O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) realizou, no último fim de semana, visitas nos municípios de Godofredo Viana e Poção de Pedras, onde diálogou com a população e selou parcerias políticas importantes.

Em Godofredo Viana, Fábio Macedo foi recepcionado por uma multidão em um encontro realizado pelo prefeito Sissy Viana e a Primeira Dama, Maria de Fatima. Na ocasião, o deputado diálogou com a população e conheceu de perto a realidade da cidade.

“Me sinto muito honrado em participar deste grande evento, promovido pelas lideranças políticas da cidade, representadas pelo Prefeito Sissy Viana, que aliás, vem fazendo uma gestão competente , apesar do cenário de crise que assola o país. É uma satisfação estar em meio ao povo, dialogando e conhecendo suas reais necessidades”, disse Macedo.

O encontro contou com a participação do deputado federal, Julião Amin e o Secretário de Trabalho do Governo, Hernando Macedo, Lorena Macedo e a também a vice-prefeita, Lindalva Severo, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Alberto e os vereadores Chico Vila Nova, Tacianne, Jorginho, Terezinha, Valter Santos, Gidean e José Gomes.

POÇÃO DE PEDRAS

Em Poção de Pedras a agenda do deputado teve início no Povoado Água Branca, onde foi recepcionado com muito carinho pela comunidade. Acompanhado do prefeito Junior Cascaria, Fábio, passou uma manhã inteira percorrendo o povoado reforçando seu compromisso com a cidade e conversando com a população da localidade. O momento contou com a participação da primeira Dama, Carla Fernanda, vereadores e lideranças da cidade.

A noite, participou da comemoração de aniversário do prefeito Junior Cascaria. A festa, comandada pela banda Chicabana movimentou toda a cidade, que compartilhou momentos de alegria ao lado do prefeito e seus convidados. Também participaram do evento, o deputado federal Weverton Rocha, o prefeito Erlânio Xavier e Márcio Jerry.

“Me sinto em casa em Poção de Pedras, é sempre muito bom poder conversar r estar mais próximo da população. Além disso, comemoramos junto com a cidade a vida desse grande Prefeito que é o Junior Cascaria”, afimou.

O deputado Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a deputado federal, ampliou as suas bases nos municípios de Barra do Corda e Tuntum, onde realizou ato de pré-campanha.

Em Barra do Corda, Edilázio – ao lado do deputado Antonio Pereira -, foi recebido pelo ex-prefeito Avelar Sampaio, e todo o seu grupo político.

Vereadores, lideranças políticas e comunitárias, além de presidentes de partidos, participaram do ato que marcou o lançamento da pré-candidatura do parlamentar no município.

Na ocasião, ele gradeceu a articulação de Avelar Sampaio, que mobilizou uma multidão para o ato político.

“Chego em Barra do Corda pela porta da frente, com o apoio de um dos maiores líderes políticos de toda essa região. Lá em São Luís, meus amigos, quando me perguntam quem está me apoiando em Barra do Corda e quando respondo que é Avelar, há unanimidade numa declaração: ‘se prepare para receber uma grande votação’. Isso mostra o quanto Avelar é uma liderança respeitada. Conte comigo e vamos à vitória”, disse.

Em Tuntum Edilázio participou de grande ato, realizado pelo Dr. Cláudio Azevedo e sua esposa, Ana Izabel.
A movimentação também contou com a presença de lideranças da região e de ex-vereadores, que manifestaram apoio à pré-candidatura do parlamentar para a Câmara Federal.

Edilázio também fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da Câmara Municipal de Tuntum, Orleans Moreira. Lá assegurou compromisso com o município.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao deputado federal Weverton Rocha (PDT) um recurso interposto contra decisão anterior do próprio magistrado, na qual havia determinado a remessa imediata do Inquérito 3.394, relacionado à suposta prática de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, às Varas Criminais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF.

A decisão foi proferida no último dia 20, tendo os autos já sido encaminhados ao juízo de origem, no final do mês passado.

