Promotora Elisabeth Albuquerque e o Gaeco unidos para colocar o titular do Blog do Luis Pablo na cadeia

O Blog do Luis Pablo tomou conhecimento de que há uma investigação em curso do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, para prender o titular desta página.

A investigação, que é de cunho político e perseguição, se originou através de uma ação do vereador de São José de Ribamar Teté Vieira, que faz oposição ferrenha ao prefeito da cidade, Gil Cutrim.

A promotora de Justiça de Ribamar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, acatou a representação do vereador oposicionista e abriu um processo de investigação contra o Blog.

O titular desta página foi notificado para depor, compareceu na data da audiência e, para a surpresa, a promotora estava na sala juntamente com dois promotores, sendo um deles Valentim Pinheiro, que atua no Gaeco. Os três promotores fizeram um interrogatório sobre a atuação de trabalho do Blog do Luis Pablo.

Este blogueiro declarou que trabalha para Prefeitura de São José de Ribamar, Câmara Municipal de São Luís e Assembleia Legislativa, prestando serviço de assessoria. O que não é crime para quem exerce a profissão jornalística.

Ainda assim, o titular do blog foi indagado se batia ponto nos locais de trabalho, respondendo prontamente que assessor – como é de praxe nessa área – não precisa de ponto regular, já que pode prestar o serviço fazendo matérias e divulgando as ações políticas, sem ter que comparecer diariamente às sedes do poderes. Afinal, a prestação de serviço ora exercida é online.

Mas, para os promotores, ao que parece, é crime uma pessoa que exerce a profissão jornalística ter cargo acumulado. Ora, se for crime, então que prenda todos os comunicadores do país, quiça do mundo, porque em todas as redações de portais, em rádios, TV e impressos, profissionais da imprensa têm vínculo empregatício em repartições públicas. Dizer que isso é ilícito é colocar sob suspeita a moralidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que são os empregadores.

Cristiana Lôbo

Foi Temer que pediu para eu (Eliseu Padilha) sair

Padilha não compareceu à reunião da presidente com os ministros representantes dos partidos aliados, num primeiro sinal de que estaria se afastando do governo. À noite, pediu audiência ao ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, para apresentar sua demissão. Não foi atendido (o ministro alega que não foi informado do pedido de encontro), então Padilha decidiu protocolar a carta de demissão. O Palácio do Planalto ainda não confirma o pedido.

O governo já trabalhava com um PMDB dividido. A ala de Cunha claramente é contrária a Dilma. A surpresa momento é a postura do vice Michel Temer, que está marcando posição mais distante das ações políticas do governo. A ausência de Temer na reunião com ministros nesta quinta foi um sinal.

É interesse do grupo de Temer deixar claro esse distanciamento. Por isso, o grupo tem feito questão de desmentir frases atribuídas a ele. Aliados do vice também têm difundido que ele ficou 20 minutos em conversas com a presidente nesta quinta e não deu conselhos jurídicos para ela. Na conversa, segundo o grupo de Temer, ele apenas disse que Dilma cumprisse o papel institucional e enfrentasse o processo de impeachment sem bater de frente com Cunha.

Blog do Luis Cardoso

Deputado Rubens Pereira Júnior

Afoito, o parlamentar queria que fosse anulada a aceitação pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Mello sequer analisou o pedido ao constatar que o parlamentar maranhense, que é advogado, pediu em seu nome a defesa do interesse de outro.

Pau de arara ainda é muito usado no MA

Na manhã desta quarta-feira (02), representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas e Controladoria Geral da União (CGU), apresentaram o resultado da Operação Pau de Arara, que investigou e fiscalizou irregularidades no transporte escolar em cidades do Maranhão.

Nesta etapa da ação, os municípios de Grajaú, Sítio Novo, entre outros foram diagnosticados desempenhando serviços precários de transporte escolar, mesmo sendo aplicado mais de R$ 25 milhões com essa finalidade.

Diversas provas das irregularidades, através de imagens e informações colhidas durante a operação, foram apresentadas. Além disso, os problemas identificados, de fato, levam e expõem os estudantes a situações de risco.

