Ex-prefeito de Viana é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Rilva Luis

Ex-prefeito Rilva Luis

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana ingressou, em 22 de novembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, ex-prefeito do município no período de 2008 a 2012.

A ação é baseada no Acórdão PL-TCE n° 885/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município no exercício financeiro de 2008.

Entre os problemas estão a arrecadação de tributos abaixo da previsão, realização de despesas sem licitação e a falta de portarias para concessão de diárias.

Somente no que se refere aos gastos sem procedimento licitatório, o prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 6.255.396,41. Em outros gastos, foram apresentadas notas fiscais sem o Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (Danfop) no total de R$ 428.085,47. Não foram comprovadas, também, despesas com o pagamento de precatórios (R$693.571,60), energia elétrica (R$ 31.183,17) e contribuições ao INSS e Pasep (1.243.522,11).

Por conta das irregularidades encontradas, o TCE-MA já havia aplicado multas que totalizam pouco mais de R$ 294 mil ao ex-gestor.

Na ação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira pede a indisponibilidade dos bens de Rivalmar Moraes até o valor de R$ 9.608.897,32. Foi pedida, ainda, a condenação por danos morais difusos, no valor de R$ 873.536,12.

Se condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados (R$ 8.735.361,20), perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos e perda da função pública.

Rivalmar Luís Gonçalves Moraes também estará sujeito ao pagamento de multa e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Tarcísio Bonfim é reeleito presidente da Associação do Ministério Público do MA

Por Luís Pablo Maranhão
 
Promotor Tarcísio Bonfim

Promotor Tarcísio Bonfim

O promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, foi eleito, na manhã desta sexta-feira, 1° de dezembro, para seu segundo mandato como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

Tarcísio Bonfim recebeu 237 votos, concorrendo com o promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais de São Luís, que teve 81 votos.

Para o Conselho Fiscal da Ampem foram eleitos os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz), João Leonardo Sousa Pires Leal (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e Maria José Lopes Corrêa (2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa).

A recondução de Tarcísio Bonfim à presidência da entidade para o biênio 2018-2019 deverá acontecer nos primeiros dias de janeiro de 2018, em data a ser confirmada pela associação.

“Desta vez tenho convicção de que estou acertando na escolha do senador”, diz Flávio Dino contra Roberto Rocha

Por Luís Pablo Política
 
Flávio Dino com Weverton e as lideranças presentes no encontro do PTC

Flávio Dino com Weverton e as lideranças presentes no encontro do PTC

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aproveitou a Convenção do PTC, nesta sexta-feira, para dar uma ‘lapada’ no senador Roberto Rocha, seu aliado em 2014 e agora adversário.

Durante discurso para anunciar o deputado federal Weverton Rocha (PDT) como seu primeiro pré-candidato ao Senado, em 2018, Dino disparou essa: “Desta vez tenho convicção de que estou acertando na escolha do senador.”

Flávio vai enfrentar – entre outros candidatos ao governo – o senador Roberto Rocha, que usa com frequência suas redes sociais para fazer duras criticas ao governo comunista.

O jogo vai ser bruto com a proximidade das eleições.

NO JOGO! Zé Reinaldo monta grupo na imprensa para ter mais visibilidade

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Zé Reinaldo

Deputado Zé Reinaldo

Engana-se quem pensa que o ex-governador do Maranhão e deputado federal José Reinaldo Tavares está fora do jogo ao Senado, em 2018.

Zé Reinaldo não só está dentro, como já montou um grupo de comunicadores da mídia eletrônica para turbinar seu nome nas redes sociais e em blogs.

As ações do ex-governador têm sido amplamente divulgadas, dando uma nova cara à sua pré-candidatura de senador.

Tavares não está “morto”!

Venda de drogas no Maranhão é comandada de dentro de Pedrinhas

Por Luís Pablo Polícia
 
Detentos do Complexo de Pedrinhas

Detentos do Complexo de Pedrinhas

(Com informações do Imirante)

A cúpula da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) afirmou que a comercialização de entorpecente no Maranhão está sendo coordenada de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, principalmente pelos internos identificados como Flávio Júnior Barcelos Pinto, o Paulista, Branquinho ou Goiano; e Carlos César Viegas, o Carlito; e pelo criminoso do Maranhão, Edmilson dos Santos Lima, que reside em Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.

A equipe da Senarc realizou, ontem, a Operação “Libertar”, na Grande Ilha, que resultou na prisão de 12 criminosos, cumprimento de dois mandados de condução coercitiva e 30 presidiários do sistema carcerário de Pedrinhas tiveram mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara de Crime Organizado, acusados de tráfico de droga.

“Trata-se de uma organização criminosa, responsável em comandar a venda da droga no estado, principalmente na Grande Ilha. Os ‘cabeças’ desse bando são internos de Pedrinhas e do criminoso Maranhão”, declarou o superintendente da Senarc, delegado Carlos Alessandro de Assis. Ele informou, ainda, que os passos desses quadrilheiros vinham sendo monitorados pela polícia, desde o mês de fevereiro deste ano.

Ainda de acordo com as informações de Carlos Alessandro de Assis, o trabalho investigativo vinha sendo coordenado pelos delegados Valdenor Viegas e Danilo Veras. No decorrer do trabalho investigativo ficou constatado que a droga, principalmente a maconha, era oriunda de Goiás e, logo após, se espalhava para os pontos bases nas cidades maranhenses de Estreito, Imperatriz, Buriticupu, Santa Inês, Bacabal, Itapecuru-Mirim e Grande Ilha.

O delegado ressaltou que foram pedidos ao Poder Judiciário 14 mandados de prisão preventiva, três de conduções coercitivas e mandados de prisão para 30 apenados de Pedrinhas. Durante a operação realizada ontem pela Senarc, 12 pessoas foram presas na Região Metropolitana de São Luís.

Já a prisão de Edmilson Lima foi realizada na cidade de Aparecida de Goiânia, na última quarta-feira, 29. Em poder desse criminoso, a polícia apreendeu uma pistola 380, segundo o delegado, oriunda de forma ilegal. Todos os presos foram ouvidos na manhã de ontem, na sede da Senarc, no Bairro de Fátima. “A polícia tem 30 dias para concluir o inquérito policial para enviar ao Poder Judiciário, mas, durante esse período pode haver a prisão de mais envolvidos nesse esquema criminoso”, explicou o delegado.

Quadrilha foi presa por envolvimento no tráfico de entorpecentes na Grande Ilha, na Operação Libertar

Quadrilha foi presa por envolvimento no tráfico de entorpecentes na Grande Ilha, na Operação Libertar

Investigação

O delegado Danilo Veras informou que a investigação teve como base a intensa comercialização de drogas na área da Liberdade, mesmo após a prisão dos traficantes Carlos Viegas e João da Cruz, ocorrida no dia 27 de novembro de 2015, com 100 quilos de maconha. Inclusive, Carlos Veigas já foi preso oito vezes pelo crime de tráfico de entorpecentes.

No decorrer da investigação, ficou constatado que a droga era proveniente de Goiás e, no decorrer dos últimos meses, foram apreendidas mais de três toneladas de drogas, entre maconha, crack e cocaína, vindas desse estado. Neste local, a ação criminosa tem como líder Edmilson Lima, que é natural da cidade de Coroatá, mas reside em Aparecida de Goiânia.

Esse criminoso tinha ligação com Flávio Barcelos, que, mesmo preso em Pedrinhas, conseguia comandar a distribuição de drogas. Ainda segundo Veras, Flávio Barcelos foi preso no dia 31 de março de 2015, e, no dia 26 de outubro do ano passado foi presa a esposa desse criminoso, Elízia da Silva Mousinho, de 26 anos, na Vila Nice Lobão.

Com ela, a polícia apreendeu 1,5 kg de crack, R$ 8.270,00 e apetrechos para serem usados na confecção da droga. “Depois da prisão do seu esposo, Elízia passou a administrar a venda da droga”, frisou o delegado.

A criminosa Raimunda da Cruz Costa também passou a administrar a boca de fumo na Liberdade, após a prisão do seu marido, Carlito. O delegado ainda declarou que ainda foi pedido a prisão preventiva do perito criminalístico auxiliar do Instituto de Criminalística (Icrim), Sandro Luis Araújo de Sousa, de 56 anos, para tentar identificar o seu elo de ligação com os integrantes dessa organização criminosa.

Sandro Sousa está preso desde o dia 21 de março deste ano, no Maiobão, em Paço do Lumiar, acusado de comercializar arma de fogo de forma ilegal. Ele foi preso em companhia do ex-presidiário e líder de facção criminosa, Jouberth Cabral Sampaio, o Joca, de 33 anos. Nessa incursão, feita por uma equipe da Senarc, foram apreendidos uma submetralhadora da marca Taurus, duas caixas de munições calibres ponto 40 e 357, quatro celulares, uma pistola, a quantia de R$ 10 mil e um veículo Etios azul-marinho, de placas PSM-6710.

Pedrinhas

O delegado Valdenor Viegas informou que os criminosos, mesmo presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conseguem comandar o tráfico de drogas no estado. Essa empreitada ilegal conta com o apoio geralmente dos visitantes, que são responsáveis por levar as mensagens dos apenados às ‘mulas’, que possuem a função de fazer o transporte e a comercialização da entorpecente.

Os doze presos na Ilha durante a operação Libertar:

Erika Martins
Ana Márcia Freitas
Sandro de Sousa
Larubia Santos
Raimunda Santos
Francisca Silva Lima
Joubetson Sampaio
Elízia Mousinho
Rosângela Batista
Letícia Ferreira
Maycon Menezes Fontes
Andrea Cruz

NÚMEROS

12 pessoas presas em cumprimento a ordem judicial pela equipe da Senarc
30 apenados de Pedrinhas tiveram mandado de prisão preventiva pelo Poder Judiciário
2 mandado de prisão coercitiva cumpridos durante a operação Libertar

A operação foi denominada Libertar, por ter sido no bairro Liberdade que começou o trabalho investigativo da equipe da Senarc

Outra Operação

​Uma operação da Polícia Civil conseguiu prender uma família, em Conceição de Lago Açu, acusada de comercializar drogas nessa cidade, durante a última quarta-feira. Os presos foram Maria Cleudilene Azevedo, de 42 anos; e suas filhas Josélia Azevedo Penha, de 18 anos; José Domingos Ribeiro, de 37 anos; Maricéia Moreira dos Santos, de 26 anos; e Eliane Costa da Conceição, de 28 anos. Um adolescente, de 17 anos, também foi apreendido.

Em poder deles foram encontradas várias pedras de crack, R$ 1.155,00, produtos para embalar a droga, cinco aparelhos celulares, relógio, uma espingarda, facas e um facão.

Casais em Zé Doca celebram a união civil em edição do casamento comunitário

Por Luís Pablo Política
 
Desembargador Jorge Rachid e a prefeita Josinha Cunha

Desembargador Jorge Rachid e a prefeita Josinha Cunha

No município de Zé Doca, interior do Estado do Maranhão, cerca de 65 casais participaram na tarde de ontem (30), da união civil do casamento comunitário, evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Corregedoria Geral de Justiça e com total apoio da prefeitura de Zé Doca. A cerimônia aconteceu às 14hr na Praça do Viva.

Um dos pontos de destaque do evento, além da elegância e alegria dos casais foi a decoração da praça, a prefeitura fez questão de preparar um ambiente especial digno da relevância do evento, o que rendeu elogios dos magistrados.

“Eu quero parabenizar a prefeita municipal que tem esse senso de cidadania, quero parabenizar a Dra. Leoneide a juíza que coordenou esse trabalho. Eu estou realmente encantado com o que vejo, vejo uma cerimônia bela, bem organizada a onde o clima é de total alegria,” afirmou o desembargador Jorge Rachid.

A prefeita Josinha Cunha parabenizou os casais e o trabalho da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim da segunda Vara da Comarca de Zé Doca. “Desejo muitas felicidades aos casais e que essa união seja para sempre, aqui aproveito e parabenizo a Juíza Dra. Leoneide pelo grande trabalho social que desenvolve em Zé Doca.”

Operador de esquema no governo Flávio Dino atuava também como agiota

Por Luís Pablo Política
 
Médico Mariano e Luiz Júnior cobrindo o rosto

Médico Mariano e Luiz Júnior cobrindo o rosto

(Com informações do Atual7)

A força-tarefa da Sermão aos Peixes deve abrir uma linha de investigação para apurar a atuação do médico Mariano de Castro Silva, operador da organização criminosa que assaltou mais de R$ 18 milhões da saúde no governo Flávio Dino, na Máfia da Agiotagem.

Durante a deflagração da Operação Pegadores, há cerca de suas semanas, agentes da Polícia Federal encontraram folhas de cheques num cofre na residência de Mariano, em Teresina (PI), revelando que o operador da Orcrim mantinha também uma linha de crédito paralela com empresas que prestam serviços para a saúde pública estadual e do município de Coroatá, ambos onde ele era lotado, além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão.

Uma dessas empresas é a Brasil Produtos Médico e Hospitalares (BrasilHosp), controlada pelo ex-superintendente de Acompanhamento da Rede de Serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Luiz Marques Júnior. De posse de Mariano, foram encontradas nada menos que 30 folhas de cheques emitidos pela BrasilHosp, cada um no valor de R$ 10,5 mil.

A outra é a Márcio V. P. Santos – ME, que tem como proprietário Márcio Vinícius Portugal Santos, filho do atual secretário de Saúde de Coroatá, Vinicius Araújo. Da V. P. Santos, foram encontrados 59 folhas de cheques, cada um no valor de R$ 20 mil. Ao todo, as 89 folhas de cheques das duas empresas somam quase R$ 1,5 milhão, e se estendem até março de 2021.

Nos bastidores, já se comentava sobre a atuação de Mariano no esquema de agiotagem desde quando ele ainda era lotado na saúde municipal de Caxias. Há rumores, inclusive, de que, além de operar com empresas que ainda prestam serviços para o Governo do Estado e para alguns municípios maranhenses, Mariano Silva teria emprestado dinheiro também para alguns deputados da atual legislatura, e até mesmo efetuado alguns pagamentos para esses parlamentares.

PF precisa investigar repasse da SES para fundação ligada ao presidente da FAMEM

Por Luís Pablo Política
 
Cleomar Tema e Flávio Dino no Palácio dos Leões

Cleomar Tema e Flávio Dino no Palácio dos Leões

Os responsáveis pela Operação Sermão aos Peixes precisam investigar o repasse que o Governo do Maranhão vem realizando para uma fundação ligada ao presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Tuntun-MA, Cleomar Tema.

Em 2016, o Blog do Luís Pablo revelou que a Fundação de Saúde e Assistência de Tuntum era presidida por Bento Inácio da Silva, vigia da casa do prefeito. Após a denúncia, a fundação passou a ser comandada por Raimundo Pereira Moura, ex-funcionário do hospital das clinicas do município, que pertence a família do prefeito. Reveja aqui.

O pior e mais grave é que essa fundação contratou uma empresa que tem como sócio um dos filhos de Tema, Rafael Seabra Silva Cunha. E não para por aí, a entidade ainda contratou uma outra empresa que pertence a Carlos Eduardo Sereno, na época marido de Talita Seabra, filha do prefeito. Reveja aqui.

Mesmo diante das denúncias embasadas, o Governo Flávio Dino – através da Secretaria de Saúde, continuou realizando diversos repasses para a Fundação de Saúde e Assistência de Tuntum. Reveja aqui e aqui.

Cleomar Tema é irmão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha. O prefeito, só para ressaltar, já foi preso pela Polícia Federal na famosa Operação Rapina. Na época ele era presidente da FAMEM, da qual comanda atualmente.

COMEÇOU 2018! Casa no Calhau vira “comitê” de Roseana Sarney

Por Luís Pablo Política
 
Roseana reunida com lideranças no casa do pai Sarney, no Calhau em 2014

Roseana reunida com lideranças no casa do pai Sarney, no Calhau em 2014

A eleição ao Governo do Maranhão é só no próximo ano, mas a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) já montou um “comitê” na casa do seu pai, ex-presidente José Sarney (PMDB), no bairro da Calhau, em São Luís-MA.

A ex-governadora vem se reunindo com lideranças de vários municípios do Estado. Todos os encontros políticos têm acontecido no local. A maioria é ex-prefeito e ex-prefeita. Muitos, inclusive, têm levado pesquisas realizadas em suas cidades para Roseana avaliar.

A responsável pela agenda política da peemedebista é sua ex-secretária Olga Simão, as vezes até o coronel Vieira articula algum encontro, quando é procurado por alguma liderança.

A parte jurídica – quando algum político procura Roseana em busca de ajuda – quem resolve é sua ex-chefe da Casa Civil, advogada Anna Graziella, que tem uma sala no escritório político de Sarney, em Brasília.

Roseana Sarney tem recebido as lideranças com entusiasmo e tem ouvido que o cenário é favorável para derrotar seu maior adversário, o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Todos os 217 municípios já receberam ação por improbidade”, diz MP-MA

Por Luís Pablo Política
 
Para promotor Mauro Amorim, praticamente todos os municípios do MA já tiveram ação por improbidade administrativa

Para promotor Mauro Amorim, praticamente todos os municípios do MA já tiveram ação por improbidade administrativa

(Com informações do G1MA)

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no período de 1992 a 2017, correspondente a vigência da lei de improbidade, praticamente todos os municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Quem confirma é o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP-MA, Marco Amorim.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais de ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”, afirmou.

Ainda segundo o MP-MA, existem 2.720 ações civis por ato de improbidade administrativa tramitando em todas as comarcas do Estado do Maranhão. Sobre ações julgadas em 2017, foram 590 ações civis por ato de improbidade administrativa e 282 ações penais envolvendo crimes contra a administração pública até o dia 31 de outubro.

No dia 20 deste mês, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra o Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), referente ao funcionamento do Portal de Transparência do município. No dia 22, o prefeito de Peri Mirim, José Geraldo Amorim Pereira (PMDB), foi alvo de ação civil pública por nepotismo.

Levantamento

Contabilizando apenas o ano de 2017, foram 16 ações de improbidade nos municípios do Maranhão movidos pelo MP-MA, sendo eles em:

Peri Mirim – Nepotismo
Paço do Lumiar – Falta de transparência
Matões do Norte – Irregulares em contratos
Vargem Grande – Nepotismo
Cedral – Inadimplência do município
São Domingos – Nepotismo
Governador Luiz Rocha – Nepotismo
Fortuna – Nepotismo
Porto Franco – Repasse de propina e Fraude em licitação
Imperatriz – Nepotismo
Santana – Dívidas com ex-servidores
Lago da Pedra – Falta de repasse de informações
São João Batista – Irregularidades em licitação
Bom Jardim – Irregularidades em contratos
Olho Dágua das Cunhãs – Fraude em licitação
Senador La Roque – Acumulação irregular de cargos