A defesa do pedetista pedia a reconsideração da decisão monocrática de Fachin, e que fosse determinado o arquivamento da investigação “por ausência de justa causa”; ou, em caso do primeiro pedido ser negado, que o recurso fosse submetido ao pleno da Corte. Todos os pedidos foram negados por Fachin.

As investigações contra Weverton têm relação com um esquema criminoso revelado pela revista Veja, em novembro de 2011, dando conta de que o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria transformado os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão.

Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funcionava assim: primeiro o ministério contratava entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigiam propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criavam. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto recebiam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina.

Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, então coordenador-geral de qualificação do Ministério do Trabalho. Weverton, inclusive, de acordo com os relatos obtidos por VEJA, era um dos responsáveis por fixar os valores da propina.

A segunda-feira, dia 09, foi uma data muito importante nas escolas municipais de Barra do Corda.

Durante todo o dia foi realizada a votação para escolha dos gestores que ficarão responsáveis pelas unidades de ensino nos próximos dois anos.

As escolas U. I. Enoc Vieira, U. I. Isaltina Pereira Araújo, U. I. Wolney Milhomem, U. I. Otávio Bandeira e U. I. José Nogueira Arruda receberam alunos, pais de alunos e toda comunidade escolar para escolherem seus candidatos.

Através desse processo a vontade da comunidade escolar vai prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto direto e representativo.

Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a responsabilidade de todos que participaram da eleição.

Prefeito Miguel Laund celebrou contrato milionário com a Droga Rocha

Desta vez o contrato foi celebrado com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, comandada pelo prefeito Miguel Lauand.

Segundo o Diário Oficial do Estado do dia 6 de julho, o fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, ambulatoriais e odontológicos pode render mais de R$ 2.5 milhões à empresa.

O contrato assinado em maio de 2018, é válido até dezembro. Ou seja, pouco mais de sete meses.

Além de Itapecuru-Mirim, a empresa tem faturado alto nas cidades de Codó, Tuntum e Chapadinha. Relembre aqui , aqui e aqui .

Veja detalhes abaixo:

Deputado Roberto Costa

Costa chamou Vieira, a ex-primeira-dama Patricia Vieira e Ramon (irmão do ex-gestor) de ladrões do dinheiro público.

“Já informamos o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal para mostrar tudo aquilo que o Zé Vieira, a sua mulher Patrícia Vieira, o seu irmão Ramon, e a sua família fizeram com o dinheiro público da cidade de Bacabal”, disparou o deputado.

Segundo Roberto Costa, os documentos da prefeitura foram saqueados pelo grupo do ex-prefeito Zé Vieira. “Levaram de tudo, não existe um processo dentro da prefeitura, não existe um documento licitatório da prefeitura, foi tudo tirado, foi tudo saqueado […] existe desvio de forma descarada do dinheiro público do povo de Bacabal”, disse o parlamentar.

Clique e veja o discurso do deputado:

O novo prefeito de Bacabal-MA, Edvan Brandão, tão logo assumiu o cargo por força de uma determinação judicial, determinou que fosse feito um levantamento em todas as secretarias. Na Educação, Edvan encontrou o pesadelo deixado pela administração do ex-prefeito Zé Vieira: a conta bancária foi recebida com o saldo zero.

Edvan Brandão também constatou um rombo de R$ 10 milhões de despesas a serem pagas. O secretário de Educação, Waltersar Carneiro, informou que “são despesas de toda natureza, muitas dessas despesas totalmente fora da realidade de uma secretaria de Educação.”

Dentre os pagamentos que o governo de Zé Vieira deixou pendentes estão os salários dos servidores relativos ao mês de junho no valor exato de 3 milhões 30 mil e 61 reais. Quase dois milhões entraram na conta no final de junho.

Os servidores não foram pagos porque a administração de Zé Vieira priorizou pagar empresas que tinham contrato com a Secretaria de Educação e deixou os servidores sem dinheiro.

O extrato da conta mostra, por exemplo, que no dia 29 de junho o saldo era de R$ 78.558,40. No mesmo dia entrou na conta da Educação o valor de 1 milhão 992 mil 521 reais e 49 centavos, de complementação da União.

