Governador Flávio Dino

O São João de Todos 2016 que será realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís ainda nem começou, mas já é alvo de diversas reclamações e denúncias. Os arraiais oficiais ocorrerão na Praça Nauro Machado, Praça Maria Aragão, Parque Folclórico da Vila Palmeira e Centro Social dos Servidores do Estado (Ipem).

A primeira reclamação se deve a falta de edital para as barracas nos arraiais da Vila Palmeira e do Ipem. Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), diferente do ano passado, não divulgou o edital e o sorteio ocorreu dentro do gabinete do secretário Diego Galdino e sem a participação dos inscritos. Ou seja, sem qualquer transparência.

No caso do arraial promovido na Praça Mário Aragão, que é coordenado pela Prefeitura de São Luís, a denúncia se refere ao valor abusivo cobrado para quem foi contemplado com uma barraca no local. Os dez selecionados terão que desembolsar R$ 6 mil reais para poder garantir seu lugar nas festividades. (veja foto do edital da Secretaria Municipal de Cultura – Secult)

Além das questões sobre as barracas nos arraiais oficial do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, a data decidida para começar as festividades juninas também não agradaram. Todos os arraiais começarão somente no dia 17.

No caso da Nauro Machado, a situação é ainda pior. Ponto alvo de turistas, o local terá programação somente nos dias 17, 18 e 24, 25, que são os dois fins de semana do período junino. Os comerciantes da região estão bastante chateados com a decisão descabida do governo e já temem prejuízos.

A bagunça no “São João de Todos” é tão grande que, até o momento, ninguém sabe quem irá se apresentar nos arraiais. Faltando apenas dez dias, absolutamente nenhuma brincadeira foi avisada e nenhuma programação montada. Uma verdadeira bagunça que, de acordo com a denúncia, se deve a enrolada Superintendente de Ação e Difusão Cultural, Jô Brandão.

Ao que parece, a Cultura segue sendo uma das pastas mais problemáticas do governo Flávio Dino. Em menos de dois anos já foram três secretários diferentes, mas nada realmente mudou e a bagunça continua. É lamentável!

Edital da Prefeitura

Conjur

Sede do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até deliberação definitiva do CNJ.

No processo aberto no CNJ era questionada a modalidade de licitação usada pelo TJ-MA, pois a concorrência pública deveria ocorrer no modelo técnica e preço, não por pregão eletrônico. Os serviços a serem prestados englobam manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades do Poder Judiciário de todo o estado.

Também foi questionada a omissão do edital quanto a quantitativos e custos de cada lote e a impossibilidade de elaboração de proposta de preços devido à exigência de envio do material em até quatro horas depois da fase de lances. O relator do caso no CNJ, conselheiro Fernando Mattos, ao conceder a liminar, destacou que o Tribunal de Contas da União tem admitido a modalidade pregão para a contratação de serviços comuns de engenharia.

Quanto à suposta omissão de informações de cada lote e impossibilidade de elaboração de proposta de preços devido ao prazo reduzido, o relator concluiu que “somente após a análise detida dos documentos acostados aos autos eletrônicos e das informações do TJ-MA, procedimento este incompatível com a tutela de urgência, será possível aferir as ilegalidades suscitadas”. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos e o desembargador Cleones Carvalho Cunha em pé de guerra no TJ

O clima é de guerra no Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente Cleones Carvalho Cunha denunciou um membro da própria corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cleones Cunha fez uma representação contra o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, que está ocupando temporariamente o cargo de desembargador, após o afastamento de Jaime Ferreira que deverá retornar no prazo máximo de dois meses, quando acaba sua punição no CNJ.

O presidente do TJ representou José Jorge por causa do Cartório do 1° Ofício de São Luís, que era comandado por Ricardo Gonçalves – afastado por uma decisão da ministra-corregedora Nancy Andrighi.

Tudo começou por que Cleones mandou um ofício para corregedora contra Ricardo, alegando que o tabelião como interino no cartório não estava obedecendo o teto de remuneração do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época, José Jorge Figueiredo, como juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, permitiu que Ricardo Gonçalves não obedecesse o teto – como é permitido somente para quem é titular de um cartório.

Por conta disso, Cleones Cunha mandou abrir processo disciplinar contra Figueiredo por desobedecer a resolução do CNJ. E como coordenador geral da Corregedoria Nacional de Justiça, o presidente do TJ ainda conseguiu um despacho de próprio punho – conforme o documento mostra abaixo, da ministra Nancy contra a decisão de José Jorge.

Isso gerou uma grande crise no Tribunal de Justiça. A representação de Cleones Cunha deixou o desembargador José Joaquim Figueiredo revoltado. Ele é irmão de José Jorge, que poderá ser afastado do cargo de juiz.

A briga interna dividiu o poder Judiciário.

CLIQUE E VEJA O PROCESSO QUE A MINISTRA DETERMINOU A ABERTURA CONTRA JOSÉ JORGE, DIANTE DO REQUERIMENTO DE CLEONES (1)

CLIQUE E VEJA O PROCESSO QUE A MINISTRA DETERMINOU A ABERTURA CONTRA JOSÉ JORGE, DIANTE DO REQUERIMENTO DE CLEONES (2)

Em tempo: no documento abaixo feito de próprio punho pela ministra, observa-se que o despacho foi feito no mesmo dia em que o presidente do Tribunal de Justiça encaminhou o documento.

