Raimundo Antônio Silva Borges, ex-prefeito de Pedro do Rosário

A Promotoria de Justiça de Pinheiro converteu em Procedimento Preparatório uma Notícia de Fato contra o ex-prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Antônio Silva Borges.

Segundo a Portaria do Ministério Público, o procedimento tem a finalidade de apurar supostas irregularidades praticadas pelo ex-gestor.

A investigação está a cargo da promotora Linda Luz Matos Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro.

Raimundo Antônio Silva Borges comandou a Prefeitura de Pedro do Rosário de 2017 a 2020. Ele não conseguiu se reeleger ao cargo na última eleição municipal.

Prefeito Herlon Costa (de Belágua-MA) e a esposa Iracema Vale, presidente da Assembleia do MA

Conforme o site do Luís Pablo publicou em primeiro mão (veja aqui), a Operação Fator Comum da Polícia Federal, deflagrada neste manhã (dia 5), teve como alvo principal a Prefeitura de Belágua/MA, comandada por Herlon Costa, marido da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

Os federais, juntamente com a Controladoria Geral da União, foram nas cidades de Belágua/MA, Vargem Grande/MA e São Luís/MA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando o recebimento de maior recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.

De acordo com as investigações, o município de Belágua/MA, que conta com menos de 8 mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.

Operação Fator Comum, da PF, na Prefeitura de Belágua do MA

Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.

Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua/MA teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.

Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido de R$ 1.105.062,12 (um milhão, cento e cinco mil, sessenta e dois reais e doze centavos), de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Prisão Temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.

A Operação foi batizada de “FATOR COMUM” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós- covid.

Carro da PF na casa do digitador em Vargem Grande-MA

Homens da Polícia Federal estão desde às 5h no município de Vargem Grande-MA, realizando operação sobre os tratamentos fantasmas que estão desvirtuando o sistema público de saúde em quase 50 cidades do Maranhão.

O site do Luís Pablo apurou que o nome da Operação é Fator Comum e os federias estão fazendo busca e apreensão na casa de Antonio Farias Carvalho, que ficou conhecido como “digitador” em uma reportagem do Fantástico.

A reportagem mostrou a Prefeitura de Belágua-MA, comandada por Herlon Costa (marido da presidente da Assembleia, Iracema) recebeu, do Ministério da Saúde, R$ 1.105.062,12 para tratamentos de pacientes com sequelas da Covid-19.

Em entrevista ao Fantástico, o prefeito Herlon atribuiu o problema à um ‘digitador’, que teria feito os cálculos e lançado de forma errônea no sistema.

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a cidade que tem 7.528 habitantes, fez 50 mil atendimentos pós-Covid, quase seis vezes a quantidade de moradores do município. Ao todo, 446 pessoas tiveram a doença em Belágua-MA.

Prefeito Coroba

A parceria entre o município de Itapecuru-Mirim, administrado pelo prefeito Coroba, e a empresa GPA Construções apresenta fortes suspeitas de superfaturamento, conforme divulgado pelo Atual7.

Acordos firmados, em 2021, para serviços de reforma de prédios e logradouros públicos no município chamam atenção.

Pelo menos obras em duas escolas indicam valores bem elevados. As referidas unidades de ensino são: Paroquial São Vicente de Paulo e Alvimar O. Braúna.

Para a primeira escola, o município celebrou um contrato no valor de R$ 350 mil para reforma. Vale destacar que é pago um valor anual de R$ 78mil anual, o que equivale a uma aluguel mensal de R$ 6.500.

Com essas cifras, a Prefeitura poderia garantir a compra de um imóvel novo e sair do aluguel. O valor da reforma da segunda escola também foi generoso, um montante de R$ 180mil.

A contratação já está sendo investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraude e superfaturamento em obras custeadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A GPA Construções está localizada no município de Raposa, na Grande Ilha, e tem como proprietário Glabson de Jesus Pereira.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontou a empreiteira como beneficiária no valor de R$ 400 mil em contratações de obras fantasmas no município de Anapurus.

Adailson Machado, prefeito de Paulo Ramos

O prefeito de Paulo Ramos-MA, Adailson Machado, não poupou os cofres públicos para realizar o festival Galo Duro. A festança teve início nesse fim de semana e vai continuar nos próximos domingos do mês de julho.

Enquanto a população padece com a carência dos serviços essenciais prestados pelo município, o prefeito vai torrar R$ 611.400,00 com a contratação de cinco bandas.

Segundo os extratos dos contratos, para o dia 2 de julho foi contratada a Banda Rafa e Pipo Marques; dia 9 de julho, a Chicabanda; dia 16, a Japãozin Banda; dia 23,
Banda Jonas Esticado; e dia 30, a Banda Mathes Fernandes.

As empresas agraciadas com os contratos para os serviços de show foram: Ultra Promoções e Eventos Eireli, YM Locações e Eventos LTDA, Chicabanda Shows e Eventos, RP Produções e Edição Musical LTDA e Sua Música Digital Serviços Para Artistas, Produção e Editora.

Os valores variam entre R$ 80 mil e R$ 150 mil. A banda que levou o maior contrato foi a Chicabanda. Os acordos foram assinados pelo secretário municipal de Administração, Alonilson do Nascimento Lima.

Augusto Filho, prefeito de Bela Vista do Maranhão

O Ministério Público Estadual está na cola do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho, por indícios de possíveis desvios de verbas públicas mediante funcionários “fantasmas”.

