Fachada do Centro de Especialidades Médicas(CEM) da Cidade Operária

De acordo com denúncia enviada ao Blog do Luís Pablo, com a saída do ICN, os servidores deveriam ser pagos pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), mas até agora nem 13º salário foi pago.

“Muitos funcionários da Rede Estadual de Saúde ainda não receberam nem seus pagamentos referentes ao mês de novembro e dezembro”, diz trecho da denúncia.

Servidores das unidades que eram administradas pelo ICN, entre elas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centro de Especialidades Médicas(CEM) do Vinhais e Cidade Operária, não sabem mais a quem recorrer. Alguns alegam que estão pedindo dinheiro emprestado para conseguir ir trabalhar e evitar que seja demitido.

Segundo a denúncia, existe ainda atraso de pagamentos da classe médica e dos profissionais que trabalham na área de Urgência e Emergência das unidades. O fato tem interferido diretamente no atendimento da população.

“Estão atendendo somente os casos, que nas UPAS são classificados como amarelos, com risco eminente de morte, já os que são classificados como verde, sem risco eminente de morte, mas são graves não são atendidos e retornam para suas casas ainda doentes”, relata o denunciante.

Além do problema com a falta de pagamentos, as unidades hospitalares têm sofrido com a falta de materiais para higiene dos funcionários e dos próprios pacientes.

A situação, que já foi denunciada várias vezes, é de conhecimento da Secretaria de Saúde, mas nada é feito para resolver. Lamentável!

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) enviou ofício à Casa Civil, nesta terça-feira (19), cobrando explicações sobre declarações feitas recentemente pelo governador Flávio Dino à imprensa, que mencionam uma suposta economia nos gastos públicos da ordem de R$ 300 milhões, oriunda de corte de “regalias, gastos abusivos e imorais” (sic) em 2015.

Essas declarações foram dadas em entrevista a um programa de televisão (de São Luís), uma rádio (de outro estado) de constam em um artigo de autoria do governador publicado em um jornal impresso da Ilha. As declarações do governador repercutiram também em blogs e sites de notícia, a maioria alinhados ao governo.

Em ofício, o deputado requer esclarecimento detalhado, minucioso, de quais “regalias, gastos abusivos e imorais” que teriam resultado em R$ 300 milhões de economia ao erário, uma vez que tais informações não estão devidamente discriminadas nos meios de comunicação em que foram veiculados.

Ressalte-se que, embora o chefe do Executivo estadual tenha “comemorado” uma economia milionária (mas não devidamente esclarecida) em 2015, isso parece não ter sido suficiente para evitar o corte, divulgado nesta semana, de R$ 100 milhões em contratos governamentais de contratos de serviços terceirizados e de 30% no orçamento de custeio.

Agência bancária assaltada em Paraibano

A audácia dos bandidos demonstra, mais uma vez, que eles não têm medo da Polícia maranhense porque sabem da falta de estrutura que elas possuem no interior.

Com os dois assaltos sobem para dez os números de agências assaltadas ou explodidas no Maranhão. Além de Alcântara e Paraibano, as cidades de Igarapé Grande, Alto Alegre do Pindaré, Maracaçumé, Bacuri, Icatu, Grajaú e em São Luís um caixa eletrônico do Supermercado Mateus da Cohab, também já foram alvos dos criminosos.

O novo comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pereira, tem muito trabalho para tentar conter esse número absurdo de assaltos quase que diários a agências bancárias. E o secretário Jefferson Portela ainda acha que não há com que se preocupar…

Prefeito Raimundo Jovita de Arruda Bonfim

No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo o funcionalismo com vencimentos em atraso, sob pena de multa diária por descumprimento, a ser imposta em regime de solidariedade ao prefeito e ao Município, no valor de R$ 5 mil por servidor.

A fim de assegurar a efetividade da medida, o MPMA requereu à Justiça o bloqueio das contas municipais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties no limite de 60%.

Autor da ação, o promotor de Justiça Xilon de Sousa Júnior, titular da Promotoria de Esperantinópolis, também pediu que seja expedido ofício à Secretaria de Administração municipal para que fosse apresentada a folha de pagamento e a real situação salarial, discriminando, individualmente, os servidores com vencimentos atrasados e o valor que lhes é devido.

ENTENDA O CASO

Segundo o promotor, a Ação Civil foi motivada pela reclamação de servidores que denunciaram ao Ministério Público os constantes atrasos nos salários, que chegam a três meses ou mais.

No dia 15 de outubro do ano passado, foi realizada uma reunião com a presença do prefeito Raimundo Jovita e assessores, em que ficou acertado o compromisso do Município em regularizar o pagamento dos vencimentos atrasados até o dia 31 de dezembro de 2015.

Encerrado o prazo, o compromisso não foi cumprido, sem que o prefeito justificasse, concretamente, os motivos. “Fez apenas referências genéricas à crise econômica que assola o país, sem juntar qualquer documentação que comprovasse a diminuição efetiva das receitas municipais”, informou o promotor Xilon de Sousa Júnior.

O membro do Ministério Público acrescentou, ainda, que, documentos juntados ao procedimento instaurado, comprovam que o município de Esperantinópolis vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como FPM, ICMS, IPVA, Fundeb, entre outros. “Não havendo, portanto, razões plausíveis para o atraso no pagamento do salário dos servidores”, concluiu.

Governador Flávio Dino

Destacam-se as pastas de Segurança, Sistema Penitenciário e Educação. Uma reestruturação nesses setores poderia trazer novo gás ao governo e a confiança da população.

Algumas semanas atrás Dino até anunciou que a atual secretária de Educação, Áurea Prazeres permanece no cargo, mas a insatisfação em volta dela vai de funcionários até a própria equipe de governo, e talvez isso faça o governador mudar de ideia e troque a gestora.

Vale lembrar que logo no inicio do ano foi publicada a exoneração do subsecretário da pasta, Dalton Almeida, e a nomeação de seu substituto Danilo Moreira (PCdoB).

No quesito Segurança, hoje a atual pasta problema do governo Flávio Dino, espera-se que finalmente Jefferson Portela, que já provou diversas vezes não ter preparo para o cargo que ocupa, seja finalmente substituindo. Resta saber se Dino agirá com a razão e conseguirá separar amizade de trabalho. Dos nomes que foram nomeados pelo governador ano passado para o sistema de Segurança Pública do Maranhão, apenas Jefferson Portela e o comandante dos Bombeiros, Célio Roberto, continuam.

No caso da Sejap, que está sob comando do mineiro Murilo Andrade, a pasta foi recentemente arrolada a denúncias de fazer concessões a criminosos em troca de paz nos presídios e também contou com uma fuga de quatro detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Agora é aguardar para saber se o governador irá realmente trocar o que precisa ser trocado ou vai continuar fingindo que está tudo bem nesses setores de sua gestão.

Agência Brasil

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Com 107 páginas, o pedido foi protocolado no dia 18 de dezembro de 2015 no inquérito que tramita sob segredo de Justiça com a relatoria do ministro Teori Zavascki.

De acordo o jornal Folha de S. Paulo, o documento deverá ser encaminhado para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), avaliado por Zavascki e então submetido ao plenário do STF para uma decisão colegiada.

Os advogados de Cunha pedem ao Supremo que aplique “por analogia” o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, segundo o qual o ocupante do cargo de presidente da República não pode ser responsabilizado, na vigência de seu mandato, por atos estranhos ao exercício de suas funções.

A defesa alega que Cunha é “o terceiro na linha da sucessão presidencial, na hipótese de impedimento ou vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República”.

Ainda segundo a reportagem, a defesa pediu também que o STF que não autorize o uso, no inquérito, de nenhuma prova coletada na Operação Catilinárias, deflagrada pela PGR e pela Polícia Federal no dia 15 de dezembro, “sob pena de nulidade”. Eles alegam suposta “violação ao devido processo legal”, pois as buscas e apreensões teriam sido desencadeadas “no curso do prazo para a sua defesa [de Cunha]” no STF.

Alessandro Martins e o seu biquinho do amor

Fontes do Blog do Luís Pablo informaram que uma confusão com demais sócios causou o desligamento de Alessandro da sociedade.

O sócio majoritário da concessionária, Raimundo Nonato Luz, também dono da Gran Car e Gran Premier, teria ficado insatisfeito com algumas ações do empresário na Citroen.

Com a saída de Alessandro Martins, toda a mídia e repercussão sobre seu retorno ao ramo de vendas de carros no Estado vai por água abaixo. Inclusive, a música biquinho do amor feita em homenagem ao empresário e que foi sucesso. Com a novidade, é bom o cantor Pepê jr. inventar logo uma nova versão.

População está reclamando do aumento no número de assaltos em Caxias

A dona de casa Maria de Nazaré afirma que teme por sua vida e também de seus filhos quando eles estão fora de casa. “Não está boa não. Não tem segurança. Não dá para confiar, ficar na porta, andar com o celular. A gente fica preocupada com os filhos da gente que sai a noite”, desabafa.

A delegada Nayana Chaves afirma que apesar do efetivo reduzido, as Polícias Civil e Militar estão nas ruas combatendo a criminalidade. Ela acrescenta que o cidadão também pode fazer a parte dele e, dessa maneira, evitando em se transformar uma vítima em potencial dos assaltantes.

“É não deixar objetos de valor a mostra como joias. Evitar ao máximo andar com fone de ouvido, escutando música no celular porque isso aí a gente nota que quando a gente prende assaltantes é o que vem chamando a atenção deles”, finaliza a delegada.

(Com informações do G1MA)

Governador Flávio Dino e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares

O titular do Blog do Luís Pablo recebeu ligações de três parlamentares que fazem parte da bancada do governo na Assembleia, que falaram sobre a nova função de chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em ser o interlocutor do governador Flávio Dino com o Legislativo e o Judiciário.

Veteranos, os parlamentares – é claro, que preferiram não ter seus nomes citados por conta de represálias, disseram que não passa de jogo de cena ter colocado Tavares.

Segundo eles, é o secretário Márcio Jerry (Articulação Política/ Comunicação) quem vai continuar dando às cartas. “Só jogo de cena. Todos sabem que é Jerry quem vai continuar mandando. Marcelo terá que falar com ele para ter aval de algo”, disseram ao Blog.

Os deputados falaram ainda que Flávio tomou essa decisão para proteger Jerry por conta do desgaste com os governistas da Casa.

“Jogada de Flávio para proteger Márcio Jerry, para preservá-lo do primeiro e desgastante embate. Como Marcelo Tavares tem um trâmite bom, ele está usando isso pra preservar Márcio do que vem por aí. Os parlamentares sabem que Marcelo não terá autoridade e que tudo continuará passando por Jerry”, falaram.

Secretário Márcio Jerry

A saída do secretário Márcio Jerry (Articulação Política/ Comunicação) como interlocutor do governo com o Poder Legislativo, foi aprovada por todos os deputados, inclusive pelo presidente Humberto Coutinho.

O governador Flávio Dino anunciou que a articulação com o legislativo e o judiciário passa a ser atribuição do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que tem boa relação com os parlamentares e magistrados.

Todos ficaram satisfeitos com a decisão de Dino. Na Assembleia, foi um grande alívio ter se livrado de Jerry, que não se dava bem com a maioria dos aliados na Casa Legislativa.