Senador Roberto Rocha

Aliado do governador Flávio Dino, Rocha disse que adversários devem ser respeitados e saiu em defesa do ex-presidente José Sarney, que tem sido tripudiado por aliados do governo nas redes sociais.

“Lá no meu Maranhão, vamos política no campo oposto ao do senador Sarney e eu não me regozijo com o que está acontecendo, os adversários têm que se respeitar e podem até ser amigos. Política se constrói unindo as pessoas e não separando as pessoas,” disse o senador.

Clique e veja o discurso de Roberto Rocha:

O secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, usou seu Facebook para tripudiar o ex-presidente José Sarney, que teve o pedido de prisão domiciliar formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Jerry compartilhou uma reportagem G1, onde Sarney diz que ficou revoltado com a ação de Janot e atacou: “Um grande farsante, sem dúvida. Inigualável farsante!”.

As fortes palavras do secretário de governo deverão repercutir na sessão de amanhã, dia 8, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado Adriano Sarney

Foi aprovado com expressivos 21 votos, nesta quinta-feira (07), requerimento feito pelo deputado Adriano Sarney que solicita informações ao Governo do Estado sobre o empréstimo de R$ 3,8 bilhões do BNDES.

O requerimento visa que sejam dados detalhes sobre o destino dos recursos provenientes do empréstimo assinado entre o BNDES e o Governo do Estado, desde a gestão Roseana Sarney até o governo Flávio Dino.

As informações serão solicitadas ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

No mês passado, Adriano Sarney já tinha colocado em discussão o financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES e falado sobre a importância de que fossem esclarecidos os destinos desses recursos desde que foi recebido ainda ano governo anterior.

Na ocasião, o parlamentar destacou também que o financiamento foi um presente deixado pelo governo Roseana e que sem ele a atual gestão passaria por sérias dificuldades “o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou Adriano.

Ainda segundo o deputado, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão foi superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional. O parlamentar ressaltou que o requerimento de informações se refere a todas as obras que foram financiadas pelo BNDES e em cada município do estado.

Prefeito Ribamar Alves

Ribamar disse que se sente abandonado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – a quem disse ter ajudado no projeto de mudança do comunista para chegar ao Poder Executivo.

Sobre o Hospital Macrorregional de Santa Inês, o gestor falou que queria saber porque o governo abandonou a obra. Disse ainda que nunca foi recebido por Flávio no Palácio dos Leões e que, a última vez que falou com ele no ano passado, pareceu um “pedinte”.

Ao finalizar, Alves disse que o objetivo da coletiva é para pressionar o governo a ajudar o município. “Não é justo que a população seja penalizada.”

Clique e veja uns trechos da entrevista do prefeito de Santa Inês:

Filipe Camarão e Flávio Dino

Agora, a reclamação é sobre a falta de pagamento das gratificações dos servidores dos cargos administrativos da pasta.

Segundo a denúncia enviada ao Blog, ninguém fala nada e os servidores já pensam, inclusive, em fazer greve.

No comando da Seduc após saída da professora Áurea Prazeres, Felipe Camarão, que foi encaminhado para pasta com o objetivo de organizar a bagunça, ainda não conseguiu melhorar muita coisa no local.

Nos corredores do órgão, que agora está tomando por profissionais ligadas ao PCdoB, o comentário é de que o novo gestor ainda não mostrou nenhuma mudança concreta. Salários continuam atrasados e a pasta segue servindo de cabide de emprego e de favores.

Ex-presidente José Sarney

O ex-presidente José Sarney se pronunciou sobre a ação o pedido de prisão domiciliar, feito pelo procurador-geral da Justiça, Rodrigo Janot.

Em nota, Sarney garantiu que nunca agiu “para obstruir a Justiça” e elencou suas ações em favor do Ministério Público.

Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República,” disse o ex-presidente demonstrando surpresa e revolta com a ação de Janot: “estou perplexo, indignado e revoltado”.

Abaixo a íntegra da nota de José Sarney:

Brasil247

Advogado Kakay

“Quem vai decidir é o STF, quero ver o fundamento do pedido, mas pelo que saiu na imprensa, nada justifica medida tão drástica e espero que o STF não determine uma medida como esta (prisão)”, afirmou Kakay em entrevista ao Estado de São Paulo. Estadão.

O advogado disse que o momento atual é “dramático” e que as opiniões emitidas pelos investigados –que foram gravados em áudios feito pelo delator e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado criticando a Lava Jato e discutindo alterações na legislação para frear o avanço das investigações . Machado também disse ter distribuído R$ 70 milhões em propinas para Sarney, Jucá e Renan – não devem ser vistas como tentativa de obstrução da Justiça.

“Dois homens divergirem sobre a Lava Jato não é crime. Eu mesmo sou crítico dos excessos dessa operação e repito, não vi nessas conversas (de seus clientes) qualquer tentativa de interferência. Hoje tudo passou a ser tentativa de interferência”, observou. “Depois da Lava Jato, prisão preventiva virou regra. Essa banalização da prisão me assusta, enquanto advogado e enquanto cidadão”, destacou em seguida.