A servidora investigada é Jaiane Cardoso dos Santos, que chegou a propor uma Ação de Indenização por Danos Morais contra o município, por constar na folha de pagamento mesmo depois de se desvincular da gestão municipal.

Conforme a Promotoria de Justiça, Jaiane informou que prestou serviço entre janeiro de 2013 e março de 2020, só que seu nome permaneceu na folha de pagamento até dezembro de 2020, com o valor de R$ 3.141,83. A investigada afirmou que não recebeu qualquer valor a título de salário, entre fevereiro e novembro de 2020.

O prefeito Augusto Filho também declarou que Jaiane não estabeleceu qualquer vínculo laboral durante sua gestão. No entanto, o Banco do Brasil esclareceu que foram transferidos valores para Jaiane, no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.

“Jaiane pode estar diretamente envolvida na prática, notadamente, em virtude de ter sido observado que faltou ela com a verdade em vários momentos no bojo do processo”, aponta trecho da Portaria assinada pela promotora de justiça Larissa Sócrates de Bastos.

Diante dos fatos, foi instaurado Inquérito Civil em face do prefeito Augusto Filho e Jaiane Cardoso dos Santos, a fim de averiguar a ocorrência de ilegalidades.

O MP determinou a notificação dos investigados, que têm 10 dias úteis para resposta e/ou juntada dos documentos que entenderem necessários ao esclarecimento do fato. Jaiane deve comparecer dia 13 de julho no órgão ministerial para prestar esclarecimentos.

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Quando se trata de dinheiro público, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), não tem pena. Ela bota é para amassar o cofre público.

A sua gestão é marcada por gastos exorbitantes. Prova disso foi o feito inédito em terceirizar a segurança da Casa Legislativa que já conta há anos com o gabinete militar.

Iracema Vale contratou a empresa CET Segurança LTDA para serviços de vigilância e segurança armada por R$ 7.408.990,56 (sete milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Com prazo de 12 meses de contrato, a empresa já emitiu a primeira nota mensal no valor no valor de R$ 617.415,88 (seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos).

Outra contratação que chamou bastante atenção foi a de serviços de otimização, modernização e gestão integrada em tecnologia da informação.

A presidente contratou a empresa Lamppit Solutions Tecnologia LTDA pelo estrondoso valor de R$ 8.208.000,00 (oito milhões, duzentos e oito mil reais). E sabe quanto foi o valor da primeira nota de empenho? R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais).

Um verdadeiro abusrdo!

Deputados Iracema e Antonio Pereira e o delegado Sandro Jansen

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegado Sandro Jansen, precisa ficar atento aos passos de um conhecido investigado da época da operação Sermão aos Peixes, que descobriu um esquema criminoso que desviava recursos públicos federais na área da saúde do Governo do Maranhão.

O site do Luís Pablo foi informado que a presidente Iracema Vale e o 1º secretário da Mesa Diretora, Antônio Pereira, estão com planos de terceirizar o setor de saúde da Assembleia Legislativa. O pior é que a empresa que vai comandar tem as digitais do deputado Antônio Pereira. Um verdadeiro jogo de cartas marcadas.

O delegado Sandro Jansen, que comandou a operação Sermão aos Peixes, conhece o cheiro podre que Antônio Pereira tem de ser dono oculto de empresas operadas por “testas de ferro”.

Na época, o parlamentar escapou por pouco de não ter sido preso, mas foi alvo de busca e apreensão na sua residência. A PF até apreendeu uma aeronave que custava R$ 1,5 milhão fruto do roubo na saúde pública do Estado.

Assembleia Legislativa do Maranhão

A falta de transparência na gestão de Iracema Vale à frente do Poder Legislativo do Maranhão fez promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), convocar dois diretores da Assembleia.

Em despacho na última quarta-feira, dia 28, Zanony Passos determinou que o diretor geral e o diretor de Informática da ALEMA compareçam no seu gabinete na promotoria para prestarem depoimento sobre a falta de transparência no portal da Casa Legislativa. A notificação foi enviada na sexta, dia 30, aos diretores.

Os esclarecimentos prestados pela procuradoria da Assembleia foram insuficientes frente a demanda que viola preceitos republicados das três esferas de poder.

“Diante o teor das informações prestadas, determino proceda-se a notificação, na pessoa do(a) titular da: DIRETORIA GERAL DA ALEMA para que, em 07.08.2023, às 9:30 horas, compareça no Gabinete da 32ª PJESPSLS, a fim de prestar depoimento quanto ao portal da transparência da ALEMA; DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA DA ALEMA para que, em 09.08.2023, às 9:30 horas, compareça no Gabinete da 32ª PJESPSLS, a fim de prestar depoimento quanto ao portal da transparência da ALEMA”, determinou o promotor Zanony Passos.

Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) fez um relatório de fiscalização acerca do Portal de Transparência da ALEMA, que teve índice de transparência C (considerado o mais baixo na escala de avaliação dos portais criada pelo órgão de controle externo).

A presidente Iracema Vale tem o dever de determinar a regularização dos dados necessários e ausentes do Portal da Transparência da Assembleia, atendendo a Ação Civil Pública que foi ajuizada pelo Ministério Público.

Bira do Pindaré e a filha Andressa

A jovem Andressa da Silva e Sousa, de 25 anos, filha do ex-deputado e secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, recorreu ao suicídio hoje à noite. O fato ocorreu no edifício Andaluzia do condomínio Jardins, em São Luís-MA.

Segundo informações preliminares, a jovem sofria de depressão e se jogou do 10° andar do prédio. Neste momento o local está aglomerado de moradores que estão chocados com a situação.