Os municípios de Cachoeira Grande, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino já foram alvos durante etapas anteriores da operação, que integra o Programa Interinstitucional “Educação de Qualidade: Direito de Todos os Maranhenses”.

Vale lembrar que o Maranhão já protagonizou uma grande tragédia envolvendo justamente a utilização de pau de arara como transporte escolar. Foram oito estudantes mortos quando retornavam da escola na cidade de Bacuri em abril de 2014.

Até hoje, as famílias lutam por justiça e para que novas vítimas não sejam feitas. Nenhum dos gestores ou envolvidos no caso foram presos e o processo se arrasta na justiça.

O fato é que operações como essa, devem ir além de apenas fiscalizar e, também, servir para que sejam colocados atrás das grades quem brinca e faz pouco caso com as vidas de milhares de estudantes.

O dinheiro comprovadamente existe, mas por qual motivo não está sendo aplicado como deveria? Por que em pleno 2015 ainda temos que brigar para que direitos básicos sejam respeitados? É lamentável!

Diretor do Detran-MA, Antônio Nunes

A licitação seria amanhã, dia 4, mas foi barrada com a decisão que deferiu o mandado de segurança impetrado por Lara, Pontes e Nery Advogados. “Na fundamentação da pretensão deduzida, a impetrante insurge-se contra as previsões constantes no item 5.3, alíneas A, C, e D do Edital do processo licitatório na modalidade Concorrência n° 009/2015 – CCL, Processo Administrativo n° 8955/2015 – DETRAN-MA, por serem manifestamente pautadas em legislação avessa a Lei n° 8.666/93 e violadoras dos princípios da isonomia e da competitividade”.

Em março deste ano, logo no início do Governo Flávio Dino, o Blog do Luis Pablo denunciou a contratação sem licitação que o diretor do Detran, Antônio Nunes, fez com o escritório de advocacia do seu amigo, Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, por quase meio milhão.

Inconformado com o valor do contrato, no mês seguinte, Antônio Nunes resolveu aumentar o valor para mais de meio milhão. O mais interessante é que um dos sócios do escritório, advogado Ítalo Azevedo, ganhou ação contra o próprio governo, mesmo faturando no Detran-MA. Reveja aqui, aqui e aqui.

Abaixo a decisão:

Vice-presidente da Assembleia Legislativa do MA, Othelino Neto

O Blog do Luis Pablo recebeu informações sobre o andamento de um dos processos que tem como réu o deputado estadual Othelino Neto.

A apelação feita pela defesa do atual vice-presidente da Assembleia Legislativa está nas mãos do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O processo trata de improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. As atividades foram cometidas por Othelino quando era secretário de Estado do Meio Ambiente, na época do Governo Jackson. A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda também consta como réu na ação.

Ambos foram condenados em janeiro de 2014. Conforme decisão judicial, a empresa teria que pagar uma multa de mais de R$ 70 mil. Já o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, mas pôde recorrer no cargo. Reveja aqui

Tentando reverter a onda de criminalidade que todo o Maranhão enfrenta, o governador Flávio Dino radicalizou e decidiu pela suspensão das férias de todos os Policiais Militares no mês de dezembro.

A medida será para que o efetivo esteja em sua totalidade para as festividades de fim de ano quando será realizada a Operação Natal Seguro.

Ocorre que a decisão desesperada visando evitar ainda mais violência no Estado, não foi bem aceita pela categoria. Inclusive os que já tinham suas férias marcadas para dezembro tiveram que cancelar seus planos e continuar trabalhando conforme quer o governador.

Como mostra a foto do ofício 028/2015 do gabinete do Comando Geral, os comandantes devem disponibilizar todos os policiais militares de férias de suas respectivas unidades para trabalhar na Operação.

Vale lembrar que caso o governo não dialogue com os representantes da PM e os mesmos não tenham suas reinvindicações atendidas, a categoria já prometeu que entra em greve no dia 23 de dezembro. O anuncio da possível greve foi feita pelo soldado Leite durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (02).

Secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela, anuncia inauguração de delegacia que não existe em Imperatriz

E mais um absurdo vem à tona no governo Flávio Dino. Dessa vez, a polêmica gira em torno da “inauguração” de uma Delegacia Fantasma. Isso mesmo, o governo fez toda a propagada, mas a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Imperatriz segue sem funcionar.

