BOMBA! PF deflagra operação em Santa Quitéria; secretária tem prisão decretada

Por Luís Pablo Política
 

Na manhã de hoje, dia 15, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Contrassenso, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.

A fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

A PF apurou que o município teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.

Foram realizadas duas prisões temporárias, tendo como alvos o chefe do Departamento do Censo Escolar de Santa Quitéria e da secretária de Educação Municipal (mandado em aberto).

Também houve ainda o afastamento das funções públicas dos dois alvos de prisão temporária, do secretário de Administração e do pregoeiro. A decisão foi do Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA.

Os federais também estão investigando possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, dando cumprimento a 07 (sete) mandados de busca e apreensão e 02 (dois) mandados de prisão temporária , além de demais medidas cautelares.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de Contrassenso em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Prefeitura de Satubinha é alvo de investigação do MP

Por Luís Pablo Política
 

Santos Franklin, prefeito de Satubinha

O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em contrato no município de Satubinha-MA.

O alvo da investigação é o contrato nº155/2022, que tem como objeto a
prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município.

O acordo foi celebrado com a R R Construções e Comércio, no dia 10 de março de 2022, no valor de quase R$ 2 milhões.

A empresa tem sede em São Luís, e tem como atividade principal a construção de edifícios.

Município de Turilândia é contemplado com programa do Governo Federal

Por Luís Pablo Política
 

O município de Turilândia foi contemplado pelo Programa de Mobilidade de Assistência Social (MobSUAS), do Governo Federal, com um Veículo tipo Van com acessibilidade, Rampa de Acesso Veicular (RAV) e lugar para 10 passageiros, sendo um cadeirante.

O MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social.

Essa importante conquista para o município de Turilândia é o reflexo do trabalho sério e comprometido da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Mais uma denúncia envolvendo divisão de salário na Prefeitura de Vitorino Freire

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Luanna Rezende

O site Luís Pablo recentemente publicou uma matéria sobre divisão de salários no município de Vitorino Freire-MA (Reveja). Outra denúncia da mesma natureza foi exposta pelo vereador Cyreno Rezende.

Um ex-servidor da Secretaria Municipal de Administração de Vitorino Freire informou que o comunicado era feito pelo titular da pasta de Administração, Josué Alencar, que cumpria ordem da prefeita Luanna Rezende.

Os salários eram divididos entre dois servidores pelo período de quatro meses, de novembro a fevereiro.

O vereador Cyreno criticou duramente a gestão municipal que deixava os servidores em situação delicada, mas não abria mão dos salários altíssimos de médicos fantasmas.

“Enquanto ela (prefeita) pagava R$ 60 mil pro médico, R$ 45 mil pra outro pra não andar em Vitorino, só para receber, o que ela fazia com os funcionários: dividia o salário com dois funcionários, de R$ 1198. Como você tem amor à população desse jeito? Você é muito malvada, senhora prefeita”
, afirmou o vereador.

Vale lembrar que, por lei, é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho.

MP pede afastamento do Pr.Cavalcante do comando da Assembleia de Deus

Por Luís Pablo Política
 

Pastor Cavalcante

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nessa segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual Pastor Cavalcante e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

Imagens vazadas da ‘Mansão da Rosana’ não esclarecem morte de Maldine Vieira

Por Luís Pablo Política
 

Momento que Maldine parece fugir de alguém

Vazaram imagens do circuito interno da ‘Mansão da Rosana’, que mostram as últimas horas do jornalista Maldine Vieira com vida. Nas imagens é possível ver a presença de várias pessoas no local.

O vídeo, visivelmente editado, mostra alguns momentos do jornalista no local e deixa várias lacunas sobre a sequência dos fatos.

Maldine chega ao local, ainda na madrugada do dia 1° de maio, acompanhado do empresário Saymon Aquino e de outro homem, identificado como Anderson.

Por volta das 14:20h, Maldine é levado, já desacordado, dentro de um furgão compacto branco para a UPA.

Momentos antes da morte do jornalista, Maldine aparece em surto, correndo de um lado para o outro, e indo para frente da casa, onde acabou caindo. Algumas pessoas que estavam no estabelecimento conseguiram levantá-lo, e ele acabou voltando para a “Mansão da Rosana”

Ao entrar, segue correndo e não dá pra ver o que acontece na região da piscina. Logo em seguida, é possível ver a movimentação no local e a tentativa de colocar Maldine dentro do veículo para levar à emergência.

Durante o surto da vítima, o bar do local funciona normalmente. Em um momento, parece haver algum desentendimento atrás da prateleira de bebidas envolvendo o jornalista.

A intenção do vídeo é, claramente, jogar a culpa na própria vítima. Mas, as imagens geram muitos questionamentos sobre o que verdadeiramente aconteceu naquele trágico dia e o que poderia ter sido feito para evitar a morte de Maldine.

A polícia segue investigando e deve esclarecer os fatos. A verdade virá à tona.

MP vai fiscalizar o transporte escolar em Bom Lugar

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Marlene Miranda

A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade do transporte escolar no município de Bom Lugar-MA, comandado pela prefeita Marlene Miranda.

A fiscalização vai acontecer durante o ano de 2024. O MP destaca que incorre em infração de responsabilidade aquele que presta irregularmente o
ensino fundamental.

“Nos termos do art. 208, inciso VII da Constituição Federal, educação fundamental, compreende a garantia de programas suplementares, dentre os quais se destaca o transporte escolar”, menciona Portaria do MP.

Em setembro do ano passado, um ônibus escolar pegou fogo quando transportava cerca de 20 alunos da sede para a zona rural de Bom Lugar.

Os estudantes retornavam do desfile do Dia da Independência do Brasil. Todos conseguiram descer a tempo. O ônibus foi consumido pelas chamas.

Deputado Yglésio marca data da luta com Alessandro Martins, que aceita o desafio

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Yglésio Moyses disse ao site do Luís Pablo que já definiu a data da luta contra o empresário Alessandro Martins, após suas ameaças. Reveja aqui.

Yglésio falou que será no próximo mês, dia 15 de junho, no Ginásio Castelinho, em São Luís-MA. Ele disse que já preparou o contrato da luta.

O parlamentar falou ainda que já conversou com o secretário de Esporte, Naldir Lopes, para autorizar a liberação do ginásio para a luta. “Naldir até já deferiu informalmente”, disse Yglésio.

Em sua rede social, o empresário Alessandro respondeu dizendo que aceita o desafio e chamou o deputado de “bunda mole, cagão e frouxo”.

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Nove pessoas são presas por crime eleitoral em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor

A Polícia Federal no Maranhão prendeu em flagrante nove pessoas, nos dias 4 e 7 de maio, pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís.

As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TRE-MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime.

Os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Após ameaça, deputado Yglésio desafia Alessandro Martins para uma luta

Por Luís Pablo Política
 
Yglésio Moyses e Alessandro Martins vão se enfrentar no ringue

Yglésio Moyses e Alessandro Martins vão se enfrentar no ringue

O bate-boca nas redes sociais entre o deputado estadual Yglésio Moyses e o empresário Alessandro Martins vai parar no ringue.

Hoje, dia 9, o parlamentar publicou um vídeo em seu Instagram desafiando o empresário para um luta. Isso porque Martins ameaçou Yglésio: “quando eu tiver no lugar, sai do lugar porque pode acontecer um acidente”.

O deputado disse que encaminhar um ofício para a SEDEL (Secretaria de Estado do Esporte e Lazer) solicitando o espaço no Ginásio Castelinho, em São Luís-MA, para lutar contra o empresário.

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