Em nota, deputado Levi Pontes diz que peixe será comprado com recurso próprio

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Levi Pontes

Deputado Levi Pontes

A assessoria de imprensa do deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) entrou em contato com o editor do Blog do Luís Pablo para esclarecer a postagem: Áudio-bomba de deputado compromete prefeito e revela esquema eleitoral; ouça

Leia abaixo o que disse o parlamentar:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face de um áudio divulgado nesta segunda-feira (10) em blogs desta capital, informando sobre a distribuição de pescados durante a Semana Santa, no município de Chapadinha, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) esclarece:

1 – O prefeito Magno Bacelar patrocina com recursos próprios, há 16 anos, a distribuição de peixes às famílias carentes do município de Chapadinha durante a Semana Santa;

2 – O conteúdo do áudio divulgado em blogs e redes sociais diz respeito apenas à distribuição deste pescado;

3 – Em momento algum o áudio faz referência a aquisição do pescado com recursos públicos;

4 – O deputado Levi Pontes jamais participaria de desvio de peixes comprados pela Prefeitura de Chapadinha para atender à população carente do município;

5 – Por fim, o deputado Levi Pontes reafirma o seu respeito à população de Chapadinha e repudia com veemência a tentativa de atribuir a ele práticas ilegais e desrespeitosas para com o povo do seu município e do Maranhão.

São Luís, 10 de março de 2017

LEVI PONTES
DEPUTADO ESTADUAL

Casa do ex-prefeito de Santa Quitéria é crivada de balas

Por Luís Pablo Polícia
 

Blog do Alexandre Cunha

Ex-prefeito Manin Leal teve sua residência alvejada de bala

Ex-prefeito Manin Leal teve sua residência alvejada de bala

Na manhã desta segunda feira (10), a casa do ex-prefeito de Santa Quitéria-MA, Manin Leal, foi alvo de 5 disparos de arma de fogo.

O fato ocorreu por volta de 2 horas da manhã. No momento do ocorrido, só encontrava-se na residência a esposa do ex-prefeito, a ex-vereadora Ivanice Leal.

Os autores dos disparos seriam duas pessoas que estavam em uma moto. A Polícia Civil está investigando o caso e, de acordo com informações obtidas pelo blog, já tem imagens de câmeras de segurança que poderá identificar os autores.

Casa do ex-prefeito, no portão a marca dos tiros

Casa do ex-prefeito, no portão a marca dos tiros

Falta de solidariedade de Flávio Dino fez Edivaldo Holanda deixar o ‘Blocão’

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Edivaldo Holanda

Deputado Edivaldo Holanda

A saída do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) do bloco governista na Assembleia Legislativa, o Blocão, gerou várias especulações na imprensa. E ninguém soube dizer com convicção o real motivo do parlamentar ter deixado o bloco.

O editor do Blog do Luís Pablo procurou pessoas próximas a Holandão que falaram que a motivação dele foi em razão da falta de sensibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB).

Explica-se: Edivaldo enfrenta o drama do câncer no duodeno e nunca recebeu nenhuma visita e nem sequer uma ligação de Flávio para se solidarizar ou prestar apoio ao deputado.

Diferentemente de Dino, o senador Roberto Rocha visitou o deputado Edivaldo Holanda em São Paulo, onde está fazendo o tratamento da doença.

A atitude de Rocha, mesmo com todo episódio que ocorreu com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sendo adversário na eleição passada, mostrou grandeza e sensibilidade. Isso chamou à atenção de Edivaldo (pai).

A visita do senador causou um impacto tão grande em Holandão, que o mesmo já pensa em apoiá-lo na eleição de governo do próximo ano.

Nelma Sarney segue tranquila para eleição da presidência do TJ-MA

Por Luís Pablo Judiciário
 
Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa vai caminhando tranquila para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão sem concorrente.

Nelma Sarney deve ser eleita por aclamação porque até agora não ocorreu nenhuma manifestação de outro desembargador no sentido de disputar o cargo.

Os candidatos que podem se apresentar, além dela, são os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Maria das Graças Duarte, que hoje ocupa o cargo de vice-presidente do TJ-MA.

O Blog do Luís Pablo apurou que Maria das Graças já declarou apoio a Nelma. Somente José Joaquim que se mantém em silêncio. Há quem diga que o magistrado deverá aceitar ser corregedor-geral.

Como até o momento não houve nenhuma demonstração de interesse dos demais, a Corte deverá trabalhar com a hipótese de candidatura única, mantendo a tradição das eleições mais recentes no Tribunal.

E pelo critério de revezamento de antiguidade na função, previsto no Regimento Interno do TJ, a desembargadora Nelma Sarney deve ser a substituta do atual presidente, desembargador Cleones Cunha.

