O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Júnior Marreca (PR) informou, nesta sexta-feira (4), que o edital de chamada pública de apoio financeiro aos municípios, para elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, foi publicado no último dia 21 de outubro.

Presidente da Famem, Júnior Marreca

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei 12.305/2010, que estabelece que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos é condição para o acesso aos recursos da União, a partir de agosto de 2012.

O presidente da FAMEM ressalta que o documento é parte do processo de mudança gradual da sociedade brasileira, com relação à produção e à destinação do lixo urbano, um dos principais problemas enfrentados pelos gestores estaduais e municipais em todo o Brasil e o mundo.

Segundo Marreca, o plano deve obter todo o processo de elaboração, implementação, acompanhamento das ações, além da revisão do conteúdo do próprio projeto. “O documento deve ser compatível e integrado às demais políticas, planos e disciplinamentos relacionados à gestão do território”, assinala.

CRITÉRIOS

O SRHU informa que entre outros critérios, o edital prevê financiamento de até R$ 1,4 milhão para propostas de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), mais contrapartida financeira do proponente. Segundo o SRHU, no caso dos municípios, o edital prevê contrapartida de 2% e 4% para Municípios de até 50 mil habitantes e de 4% a 8% para Municípios com população superior a 50 mil.

A SRHU observa que texto da chamada pública diz que “será de responsabilidade do proponente financiar com recursos de contrapartida financeira os eventos necessários para mobilização social e divulgação – locais, equipamentos, organização, deslocamentos dos participantes, cartilhas para divulgação e publicações do Plano”.

Blog Luis Cardoso

O rodízio na principal cadeira do Palácio dos Leões poderá incluir mais um traseiro no trono. Existe a possibilidade do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas, assumir o cargo de governador por um dia, na segunda-feira. Aí teremos cinco governadores em dez dias.

O governador de plantão, desembargador Jamil Gedeon, já anunciou que devolve o bastão governamental nesta segunda-feira pela manhã, até por causa de compromissos que terá como presidente do Tribunal de Justiça fora da cidade.

Ocorre que a governadora Roseana Sarney deve retornar ao Maranhão somente na terça-feira, assim como o vice-governador, Washington Oliveira, permanecerá em Fortaleza até o dia 8.

O segundo na linha sucessória, presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, não tem interesse em ficar apenas por mais um dia no cargo de governador.

Deputado Marcos Caldas

Caso venha acomntecer a posse de Play, a cidade de Brejo, seu maior reduto eleitoral, que se prepare. A festa será grande e durante o dia todo.

Não será esta a primeira vez que um vice-presidente da Assembleia assumirá o cargo de governador. Em 1982, o então governador João Castelo teve que deixar o cargo para sair candidato a senador da República.

Como o general Artur de Carvalho, vice de Castelo, havia falecido, quem deveria assumir o cargo era o presidente da Assembleia, deputado Albérico França Ferreira, tio de dona Marly Sarney, esposa do senador José Sarney.

Como Castelo estava receoso de que sua eleição fosse impedida pelo Palácio dos Leões, exigiu de Sarney a renúncia de Albérico Ferreira do cargo de presidente da AL.

Ivar Saldanha, o vice, assumiu o cargo de presidente e pulou para a principal cadeira do Palácio dos Leões. E lá permaneceu até o final da gestão, para se aposentar como governador do Maranhão.

Da Folha:

Ricardo Teixeira na cerimônia de posse do ministro do Esporte, Aldo Rebelo

O presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador da Copa de 2014), Ricardo Teixeira, depôs na Polícia Federal sobre um suposto esquema de pagamento de propina a dirigentes da Fifa nos anos 90.

A investigação se baseia em denúncias feitas pela TV britânica BBC de que Teixeira e outros dois membros do Comitê Executivo da Fifa receberam propina da ISL, ex-parceira de marketing da entidade.

O delegado Victor Poubel não informou o teor do depoimento do cartola.

O depoimento de uma das adolescentes que foram abusadas sexualmente por três rapazes, que seria na tarde de hoje, 3, na Assembleia Legislativa, foi adiado para amanhã, 4, pela Comissão de Direitos Humanos.

A violência contra as adolescentes foi gravada e as imagens foram parar na internet.

A presidente da Comissão, deputado Eliziane Gama (PPS), informou que o motivo do adiamento, teria sido porque os familiares disseram que a vitima estava muito abalada emocionalmente e não teria condições de participar da reunião.

A parlamentar informou, também, que os depoimento serão reservados sem a presença da imprensa.

Os familiares da vítima também devem ser ouvidos. O promotor Washington Luiz Maciel Cantanhede, da Promotoria de Justiça de Combate de Crimes contra Crianças e Adolescentes, deverá acompanhar os depoimentos.

A Justiça decretou a prisão preventiva dos dois maiores de idade desde a última segunda-feira, 31, e a polícia continua à caça dos supostos estupradores, que já são considerados foragidos.

A polícia pede que, se alguém tiver informações sobre a localização dos jovens, entrar em contato com o Disque-Denúncia pelos telefones (98) 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800.

Os três acusados de estupro

Secretário Ricardo Murad

No contrato, a secretaria aluga uma aeronave da empresa no prazo de trinta dias no valor de R$ 144.480,00.

A contratação do helicóptero é para fiscalizar as obras dos Hospitais e das Upa’s, do programa “Saúde é Vida”.

Como os 72 Hospitais e as 10 Upa’s nunca são entregues, provavelmente haverá um novo contrato a cada mês entre a SES e a PMR Táxi Aéreo.

No diário oficial abaixo, o representante da PMR Adauto José de Souza Lima Júnior, é capital da polícia militar do Estado de Pernambuco.

Desde quando um oficial da PM pode fazer negócios com o Poder Público? Como a Secretaria de Saúde se permite negociar valores com um militar? Só mesmo no Maranhão. Fonte: Blog do Garrone.

Diário Oficial do dia 26/10 – Terceiros:

Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime.

Em decisão unânime, 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.ª Turma rejeitaram no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.

Com argumentos semelhantes aos usados em dezenas de casos pelo País, o condutor destacou que o crime de embriaguez ao volante só passou a ser previsto de forma mais rígida em 2008, depois que a lei seca reformou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, apesar da mudança, muitos juízes continuaram com o antigo entendimento, considerando na prática a lei seca ilegal.

Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem. “É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo.”

Debate. O mesmo artigo 306 estabelece os níveis de álcool no sangue que configuram crime e dispõe sobre o uso do bafômetro – temas sob discussão no Judiciário (veja ao lado).

A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos. Advogados ouvidos pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, acreditam que a decisão do STF deve reduzir as chances de motorista alcoolizado ser absolvido.

Do Estadão

Completamente desprestigiado e sem moral com os poderes Executivo e Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), passou apenas dois dias no comando do estado.

Arnaldo Melo: um governador de dois dias

O cargo que ocupava interinamente, como governador em exercício, que estava previsto para ser repassado hoje, 03, foi antecipado ontem, 02, para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, que assumiu o governo.

Nesses dois dias que ficou sob o comando do poder Executivo, Arnaldo Melo foi um governador que ninguém não viu.

Nem mesmo seus amigos de parlamento e a equipe de secretários do governo, acompanhou o governador-tampão na visita das obras do Pac e da Via Expressa. Uma vergonha!

Isso é a prova que mesmo sendo presidente do poder Legislativo, Arnaldo Melo continua sem nenhum prestígio.

A Rede Globo demitiu os dois seguranças que acompanhavam na última segunda-feira, 31, a repórter Monalisa Perrone, que foi agredida durante o programa ao vivo do Jornal Hoje, na porta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A jornalista chegou a fazer um boletim de ocorrência por lesão corporal.

De acordo com a nota da empresa Graber, terceirizada pela Globo, a função dos dois seguranças são para proteger os equipamentos da emissora e não a equipe de jornalismo.

Mesmo assim, a Globo entendeu que o incidente foi descuido dos seguranças e a ordem foi de reformular todo o seu departamento de segurança.

Clique e veja os vídeos abaixo:

A polícia já pediu a prisão de dois dos três jovens que aparecem abusando sexualmente de duas adolescentes em um vídeo feito por celular e disseminado pela internet. De acordo com as vítimas, o fato aconteceu no fim do mês de agosto, mas o vídeo foi divulgado no dia 10 de outubro. Os jovens, dois maiores de idade e um menor, ainda, não foram encontrados.

O vídeo, que já foi retirado da internet, mas continua sendo disseminado pelos celulares, mostra todos os momentos do abuso sexual. Pelas imagens, as adolescentes estão desacordadas. Os três rapazes abusam das meninas, fazem piadas e não escondem o rosto.

“Minha sobrinha, quando viu o vídeo, correu para o banheiro da escola e só saiu de lá quando toda a nossa família chegou ao local”, contou Paulo Mendonça, tio de uma das vítimas do abuso, uma garota de 15 anos. “Uma colega dela do colégio, que recebeu o vídeo no celular, mostrou para ela. Foi um choque. Os colegas ficaram fazendo ‘piadinha’, passando o vídeo de celular para celular”, completou.

Desde que o vídeo foi disseminado, a adolescente de 15 anos e a colega de 16 anos, a outra vítima, estão confinadas nas suas casas. Não voltaram à escola nem saem à rua. Elas estão sendo acompanhadas por um conselheiro tutelar, mas ainda não estão com acompanhamento psicológico adequado. “Antes, ficamos com medo da história se espalhar mais, mas agora, não tem mais jeito”, comentou o tio da garota.

O abuso

De acordo com uma conversa entre ela e os seus parentes, ocorrida nessa terça-feira (1º), ela estava chegando ao Colégio Paulo VI, na Cidade Operária, quando viu um rapaz encostado em um Corsa Classic. Ela contou ter visto uma pessoa com a farda da escola dentro do carro. O rapaz teria perguntado as horas para ela. A partir do momento em que ela olhou para o relógio, ela já não consegue lembrar-se de nada. “Ela contou isso com mais calma pra gente ontem. E afirmou, categoricamente, não conhecer nenhum dos três jovens”, contou Paulo Mendonça.

A adolescente contou, ainda, que acordou no Viva da Cidade Operária, deitada em um banco da praça. “Ela diz que acordou com o celular vibrando, com a ligação do namorado dela, que mora no Rio de Janeiro. Ela conseguiu pegar um ônibus e chegou em casa cambaleando. Imediatamente, nós da família registramos um boletim de ocorrência e pedimos exames no Instituto Médico Legal”, revelou Paulo Mendonça.

O caso ficou sendo investigado pela Delegacia da Cidade Operária até esta semana. Nesta quinta-feira (3), o inquérito, que está sob sigilo, será transferido para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Desdobramentos

De acordo com Paulo Mendonça, a outra vítima do abuso, uma garota de 16 anos, conhecia um dos jovens. “No dia que o vídeo apareceu na escola, o meu irmão (pai da vítima) colocou as duas no carro e foi até o local que um deles mora. No momento que eles estavam lá, o garoto passou de mãos dadas com a namorada, e ela o reconheceu. Mas, agora, ninguém mais os viu”, lamentou o tio, que fez uma petição pública para pressionar a Justiça e já recolheu 416 assinaturas.

Com a disseminação do vídeo por celular e na internet, milhares de pessoas passaram a repudiar o ato, também, nas redes sociais. Identificados os três, um “cartaz” virtual passou a circular no Facebook, denunciando o abuso.

Paulo Mendonça revelou que, depois dessas ações de repúdio, um dos garotos ligou para a outra vítima do abuso e as ameaçou, dizendo que elas pioraram tudo. “O meu irmão chegou a receber uma ligação do pai de um dos jovens, na qual ele disse que se alguma coisa acontecesse com o filho dele, iria sobrar par o meu irmão”, contou.

A polícia pede que, se alguém tiver informações sobre a localização dos jovens, entrar em contato com o Disque-Denúncia pelos telefones (98) 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800.

Do Imirante

Minhas avós Irandi Marques e Maria Conceição, duas pessoas que eu jamais esquecerei e que sempre amarei.

Minhas avós: Maria Conceição e Irandi Marques