A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, nesta quinta-feira, 25, pedido do Ministério Público estadual para desaforamento (mudança de local) do julgamento de Robson Carvalho de Moura, pelo Tribunal do Júri popular, da comarca de Zé Doca para a de Bom Jardim. Moura, dois irmãos dele e um quarto homem […]

O desembargador José Luiz Almeida manifestou, durante a sessão plenária da última quarta-feira, 10, a sua insatisfação com a postura do Poder Executivo estadual em relação ao descumprimento da liminar concedida pelo magistrado nos autos do mandado de segurança nº 1480/2011. Almeida disse que a governadora do Estado, Roseana Sarney, não cumpriu a liminar concedida […]

Trinta e sete irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar (a 27 km de São Luís), relativa ao exercício financeiro de 2005, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a oferecer Denúncia e ajuizar Ação Civil Pública por Ato […]

Pelo descumprimento de uma decisão judicial transitada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal. A ação em favor de um oficial da PM para que sejam retificadas suas promoções não vem sendo acatada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluizio Mendes. A procuradora Geral do […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou em audiência pública nesta segunda-feira (1º) os resultados da prova discursiva do concurso público para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão. Na audiência – que contou com a presença do presidente da Comissão Examinadora, desembargador Cleones Cunha, do Procurador de Justiça, Eduardo Nicolau e do […]

Blog do Itevaldo Jr. O novo prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) terá um elevador exclusivo para os procuradores de justiça. A obra orçada em R$ 22 milhões – sem contar os aditivos – terá quatro elevadores, dois para o público e servidores, um para o auditório e outro uso exclusivo dos procuradores. Quem […]

A titular da 10ª Vara Criminal da comarca de São Luís, a juíza Oriana Gomes, que teve participação nas últimas eleições municipais (em 2008), está entre os três novos juizes integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Mário Prazeres e Oriana Gomes serão os juizes substitutos e José Jorge o titular. Oriana Gomes ficou conhecida pelo […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça revogou hoje, 19, a decisão do desembargador Raimundo Melo que havia decretado a prisão do vereador do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz (PMDB). O vereador foi acusado de ser o mandante dos disparos no dia 8 de abril, contra a casa do juiz Pedro […]

Agência CNJ Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF 1), o conselheiro Leomar de Barros Amorim teve sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada pela relatoria de processos referentes a remoção e promoção de magistrados, além de procedimentos administrativos que avaliaram a conduta de juízes e desembargadores. Atuou, também, no âmbito […]

Blog do Louremar Fernandes A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes determinou abertura de inquérito policial para apurar a conduta do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Fábio Gondim. O Acórdão de n° 84.451/2009 determinou que o Secretário de Planejamento implantasse as vantagens pessoais requeridas por 78 policiais militares do quadro […]