Luciano Genésio e a esposa Thaiza Hortel com familiares e aliados em Pinheiro

O prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio (PP), reuniu seus familiares e aliados da cidade em torno da pré-candidatura de deputada estadual da médica e primeira-dama Thaiza Hortegal

O ato ocorreu em Pinheiro durante o primeiro jogo da seleção brasileira, onde reuniu todas lideranças de comunidades para um diálogo.

Estiverem presentes o deputado federal André Fufuca (PP), o ex-deputado Zé Genésio (pai do prefeito), vereadores, secretários municipais, além de vários apoiadores.

“Se brigar pelo Maranhão como briga por Pinheiro, o sucesso é garantido”, disse o prefeito Luciano em sua rede social.

Deputado Max Barros

O deputado estadual Max Barros ocupou a tribuna hoje (19) e anunciou sua desistência nas eleições deste ano. Ele não será mais candidato.

Barros falou em tom crítico sobre o atual sistema político eleitoral, em relação ao voto distrital e disse que chegou o momento de atender o desejo da família.

“Entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família”, falou Max Barros.

O parlamentar fez um balanço de suas ações no Poder Legislativo destacando os projetos apresentados e aproveitou também para agradecer aos apoiadores, as lideranças políticas e aos colegas de parlamento.

“Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luis, um Maranhão e um Brasil melhor”, disse.

Eleito pela primeira vez em 2002, Max Barros está em seu quarto mandato consecutivo. Ele já foi diretor da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), e do extinto Departamento de Rodagem do Maranhão (DER-MA), chegou a ser pró-reitor de Ensino da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e no governo estadual Gerente Metropolitano durante os governos Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares, de 1998 a 2004.

Max também foi secretário de Estado de Infraestrutura, de abril de 2009 a março de 2010, reassumindo em 8 de janeiro de 2011. Em 2011, ele se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) sendo pré-candidato a prefeito de São Luís, mas desistiu em favor da candidatura do vice-governador Washington Luiz de Oliveira (PT).

Em 2013, Barros foi reeleito o vice-presidente da Assembleia Legislativa e assumiu a presidência do legislativo em dezembro de 2014, em virtude da ascensão de Arnaldo Melo ao governo do Maranhão e renúncia de Roseana Sarney.

A empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi proibida de licitar com a administração pública pelo Tribunal de Contas da União, mas mesmo assim a empresa vem faturando milhões nas prefeituras dos Estados do Piauí e do Maranhão.

Ser declarada inidônea para participar de licitação com poder público não impediu a Droga Rocha de faturar nos cofres públicos. Para se ter ideia, só no Piauí a empresa já vendeu mais de R$ 6 milhões de reais a prefeituras no ano de 2017.

A Droga Rocha contratou e vendeu para 37 prefeituras piauienses no total de R$ 6.041.591,53 (seis milhões, quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos).

O TCU, que publicou o acórdão no dia 1 de março de 2017, tornou a empresa inidônea por três anos em decorrência de irregularidades praticadas no Pregão Presencial, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de medicamentos, correlatos e materiais odontológicos.

O Acórdão que declarou a inidoneidade da Droga Rocha tem validade no âmbito de toda Administração Pública, seja federal, estadual ou municipal, em razão, principalmente do relevante interesse público que permeia a matéria.

No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu a contratação da empresa no município de Lagoa do Barro. O Tribunal respondeu nos termos do parecer do Ministério Público de Contas, que segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ ampliando a sanção a toda a Administração Pública.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Kennedy Barros, “esse entendimento do STJ, de ampliar a sanção a toda a Administração Pública, se coaduna aos princípios da administração pública, em especial o da moralidade administrativa e razoabilidade. Ora, a inidoneidade é um dado subjetivo, que deve acompanhar a empresa onde ela for, assim não há como se conceber que uma empresa seja inidônea para fins federais e não seja para efeitos municipais”.

Ainda segundo Kennedy Barros, “cabe ao gestor público primar pelo cumprimento dos princípios da administração pública, mais especificamente, para o caso vertente os princípios da moralidade e razoabilidade, neste sentido não há que se admitir que a administração pública permaneça com a execução de um contrato que não atenda ao interesse público, como por exemplo, o caso de uma empresa que se mostre sem capacidades técnicas para o fornecimento de determinado material ou realização de algum serviço.”

Quanto a rescisão dos contratos vigentes, o TCE reconhece não haver entendimento pacificado sobre o tema, mas a jurisprudência (principalmente do STJ e do TCU) caminha no sentido de entender que tanto a declaração de inidoneidade como a suspensão temporária devem abranger todas as esferas da Administração Pública.

No entanto, para o relator, “não é razoável a uma boa administração pública a permanência de contratos que não atendam ao interesse público”. A decisão do TCE ocorreu na sessão plenária de 21 de setembro de 2017 e o acórdão publicado no Diário Eletrônico n° 185, de 04 de outubro de 2017.

Fonte: Gil Sobreira / GP1

Rigo Teles participa de ato político ao lado de Roberto Rocha

O deputado estadual Rigo Teles (PV) traiu a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao participar de um ato político no último domingo, dia 17, com o senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB).

Rigo recebeu Rocha em seu principal reduto eleitoral, a cidade de Barra do Corda-MA. O evento contou com a presença da chapa de Roberto ao Senado, os deputados Alexandre Almeida (Estadual) e Waldir Maranhão (Federal).

Todos se reuniram com trabalhadores rurais da localidade e dos municípios de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Tuntum, Dom Pedro, Presidente Dutra e Grajaú.

A presença de Rigo Teles no evento do grupo de Roberto Rocha é a prova da sua infidelidade ao grupo Sarney.

Sucesso no Carnaval deste ano em várias cidades do Maranhão, o cantor Gerrard Lima está preparando para as festividades juninas um show ainda melhor.

O “São João do Gerrard” garante uma festa com muita energia repleta de um repertório com as atualidades de grandes sucessos.

O cantor Gerrard Lima promete mais novidades em seu show, que irá contagiar o São João em diversas municípios do Estado.

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Prefeito Miguel Lauand

Além do gestor, o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação do Município, Rodrigo Neres Martins; a empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME e o seu sócio administrador, Antonio Lages Barbosa, também foram acionados.

O procedimento licitatório tratava da contratação de empresa para fornecimento de combustível à administração municipal, com valor previsto superior a R$ 2,56 milhões. A avaliação realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, apontou uma série de irregularidades no procedimento licitatório. Desse total, constam contratos que totalizam o pagamento de R$ 1.998.964,63.

Um dos problemas é que, apesar de ter sido apresentada uma pesquisa prévia de preços junto a três fornecedores, não constam os documentos comprobatórios das comunicações entre as empresas e o órgão licitante. Além disso, não foram feitas estimativas dos gastos com combustíveis, considerando a quantidade e tipos de veículos disponíveis à administração municipal, seus consumos médios e trajetos percorridos.

O edital do pregão foi elaborado pelo próprio pregoeiro, o que não estaria entre as suas atribuições. A publicidade do processo licitatório também foi considerada insuficiente, pois não há comprovação de divulgação do edital pela internet e nem em jornal de grande circulação.

Além disso, foram encontrados problemas nos documentos de habilitação da empresa vencedora. O Atestado de Capacidade Técnica apresentado, por exemplo, foi fornecido pela empresa Dimab – Itapecuru Distribuidora de Bebidas Ltda. e assinado pelo próprio Antônio Lages Barbosa, que compõe o quadro societário das duas empresas.

A Assessoria Técnica apontou, também, dois indícios de montagem da licitação. A cotação de preços apresentada por um dos concorrentes, por exemplo, é de 2 de fevereiro de 2017, data em que a convocação para a licitação já havia sido elaborada. Há no processo documento assinado em maio de 2017, mas a licitação foi realizada no período de janeiro a março do mesmo ano.

Há, também, fortes indícios de que a Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME pertenceria a familiares do prefeito Miguel Fonseca. A empresa foi constituída em agosto de 2010 com o nome Rio Plásticos, Tubos e PVC Ltda., constando como sócios Antônio Lages Barbosa, Ricardo Lauande Fonseca Lages Barbosa, Nathália Lauande Fonseca Barbosa, Alessandra Lauande Fonseca Barbosa e Wendel Lauande Fonseca Lages Barbosa. Em outubro de 2010 o nome da empresa foi alterado para Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME.

Em novembro de 2016, dois meses antes do início do processo licitatório, Ricardo Barbosa, Nathália Barbosa, Alessandra Barbosa e Wendel Barbosa deixaram a sociedade e houve a entrada de Antonio Morais de Sousa como sócio. Verificou-se, ainda, que Antonio Lages Barbosa doou R$ 4 mil à campanha do prefeito, em 2012.

Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, ficou caracterizada a relação de proximidade íntima entre Antonio Barbosa e Miguel Fonseca, além de “fortes indícios de direcionamento do procedimento de licitação”.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, a imediata suspensão dos contratos firmados com base no pregão presencial n° 01/2017, devendo o prefeito se abster de qualquer ato, especialmente no que diz respeito à realização de pagamentos à Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

Também foi requerido que, ao final do processo, seja totalmente anulado o processo licitatório, com a restituição integral aos cofres públicos de Itapecuru-Mirim dos valores já pagos. Foi pedida, ainda, a condenação de Miguel Lauand Fonseca, Rodrigo Neres Martins; Antonio Lages Barbosa e da empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.-ME por improbidade administrativa. As penalidades previstas são o ressarcimento de R$ 2.560.898,41 aos cofres municipais, multa de mesmo valor e proibição de realizar contratos ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.

Às pessoas físicas envolvidas, também estão previstas a perda do cargo público que estejam ocupando e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

O vereador da cidade de Coroatá-MA, Camilo Garret entrou em contato com o titular do Blog do Luís Pablo pedindo espaço para publicar seu direito de resposta sobre a reportagem: “Vereador de Coroatá reclama que foi enganado por Paulo Marinho Júnior“.

Esta página divulga abaixo o esclarecimento do vereador na íntegra:

Amigos, venho através dessa nota, responder a publicação citada pelo blog Luís Pablo a respeito da minha pessoa, a informação mencionada não confere com a Verdade. Em primeiro lugar sobre a minha relação com Paulo Marinho Júnior, que é meu candidato a deputado Federal, temos uma relação sólida, estamos bem e trabalhando para o Sucesso da sua eleição em outubro com a confirmação da sua Vitória, apresenta também incoerência quando diz que trai Ricardo Murad, com a frase “aqui se faz aqui se paga” não confere ao meu posicionamento, nunca o trai, ao contrário de muitos aliados que RM tem, que vão e voltam, faço parte do grupo de Ricardo em Coroatá, e tenho o mesmo como Líder, o que não impossibilita eu ter meu candidato a deputado Federal. Forte abraço a todos.

Em tempo: é bom o vereador saber com quem anda antes de dizer que a publicação não é verdadeira, até porque quem está constantemente com uma pessoa não pode ser uma fonte inconfiável.

Paulo Marinho Júnior ao lado do vereador Leon Camilo

O vereador da cidade de Coroatá-MA, Leon Camilo Silva Garret, o Camilo (PSDC), tem dito aos mais próximos que foi enganado pelo pré-candidato a deputado federal Paulo Marinho Júnior (PP).

Camilo havia declarado apoio a Paulo Marinho no mês passado. Ele chegou a reunir sua família em um almoço no seu principal reduto, o povoado Pau de Estopa, onde apresentou o pré-candidato a deputado federal.

No segundo mandato de vereador sempre fazendo parte da base do grupo de Ricardo Murad, o vereador agora se vê enganado depois que deixou de apoiar a deputado estadual Andrea Murad à Câmara Federal para apoiar Paulo Marinho Júnior.

É como diz o ditado: aqui se faz aqui se paga!

Cantores Cupim, Belo e Flávio Maca

O show de Belo contou com a participação de dois cantores maranhense, Cupim e o Flávio Maca do grupo “Resenha dos Parças”.

Com o repertório afinado dos grandes sucessos de Belo, os maranhenses levaram o público ao delírio com muito pagode romântico.

“Realização de um sonho… acredite em você sempre… pois tudo é possível..”, disse Flávio Maca em sua rede social.

“Dia histórico na minha vida gratidão ao nosso Deus todo poderoso. Obrigado meu ídolo por todas as palavras e carinho”, escreveu Cupim no seu Instagram.

Clique e veja:

Murilo Andrade é quem comanda a Seap

Em denúncia enviada ao Blog do Luis Pablo, os contratados afirmam que são menosprezados por nao serem funcionários efetivos do estado.

Segundo a denúncia, a mais recente prova disso foi o auxilio fardamento fornecido para todos os servidores do governo. Diferente dos efetivos, que tiveram garantidos 100% do valor para adquirir o uniforme de trabalho, os funcionários contratados terão que desembolsar e pagar uma parte do valor.

“Algumas malharias cobram preços absurdos e o detalhe é que só pode ser pago à vista ou parcelado no cartão de crédito, mas nem todos têm cartão. Deram um prazo até o dia 19 deste mês para comprar o fardamento sendo que o estado tá pagando parcelado em 12 vezes”, diz trecho da denúncia.

A promessa é de punição administrativa para quem não estiver com o fardamento determinado. O pedido dos servidores é para que o governador Flávio Dino, caso não esteja sabendo da decisão, ajude com a situação.