A médica Thaiza Hortegal realizará, neste sábado (30), o lançamento de sua pré-candidatura a deputada estadual.

O evento, que ocorrerá na cidade de Pinheiro, na casa antiga Zoom Casa de Shows, a partir das 18h, contará com as presenças do governador Flávio Dino, do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e dos deputados federais Weverton Rocha, Waldir Maranhão e André Fufuca.

Thaiza Hortegal convida toda a população, correligionários e amigos para o primeiro passo rumo ao legislativo estadual.

Devido ao feriado de São Pedro, que será celebrado nesta sexta-feira (29) em São Luís, os órgãos públicos, comércios e shoppings centers alteraram o funcionamento.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio deverá permanecer fechado no dia 29 de junho, Dia de São Pedro, é considerado feriado municipal. Os supermercados e as farmácias são consideradas atividades essenciais e podem funcionar em horário livre nesse dia.

Nenhuma agência bancária funcionará no dia e apenas os caixas eletrônicos funcionarão durante o feriado e no sábado (30) que é comemorado o dia de São Marçal, segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA)

Com exceção daqueles que prestam serviços considerados essenciais, como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento importantes para a população, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís.

Em todos os shoppings centers, lojas e quiosques estarão fechados. Espaços de alimentação e çazer funcionarão das 12h às 22h.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi um dos parlamentares a receber uma comissão de vereadores do município de Araioses, esta semana, na Assembleia Legislativa.

Os vereadores foram recepcionados pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), na sala da presidência, e pediram o apoio do Parlamento Estadual na resolução de várias situações de irregularidades, que, segundo eles, vêm acontecendo no município.

Participaram da reunião os deputados César Pires (PV), Paulo Neto (DEM) e Edilázio Júnior (PSD). A comitiva foi composta pelos 13 vereadores que integram a Câmara Municipal de Araioses, que apresentaram aos deputados a atual situação em que se encontra o município. De acordo com os legisladores municipais, a população está sendo prejudicada pela deficiência dos serviços de saúde, falta de merenda escolar, além de indícios de irregularidades na administração pública.

Segundo Júnior Verde, as demandas apresentadas são legítimas. O deputado frisou sobra a importância da união dos agentes públicos para buscar uma solução a favor da população.

“São reivindicações que, na verdade, são gritos da sociedade, para que nós possamos, como parlamentares, acolher essas iniciativas, no sentido de levar a educação, a saúde e a infraestrutura necessária. A Câmara tem, inclusive, uma Comissão Processante apurando essas irregularidades. Precisamos unir forças em defesa da sociedade de Araioses”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Elson Coutinho, ressaltou que a comitiva veio pedir o apoio do Parlamento Estadual, para que seja encontrada uma solução, o mais rápido possível, para os problemas de Araioses.

“Viemos buscar o apoio dos deputados para mostrar a realidade do nosso município, o que estamos sofrendo. Não é à toa que estamos aqui, os 13 vereadores, a Câmara em peso, a favor da população, mostrando as dificuldades de Araioses e o abandono”, disse.

A ex-governadora do Maranhão e pré-candidata ao Executivo Estadual, Roseana Sarney, declarou apoio ao ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril após ter tido a pena de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na postagem feita nas redes sociais, Roseana declara estar em vigília pelo petista. “A luta de Lula por justiça também é nossa! Vigília”, disse.

No registro, em que aparece abraçada a Lula, a pré-candidata garante: “o Maranhão está com Lula, eu também estou”.

O apoio público da emedebista ocorre uma semana depois de o senador Edison Lobão (MDB) se manifestar a favor da soltura do ex-presidente.

Ex-prefeita Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes

As dispensas ilegais foram verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado e constam no Relatório de Informação Técnica relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

No ano de 2013, foram firmados 17 contratos com a empresa Hidrata Construções para locação de veículos, cada um no valor de R$ 3 mil, totalizando R$ 51 mil de prejuízo aos cofres públicos. Também foram assinados oito contratos com a J. de Moura e CIA para aquisição de material de informática, no valor total de R$ 32.713,56.

Em datas imprecisas, em 2013, seis contratos com o Posto Americano, totalizando R$ 25.101,75, foram firmados para aquisição de combustíveis.

“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, afirmou, na Denúncia, Benedito Coroba.

Ex-prefeito Antônio Nazareno Macedo Pimentel

Antônio Nazareno Pimentel teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, bem como está proibido de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O ex-prefeito ainda foi condenado ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado ao erário e ao ressarcimento dos danos causados ao erário em valor ainda a ser apurado.

De acordo com a ação, de autoria do Ministério Público Estadual (MPMA), o ex-gestor teve contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2003 reprovadas, em razão de irregularidades na contratação de servidores públicos; dispensa de licitação; fragmentação de despesas; dentre outras citadas no processo. Lago dos Rodrigues é termo judiciário de Lago da Pedra e a sentença tem a assinatura do juiz titular Marcelo Santana Farias.

O Ministério Público sustentou a ação no parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Na sentença, o magistrado frisou que os documentos anexados ao pedido inicial demonstraram que o ex-gestor teve sua prestação de contas julgada irregular referente ao exercício financeiro do ano de 2003, quando exercia o cargo de Prefeito de Lago dos Rodrigues, e relata que ficou constatado pelo TCE algumas infrações às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Entre as irregularidades constatadas estão o não cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a fragmentação de despesas, o não envio de documento de habilitação de empresas participantes de processos licitatórios, despesas efetuadas sem o devido documento comprobatório, aluguel de veículos para transporte de alunos em desacordo com os procedimentos legais, irregularidades em processos licitatórios, entre outros.

