Manifestantes se concentraram na cabeceira da ponte José Sarney

A manhã desta segunda-feira (12) foi marcada por protesto em frente ao Palácio dos Leões. Trabalhadores reivindicaram revogação de lei nociva para a categoria.

A lei em questão é a 11.928/2023, que dispõe sobre a contratação temporária no serviço público de mão de obra de vigilância, limpeza e copeiragem.

Segundo os trabalhadores, a lei vigente precariza a mão de obra da categoria. “Um verdadeiro desmonte dos direitos. É uma lei abusiva contra os trabalhadores, que retira inúmeros direitos e benefícios”, frisa o presidente do Sindicato de Asseio e Conservação (SEEAC), Maxwell Bezerra.

Os trabalhadores se concentraram na cabeceira da ponte José Sarney e seguiram à sede do poder executivo estadual.

A mansão do prefeito Robertinho em Jatobá-MA

O prefeito de Jatobá-MA, Carlos Roberto Ramos da Silva, o Robertinho, tem vivido dias prósperos. O gestor tem ostentado as regalias que o poder lhe proporcionou.

Pouco tempo à frente da prefeitura, Robertinho já “conquistou” uma linda mansão na cidade e uma Hilux (carro avaliado em mais de R$ 300 mil). Chama atenção porque os bens adquiridos não são compatíveis com o salário bruto de R$ 15 mil do prefeito.

Além dos bens, fontes do site Luís Pablo afirmam que o gasto mensal da família do gestor beira os R$ 100 mil, cifras muito superiores aos proventos detalhados no Portal da Transparência (veja abaixo).

Enquanto o prefeito esbanja prosperidade, a população tem sofrido com o descaso da gestão municipal. As unidades de saúde estão caindo aos pedaços e falta medicação, um verdadeiro caos.

O crescimento econômico de Robertinho chama muita atenção. Em 2020, o então candidato declarou apenas R$ 80 mil em bens à Justiça Eleitoral: uma casa na rua da Água, no valor de R$ 50 mil; e um imóvel na rua Honorato José, correspondente a R$ 30 mil.

Robertinho ocupou três mandatos consecutivos como vereador no município, e em 2020 concorreu e ganhou as eleições para o executivo municipal. No primeiro mandato como prefeito, o estilo de vida deu um grande salto.

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São João da Thay amanhece com Léo Santana em São Luís-MA

A quinta edição do São João da Thay, realizado no estacionamento do São Luís Shopping, na capital maranhense, na noite de ontem (7), foi um grande sucesso.

O que chamou mais à atenção e que agradou bastante – principalmente os maranhenses – foi o fato do evento ter amanhecido. O que não é permite por lei no estado.

Infelizmente, no Maranhão os grande eventos (assim como foi o São João da Thay) só é permitido até às 2h. O que desagrada bastante o público. Sem contar que deixa de gerar mais renda e emprego, principalmente para os vendedores informais.

O governador Carlos Brandão esteve presente, jutamente com a sua família, no São João da Thay. Como autoridade máxima do Estado deveria sancionar uma lei que permitisse estender os horários dos shows para o Maranhão voltar a receber grandes eventos que possam amanhecer (assim como o Garota Vip em outros estados).

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Deputado Pedro Lucas Fernandes

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) teve duas emendas, de sua autoria, acatadas pelo relator do texto da Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida.

A primeira, emenda nº 67 à MP 1.162/23, faz com que o programa priorize pessoas que tenham o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“A emenda visa garantir para muitas famílias que têm em sua composição pessoas autistas e moram em condições precárias, prioridade no programa. Vale destacar que muitos autistas possuem grau severo, o que requer um espaço adaptado e o Minha Casa, Minha Vida leva em consideração aspectos de acessibilidade. Essa é mais uma vitória que vai beneficiar uma comunidade inteira de autistas e seus familiares, que tanto precisam de atenção e cuidados adequados”, ressalta o parlamentar, defensor das causas das pessoas com TEA.

Já a segunda emenda, nº 255 à MP 1.162/23, adotada no artigo 16, assegura que sejam observados aspectos quanto à acessibilidade para que todas as unidades habitacionais entregues à população sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas com deficiências.

Para o deputado, o objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas.

A proposta da MP prevê ainda reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

Presidente da Assembleia do Maranhão, Iracema Vale

É grande a insatisfação de vários deputados com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), porque não está sendo cumprido o acordo sobre o recurso que abastasse os cofres do Complexo de Comunicação da Casa.

O orçamento da comunicação do Poder Legislativo que é repassado mensalmente pelo Governo, não está sendo destinado às empresas de comunicação (emissoras de rádio e TV) que são alinhadas aos parlamentares no interior do Estado.

Esse repasse vem desde a gestão do então presidente Othelino Neto, que na época acabou com o auxílio-moradia dos deputados e para compensar repassava recurso da comunicação para emissora que cada parlamentar indicava.

O auxílio-moradia estava em vigor desde 2010 e por unanimidade pelos deputados em 2018 foi aprovado o fim do benefício, que servia para despesas com moradia, em especial a parlamentares que tinham residência fora de São Luís-MA.

À época o projeto pelo fim do auxílio foi assinado por Othelino e os membros da Mesa Diretora: Fábio Macedo, Josimar de Maranhãozinho, Adriano Sarney, Levi Pontes, Stênio Rezende, Zé Inácio e Nina Melo.

Em tempo: vários deputados ligaram para o site do Luís Pablo falando da insatisfação com a presidente.

Eduardo Braide e Aluísio Mendes

Não é novidade para ninguém que o prefeito de São Luís-MA, Eduardo Braide, pode se aliar ao Governo do Estado para ter o apoio à sua reeleição em 2024.

O prefeito já foi até convidado para se filiar ao MDB, que vai ser comandado no Estado pelo irmão do governador Carlos Brandão (mais detalhes aqui).

A possibilidade da aliança com o grupo de Brandão fez Braide voltar atrás do acordo que havia feito com o deputado federal Aluísio Mendes, que comanda o PRB no Maranhão. Ele havia prometido duas secretarias para Mendes.

Os dois se desentenderam no período das eleições de 2022, mas fizeram as pazes mês passado após uma conversa bastante difícil. Antes do desentendimento, Aluísio tinha o controle da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, que tinha seu aliado Júnior Vieira como secretário.

Agora sem nenhum espaço na prefeitura e com o acordo não cumprido, Aluísio Mendes vai voltar a se desgastar com Eduardo Braide.

Ministro da Justiça, Flávio Dino

Quem achou que Flávio Dino (PSB) fosse perder o poder depois que saiu do comando do Governo do Maranhão, se equivocou. Flávio continua com mais poder.

Senador eleito com maior número de votos na história, Flávio assumiu um ministério que tem grandes atribuições, a principal delas de ter o comando da Polícia Federal.

O ministro da Justiça está sempre no centro dos grandes debates em Brasília e é visto pelo presidente Lula como “modelo” a ser seguido na Esplanada.

Os desafetos de Flávio que torceram para que o atual governador Carlos Brandão adotasse uma postura desleal com quem lhe ajudou, não imaginaram que o ministro fosse ter tanta força no Governo Lula. Força ao ponto de ignorar um governador que já lhe exaltou como seu líder no estado.

Engana-se quem pensa que Flávio Dino precisa de Brandão. Com o poder que tem, o ministro vê o governador apenas como uma peça de xadrez em um tabuleiro antigo a ser removida do jogo.

O site do Luís Pablo recebeu uma gravíssima denúncia sobre um suposto esquema de cartel de empreiteiras para direcionar licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura. Trata-se de um jogo de cartas marcadas nos processos licitatórios para conservação e manutenção de rodovias em diversos municípios do Maranhão.

A denúncia antecipa o resultado das licitações que estão em fase de análise (faltando ainda as etapas de habilitação e preço). São oito empresas, entre elas a Vigas Engenharia, Pavirrol Engenharia, Terramata, Edeconsil, Moriah Terraplenagem e Tac Construções. Todas já são consideradas como vencedoras das licitações de um total de quase R$ 1 bilhão, onde cada uma vai abocanhar milhões na divisão dos lotes (veja abaixo).

O secretário da pasta, Aparício Bandeira Filho, foi procurado pela reportagem (via mensagem pelo WhatsApp) para esclarecimento. Em resposta (por ligação telefônica via WhatsApp), o secretário negou os fatos narrados e disse que o certame está sendo feito de forma legal.

“Não existe isso, ainda está sendo analisado. Tá de acordo com o certame de forma legal. Agora que está em fase, não tem fundamento essa denúncia”, falou Aparício Bandeira.

Ao ser questionado caso o resultado das licitações for compatível com a denúncia se o certame será anulado, Aparício Bandeira disse: “ai você pode ir em cima de mim e me questionar”.

ABAIXO O RESULTADO ANTECIPADO DAS LICITAÇÕES:

CONCORRÊNCIA – 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34272/2023
REGIONAL – COLINAS
DATA – 22/05/2023
HORA – 10:30
VALOR – R$ 44.313.086,09
“DONO” – VIGAS

CONCORRÊNCIA – 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34301/2023
REGIONAL – SANTA QUITÉRIA
DATA – 23/05/2023
HORA – 08:30
VALOR – R$ 73.798.385,10
“DONO” – PAVIRROL

CONCORRÊNCIA – 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34284/2023
REGIONAL – IMPERATRIZ
DATA – 23/05/2023
HORA – 10:30
VALOR – R$ 76.260.982,95
“DONO” – TERRAMATA

CONCORRÊNCIA – 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34304/2023
REGIONAL – SÃO LUÍS
DATA – 24/05/2023
HORA – 08:30
VALOR – R$ 72.269.519,41
“DONO” – EDECONSIL

CONCORRÊNCIA – 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34298/2023
REGIONAL – SANTA INÊS
DATA – 24/05/2023
HORA – 10:30
VALOR – R$ 81.991.979,13
“DONO” – PAVIRROL

CONCORRÊNCIA – 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34294/2023
REGIONAL – PINHEIRO
DATA – 24/05/2023
HORA – 16:30
VALOR – R$ 81.170.650,75
“DONO” – EDECONSIL

CONCORRÊNCIA – 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34278/2023
REGIONAL – GOV. NUNES FREIRE
DATA – 25/05/2023
HORA – 08:30
VALOR – R$ 53.710.418,47
“DONO” – MORIAH

CONCORRÊNCIA – 013/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 34263/2023
REGIONAL – BALSAS
DATA – 25/05/2023
HORA – 14:30
VALOR – R$ 75.534.054,01
“DONO” – TAC

Marcus Brandão e Iracema Vale

O diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, manda mais que a presidente do Poder Legislativo, Iracema Vale (PSB).

É como se a Casa Legislativa fosse um palco em miniatura e Marcus a pessoa oculta atrás de uma tela movendo Iracema por meio de cordéis manipulados que nem um fantoche.

Tudo que a presidente faz tem que passar pelo diretor, que determina desde as nomeações até os contratos com a empresas. Nada é feito sem a ordem de Marcus Brandão. Todos os deputados dirigem-se a ele quando querem resolver algo.

Para se ter ideia, ela tem que pedir licença quando vai entrar na sala dele. Iracema liga diariamente, por várias vezes, para falar com Marcus. A presidente não dar um passo sem o consentimento do irmão do governador Carlos Brandão.

Na história política do Maranhão nunca houve nenhum diretor ou alguém sem mandato que mandasse na Presidência da Assembleia. É algo inédito!

Marcus Brandão e Júnior Cabeção

Lidenor de Freitas Façanha Junior, o Júnior Cabeção, é o homem da mais extrema confiança do empresário e diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão. É ele quem “faz-tudo” nos bastidores.

Júnior Cabeção é o cara responsável pelas tratativas com os empresários que têm os maiores contratos no Governo do Maranhão. E tudo que ele fala é com total aval do irmão do governador.

Amigo de décadas de Marcus, Júnior Cabeção é tratado como membro da família Brandão. Para se ter ideia, o filho de Marcus, o secretário de Estado Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, chama Cabeção de tio.

O papel que hoje exerce nos bastidores do governo – de ser o operador da família – vem desde à época da gestão do então prefeito de Colinas, José Henrique Brandão, em 2004. Depois veio a gestão de Valmira Miranda em 2008. Interlocutores do município dizem que nessa época, Júnior Cabeção gritava com a prefeita.

Homem de um temperamento forte, Júnior Cabeção já teve seu nome relacionado a um crime de grande repercussão em São Luís (mas essa é uma outra história para uma nova postagem). Ele também já foi citado pela Superintendência Regional do Traballho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) por ter pessoas trabalhando na sua fazenda em Governador Archer (MA) em condições análogas a de escravos.

Os trabalhadores estavam há meses sem receber salários e se alimentavam somente de arroz misturado com folhas de “vinagreira”, pimenta e limão. A água consumida era infestada de rãs. Um verdadeiro absurdo e desumano (veja abaixo).

A Fazenda Maria de Jesus, de Júnior Cabeção é direcionada à criação de gado de corte (mais detalhes aqui e aqui)

A água consumida pelos empregados libertados era coada antes de ser consumida na fazenda de Júnior Cabeção