Servidores querem saber sobre contratos feitos pelo Detran-MA
Servidores do Detran, por meio da Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Estado do Maranhão (ASSETRAN-MA), órgão que representa os interesses e direitos da categoria, solicitou informações detalhadas ao Detran a respeito de alguns contratos celebrados pelo órgão.
No ofício encaminhado à Diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, em junho, a ASSETRAN afirma que a solicitação possui a finalidade de fiscalizar a boa e eficiente aplicação do dinheiro público pelo órgão e para fins de esclarecimentos.
Os contratos celebrados pelo Detran com as empresas BR Construções Comércio e Serviços, Marca Representações Comerciais, Avaty Tecnologia e Visão e Perfil Assessoria e Eventos foram os alvos das informações solicitadas pelos servidores.
No caso do contrato com a BR Construções, o pedido é para que sejam informados os exatos valores repassados pelo Detran à empresa, a quantidade exata de funcionários disponibilizados e, ainda, a relação nominal dos terceirizados com seus respectivos cargos, setores e cidades em que prestam serviço.
Ocorre que, de acordo com o contrato, foram 470 empregados contratados pela empresa para fornecimento de mão de obra ao órgão. Porém o número atual, segundo apurado, de empregados terceirizados na área administrativa seria cerca de 260.
Com as informações em mãos será possível analisar se não houve desproporção entre o valor pago e o serviço fornecido gerando assim enriquecimento sem causa da empresa contratada.
A BR garantiu R$ 17.549.997,54 (dezessete milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por um ano de contrato. Mas antes disso, vale lembrar, por meio de um contrato emergencial que gerou bastante polêmica devido aos indícios de favorecimento, a empresa já tinha faturado R$ 2,9 milhões.(relembre aqui)
Sobre o contrato de quase R$ 2 milhões com a Marca Representações, as informações requeridas são acerca dos valores mensais repassados detalhadamente, e a quantidade de veículos fornecidos pela empresa ao Detran com as especificações de marca, modelo, ano, placa e o local utilizado.
Os outros dois contratos com a Avaty Tecnologia e Visão e Perfil Assessoria, Eventos e Serviços, o pedido é semelhante.
O primeiro deverá ser revelado qual seria o software contratado pelo órgão ou qual a utilidade do mesmo para a prestação de serviços, que custará também quase R$ 2 milhões. O segundo com a Visão e Perfil, o pedido é para que seja detalhado todos os eventos prestados e os respectivos valores.
O ofício, que é assinado pelo presidente da Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão – ASSETRAN-MA, Perez Silva da Pazcom, e tinha o prazo de até 20 dias para ser respondido, até o momento não houve qualquer retorno do Detran.
As informações solicitadas levam a crer que realmente existe algo de errado com esses contratos que, juntos, retiraram cifras milionárias dos cofres do Detran.