“Não ha dúvidas de que o requerido infringiu as normas constitucionais e legais que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas no tempo, modo e forma exigidos em Lei, bem como a proceder de acordo com o devido processo legal durante sua gestão”, explica a sentença.

O juiz ressaltou que a prestação irregular de contas, além de ferir o Princípio da Legalidade, fere o Princípio da Publicidade, o qual deve nortear a atividade dos gestores públicos, pois inviabiliza o controle dos gastos do administrador, já que o exame comparativo das despesas supostamente realizadas fica comprometido, dificultando a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados através de convênios. “O que demonstra a violação do dever funcional que lhe competia, visto que exercia a titularidade do Poder Executivo à época dos fatos”, justificou.

O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, denunciou, por meio das redes sociais, a situação precária que está o Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Segundo Ricardo, a UTI do segundo andar do Hospital teve que ser esvaziada às pressas, em razão do forro que caiu.

“Além da falta de medicamentos, de material médico-hospitalar, dos calotes e atrasos nos salários e direitos trabalhistas dos médicos, profissionais de saúde, funcionários, prestadores de serviços e fornecedores, a estrutura física está ruindo. Falta manutenção.”, denunciou.

O ex-gestor, que é pré-candidato ao governo do Estado, disse que o estado está falido e detonou o governo Flávio Dino, o qual caracterizou como desastroso.

O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu reunião, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), para tratar sobre o processo unificado de escolha para Conselheiro Tutelar no Maranhão, por meio de urnas eletrônicas. O objetivo é dar maior confiabilidade e segurança ao pleito.

“A iniciativa é importante para o processo de transparência e segurança, dando celeridade à escolha dos conselheiros tutelares no Maranhão, que visam a defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, defendeu Júnior Verde, que foi autor da Indicação que solicita a mudança.

O presidente do TRE-MA sinalizou com a possibilidade da realização desse processo de escolha. Segundo ele, serão feitos estudos e levantamentos de dados dos municípios, que ofereçam condições reais para que se faça a eleição.

Os órgãos que participaram da reunião, por meio de seus representantes, se comprometeram a articular uma consulta junto aos municípios, que desejam o processo eletrônico. “Espero que a próxima eleição dos conselheiros já seja feita nas urnas eletrônicas”, acrescentou o parlamentar.

Na ocasião, foi firmada, também, uma parceria que garantirá a participação do TRE-MA na abertura do XV Encontro de Formação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares da Região do Munim, que acontecerá dos dias18 a 20 de julho, com o tema “Processo Unificado de Escolha para Conselheiro Tutelar”.

Participaram do encontro o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe; representantes do Ministério Público; da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA); do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA); da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); e do Fórum do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São José de Ribamar.

Veículo capotou com alunos

Uma estudante da cidade de Timbiras teve o braço decepado, nesta terça-feira (26), após uma caminhão pau de arara capotar na zona rural da cidade.

O acidente ocorreu em um local conhecido como “Ladeira do Axixá” depois que motorista perdeu controle do veículo, que transportava estudantes das comunidades Grande Alegria e Axixá para a escola no povoado Campestre dos Alvins.

De acordo com a diretora do Hospital Geral Municipal (HGM) de Codó, Ester Moura, a menina de 12 anos passou por procedimento cirúrgico para a amputação de um dos braços. Em razão da gravidade do ferimento, não foi possível transportá-la para São Luís para que o membro pudesse ser colocado no lugar.

Além da estudante, outros nove alunos também ficaram feridos e foram atendidos no Hospital Regional de Timbiras.

O prefeito de Timbiras, Antônio Borba, garantiu que não existe mais transporte desse tipo no município, e que já foram feitas licitações para contratação de ônibus escolar. Porém, segundo a população, os ônibus não realizam o percurso completo para levar os estudantes, que precisam, ainda, utilizar caminhões pau de arara.

É lamentável!

Ex-prefeito Edvaldo

A Denúncia baseia-se na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2013, feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O relatório da corte de contas apontou a existência de fragmentação de despesas em diversos casos. Somados os valores dos contratos firmados seguidamente, as despesas deveriam ter sido precedidas de licitação na modalidade adequada.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, por exemplo, foram firmados quatro contratos de R$ 2 mil. A locação do prédio onde funcionava o Núcleo de Assistência da Saúde Familiar de Vargem Grande foi feita por meio de oito contratos mensais de R$ 1,8 mil. A sede da Secretaria Municipal de Saúde também foi locado de maneira irregular, com seis contratos de R$ 2.034,00.

Estão na mesma situação contratos para locação de veículos e para construção da Academia da Saúde do Idoso. O total dos contratos irregulares firmados sem o devido procedimento licitatório em 2013 chega a R$ 229.393,00.

“Ao não promover as licitações, sendo elas obrigatórias, deixou-se de contratar a melhor proposta, em evidente ausência de competitividade e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos”, observa o promotor de justiça Benedito Coroba.

Edvaldo Nascimento dos Santos foi acusado de ter cometido, por 23 vezes, o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações: “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além de multa.