Áudio-bomba de deputado compromete prefeito e revela esquema eleitoral; ouça

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Levi Pontes

Deputado Levi Pontes

Um áudio-bomba do deputado estadual Levi Pontes revelou um esquema eleitoral para lhe favorecer nas eleições do próximo ano, em 2018.

Levi diz que o prefeito do município de Chapadinha-MA, Magno Bacelar, vai comprar peixes para Semana Santa com dinheiro público e entregar para lideranças políticas fazerem a distribuição.

O mais grave é quando o parlamentar fala que vai distribuir sua “cota” para outros municípios. “Falei com o prefeito da necessidade de uma cota pra mim, bem antes da hora que o peixe chegar em Chapadinha, para os nossos municípios. Tipo: Santa Quitéria e São Benedito […] ele (prefeito Magno) disse que me ajudarei, pois tem compromisso de me eleger.”

O que Levi Pontes fala é crime porque o prefeito Magno Bacelar não pode usar recurso público de Chapadinha para beneficiar as bases eleitorais do deputado.

O Ministério Público precisa tomar alguma medida. Clique e ouça o áudio do parlamentar:

HUMILHAÇÃO! Luciano Genésio derrota Filuca Mendes pela segunda vez

Por Luís Pablo Política
 
Luciano Genésio e Lucinês

Luciano Genésio e Lucinês

O ex-prefeito Filuca Mendes vai começar a andar de cabeça baixa depois da segunda derrota que seu adversário impôs hoje, dia 9.

Filuca saiu humilhado na eleição do PT e não conseguiu eleger seu ex-vice-prefeito César Soares ao comando do diretório municipal da legenda em Pinheiro.

O prefeito Luciano Genésio elegeu Lucinês como presidente do PT na cidade. Ela foi eleita com 70% dos votos contra o candidato de Filuca.

Na cidade o clima é de festa por parte dos aliados do prefeito Luciano, que vem desmontando toda estrutura política e poder do ex-prefeito no município.

Em tempo: O resultado da edição do comando estadual do PT ainda está sendo computado. Pela apuração da votação que já foi feita, o deputado estadual Zé Inácio caminha para ser o presidente do partido no Maranhão.

“Mudou até o presidente, mas o descaso com a BR-135 é o mesmo”, diz Braide

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Eduardo Braide

Deputado Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta sexta-feira (7), requerimento, em nome da população maranhense, manifestando repúdio ao Governo Federal por mais um atraso na entrega das obras de duplicação da BR-135.

“Do início das obras para cá o Brasil já mudou até de presidente, mas o descaso com as obras da BR-135 continua o mesmo”, afirmou o deputado.

O requerimento ainda aponta que no início deste ano, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esteve no Maranhão para vistoriar as obras da rodovia. “Em janeiro, o ministro veio aqui para dizer que as obras seriam entregues em abril. Mas ao constatar os atrasos, remarcou o prazo para meados de junho ou julho – palavras dele. E agora, sem justificativa nenhuma, o Dnit adia mais uma vez esse prazo para 2018?”, questionou Eduardo Braide.

Não é a primeira vez que o deputado questiona o prazo de entrega das obras de duplicação da BR-135. Em março do ano passado, Eduardo Braide teve um requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa, já repudiando o descaso com as obras de duplicação da rodovia.

“Tomamos todas as providências. Fizemos audiências públicas, vistorias, reuniões… A população maranhense e quem trafega todos os dias pela BR-135 não aguentam mais esperar por essa duplicação. Não bastam tantos acidentes, tantas mortes que já aconteceram na BR pela falta dessa duplicação? Governar é eleger prioridades. Será que a BR-135 não é prioridade para o Governo Federal?”, indagou o parlamentar.

Ex-prefeito Riba do Xerém e mais 4 são acionados por fraudes em contratos

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Riba do Xerém

Ex-prefeito Riba do Xerém

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, na última quarta-feira, 5, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) José de Ribamar da Cruz Ribeiro, O Riba do Xerém; ex-secretário municipal de Administração e Planejamento Zacarias de Morais; e Wanderlei Araújo Louseiro, pregoeiro do Município.

Também são alvo da ação, a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados; sua presidente, Maria Cleude Morais de Sousa; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa.

A Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados vinha sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) por possíveis fraudes relativas à sua contratação em diversos municípios no Maranhão e Piauí, dentre os quais Nina Rodrigues. A atuação da empresa seria, principalmente, em fornecer notas fiscais para as prefeituras e na inserção de pessoas livremente indicadas pelos gestores nas folhas de pagamento em funções que deveriam ser exercidas por aprovados em concurso público.

Ao analisar especificamente a situação de Nina Rodrigues, foi encontrado o contrato n° 23/PP/19/13, para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para pretação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”.

Em sua análise, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça não encontrou, na base de dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), o processo licitatório referente ao contrato celebrado. Ao ser requisitado, o então prefeito, José de Ribamar Ribeiro, encaminhou cópia do Pregão Presencial n° 19/2013, requerendo prorrogação de prazo para anexar documentos ainda pendentes.

O procedimento, com valor global de R$ 3.886.292,00, foi homologado em 16 de abril de 2013 e o contrato foi assinado apenas dois dias depois, em 18 de abril. Para o promotor de justiça Benedito Coroba, fica claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do TCE e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.

“O comportamento dos réus é manifestamente desonesto e deliberadamente doloso, e o suposto procedimento de licitação, simplesmente forjado, pois foi juntada aos autos cópia de uma minuta de edital de pregão presencial, sem numeração, que faz referência a processo administrativo, também sem numeração, tudo, supostamente, para demonstrar que os procedimentos licitatórios foram observados, o que não ocorrera, por certo”, afirma o membro do Ministério Público.

PEDIDOS

Como medida Liminar, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Ao final do processo, se condenados, José de Ribamar da Cruz Ribeiro, Zacarias de Morais, Wanderlei Araújo Louseiro, Maria Cleude Morais de Sousa, Eric de Carvalho Costa e a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados estarão sujeitos ao ressarcimento de R$ 647.715,33, cada um, aos cofres municipais.

Entre as penalidades aplicadas a todos também estão o pagamento de multa de duas vezes o valor do dano causado ao erário de Nina Rodrigues, o que resulta em R$ 7.772.584,00 a cada um dos envolvidos. Às pessoas físicas envolvidas também pode ser aplicada a perda dos direitos políticos por até oito anos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Aos responsáveis pela empresa, Maria Cleude de Sousa e Eric Costa, o Ministério Público pede, também, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Já à empresa Qualitativa, requer-se a perda de bens, direitos e valores suficientes para arcar com as condenações e a dissolução da pessoa jurídica.

(As informações são da Assessoria do MP-MA)

Júnior Verde conduz audiência para discutir a Reforma da Previdência

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu nesta sexta-feira (07), audiência pública que teve como tema “Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e perdas de direitos para trabalhadores e trabalhadoras”. O debate contou com a participação de sindicalistas e dirigentes de entidades representativas de diversas categorias.

O parlamentar destacou a importância de a Assembleia Legislativa se envolver com a problemática envolvendo a PEC 287/16 e seus reflexos perante a classe militar. “É da maior importância que possamos abrir, aqui nesta Casa, uma discussão sobre possíveis perdas de direitos da classe trabalhadora. Há uma preocupação generalizada de que esta PEC 287, que prevê a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer e encaminhada ao Congresso, acabe não reconhecendo a atividade de risco dos profissionais de segurança pública para critério de aposentadoria”, alertou.

Além de integrantes da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA), também participaram representantes do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Maranhão (SinPRF/MA), Associação Regional de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar, da União Militar Independente (UMI), da Associação de Policiais Militares de Pindaré-Mirim, e representantes da Associação de Amigos e Esposas de Policiais Militares e Bombeiros Militares.

O vice-presidente do Sinpol, Raiol Filho, frisou que a PEC 287 quer acabar com as aposentadorias especiais de trabalhadores rurais, professores e policiais e extinguir o direito das mulheres, que exercem triplas jornadas de trabalho. Segundo ele, as medidas contidas na reforma obrigarão os trabalhadores a contribuir pelo menos 49 anos ou terem 65 anos de idade para se aposentar.

O deputado Júnior Verde advertiu que a tramitação no Congresso Nacional desta Proposta de Emenda Constitucional que altera as regras da aposentadoria e propõe mudanças na previdência precisa ser acompanhada por toda a sociedade, para que não traga malefícios para os cidadãos.

“Esse é um assunto que interessa a todos os trabalhadores do nosso país, seja da iniciativa privada, da área rural, autônomos ou do serviço público. A reforma que o governo pretende implantar pode ser um retrocesso e, se aprovada da forma como está, poderá penalizar especialmente a população mais humilde”, concluiu.

Adriano Sarney na luta pelos micros e pequenos empresários do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV/MA) se reuniu, nesta semana, com o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorginho Mello (PR/SC).

Na ocasião, o parlamentar discutiu sobre a implantação da Frente no Estado, assunto que já vem sido discutido por ele desde o segundo semestre do ano passado.

Trata-se de uma de suas bandeiras de luta, em prol daqueles que contribuem muito para o desenvolvimento do estado, com geração de emprego e renda.