Faltou um deputado para que o Bloco de Oposição fosse formado

Fato inédito na Assembleia Legislativa do Maranhão: a ausência do Bloco de Oposição ao Governo do Estado. O trio de parlamentares opositores, composto por Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), não conseguiu conquistar mais um parlamentar para poder viabilizar a formação do bloco, que precisa ter no mínimo quatro parlamentares.

O Bloco de Oposição se dissolveu com a saída de dois deputados do MDB, em 2020, que decidiram optar por ser independente. Mesmo sem constituir o bloco, os três deputados que fazem oposição ao governo Flávio Dino afirmaram que vão continuar firmes no seu papel.

Os deputados Yglésio Moyses (PROS) e Betel Gomes (PRTB) ainda foram sondados, mas não aceitaram o convite. O presidente da Casa Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), mesmo sendo correligionário do governador Flávio Dino, ainda tentou ajudar na constituição do Bloco de Oposição por entender que seria importante para um diálogo democrático, mas não obteve sucesso.

A bala ficou alojada no estômago da vítima

O secretário de Meio Ambiente do município de Zé Doca, Elisvaldo Ferreira de Lima, 49 anos, sofreu uma tentativa de homicídio, na tarde dessa segunda-feira (8). Ao sair da Prefeitura, e entrar em seu carro, o gestor foi surpreendido por um motociclista que efetuou três disparos de arma de fogo contra o carro do secretário.

Um dos tiros acertou o abdômen da Elisvaldo. O autor dos disparos conseguiu fugir e ainda não foi localizado. As imagens registradas pelas câmeras de segurança próximo ao local do crime devem ajudar a polícia a identificar o suspeito.

O secretário ficou com a bala alojada no estômago e precisou fazer uma cirurgia. Elisvaldo precisou ser encaminhado a um hospital do município de Santa Inês. Por sorte, não corre risco de morte.

Carro foi alvejado com três tiros

O vereador sugeriu que o auxílio fosse pago com a Reserva de Contingência Municipal

O vereador Álvaro Pires protocolou, nesta terça-feira (9), requerimento junto à Câmara Municipal de São Luís solicitando ao prefeito Eduardo Braide a viabilidade da criação de um auxílio emergencial municipal, com o intuito de atender famílias que se encontram em total vulnerabilidade em São Luís.

“Estamos vivendo um momento de dúvidas e indefinições em relação ao retorno do auxílio emergencial. A fome não espera, por isso estamos solicitando ao prefeito que viabilize esse auxílio para as famílias que tanto precisam”, destacou Álvaro Pires.

Segundo o vereador, os critérios para a criação do auxílio financeiro e sua viabilidade ficariam a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas). A proposta de Álvaro Pires são quatro parcelas no valor de R$ 200, a serem pagas entre os meses de março e junho. O parlamentar sugeriu que o auxílio fosse pago com a Reserva de Contingência Municipal.

Prefeito Carlos Dino Penha

Seis licitações da prefeitura de São Bento foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prefeito do município, Carlos Dino Penha, e o pregoeiro, Daniel Sacramento dos Santos Filho, estão na mira da ação.

De acordo com os autos, há indícios de irregularidades em cinco Pregões e em uma Tomada de Preços. Sendo eles: Pregão Presencial nº 01/2021, Pregão Presencial nº 02/2021, Pregão Presencial nº 03/2021, Pregão Presencial nº 04/2021, Pregão Presencial nº 05/2021 e Tomada de Preços nº 01/2021.

Segundo o processo, os editais supracitados teriam violado preceitos da Lei nº 8.666/1993, quanto a não disponibilização destes no site do Município e quanto a indisponibilidade de meio de comunicação à distância; bem como violado o Decreto nº 10.024/2019, diante da utilização da modalidade pregão presencial em detrimento ao pregão eletrônico.

“Dos documentos que acompanham a representação, observa-se a falta de transparência e restrição à competitividade, diante da não disponibilização dos editais no site do Município de São Bento/MA, em afronta aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, impessoalidade e economicidade, contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/1993”, evidenciou o conselheiro Edmar Cutrim.

Diante do exposto, o TCE suspendeu as licitações e determinou que a Prefeitura altere o padrão redacional dos processos para que conste de forma clara e transparente a informação.  Além disso, a Corte suspendeu também quaisquer atos decorrentes destas licitações, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento de mérito da representação. Em caso de descumprimento, o prefeito e o pregoeiro de São Bento terão que pagar multa até o limite de R$ 30.000,00 mil.

Preocupados com a possibilidade de um novo lockdown, algumas prefeituras maranhenses se posicionaram contra a medida e apresentaram a manifestação à Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O pedido do Lockdown foi feito por defensores públicos na semana passada, com base na alta taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para a Covid-19. O governador Flávio Dino chegou a descartar a possibilidade da medida nesse momento.

Também são contrários ao lockdown os municípios de: Benedito Leite, Alto Alegre do Pindaré, Lagoa Grande do Maranhão, Açailândia, Itapecuru Mirim, Mirinzal, Timbiras, Tuntum, Godofredo Viana, Satubinha, Cururupu, Bacurituba, São Roberto e Humberto de Campos.

O juiz Douglas de Melo Martins deverá realizar uma audiência de conciliação com as partes envolvidas na próxima quarta-feira (10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Representantes do setor empresarial também poderão participar da audiência de conciliação. Ainda não há prazo para que a Justiça julgue o caso.

A situação é preocupante também para pacientes com Covid-19 que usufruem da rede particular de saúde. O Hospital São Domingos e o UDI estão com 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid ocupados.

A informação foi divulgada no Boletim Diário das duas unidades hospitalares desse domingo (7). O São Domingos está com os 33 leitos de UTI exclusivos para Covid ocupados. Dos 52 leitos de internação (apartamento e enfermaria), apenas nove estão disponíveis.

Na UDI, os 30 leitos de UTI para pacientes com Covid estão ocupados. 17 dos 15 leitos clínicos também permanecem ocupados. Segundo o Boletim, um óbito foi registrado nesse fim de semana.

Na rede pública o cenário também é de alerta. O último Boletim Epidemiológico apontou uma ocupação de 79,37% dos leitos de UTI exclusivos para Covid. Isso significa que dos 126 disponibilizados, 100 estão ocupados.

Com relação aos leitos clínicos, a taxa de ocupação é de 65,95%. Vale reforçar que na quinta-feira, a taxa de ocupação dos leitos de UTI da rede pública de São Luís chegou a quase 90%. Mesmo com a ligeira queda, o sinal vermelho continua aceso.

Promotor Cláudio Guimarães e o deputado Yglésio

O promotor Cláudio Guimarães emitiu nota respondendo as críticas do deputado Yglésio sobre a intensa fiscalização do Ministério Público em São Luís-MA na tentativa de evitar aglomerações em razão da clara situação de avanço da Covid-19 no Estado.

Guimarães saiu em defesa da atuação do MP, perguntando “quantas pessoas ainda terão que morrer em razão de posicionamentos públicos destituídos de qualquer critério científico?”.

E disse mais: “um pouco mais de sensibilidade e responsabilidade não seriam mais adequados e, portanto, politicamente rentáveis, que a defesa de interesses segmentados?”.

Yglésio não concorda com a fiscalização do Ministério Público no cumprimento do decreto estadual que permite somente 150 pessoas em eventos. Como todos sabem, várias casas de evento na capital têm desrespeitado o decreto e aglomerado.

O parlamentar é a favor de “ampliar isso minimamente pra 500-1000 pessoas com total segurança”. E disse que “não há motivo para restringir para 150 pessoas”.

Referindo-se a Guimarães, o deputado disse que “o desespero sanitário de um certo promotor não guarda conexão com a ciência”.

Em reposta, Cláudio Guimarães postou dados de mortes por Covid-19 no Brasil – divulgado ontem (4) no Jornal Nacional, onde aparece o Maranhão entre os estados em alta de casos (na linha vermelha).

ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO PROMOTOR:

São Luís tem apenas 14 leitos de UTI disponíveis

Conforme último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), 87,39% dos leitos de UTI exclusivos para a Covid-19 estão ocupados em São Luís. Isso quer dizer que dos 111 disponibilizados, apenas 14 estão desocupados.

A situação também é extremamente preocupante em Imperatriz, segunda maior cidade do estado. Lá, dos 32 leitos de UTI disponibilizados para pacientes com Covid, só quatro estão desocupados.

O Boletim aponta que foram registrados 107 novos casos em São Luís, 60 em Imperatriz, e 360 nas demais regiões. Também foram registrados 11 novos óbitos. Sendo quatro em São Luís e dois em Santa Luzia.

As outras mortes ocorreram nos municípios de Paço do Lumiar, Porto Rico do Maranhão, Miranda do Norte, Anapurus e Timbiras. Cada um apresentou um óbito. Desde o início da pandemia, 4730 maranhenses perderam a batalha para a Covid-19.

A situação é grave, ainda mais com a presença de uma nova variante no Brasil. Se as autoridades não tomarem medidas urgentes para frear a disseminação do vírus, o cenário poderá ficar mais caótico do que o registrado na primeira onda da Covid-19, que ceifou a vida de milhares de maranhenses.

Serviço público municipal funcionará normalmente entre os dias 15 e 17 de fevereiro

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que não vai haver ponto facultativo no período do carnaval em São Luís. A declaração foi feita nesta quinta-feira (4), nas redes sociais do gestor.

“O momento é de evitar aglomerações e a vacinação contra a Covid não pode parar! Por isso não teremos festas de carnaval em São Luís”, postou Braide.

Com isso, haverá expediente normal no serviço público municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O governador Flávio Dino já havia suspendido, no último dia 22, as comemorações do carnaval, inclusive as festas privadas.

Prefeito Luis da Amovelar Filho

A Câmara Municipal de Coroatá aprovou o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Luis da Amovelar Filho, que pedia o reajuste salarial dos secretários municipais e de vários cargos comissionados.

A medida revoltou os funcionários contratados que ainda não receberam o valor referente ao 13º salário, que deveria ter sido pago, obrigatoriamente, até o dia 20 de dezembro. Muitos, inclusive, foram demitidos no fim do ano passado.

O PL esteve na pauta da primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Coroatá, que aconteceu nesta quinta-feira (4). Os secretários municipais deverão receber o salário de R$ 6.400,00.

Vale lembrar, que em virtude da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou em maio de 2020 uma lei que restringe o reajuste salarial de servidores públicos, com a finalidade de equilibrar os gastos públicos.

Segundo o texto aprovado, não poderá haver reajuste salarial até o dia 31 de dezembro de 2021 para servidores públicos municipais, estaduais e federais. No entanto, o prefeito Amovelar Filho ignora a lei para beneficiar seus apadrinhados políticos.

Esses são os vereados que votaram a favor do reajuste salarial no município