia que o titular do Trabalho também não se complicou ainda mais durante depoimento ontem à Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Lupi foi mais enfático, mas não convenceu

Na prática, Lupi não está livre da demissão, mas Dilma só o dispensará agora se houver provas concretas de seu envolvimento em corrupção. A intenção da presidente é preservá-lo até a reforma ministerial, prevista para o fim de janeiro ou começo de fevereiro de 2012. A estratégia do Palácio do Planalto é virar a página da crise política com o lançamento de programas sociais.

Ainda nesta quinta-feira, 17, Dilma chorou ao anunciar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Esse é o momento que vale a pena ser presidente”, disse ela, com lágrimas nos olhos. No governo, porém, ninguém garante que Lupi não será rifado nos próximos dias. Se aparecerem novas provas contundentes da relação do ministro com ONGs ou a nota do pagamento do avião, a situação se complica.

“O governo está tornando o PDT uma espécie de vassalo”, protestou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Não só o Lupi deveria sair do ministério como é mais do que aconselhável que o partido entregue o cargo. Isso causa muito desgaste para nós”, emendou o senador.

Dividido. O racha no PDT está longe de acabar. Uma fatia da legenda já decidiu entregar a cabeça de Lupi, sob a alegação de que é preciso se apressar para não ser atropelada pelo PT de Dilma, que está de olho na vaga. A outra ala, menor, defende a permanência do ministro na equipe. Apesar de estar afastado do comando do PDT no papel, na prática é o próprio Lupi que manda no partido e ele enfrenta forte oposição interna.

O prefeito Júnior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alerta os prefeitos maranhenses para os procedimentos a serem adotados com o objetivo de garantir a aplicação das chamadas emendas de iniciativa popular na área de saúde.

Parecer preliminar neste sentido já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, dia 10 de novembro, no bojo da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). O texto traz as regras para apresentação das emendas parlamentares, além das despesas que terão tratamento prioritário por parte do relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Presidente da Famem, Júnior Marreca

Os parlamentares decidiram que os recursos destinados às emendas de iniciativa popular (R$ 2,209 bilhões) vão financiar somente ações de estruturação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações e os serviços públicos de saúde haviam sido contemplados com R$ 79,6 bilhões no projeto do Orçamento.

O piso constitucional, dado pela Emenda 29/00, é de R$ 79,9 bilhões. Com o acréscimo aprovado nesta quinta, esse valor chegará a, pelo menos, R$ 83 bilhões.

Segundo Junior Marreca, os prefeitos maranhenses devem se adiantar e procurar o setor de projetos da FAMEM para viabilizar a aplicação das emendas de iniciativa popular.

“Por meio delas, quase cinco mil municípios de todo o Brasil com população de até 50 mil habitantes poderão indicar emendas para o Orçamento da União em valores de R$ 300 mil a R$ 600 mil, e o Maranhão tem várias cidades neste rol. Portanto, a FAMEM está à disposição dos colegas prefeitos para ajudá-los na viabilização destes recursos”, destacou Marreca.

Indicação

A indicação dessas emendas deve ser feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro. Não há garantia de execução, pois elas se inscrevem entre as despesas discricionárias – que podem ou não ser executadas pelo Executivo.

Blog do Josias de Souza:

Num instante em que o notíciario está hipnotizado pelo escândalo do Ministério do Trabalho, José Sarney acomodou a assinatura sobre um documento controverso.

O tetrapresidente do Senado autorizou a realização de um concurso. Deseja-se contratar mais 246 servidores para o Senado.

Vão à folha 104 técnicos, 133 analistas legislativos e nove consultores. O número pode aumentar.

Presidente José Sarney

Por ordem de Sarney, a diretoria-geral do Senado pendurou na web uma nota. No texto, tenta-se justificar as novas contratações.

Acomoda-se a providência nos ombros dos senadores e –surpresa, espanto, estupefação—nas costas da “sociedade”:

“Isso se deve à crescente demanda por parte dos senadores e da sociedade pela ampliação do número de serviços prestados pela Casa”, anota o texto.

Afora “o crescimento exponencial da demanda por serviços”, menciona-se o “número crescente de aposentadorias de servidores do Senado.”

Segundo a nota, vestiram o pijama nos últimos dois anos e meio 652 funcionários. Algo que “torna essencial a realização de concurso.”

Como tudo o que envolve o Senado, a transparência é de cristal cica. O texto da diretoria geral tem 15 parágrafos.

Nenhum deles faz menção ao custo das novas contratações. Promete-se “respeitar rigorosamente a previsão orçamentária para contratação de pessoal.”

Arma-se do outro lado do prédio de Niemeyer outro ataque à bolsa da Viúva.

Um ano e meio depois de receberem reajuste de 40%, os servidores da Câmara estão na bica de ter os contracheques tonificados novamente em até 39%.

Patrocinado pela Mesa diretora, o projeto é relatado pelo deputado-sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Deve-se a informação ao repórter Eduardo Militão. Ele informa que a empreitada deve engordar as despesas salariais da Câmara em R$ 207 milhões anuais.

Afora o novo reajuste, a Câmara administra um esqueleto. O sindicato dos servidores cobra gratificações atrasadas. Coisa de R$ 300 milhões.

Como se vê, nem só de Carlos Lupi é feito o cotidiano de Brasília.

A governadora Roseana Sarney tomou uma decisão precipitada hoje, 17, ao mandar preparar um ofício para solicitar a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), caso haja novamente uma greve dos militares e bombeiros.

Governadora Roseana Sarney

Roseana Sarney, ao que parece, pretende conduzir o fim da greve das categorias com mão de ferro. Um erro que custará muito caro para o seu governo.

Agora, é esperar para saber o que vai acontecer.

Coronel Ivaldo e o deputado Raimundo Cutrim, em uma conversar nada agradável para a governadora Roseana

O Coronel Ivaldo Barbosa, figura proeminente do movimento grevista dos militares e bombeiros, foi visto hoje, 17, pela manhã, por interlocutores do blog, entrando no gabinete do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD).

A portas fechadas, as duas autoridades estariam discutindo o rumo que a greve terá na proxima semana.

Mesmo com a decisão da governadora Roseana Sarney, que desmoralizou o presidente da Assembleia Arnaldo Melo e o líder do governo Manoel Ribeiro (reveja), Ivaldo assegurou para Cutrim, que terá o apoio da maioria dos militares e dos bombeiros para continuar com a greve, caso não haja acordo entre o governo.

Raimundo Cutrim, que já foi secretário de Segurança durante quase 15 anos, não esconde o desafeto que tem com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e ainda sonha em voltar ao cargo . Para ele, o problema da segurança do estado é a falta de comando. E tudo leva a crer, que o ex-secretário seja um dos maiores incentivadores do movimento grevista.

Diante de toda essa confusão, uma coisa é certa, só quem vai sofrer com a falta de segurança será a população. Aguardem!

A governadora Roseana Sarney assim que reassumiu o comando do governo, tratou logo de passar por cima do acordo que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnado Melo (PMDB), e o líder do Governo na Casa, deputado Manoel Ribeiro, havia feito com os grevistas da Polícial Militar e do Corpo de Bombeiros. Uma desmoralização para os parlamentares.

Em reunião ontem, 16, com sua equipe de secretários, Roseana decidiu encaminhar um ofício solicitando o reforço da Força Nacional no estado, caso haja uma nova greve que está prevista para a próxima semana.

E afirmou que não vai mais tolerar movimentos grevistas dos membros do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e que punirá com rigor os representantes das categorias.

Presidente Arnaldo Melo durante as negociações com as categorias

Segundo uma fonte palaciana, a governadora chamou a atenção de Arnaldo Melo e Manoel Ribeiro por terem intermediado as negociações com os militares. Foi um verdadeiro puxão de olhera nos dois deputados.

Para Roseana Sarney, a decisão tomada pelos deputados da base governista foi precipitada.

Na última terça-feira, 8, durante a reunião com as categorias, onde os grevistas suspenderam o movimento até o próximo dia 23, o presidente da Assembleia Legislativa garantiu que iria defender as reivindicações dos militares.

