Um verdadeiro quebra-quebra e confusão generalizada tomam conta da sede do PT (Partido do Trabalhadores) em São Luís.

Desde ontem (09), em todo o Brasil, o partido está em processo eleitoral interno para eleger a nova composição dos seus diretórios.

Em São Luís, a apuração dos votos acirrou os ânimos dos dirigentes e os “companheiros” foram às vias de fato.

“Uma verdadeira barbárie o que está acontecendo”, revelou um observador para o blog.

Segundo informações, partidários do vereador e presidente PT da capital, Honorato Fernandes, montaram barricada e tumultuaram a apuração.

A confusão acontece porque o número de votos presentes nas urnas é um número maior do que o comparecimento nas seções de votações.

Os militantes pró-Honarato, muitos deles sem nem serem filiados ao PT, estariam tentando forçar a apuração das urnas mesmo com a clara evidência de fraude.

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Márcio e o pai Edison Lobão são réus na Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/9), a 65ª fase da Lava Jato. Apelidada de Galeria, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva relacionados ao pagamento de propina na construção de Belo Monte e a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Na ação, Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso. Ele foi detido por volta das 7h no Rio de Janeiro. Esta fase da Lava-Jato ocorre em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Além do Rio, as equipes policiais também cumprem mandados em Brasília. A intenção é aprender documentos e arquivos de informática que ajudem no aprofundamento das investigações.

(Com informações do Correio Braziliense)

Prefeito Luciano recebendo o carinho de uma moradora

Na quarta-feira, dia 4, foi mais um marco para a história da cidade de Pinheiro-MA. Uma das obras mais aguardadas foi entregue para a população. O primeiro bloco da feira municipal, que contempla dezenas de feirantes. O prefeito Luciano explicou que o espaço é esperado há 27 anos pela população, e começa a se tornar realidade na sua gestão.

“Esta obra foi um compromisso de campanha que estou muito feliz em começar a entregar para os nossos feirantes e consumidores. Hoje um local mais digno de trabalho, espaço que foi esquecido há décadas, e agora tenho oportunidade de transformar a realidade da nossa feira municipal. Foi apenas o primeiro bloco entregue, mas a ordem de serviço para construção do próximo prédio já foi dada aqui. Então, até o fim da minha gestão, este e todos os outros compromissos que fiz de campanha serão honrados”, disse o prefeito Luciano emocionado.

São três blocos, o primeiro entregue leva o nome do avô do Luciano, João da Cruz. O segundo bloco já recebeu a ordem de serviço e as obras iniciarão ainda este ano. E o terceiro bloco já está garantido, através de um projeto do Ministério de Desenvolvimento Regional, com emendas destinadas pelo Senador Weverton.

O deputado federal André Fufuca (PP) participou do momento que atraiu milhares de moradores ao mercado. Reafirmou seu compromisso com o município de Pinheiro e região destacando a responsabilidade do Prefeito Luciano com a administração pública. O parlamentar entregou ambulância ao lado do prefeito, fruto de emendas, e anunciou que destinará mais recursos no valor de R$ 4 MILHÕES, para as áreas da saúde e infraestrutura.

“Muito importante poder participar do aniversário de um município tão querido, onde temos uma parceria que está rendendo ótimos frutos para a cidade, onde nesta semana comemorativa recebeu várias novas obras e serviços como escolas e posto de saúde. A festa fica muito especial, com todas as inaugurações que foram realizadas, por conta de uma administração séria, comprometida e responsável que vem sendo feita pelo prefeito Luciano e toda sua equipe”, destacou o deputado André.

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) acompanhou a entrega da ambulância, da nova feira e do lançamento do Programa Pró-Asfalto da Prefeitura de Pinheiro que visa 50 km de asfaltamento em vias nunca asfaltadas e a recuperação de 300 km de estradas vicinais.

“O prefeito Luciano superou todas as nossas expectativas, realizando um trabalho aguerrido, mesmo diante de tantas dificuldades, sempre ouvindo a população, tentando atender na medida do possível as demandas, e a infraestrutura na cidade tem sido um esforço concentrado por causa do inverno rigoroso que passamos em Pinheiro neste ano. O deputado federal André Fufuca sempre de prontidão para ajudar a prefeitura, como tem feito, e muito feliz em saber que também destinará mais R$ 2 MILHÕES para asfaltamento, além das minhas emendas que já estão garantidas. Parabéns ao prefeito Luciano, seus vereadores e secretariado que têm se empenhado para que Pinheiro continue se desenvolvendo”, disse a deputada.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) construa as 25 creches anunciadas ainda em 2014.

No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

De acordo com o projeto, seriam 10 creches com capacidade para atender 188 crianças e outras 15 para receber até 94 alunos, o que representaria um acolhimento total de 3.290 crianças. Dessas, apenas três tiveram obras realizadas, nos bairros da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram concluídas e entregues à população.

Na ACP, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, observaram que “o que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins também determinou que a Prefeitura de São Luís encaminhe mensalmente à Justiça relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento da demanda.

No São Raimundo, a obra está paralisada

Na Chácara Brasil, creche praticamente pronta ainda não foi inaugurada

Ex-prefeito Fabrício Costa Correa Júnior

O ex-prefeito Fabrício Costa Correa Júnior, de São João Batista-MA, foi condenado pela justiça nesta quarta-feira, 4, ao pagamento de R$ 50 mil por não ter efetuado regularmente a transição municipal nas eleições de 2016. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Ação Civil Pública de responsabilidade por dano moral coletivo, ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, que tomou como base a ação institucional do MPMA: “A Cidade não Pode Parar: uma campanha pela transparência na transição municipal”, e o que determina a Constituição Estadual em seu artigo 156.

De acordo com os autos, pouco antes do pleito eleitoral de 2016, o MPMA ajuizou notificação judicial para que o então prefeito realizasse a transição municipal. Em dezembro de 2016, o prefeito eleito, João Cândido Dominici, impetrou mandado de segurança com pedido liminar, também com o objetivo de assegurar a transição.

A liminar foi deferida pelo juízo, contudo não foi apresentado nenhum documento no processo que comprove que o ex-gestor tenha fornecido as informações para a transição.

“Embora conste no procedimento administrativo o ofício de nº54/2016, enviado pelo requerido, relatando ter prestado todas as informações necessárias, e que teria sido entregue relatório ao coordenador da equipe de transição, verifica-se que a disponibilização dos dados não foi feita”, constam nos autos do processo.

DANOS COLETIVOS

O Ministério Público requereu a condenação de Fabrício Júnior por danos morais coletivos, considerando que, ao deixar de promover a transição municipal na forma prevista na Constituição Estadual, ele causou prejuízo à coletividade.

“Os atos praticados pelo réu causaram danos morais coletivos à população, pois geraram nela um sentimento de instabilidade, desconfiança, em razão da sua omissão em fornecer dados indispensáveis à administração, impedindo dessa forma a continuidade, regularidade e adequação do serviço público e infringindo o dever de transparência determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48), que deve ser observada por todo aquele que esteja à frente da Administração Pública”, comentou o promotor de justiça.

Ainda conforme a decisão judicial, sobre o valor a ser pago pelo ex-prefeito deverão incidir juros calculados desde a data do dano e correção monetária a partir desta data, pelo índice da taxa SELIC.

TRANSIÇÃO

Em dezembro de 2016, foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 003/16, que tem o objetivo de aperfeiçoar o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal.

A PEC integrou a ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Conforme o texto aprovado, o parágrafo único do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão foi transformado em §1º, com a seguinte redação: “No prazo de trinta dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo juiz eleitoral da respectiva zona, o Prefeito Municipal deverá entregar ao sucessor, com dados atualizados até o dia anterior à sua entrega e sob pena de responsabilidade, relatório da situação administrativa”.

Dentre os dados a serem apresentados, estão a relação dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e remuneração, discriminando-os em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei; Lei do Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e Lei Orçamentária Anual (LOA).

PRÊMIO CNMP

A ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal” levou o Ministério Público do Maranhão à conquista, no último mês de agosto, pelo terceiro ano consecutivo, do Prêmio CNMP na categoria Redução da Corrupção. Pela primeira vez, o MPMA venceu todos os prêmios da categoria. Além do primeiro lugar, os projetos “Cidadão consciente – gestão transparente” e “Administração pública legal” obtiveram o segundo e o terceiro lugares, respectivamente.

O cantor Bruno Shinoda, que comanda a banda mais estourada do Maranhão, vai ter dois grandes encontros com cantor baiano Léo Santana.

Shinoda irá se apresentar nas cidades de Pinheiro e Alto Alegre do Pindaré, onde Léo Santana será a grande atração.

O primeiro show será hoje, dia 4, no aniversário de Pinheiro e o segundo em Alto Alegre, na festa da Independência.

Vai ser um verdadeiro estouro os dois eventos!

Ex-senador Edison Lobão

O Banco Central comunicou o bloqueio de R$ 1,9 milhão nas contas do ex-ministro Edison Lobão, na Operação Lava Jato.

O confisco cumpre decisão da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná, na ação penal em o emedebista é acusado de receber R$ 2,8 milhões de propinas da Odebrecht em obras de Belo Monte entre os anos 2011 e 2014. À época, Lobão ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff.

Segundo a Procuradoria, as empresas do Consórcio Construtor Belo Monte, entre elas a Odebrecht, “se comprometeram a efetuar pagamentos de propina na razão de 1% do valor do contrato de construção da Usina de Belo Monte para políticos do PT e MDB”.

Os procuradores afirmam que R$ 2,8 milhões de propina da Odebrecht foram direcionados a Edison Lobão e a seu filho Márcio Lobão, que também é réu na ação, assim como a nora do ex-ministro, Marta Lobão.

O ex-ministro e os demais citados não haviam se manifestado até a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Com informações do Estadão)

Médico Abdon Murad

O médico Abdon José Murad Júnior agora é réu em um processo criminal que tramita na 3ª Vara Criminal. O autor foi José Lopes de Oliveira Neto. Ele está respondendo por estelionato numa ação que foi movida na semana passada. O processo foi distribuído para o juiz José Gonçalo de Sousa Filho.

Abdon é dono da empresa Abdon Murad Junior Participações e Empreendimentos Imobiliarios Eireli, apontada como uma Pirâmide Financeira que envolve milhares de aplicadores maranhenses e até pessoas do Estado do Piauí.

Estima-se que o médico já arrecadou cifras que passam de R$ 1 bilhão. Seus clientes são políticos, empresários, agiotas e até autoridades do Judiciário e Ministério Público.

Todos acreditaram no projeto milagroso de ganhos financeiros na ordem de 12 a 15 por cento ao mês, com taxa de administração variando entre cinco e oito por cento mensais, totalizando 20 por cento de custos efetivos.

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo fez um levantamento no site do Tribunal de Justiça do Maranhão e constatou que o médico responde há vários processos.

Ao que parece, o cerco está se fechando para Abdon.

Deputada Thaiza ao lado do prefeito Luciano e do presidente da Câmara de Pinheiro, Elizeu

Setembro chegou e com ele uma série de inaugurações e eventos, que marcam a semana de aniversário do município de Pinheiro, nesta terça-feira (3). São 163 anos de história e, para a deputada Dra. Thaiza (PP), 2019 é considerado um marco na gestão pública da Princesa da Baixada, comandada pelo prefeito Luciano.

“Estar aqui ao lado de Luciano, em um dos momentos mais importantes para Pinheiro, me deixa muito feliz, porque vejo a luta incansável dele, mesmo com os vários problemas financeiros, que o Brasil inteiro enfrenta, e, mesmo assim, ele inaugura obras. E quem me acompanha na Assembleia Legislativa sabe que tenho ajudado Luciano. Este ano, consegui R$ 600 mil em recursos para cultura e infraestrutura. Fiz projeto de lei, fiscalização e discursos cobrando melhorias no ferry boat. Busquei a reforma da barragem do Pericumã. E aciono constantemente o governador Flávio Dino para realização de várias obras, como asfaltamento, recuperação de estradas, reformas de ponte e praça, posto policial, tudo com foco só em Pinheiro”, destacou Dra. Thaiza.

A programação teve início na segunda-feira (2), com inauguração de cinco escolas municipais totalmente reformadas, avançando na meta da Prefeitura de reestruturar todas até o fim deste ano. As reformas são consideradas a maior revolução no ensino público de Pinheiro.

“Encontramos escolas completamente sucateadas, tetos quebrados, insalubres, goteiras, algumas sem parte no telhado, sem reboco e, ao longo da nossa gestão, recuperamos as unidades, reformando completamente todos os ambientes, equipando e climatizando as salas de aula na sua maioria. Porque entendemos que precisamos preservar o nosso patrimônio. Como posso construir escolas novas se não preservar as que já temos? Sem dúvida estamos transformando a educação, levando dignidade e qualidade de ensino e mais incentivo aos nossos alunos e professores. É uma verdadeira revolução na educação”, destacou o prefeito Luciano.

No primeiro dia da programação foram entregues escolas municipais em Pacas, Maranhão Novo, Pracinha, Viveiro e São Luís da Chapada, totalmente reformadas, beneficiando mais de 300 alunos e professores. Durante a semana, a Prefeitura programou, ainda, inaugurações de postos de saúde, entrega de ambulância e novos serviços municipais. As atrações esportivas e culturais também fazem parte da programação, com destaque dos shows com o cantor gospel Fernandinho e Léo Santana.

Haddad e Dino

Nesta segunda, o governador Flávio Dino (PCdoB) esteve reunido com o petista Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo. O encontro ocorreu na capital paulista.

Os dois trataram de assuntos nacionais e gravaram um bate-papo no canal de Haddad, que será veiculado na próxima semana.

Flávio tem se articulado fortemente para ser candidato a presidente da República, mas tudo indica que deverá ser vice na chapa da encabeçada por Fernando Haddad em 2022.

A formação dessa chapa seria uma reedição da aliança PT e PCdoB.

Só resta saber se o governador estar disposto a deixar o comando do Estado do Maranhão para ser candidato a vice.