Prefeito Zé Vieira

Para se ter ideia, até podagem de árvores consta nas despesas. A podagem de árvores e serviço de jardinagem é atribuição da Secretaria de Obras e Urbanismo, mas mesmo assim há na planilha de despesas da Secretaria de Educação esse item como despesa a pagar.

O curioso é que o total dessa despesa é de 95 mil 654 reais, superando até mesmo a despesa com energia que é de 68 mil 855 reais e a despesa com lanches que é de 25 mil 849 reais.

Encargos e retenções da folha de pagamento é outro item que a Secretaria de Educação deixou inadimplente. Falta recolher à Previdência assim como falta recolher o que é devido ao Sindicado dos Servidores no valor de 14 mil 647 reais e ao Sinproessema no valor de R$ 3.970,20.

“Essa é a realidade da nossa Educação. É inconcebível que uma conta seja zerada dessa maneira, mas foi o que nós encontramos. É um cenário crítico principalmente diante do débito que existe mas estamos reunindo com o prefeito Edvan Brandão para tentar equacionar da melhor maneira, visando principalmente os interesses dos servidores que trabalharam e tem o direito de receber os seus salários e não poderiam nunca serem desrespeitados dessa maneira”, declarou o secretário Waltersar Carneiro.

Buscando esclarecer a verdade dos fato e tentar evitar possível erro da reportagem que será exibida pela TV Mirante, o prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), foi até a sede da emissora, em São Luís.

A Mirante abordou um suposto contrato de R$ 4 milhões entre prefeitura e a empresa Brunopel Autopeças e Serviços Ltda para manutenção e reposição de peças em veículos e maquinas pesadas.

Ocorre, porém, que a Prefeitura de Anajatuba nunca chegou a pagar algo nesse valor, sendo, na realidade, três contratos que juntos somam apenas R$ 719 mil. O primeiro celebrado com a Secretaria de Saúde sob o valor de R$ 119 mil, o segundo com a Secretaria de Educação R$ 290, e o terceiro da Secretaria de Administração R$ 429 mil, conforme mostra o documento disponível abaixo.

O repórter Alex Barbosa questionou a capacidade da malharia em vender material esportivo e brinquedos, que anualmente foi gasto R$ 52 mil. Mas, as fotos mostram que houve, sim, apoio da prefeitura em diversos campeonatos e na distribuição de presentes doados nos dias da Criança e Natal. O contrato social da empresa mostra que uma das atividades da firma é a de armarinho.

A prefeitura pontuou, também, para reportagem que baseada no princípio da economicidade, reincidiu contrato com posto local, devido o litro da gasolina está sendo cobrado R$ 4,65. Em contrapartida, foi contratado outro posto de São Luís que fornece por R$ 3,77, sendo de responsabilidade da empresa o custo de reservatórios em Anajatuba que são utilizados para estocar o combustível. Ou seja, quase R$ 1 real de economia por litro.

Na educação, não houve fechamento proposital de escolas, mas sim uma recomendação do Ministério Público para acabar com classes multisseriadas, que é a aglomeração de séries diferentes na mesma sala. Em virtude disso, a prefeitura remanejou as crianças para outras escolas de suas respectivas séries polarizando para outros centros escolares.

A emissora foi até o Povoado Pacas, onde funcionava uma escola. Foi explicado que as fortes chuvas dificultaram o acesso a escola, que será reestruturado. O prefeito anunciou que já está solucionando os problemas e autorizou o reparo necessário para que a escola volte a funcionar de forma adequada no início do segundo semestre.

Em outras escolas, conforme imagens abaixo, a Secretaria Municipal de Educação modificou o cenário de abandono e fez investimentos significativos elevando para alto padrão a estrutura escolar e fortalecendo o ensino dos alunos anajatubenses.

A Justiça Federal do Maranhão é alvo de uma grave denúncia. Estagiários e servidores terceirizados afirmam que estão sofrendo discriminação no órgão.

Segundo denúncia encaminhada ao Blog do Luis Pablo, desde a última quarta-feira (4), a Diretora da Secretaria Administrativa da Justiça Federal, identificada como Célia Silva Faria, determinou que somente estagiários e funcionários terceirizados devem passar pelas portas de detecção de metais.

Servidores efetivos e os Juízes não precisam passar pela porta giratória para entrar na sede da Justiça Federal.

“Afinal de contas, será que somente nós estagiários e terceirizados oferecem risco à segurança da justiça a ponto de terem que ser revistado para poder entrar e trabalhar? Um completo absurdo. Se a lei é para todos, porque Juíz e Servidor entra sem passar pela revista?, questiona trecho da denúncia.

Ainda segundo a denúncia, esse tipo de discriminação que a Secretaria Administrativa faz com os estagiários e terceirizados já é antiga. No ano passado, ocorreu uma confusão generalizada no saguão de entrada quando uma das seguranças se negou a deixar um deficiente físico, que usava andador metálico, passar pela porta lateral.

“Todos devem passar pela porta giratória, inclusive deficientes físicos, idosos, portadores de marcapasso. Exceto os deuses superiores da Justiça, que são os servidores e Juízes. O resto é resto!”, finaliza.

Prefeito Domingos Dutra

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município.

A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do município, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, é baseada no Inquérito Civil nº 09/2017 e no Parecer Técnico nº 869/2017, da Assessoria Técnica (AT) do MPMA.

ILEGALIDADES

No Pregão Presencial nº 06/2017, de R$ 26.332,00, foram constatadas ausência de estudo técnico sobre a quantidade de itens e a periodicidade do fornecimento; levantamento de preços de mercado e Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.

Foram emitidos dois editais com a mesma numeração, assinados por pregoeiros diferentes. O primeiro documento foi expedido em 7 de fevereiro de 2017, pelo pregoeiro Márcio Gheysan Sousa. Oito dias depois, Sousa emitiu um termo de adiamento da licitação. Aproximadamente um mês após o adiamento, a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto expediu outro edital.

“Entretanto, segundo os decretos nº 5450/2005 e nº 3555/2000, que tratam da realização de pregões, os pregoeiros não têm competência legal para emitir editais”, esclarece a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na Denúncia .
Além disso, não houve publicação dos documentos nos sites da prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).

PROPOSTAS

Duas empresas participaram do pregão: Lourival Pereira Martins (que foi declarada vencedora) e W.B. Lima Comércio e Serviços. Apesar do segundo edital estabelecer que o critério do julgamento das propostas seria o de menor preço por item, a pregoeira Leciana Pinto adotou o critério de menor preço global.

Enquanto a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços apresentou proposta no valor de R$ 74.510,00, a empresa Lourival Pereira Martins, apresentou proposta no valor de R$ 97.780,00, que, posteriormente, foi reduzido para R$ 74,5 mil.
Desta forma, os preços por item apresentados pela primeira empresa foram R$ 380 (formol) e R$ 550 (caixões) e os valores apresentados pela Lourival Pereira Martins, foram, respectivamente, R$ 390 e R$ 640. “Ainda assim, foi usado o critério de valor global e não o do valor por item, como previsto no edital, ferindo a Lei de Licitações”, afirma a representante do MPMA.

As irregularidades verificadas incluem, ainda, a falta de comprovação da assinatura do contrato firmado entre o Munícipio e a empresa Lourival Pereira Martins. Também não foi designado nenhum representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

SEM FISCALIZAÇÃO

Segundo o empresário Lourival Martins, os contatos entre a empresa e a secretaria eram informais: uma servidora indicava os nomes e telefones dos familiares dos falecidos e a localização dos corpos, e o pagamento era feito após o encaminhamento das certidões de óbito.

Apesar do valor do pregão, segundo Martins, os valores envolvidos no contrato somavam aproximadamente R$ 70 mil. Também foi apurado que os serviços funerários eram prestados com base em indicações políticas.

“Do modo como vem sendo solicitado e prestado o serviço, conclui-se a total ausência de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato”, destaca a representante do MPMA, na Denúncia.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação dos quatro denunciados às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

As penas previstas incluem detenção de dois a quatro anos, além de pagamento de multa.