“Vamos defender com o mesmo ardor que vocês estão defendendo as reivindicações de seus direitos. Vocês podem contar com o apoio de todos os 42 deputados desta Casa Legislativa. Tenham a certeza que seremos os primeiros a mediar e defender os interesses de vocês como o da sociedade como um todo”, afirmou Arnaldo Melo.

E agora presidente, depois desse puxão de orelha, qual será sua posição?

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) efetua, nesta sexta-feira (18), o pagamento do 14º salário para os professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

O pagamento do benefício, cujo valor passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, para os 795 professores e 91 diretores ribamarenses faz parte das ações de valorização do funcionalismo público municipal executadas, desde o início do ano, pelo governo Gil Cutrim.

Gil Cutrim, desde o início do ano, vem adotando ações de valorização dos funcionários públicos municipais

Com o referido reajuste salarial concedido, o menor salário do magistério ficou em R$ 1.035,00, podendo ultrapassar o valor de R$ 5.500,00 nas situações de professor em tempo integral e incentivo de doutorado, por exemplo.

Ainda no bojo das ações de valorização dos funcionários públicos municipais, Gil Cutrim, durante solenidade realizada em comemoração ao Dia do Servidor Público, homologou o concurso público promovido, este ano, para o preenchimento de 400 novas vagas na estrutura administrativa da prefeitura; implantou reajuste salarial (ou reposicionamento) para todos os funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado ao município; assinou mensagem governamental instituindo o novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalou a Junta Médica dos servidores municipais; e lançou o Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor).

A juíza Jaqueline Caracas, da comarca de Paço do Lumiar, condenou ontem, 17, a prefeita Bia Venâncio á suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Prefeita Bia Venâncio

Dois processos sobre probidade administrativa foram julgados, mas apenas um teve sentença condenatória, haja vista que o segundo processo tinha a mesma matéria e neste a prefeita foi absolvida.

Factóide

Aliados do vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, espalharam uma informação furada no município, afirmando que a decisão da Juíza Jaqueline Caracas não caberia recurso e que a prefeita seria afastada do cargo e o seu vice assumiria, ainda hoje a prefeitura.

Até o momento, nenhuma decisão favorável ou contra poderá afastar a prefeita Bia Venâncio do cargo.

Esta é a única informação verdadeira que se tem no momento. O resto é balela ou armação.

Não tem quem pare os voos rasantes do secretário Ricardo Murad sob o comanda da Saúde do Maranhão. Nem o céu é o limite para ele.

Secretário Ricardo Murad

Insatisfeito com o primeiro contrato que realizou com a empresa PMR Táxi Aéreo ao valor de R$ 144.480,00 no prazo de trinta dias (reveja), Murad firmou mais outro contrato, em menos de 15 dias, com a mesma empresa, desta vez ao valor exorbitante de R$ 5.940.000,00 no prazo de 12 meses.

A finalidade dos serviços será a mesma, fiscalizar as obras da Saúde e transportar enfermos em situação de emergência/urgência.

No contrato, conforme diário oficial abaixo, a Secretaria de Saúde alugou da empresa de táxi aéreo um helicóptero e um avião.

O que chama mais atenção nessa contratação, é que o valor da primeira locação do helicóptero para o segundo, apesar do primeiro ter sido em apenas um mês e o segundo em um ano, foi o acréscimo suspeito que teve de diferença entre uma aeronave e outra.

E mais: o curioso é que o represente da PMR, que antes era o capital da polícia militar do Estado de Pernambuco, Adauto José de Souza Lima Júnior, agora está sendo representado por Cristiano Lindner Ribas.

Esse oficial da PM de Pernambuco, foi o mesmo que representou a empresa de táxi aéreo no primeiro contrato e que também, representou o contrato realizado por quase meio milhão com a Assembleia Legislativa sob o comando do deputado Arnaldo Melo (reveja).

Uma coisa é certa. Com todos esses contratos aéreos firmados por Ricardo Murad, daria para ter comprado as aeronaves, ao invés de alugá-las.

Diário Oficial do dia 10/11 – Terceiros: