Governo gastou milhões com imóveis fechados; SABE QUEM PAGA A CONTA?

Por Luís Pablo Política
 

Diferentemente do que o governador Flávio Dino falou, na semana passada, em Caxias, o governo não está com o “caixa zerado”. Pelo contrário, os cofres públicos estão abarrotados.

Prova disso é o que o governo vem fazendo. O Estado já gastou milhões com locação de imóveis fechados. Somente três contratos firmados pela FUNAC (Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) causaram um prejuízo de quase R$ 2 milhões.

No caso da FUNAC – órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) – os gastos foram com um prédio nas Cajazeiras (R$ 720 mil) e um outro imóvel na Aurora (R$ 170 mil).

O primeiro imóvel foi alugado em agosto de 2015 pela empresa L.D.A Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda por R$ 45 mil mensal. O prédio só passou a funcionar a nova sede da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) em dezembro de 2016.

O segundo imóvel, também alugado em agosto de 2015, custa R$ 9,5 mil por mês, onde funciona o Centro de Juventude Canaã que abriga menores infratores. O local também estava fechado e só passou a funcionar após denúncia.

O terceiro imóvel – alugado pela SES, é a Clínica Eldorado, que está custando R$ 90 mil por mês aos cofres públicos. Na clínica deveria está funcionando um hospital de referência em traumas ortopédicos. O local está fechado. O Estado ainda gastou quase R$ 1 milhão para reformar o imóvel.

Dessas três locações, duas há ligações de pessoas relacionadas ao governo. No prédio da Aurora o dono é membro do PCdoB (partido do governador). Jean Carlos Oliveira também foi funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), sendo exonerado após denúncia sobre a contratação do aluguel.

Já a Clínica Eldorado pertence aos familiares da assessora jurídica da Secretaria de Saúde. A advogada Janyr Carvalho de Araújo, é filha de Ideni Viana de Carvalho, sócio-administrador da empresa.

Sabe quem paga toda essa conta? VOCÊ.

Edilázio Jr. cobra o Ministério Público e aponta irregularidades do governo

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

Foi duro o discurso do deputado estadual Edilázio Júnior, ontem (15), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar apontou várias irregularidades do governo Flávio Dino e cobrou um posicionamento do Ministério Público para investigar o gasto de verbas públicas.

“Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de Janeiro investigando o contrato, R$ 2,5 milhões do avião, gastos pelo governador Pezão naquele estado. Um Estado que vem enfrentando uma grave crise financeira. Nós estamos falando de R$ 2,5 milhões, e o Ministério Público já está adotando as providências. Aqui no Maranhão o governador me faz uma licitação de R$ 7,7 milhões para gastos com avião que não pode voar. E aí eu quero e espero que o Ministério Público também possa enxergar e ter como exemplo o do Rio de Janeiro e investigue esse contrato”, disparou.

Clique e veja o discurso do deputado:

Faculdade Pitágoras diz que repudia confusão ocorrida em formatura

Por Luís Pablo Polícia
 

A direção da Faculdade Pitágoras de São Luís-MA enviou nota ao Blog do Luís Pablo se pronunciando sobre a confusão que aconteceu, no último sábado (12), em festa de formatura dos alunos da instituição de ensino.

A faculdade repudiou “qualquer ato de violência praticado dentro ou fora das dependências da unidade”. Disse ainda que não foi responsável pela organização do evento.

Segue abaixo a nota de esclarecimento:

Em compromisso com a transparência e em respeito à comunidade acadêmica, a Faculdade Pitágoras de São Luís esclarece que a festa realizada em 12 de agosto por uma turma de alunos do curso de Enfermagem não foi organizada pela instituição de ensino.

A direção repudia qualquer ato de violência praticado dentro ou fora das dependências da unidade e permanece à disposição para quaisquer dúvidas adicionais.

Clique e veja a confusão:

Deputada cita juíza que comanda a Central de Inquéritos em escândalo

 

Juíza Janaína de Carvalho

A juíza Janaína Araújo de Carvalho, que coordena a Central de Inquéritos de São Luís-MA, foi citada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) em um escândalo envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Clínica Eldorado.

Em sua página no Facebook, a deputada disse que a juíza é uma das sócias da clínica, que foi aluada pela SES por R$ 90 mil mensal e ainda recebeu uma reforma de quase R$ 1 milhão, sendo que no local nada funciona.

Segundo Andrea Murad, a magistrada é parente de uma assessoria jurídica da Secretaria de Saúde, levantando a suspeita de que poderia ter ocorrido algum tipo de facilitação.

A equipe de reportagem do Blog do Luís Pablo tentou entrar em contato com a assessoria da juíza, mas não obteve êxito. O espaço está aberto para o esclarecimento da magistrada.

MP pede afastamento do prefeito de Porto Franco por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Porto Franco, Nelson Fonseca.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 21 de julho, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito de Porto Franco, Nelson Fonseca.

Além do gestor, também foi solicitado o afastamento dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município Joel da Silva Sousa (pregoeiro), Emerson Barbosa da Silva e Rosenira Gomes Cardoso dos cargos na administração municipal.

O MPMA pede, ainda, a condenação por improbidade administrativa dos agentes públicos, da empresa Casa de Carnes Fortaleza LTDA-ME, dos empresários Carlos Eduardo Gomes Rocha e José Danilo da Silva Andrade e do contador Glauco Lima Labre. Outra ré da ACP é a ex-secretária adjunta municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Soraya Rejane Macedo Fonseca.

Os pedidos foram motivados por irregularidades no pregão presencial nº 027/2017, realizado, em abril, pelo Município de Porto Franco para contratar uma empresa para o fornecimento de carne bovina para as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. O pregão resultou na contratação da Casa de Carnes Fortaleza LTDA-ME.

As solicitações foram formuladas pelo titular da 2ª Promotoria de Porto Franco, Gabriel Sodré Gonçalves, e pelo integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), Paulo Roberto da Costa Castilho, titular da 1a Promotoria de Estreito.

INVESTIGAÇÕES

As apurações iniciaram após o MPMA considerar estranho o fato de que a empresa, um açougue de pequeno porte, tenha sido contratada para fornecimento de carne bovina no valor de R$ 1.184.550,00.

Os proprietários da Casa de Carnes Fortaleza, Carlos Eduardo Gomes Rocha e de José Danilo da Silva Andrade, são, respectivamente, esposo e irmão de uma doadora da campanha eleitoral do prefeito Nelson Fonseca.

O MPMA verificou o superfaturamento dos valores das carnes fornecidas ao Município. Dois exemplos foram os de carne de segunda (123% a mais do que o preço praticado no mercado) e carne de sol (99% a mais).

Outras ilegalidades observadas foram a mudança proposital da razão social da Casa de Carnes Fortaleza para participar do pregão presencial, a obtenção irregular de alvará sanitário e a falsificação de atestado de capacitação técnica, sob o nome de uma churrascaria, cujo dono negou a expedição do documento.

Entre as irregularidades está, ainda, a falta de qualificação econômico-financeira da empresa para participar do pregão. A legislação determina que, para participar de procedimentos licitatórios, as empresas devem ter capitais sociais de, pelo menos, 10% dos valores dos certames. A Casa de Carnes Fortaleza tem capital social de R$ 50 mil, o que restringe a participação da empresa somente em procedimentos licitatórios de até R$ 500 mil.

Também chama a atenção o superfaturamento das notas fiscais emitidas pela empresa. Enquanto a quantidade de carne fornecida ao Município foi de 480Kg, as notas fiscais atestaram a entrega de 789Kg.

Após a atuação do Ministério Público, a contratação foi cancelada.

PEDIDOS

Em caso de condenação por improbidade, os réus estarão sujeitos à perda das funções públicas, ao ressarcimento integral do dano e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Entre as punições estão o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Em Zé Doca, irmão de Juiz Clésio Cunha é acusado de se apropriar de terreno

 

Juiz Clésio e o irmão Renato Coelho.

A última sessão da Câmara de Vereadores de Zé Doca, realizada na última sexta-feira (11), foi palco de uma grave denúncia envolvendo o advogado e irmão do juiz Clésio Coelho Cunha, Renato Coelho.

O advogado é acusado de apropriação indevida de um terreno que pertence à família da senhora Maria das Graças Oliveira Sipaúba, que foi quem denunciou o caso na tribuna da Câmara.

Segundo Maria das Graças, Renato utilizou meios ilegais para documentar de forma irregular o terreno que não pertencia a ele. A vítima explicou que, em 2014, precisava regularizar a documentação do terreno na prefeitura quando o irmão do juiz Clésio, que na ocasião ocupava o cargo de procurador do município, ofereceu ajuda. Por ser amigo da família, ela acabou aceitando.

Ocorre que o processo começou a demorar e foi então que ela resolveu ir até a prefeitura saber como estava a situação.