A DPCA do município foi anunciada no dia 16 de novembro pelo próprio secretário de Segurança, Jefferson Portela. Segundo ele, inicialmente iria funcionar como anexo do Complexo Policial da Rua Sousa Lima e brevemente seria instalada em um local a ser definido pela Secretaria de Segurança Pública.

Na ocasião, até a delegada titular identificada como Ticiana Meira Marques, além de agentes e escrivão, foram designados para a unidade, que deveria iniciar imediatamente o seu funcionamento.

O fato, não dito durante a cerimônia, foi que aquela inauguração só aconteceu após a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Imperatriz expedir recomendação que solicitava a criação e implementação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no município ao Governo do Estado. A demanda da Promotoria, datada em 21 de setembro, deu o prazo de 30 dias para que as providências fossem tomadas ou medidas legais iriam ser adotadas pelo MP.

O pedido da Promotoria, óbvio, sequer foi citado durante a ocasião e nenhum membro do órgão foi convidado para a inauguração da tão aguardada DPCA. O deputado estadual Marco Aurélio (PC do B), presente na “inauguração fantasma”, fez questão de apresentar a conquista como sua à população e conceder diversas entrevistas enaltecendo o governador e sua trupe. Quem também comemorou a chegada da DPCA ao município de Imperatriz, através de discurso na Assembleia Legislativa, foi a deputada Valéria Macedo.

Mas como já dito, o atendimento na DPCA e as ocorrências seguem sendo feitas em outras Delegacias. Os CREA’S continuam disponibilizando assistência psicológica às crianças.

Enquanto a Delegacia segue sem sede e estrutura para entrar em atividade, segundo os dados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREA), em 2014 foram registrados cerca de 500 casos de violência contra crianças e adolescentes em Imperatriz. Agora é aguardar que o governador Flávio Dino veja isso e faça com que a DPCA vire realidade e não apenas jogada política para promoção pessoal.

Silvana Helena

Recentemente, o blog noticiou sobre os diversos transtornos que os funcionários têm enfrentado na unidade.

Agora, a reclamação é especifica contra a diretora geral do hospital, Silvana Helena, que seria a arrogância em pessoa. Segundo diz a denúncia, ela gosta de humilhar e constranger os funcionários. A administração é feita impondo o terror e isso atinge dos médicos e enfermeiros aos servidores administrativos.

A prática da diretora, de acordo com os relatos, já é antiga. Silvana foi diretora do Hospital Carlos Macieira e por lá agia da mesma forma.

Inclusive, foi alvo de outra denúncia aqui no blog após omissão no atendimento de um funcionário que levou um choque em agosto de 2013. Na época, ela tentou abafar o caso para que o acidente não chegasse aos ouvidos do então secretário de Saúde, Ricardo Murad. Reveja aqui

Deputado Fábio Braga (ao centro) prestigiando inauguração de posto policial Itapecuru-Mirim

O deputado Fábio Braga (PTdoB) prestigiou na segunda-feira (3O), em Itapecuru-Mirim, as solenidades de inauguração do Posto Policial Avançado da Polícia Militar do Estado do Maranhão no Povoado Entroncamento, do Centro de Identificação Civil e das celebrações do aniversário de um ano de fundação da 3ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do município.

Na ocasião, Fábio Braga estava acompanhado de lideranças políticas e das promotoras titulares da 2ª Vara e 3ª Promotoria da Comarca de Itapecuru, Mirela César Freitas e Carla Mendes, além do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Célio Roberto e da presidente da APAC, Dra. Jocita Nogueira.

Na solenidade, Braga destacou a iniciativa do poder público de implantar o Posto Policial Avançado no Povoado Entroncamento, localizado às margens da BR-135, pleiteado para resolver os problemas dos moradores que, com a falta de policiamento na região, enfrentam assaltos e roubos constantes, como também um grande consumo e venda de drogas.

O Posto Policial Avançado do Entroncamento é ligado à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Maranhão (CI). Funcionará 24 horas, com rondas ostensivas e preventivas. Já o Centro de Identificação Civil, localizado na Sede do Sistema Nacional de Emprego (SINE), possibilitará a expedição de carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF.