Secretários Magno Melo e Felipe Camarão

O secretário Municipal de Educação de Tuntum-MA e atual presidente da UNDIME-MA, Magno Melo, participou do seminário internacional sobre educação básica e os desafios de implementação.

O evento ocorreu na cidade de São Paulo.

Magno Melo esteve acompanhado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que estava representando o Governo do Maranhão no seminário.

Os dois secretários tiveram a oportunidade de aprender políticas públicas educacionais com os melhores do mundo.

Deputada Dra. Thaiza Hortegal

Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP). Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção na ponte José Sarney e a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a parlamentar.

Prefeita Vianey Bringel

A Prefeitura de Santa Inês-MA, comandada por Vianey Bringel, emitiu nota comunicando o cancelamento do carnaval da cidade.

A população está revoltada com a notícia, principalmente os comerciantes que esperavam gerar renda com o movimento festivo em Santa Inês.

ABAIXO A NOTA:

A Prefeitura de Santa Inês anunciou, por meio da gestora Vianey Bringel, na sessão na câmara [de vereadores de Santa Inês] dessa sexta-feira, 15, que não irá realizar as festividades do carnaval 2019 na cidade. A medida se dá diante da crise econômica e política em que se encontra o país, resvalando em todos os estados e consequentemente nos municípios, não sendo sensato utilizar recursos próprios com as festividades carnavalescas.

Preocupada em realizar ações na educação, saúde e obras que atendam aos anseios da população, visando sempre a melhoria da qualidade de vida dos que habitam o município de Santa Inês, o Governo Municipal optou pela coerência e responsabilidade e assim deixa de alocar recursos para a festividade e busca encontrar soluções que atendam os anseios e necessidades de toda a população no âmbito da educação e infraestrutura.

Já foram adquiridas mais de três mil carteiras escolares, que serão distribuídas nas escolas das zonas urbana e rural, outras escolas também serão reformadas, e por fim, após as chuvas de inverno, a gestão realizará pavimentação asfáltica. A prefeita lembra também que o aniversário de emancipação política de Santa Inês, comemorado em 14 de março, poucos dias após o carnaval, não pode passar em branco, sendo realizado atividades esportivas, missa, culto e evento para os populares.

“Hoje tomamos uma decisão muito difícil, mas acho que prudente, justa e responsável, decidimos não realizar o carnaval de rua deste ano e usar os recursos para educação e obras. Sei da importância do carnaval no que se refere à economia e o lazer, mas não é justo fazer festa se no momento não temos condições” avalia a prefeita Vianey Bringel.

Certos de que atendem as necessidades da população, agradecem a compreensão dos santainesenses e ratificam suas posições de estarem sempre em busca do engrandecimento do município, pautados na responsabilidade, lucidez e sensatez a fim de que prevaleça o sentimento de reconstruir o município e a certeza da busca do melhor para todos.

Deputado federal Josimar de Maranhãozinho

O governador Flávio Dino (PCdoB) poderá tomar uma decisão que deixará o seu governo sob a mira, novamente, da Polícia Federal. Além da saúde pública ser alvo de investigação federal, o Meio Ambiente também corre grande risco.

Isso porque Flávio tem pensado em dar a Secretaria Meio Ambiente para o PR-MA (Partido da República do Maranhão). A indicação será feita pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Josimar foi denunciado por extração irregular de madeira. O parlamentar foi indiciado na Operação Copii, deflagrada em 2012 pela PF contra uma quadrilha formada por madeireiros, policiais militares, índios e lideranças políticas da região. Mais detalhes aqui.

Na época, o deputado e sua esposa Detinha – eleita deputada estadual nas eleições do ano passado, chegaram a entrar com um Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para evitar uma possível prisão. O HC foi negado.

Elaine Perez Caparroz antes e depois das agressões

A vítima, Elaine Perez Caparroz, de 55 anos, foi espancada por quase quatro horas e está internada num hospital particular no Rio, em observação. Ela é mãe do lutador de jiu-jitsu Rayron Gracie.

Nas redes sociais, o lutador prestou uma homenagem a mãe: “Te amo mãe”. Em 12 horas, a postagem teve mais de 4,5 mil curtidas e mais de 460 comentários – muitos se solidarizavam com o jovem.

O agressor é Vinícius Batista Serra, de 27 anos. Elaine disse que o conhecia pelas redes sociais e que os dois trocavam mensagens há cerca de oito meses, até marcarem o primeiro encontro: um jantar na casa dela.

Filho de mulher agredida posta homenagem nas redes sociais

No hospital, ela contou como as agressões começaram: “Ele falou então: ‘deita no meu ombro para a gente dormir abraçadinho, pra dormir juntinho. Aí eu falei: ‘tá bom’. Eu acordei com ele me esmurrando a cara”.

O agressor foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. A polícia entendeu que Vinícius espancou Elaine por ela ser mulher. Ele disse que tomou vinho, dormiu e acordou em surto.

Kyra Gracie comentou o caso

Atleta Kyra Gracie também fez postagem contra o agressor de Elaine

A atleta de jiu-jitsu Kyra Gracie também fez uma postagem em sua rede social contra o agressor. Na publicação, Kyra diz que Elaine é muito próxima de sua família:

“Vinicius Batista Serra, advogado, morador do Leme, no Rio de Janeiro, agrediu brutalmente uma mulher muito próxima da minha família de maneira premeditada e tentou o feminicídio. Um monstro!”.

(Com informações do G1)

Advogado José Santos Sobrinho

Foi posto em liberdade o advogado José Santos Sobrinho, que foi preso na última sexta-feira (15) pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Mais detalhes aqui.

O advogado teve decretado a prisão preventiva pelo Estado de Santa Catarina por envolvimento com seu cliente Leonel Silva Pires Júnior, apontando como chefe da quadrilha que aplicava golpes pelo WhatsApp em políticos e empresários. Saiba mais aqui.

Leonel é acusado de desviar R$ 250 mil do Fundeb do município de Anita Garibaldi, em Santa Catarina. O prefeito da cidade, João Cidinei (PR), teve o celular clonado e dinheiro da Educação foi desviado.

Durante a investigação policial, foi constatado que o advogado José Santos recebeu na sua conta a quantia de R$ 20 mil de Leonel e ainda o acompanhou em uma negociação imobiliária.

No pedido de Habeas Corpus para Justiça de Santa Catariana, advogado alegou que o dinheiro foi “a título de honorários advocatícios” e que ter acompanhado Leonel numa negociação imobiliária é “trabalho típico do exercício da função de advogado.”

Na decisão que determinou a soltura do advogado José Santos Sobrinho, o desembargador Selso de Oliveira disse que “há que se ter todo cuidado no sentido de evitar que, sob premissas não efetivamente consistentes, se resulte, como destacado na inicial deste writ, por criminalizar conduta que não transponha o exercício da advocacia.”

Ainda na decisão, o magistrado catarinense disse que “o paciente é primário e sem antecedentes criminais na unidade federativa de sua residência (Maranhão), enquanto que a certidão de p. 65 também esclarece que nada consta contra o mesmo em Santa Catarina”.

José Santos Sobrinho foi solto no dia seguinte, a decisão deferindo seu pedido de HC saiu no último sábado, dia 16.

VEJA A DECISÃO NA ÍNTEGRA

Superintendente de Articulação Política de Barra do Corda na mesa com aliados do grupo Sarney

O superintendente regional de articulação política do Governo do Estado do Maranhão, em Barra do Corda, Leocádio Cunha, participou de uma reunião promovida, nesse domingo 17, pelo deputado estadual Rigo Teles(PV) onde se discutia sobre a sucessão, na administração municipal daquele município, nas eleições de 2020.

Leocádio Cunha afirmou, na reunião, que iria fazer oposição aos partidos, aliados ao Governo do Estado, que já lançaram pré-candidatos a exemplo do PCdoB de Flávio Dino/Márcio Jerry/Rubens Jr.; PDT de Weverton Rocha, Solidariedade, PPS de Eliziane Gama e demais partidos que compõem a base aliada do governador Flavio Dino e, confirmando assim uma aliança com o PV de Sarney Filho e Rigo Teles, aliados do grupo Sarney.

Blogueiro John Cutrim e o deputado Roberto Costa

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) fez uma espécie de desabafo em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora (SBT), onde foi entrevista pelo blogueiro John Cutrim na manhã deste sábado (16).

Roberto falou que o partido ao formar uma chapa pesada nas eleições de 2018, com Roseana Sarney (candidata ao governo), Sarney Filho (candidato ao Senado) e Lobão (candidato ao Senado).

“No meu entendimento nós fizemos escolhas não adequadas a chapa. A candidatura da Roseana serviu pra ela fazer a defesa dos seus governos. Foi um erro. A nossa chapa era pesada, era necessário fazer uma renovação. Agora é respeitar o resultado das urnas que elegeram o governador Flávio Dino e os senadores Weverton e Eliziane”, disse.

O parlamentar também falou que defende “a participação de novas lideranças. O MDB deve se sintonizar com os anseios da população. Existe uma nova geração de políticos e é o momento deles assumirem esse papel”.

Ao falar sobre o rumo do partido – caso ganhe a eleição do diretório, ele disse que o partido só irá defender o que “for importante para o Maranhão. Não vou defender papel de oposição ao governo Flávio Dino. Isso se torna pequeno. Não precisamos diminuir o debate de ser oposição por oposição”.

Costa disputa o comando do MDB contra o deputado federal Hildo Rocha, candidato com apoio da família Sarney.

Deputado Cléber Verde

Um levantamento feito pelo Jornal Nacional, com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, aponta que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.

No Maranhão, uma candidata usou dinheiro público para confeccionar mais “santinhos” de campanha do que a população do estado inteiro. O estado tem 7 milhões de habitantes.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

Gráfica de suposto esquema de Cléber Verde

Indagada se é muito material para pouca gente, ela respondeu: “pode se dizer que sim, se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode até se dizer. Mas, na hora, a gente não trabalha somando bottons, a mesma coisa do ‘santinho'”, disse.

Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil. Ela disse que confiou na gráfica e no partido. “Não só na gráfica, porque a gráfica mandava entregar no diretório, na central do partido”, afirmou.

Uma das gráficas fica em Tuntum, a 450 km de São Luís. Só nessa gráfica, segundo a prestação de contas, ela gastou R$ 460 mil.

A gráfica pertence a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Cabe ao presidente do diretório participar da decisão sobre onde são aplicados os recursos eleitorais.

O PRB declarou que, no ano passado, determinou que os candidatos deviam assinar um termo assumindo a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos do fundo de financiamento, prestar contas e devolver o que não usaram na eleição. E isentando o diretório nacional de responsabilidades por má gestão.

O PRB afirmou que acredita na participação feminina na política, mas que a obrigatoriedade de um percentual de vagas para mulheres precisa ser rediscutida.-

O deputado federal Cléber Verde (PRB-MA) declarou que os recursos da cota de mulheres foram usados única e exclusivamente nas campanhas delas. Segundo ele, a gráfica foi escolhida pela qualidade e pelo preço acessível.

Verde também disse que Marisa das Rosas é militante do partido e que o resultado de uma eleição é imprevisível para qualquer candidato.

O TRE do Maranhão declarou que a prestação de contas de Marisa das Rosas está sendo analisada.

(Com informações do G1MA)

A Justiça condenou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o governo do Estado e o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) por praticar a terceirização ilícita de funcionários.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), foi constatado que desde 2005 a Aged não realizava concurso público e para garantir mão de obra, a agência contratou o Inagro. Os funcionários da organização social realizavam serviços para a Aged que deveriam ser feitos somente por servidores efetivos.

As investigações apontam que a Inagro fornecia irregularmente à Aged cerca de 360 empregados tais como médico veterinário, engenheiro agrônomo, técnico agropecuário, assistente técnico, auxiliar técnico, analista jurídico, analista de sistemas, assistente social, auxiliar administrativo, geógrafo e auxiliar de serviços gerais.

Segundo o MPT-MA, o contrato entre a Inagro e a Aged era de mais R$ 8,4 milhões, sendo que o valor estimado do último aditivo apresentado chegou a R$ 9,4 milhões, considerado excessivo pela procuradora do trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes.

Iniciadas em 2016, as investigações conseguiram identificar as irregularidades ao comparar a função social da Aged, prevista na Lei Estadual nº 7.734/02 com o contrato de terceirização feito com a Inagro. Além disso, as investigações verificaram também foram terceirizadas atividades exclusivas e típicas do Estado, como poder de polícia, que é considerada uma grave irregularidade trabalhista.

Diante das provas apresentadas, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil pela Aged e o Governo do Maranhão, e R$ 200 mil pelo Inagro. A sentença determinou também a extinção de todos os contratos de terceirização no prazo de um ano, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Além disso a Aged e o Estado devem parar de admitir ou manter trabalhadores terceirizados em atividades essenciais, permanentes, finalísticas, complementares, de apoio quando houver pessoalidade e subordinação direta.

O juiz determinou também que o Inagro também deve parar de disponibilizar, fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para a execução de serviços essenciais da Aged. A entidade deve cumprir a medida em até um ano, caso contrário, será multado em R$ 50 mil.