Para sua surpresa, foi informado que o terreno estava devidamente registrado pelo advogado, mas em nome de outra pessoa identificada como Aline Barros, que é secretária do Renato e foi um espécie de laranja no caso. Tudo pensado para ser vendido mais facilmente por ele.

“Ele foi lá olhar o terreno. Preparou todo o terreno, como se diz(…)Pra mim foi uma grande surpresa porque a gente conviver com pessoas assim, né? Eu jamais acreditaria em um advogado desses!”, disse a vítima.

Os vereadores de Zé Doca informaram que será criada uma CPI para apurar o caso denunciado que, ao que tudo indica, não parece ser o único em Zé Doca.

Em maio de 2014, o Blog do Luis Pablo publicou um caso semelhante feito pelo próprio juiz Clésio Coelho Cunha. Na ocasião, a vítima foi o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho.

Segundo ele, um terreno de sua propriedade foi vendido a um empresa identificada como Antares Concessionária Ford do Piauí. A venda teria sido feita por uma outra empresa que pertence ao juiz Clésio. (relembre aqui)

Confira abaixo a reportagem sobre o caso em Zé Doca:

Mulher grávida perde controle do carro e sofre acidente na Via Expressa

Por Luís Pablo Cidade / Polícia
 

Uma mulher grávida de sete meses foi vítima de uma grave acidente, no início da tarde desta terça-feira (15, na Via Expressa, em São Luís-MA.

Identificada como Deolinda Pavão Costa, de acordo com a polícia, ela perdeu o controle do carro, que caiu em uma ribanceira na lateral da via.

O veículo HR-V prata ficou totalmente destruído. A vítima, que estava sozinha no momento, teria reduzido o veículo a pedido de um carro que estava na frente dela quando perdeu o controle resultando no acidente.

Ela foi socorrida por populares e depois pelo Corpo de Bombeiros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para um hospital da capital maranhense. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Assessora jurídica da SES é parente de donos de clínica alugada pelo governo

Por Luís Pablo Política
 

ESCÂNDALO:

Clínica Eldorado

Clínica Eldorado

Foi denunciado um contrato de aluguel escandaloso firmado pela Secretaria de Estado da Saúde com a Clínica Eldorado. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad.

O Governo do Maranhão vem pagando R$ 90 mil de locação por um local que não funciona nada. E o que é pior: ainda torrou quase R$ 1 milhão para reformar um prédio que estava em péssimo estado.

Os proprietários da clínica têm uma parente nomeada na Secretaria de Saúde desde o início do governo Flávio Dino. Trata-se de Janyr Carvalho de Araújo, que é assessora jurídica da pasta. Ela é filha de Ideni Viana de Carvalho, sócio-administrador da empresa.

A denúncia é gravíssima e precisa ser investigada.

Dona de casa de eventos se pronuncia sobre quebra-pau em festa de formatura

Por Luís Pablo Polícia
 
Festa de formatura termina em um grande quebra-pau na capital

Festa de formatura termina em um grande quebra-pau na capital

A proprietária do Casa Branca, casa de eventos onde ocorreu uma grande confusão durante festa de formatura, se pronunciou sobre o fato ocorrido no último sábado, dia 12. Veja aqui.

Em nota, a dona que se identificou como Débora disse que a casa de eventos não teve “nenhuma responsabilidade sobre os incidentes envolvendo formandos e convidados”.

Também em áudio divulgado num grupo de WhatsApp, ela pediu desculpa pelo ocorrido e disse que somente foi responsável pela locação do espaço. Disse ainda que a confusão teve início por causa do buffet que não cumpriu com o horário de serviço, faltando bebida e comida antes do prazo.

A formatura foi dos estudantes do curso de Enfermagem da Faculdade Pitágoras.

Abaixo a nota:

Clique e veja o quebra-pau e ouça o que disse a dona da casa de evento:

Roseana vai ao supermercado e chama atenção por roupa parecida com pijama

Por Luís Pablo Política
 

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) voltou a virar notícia, nesta segunda-feira (14), após aparecer em um supermercado de São Luís.

As fotos que rapidamente ganharam repercussão na imprensa maranhense e nas redes sociais, chamaram a atenção, principalmente, pela roupa que a filha do ex-presidente José Sarney escolheu para sair de casa.

É que o conjunto escolhido por Roseana lembra bastante um pijama. A semelhança não passou despercebida e rendeu vários comentários, principalmente da oposição.

Além do look despojado que deu o que falar, Roseana também foi bastante assediada no local e, como tem ocorrido frequentemente, ouviu pedidos para retornar ao Palácio dos Leões.