Prefeito de Alcântara e esposa são acionados por nepotismo

Por Luís Pablo Política
 

Nivaldo Araújo e Maria da Conceição Alves

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e a companheira dele, Maria da Conceição Alves, foram acionados pelo Ministério Público por improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. O casal mantêm união estável desde julho de 2018.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

Profissionais de enfermagem denunciam não pagamento do retroativo em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Eduardo Braide

O Ministério Público Estadual apura denúncia de que diversos profissionais de enfermagem do município de São Luís não receberam os valores referentes ao retroativo do piso salarial da categoria.

Em agosto do ano passado, o município de São Luís, comandado por Eduardo Braide, recebeu mais de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde, referentes à primeira parcela complementar do piso nacional da enfermagem. Outras cinco parcelas mais o 13° salário ficaram de ser repassados até dezembro de 2023.

Em setembro, Braide sancionou a lei que garantia o pagamento do piso da enfermagem em São Luís para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que responde pela 40ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Contrato de coleta de lixo é investigado em Morros

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Paraíba

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na execução do contrato de coleta de lixo no município de Morros-MA, administrado pelo prefeito Paraíba.

A empresa responsável pela prestação de serviço é a GTEC Construções, Projetos e Serviços.

Conforme a denúncia, o serviço era realizado por funcionários contratados diretamente pelo prefeito ou parente e não possuíam carteira assinada.

“Os elementos de prova até então colhidos apontam a necessidade de maior aprofundamento das investigações com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”, diz trecho da Portaria.

A investigação é coordenada pela promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva. A promotora determinou que fosse solicitado ao MP de Contas a comprovação de pagamentos efetuados à referida empresa pelo município.

Pix Solidário: Ajude o Edson!

Por Luís Pablo Política
 

 


O site Luís Pablo recebeu um vídeo dos amigos do Edson pedindo ajuda para ele, que tem passado por momentos delicados de saúde.

O Edson é cadeirante e precisa de uma cama nova reforçada. O pai dele, seu Emizael, também está doente. A família está precisando de ajuda.

Quem puder contribuir, pode fazer um Pix para a chave 99985225399 (Nubank), em nome de Djanira Barros de Freitas.

Quem não puder contribuir financeiramente, pode apresentar a família do Edson em oração.

Obra abandonada de escola em São João dos Patos é alvo de investigação

Por Luís Pablo Política
 

Dr. Alexandre, prefeito de São João dos Patos

A construção da unidade de ensino do povoado Caminho Velho, zona rural de São João dos Patos-MA, está na mira do Ministério Público Estadual.

O MP teve ciência, por meio da Ouvidoria do órgão, que a obra na escola não foi devidamente concluída. A construção teve início na gestão municipal de 2013-2017.

Conforme a Portaria, o relatório acostado nos autos atestou abandono da obra. “Tal situação pode evidenciar, em tese, improbidade administrativa, dentre outros desdobramentos a serem apurados”, informa o documento.

O promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra determinou que, no prazo de 20 dias, a Prefeitura apresente a documentação acerca da licitação e as notas fiscais e de empenho.

Licitação para coleta de resíduos é investigada em Lagoa do Mato

Por Luís Pablo Política
 

Alex Duarte, prefeito de Lagoa do Mato

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para apurar possível fraude em licitação para coleta de resíduos sólidos e atividades urbanísticas no município de Lagoa do Mato-MA, administrado pelo prefeito Alex Duarte.

O pregão presencial alvo da investigação é o de n° 36/2018. A prestação de serviço ficou a cargo da empresa Eletrocol, do município de Colinas-MA. O MP também apura possível execução parcial do contrato.

O promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira solicitou que o prefeito envie, no prazo de 30 dias, cópias dos empenhos, liquidações e pagamentos relacionados ao contrato de limpeza pública, referente aos anos de 2019 a 2023.

O prefeito deve informar ainda o valor total pago pelo município à empresa Eletrocol, indicando a conta da Prefeitura que efetuou o pagamento e a conta da contratada que recebeu os valores.

Quanto à empresa, deve informar ao MP o nome dos empregados e a especificação do maquinário utilizado na execução do contrato, indicando também os valores pagos mensalmente a cada empregado e do aluguel dos veículos ou maquinários usados na prestação de serviço.

A reportagem não localizou o contrato da referida prestação de serviço no Portal da Transparência do município de Lagoa do Mato, que, por sinal, encontra-se desatualizado.

O contrato mais recente localizado na página é de fevereiro de 2021. A licitação alvo da investigação também não foi encontrada.

A reportagem localizou apenas dois contratos celebrados entre a Prefeitura de Lagoa do Mato e a Eletroco: um para reforma de uma unidade de saúde no povoado Pinguelo, no valor de R$ 22 mil, assinado em 16 de julho de 2018; e outro no valor de R$ 991 mil para reforma de unidades escolares, firmado no dia 1° de fevereiro de 2021.

Barra do Corda na mira do MP por indícios de irregularidades em locação de veículos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Rigo Teles

A gestão de Rigo Teles está na mira do Ministério Público Estadual devido a possíveis irregularidades em processo licitatório para locação de veículos.

A licitação investigada é o pregão eletrônico n°04/2022. A vencedora do certame foi a Locar Empreendimentos, empresa de pequeno porte do município de São Raimundo das Mangabeiras.

O promotor do caso, Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, determinou a expedição de ofício para que Rigo Teles se manifeste sobre as irregularidades.

O site Luís Pablo identificou dois contratos milionários firmados entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Locar Empreendimentos para locação de veículos, no ano de 2022

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, os dois contratos, 74/2022 e 75/2022, custaram R$ 7,5 milhões aos cofres públicos.

Licitação de Zé Doca que culminou com contrato de R$ 4,5 milhões é investigada

Por Luís Pablo Política
 

Prefeitura Josinha Cunha

Uma licitação para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.

A 1ª Promotoria da Comarca de
Zé Doca instaurou o procedimento administrativo para apurar denúncia de irregularidades na Concorrência Pública n°08/2023, que resultou na contratação da empresa Construservice.

A licitação foi autorizada pelo secretário municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa. A prestação de serviço custou quase R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.

A promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza pontuou que a previsão constitucional busca selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública e que deve ser assegurada a ampla participação dos interessados.

O contrato celebrado entre a Prefeitura de Zé Doca, comandada por Josinha Cunha, e a Construservice foi assinado no dia 14 de julho de 2023 e teve vigência até dia 19 de fevereiro deste ano.

A empresa tem sede no povoado Recurso, no município de Codó, e tem como sócios: Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adailton da Silva Costa.

“Prefeito não presta nem pra fazer cais”, dispara um morador de Alcântara

Por Luís Pablo Política
 

As embarcações não têm onde atracar em Alcântara

Com a interdição do Porto do Jacaré, desde o último dia 17, a população de Alcântara tem sofrido para embarcar e desembarcar no município, administrado pelo prefeito Nivaldo Araújo.

Com a indisponibilidade do cais, as embarcações não têm um local adequado para atracar. Os passageiros precisam colocar o pé na lama ou na água para subir e descer das embarcações.

“Tem que encostar na lama porque não tem cais. O prefeito não presta nem pra fazer um cais”, reclamou um morador de Alcântara.

O atracadouro foi interditado pela Aeronáutica, após vistorias. A Força Aérea Brasileira (FAB) alegou que a interdição foi uma medida preventiva para evitar acidentes. O cais é administrado pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLT).

Deputada Mariana se consolida como representante da direita no MA

Por Luís Pablo Política
 

Deputada Mariana ao lado do ex-presidente Bolsonaro e do governador Tarcísio de Freitas

Em um dia pra ficar na história da democracia brasileira, a avenida Paulista, em São Paulo, recebeu na tarde desse domingo (25/02) quase um milhão de pessoas em apoio ao ex-presidente Bolsonaro.

De Imperatriz, a deputada federal Mariana Carvalho (republicanos), que tem sido a principal protagonista da direita no estado do Maranhão, participou de toda programação em cima do trio onde estavam deputados e senadores da base de apoio ao ex-presidente Bolsonaro.

“Foi uma manifestação pacífica, ordeira, mas com posições firmes em defesa da democracia. O Brasil mostrou mais um vez que é a favor dos valores da pátria, da família e da liberdade. Somos todos Bolsonaro”, disse Mariana.

Após a manifestação, a parlamentar participou de um jantar com o ex-presidente Bolsonaro e os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado.