Bolsonaro esteve em maio deste ano no Maranhão

O presidente Jair Bolsonaro vai vir ao Maranhão no mês de dezembro para a entrega de títulos e propriedade a moradores do Residencial Camboa, em São Luís.

A obra faz parte do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A vinda do presidente à capital maranhense foi confirmada durante assinatura das certidões de regularização fundiária às famílias que residem nos apartamentos da Camboa. O evento foi realizado pela Corregedoria Geral de Justiça.

A conclusão oficial do projeto será realizada com a presença do presidente Bolsonaro.

Essa será a segunda visita de Bolsonaro ao Maranhão, em 2021. Em maio, o presidente entrengou a “Ponte Estaiada”, que liga os municípios Alto Parnaíba (MA) e Santa Filomena (PI). E também entregou títulos de propriedade rural em Açailândia. Na última visita, Bolsonaro ficou dois dias em solo maranhense.

Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação “FM Ilegal” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.

Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.

Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo e 1 na cidade de Santa Rita.

A operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 anos de
detenção e multa.

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas.

Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL

A Polícia Federal cumpriu mandados nos municípios de Brejo e Santa Rita

Os policiais interditaram os estabelecimentos e lacraram os respectivos aparelhos transmissores

Prefeito Zequinha Ribeiro

A Justiça determinou a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município de Apicum-Açu, comandado pelo prefeito Zequinha Ribeiro, e o escritório de advocacia Rêgo Carvalho Gomes, situado em São Luís. O acordo foi firmado no dia 1º de fevereiro deste ano, no valor de R$ 204 mil e com vigência de 12 meses.

A decisão foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil. A determinação é resultado de Ação Civil com pedido de tutela provisória ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

“O objeto do contrato se insere nas atribuições de competência da Procuradoria-Geral do Município, não tendo conteúdo específico que fuja das funções normais pertinentes ao cargo público. Assim, não pode ser contratado por meio de procedimento licitatório”, esclarece o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MP, não há justificativa para a contratação do escritório para desempenhar funções relativas à Procuradoria-Geral, porque isto representa prática de terceirização da advocacia pública.

Em 26 de abril, a Promotoria de Bacuri expediu Recomendação, solicitando a anulação do contrato com o escritório. O documento foi reiterado em 9 de setembro, e o Município não atendeu ao pedido.

Francisco Nagib, diretor do Detran e ex-prefeito de Codó

O clima no Departamento Estadual de Trânsito – MA não está nada bom. Além da insatisfação por parte dos servidores, que declararam greve nesta terça-feira (16), o diretor da autarquia, Francisco Nagib, está na mira do Ministério Público Estadual.

O ex-prefeito de Codó está sendo investigado por suspeita de dispensa ilegal de licitação. O inquérito está sendo coordenado pelo titular da 35º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos.

De acordo com o Diário Eletrônico do MP, o diretor do Detran teria aprovado a realização de despesa sem contrato firmado. Desse modo, houve prática de conduta típica consistente na dispensa ilegal de licitação e/ou que se enquadra nas hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O prazo para encerramento dos trabalhos é de 1 ano. Se comprovado envolvimento de Nagib, ele poderá responder judicialmente.

Por essa Josimar não esperava

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) parece ter desistido do “noivado” com o Partido Liberal. O Chefe do Executivo teria solicitado algumas mudanças na legenda, que foram descartadas pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Uma das mudanças seria no Maranhão. Bolsonaro queria a troca de Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL. Tudo indica, que para beneficiar o senador Roberto Rocha. Mas, não obteve sucesso no pedido.

O presidente nacional do PL anunciou que foi adiada a cerimônia de “casamento” de Bolsonaro com o partido.

“Após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo, 14, com o presidente Jair Bolsonaro, decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da anunciada cerimônia de filiação”, falou presidente nacional do PL.

Prefeitura de Coelho Neto já entregou quatro casas em 2021

O prefeito Bruno Silva anunciou a doação de mais uma unidade habitacional para uma família em situação de vulnerabilidade social de Coelho Neto.

A solicitação chegou ao prefeito através de carta, e após a viralização de um vídeo na rede social, em que mostrava a situação precária em que residia a família do senhor Rafael.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito criou o programa Casa dos Sonhos, com a doação de unidades habitacionais para famílias carentes do município.

Com o anúncio da construção dessa unidade, o prefeito encerrará seu primeiro ano de governo com a entrega de quatro casas.

O município de Pedro do Rosário está em festa pelos seus 27 anos de fundação. A Prefeitura, comandada pelo prefeito Toca Serra, organizou uma programação recheada e animada para celebrar a data.

Nesta sexta-feira (12), a cidade receberá Wesley Safadão para abrilhantar a noite na praça da cidade. O evento é gratuito.

A programação também contará com os shows de Ricardo Luz, Forró do Gueto, Swing do RL, Qezia Silva, Reh e Roh, Dneres e Ivaldo Meireles. A noite promete ser de muita alegria e comemoração.

Novas medidas foram apresentadas durante entrevista coletiva

Novas medidas de flexibilização foram adotadas pelo Governo do Maranhão no enfretamento à Covid-19. Na última quarta-feira o governador Flávio Dino, já havia anunciado a não obrigatoriedade do uso das máscaras em locais públicos, em todo o estado.

Nessa quinta-feira (11), Flávio Dino anunciou, durante uma coletiva de imprensa, o novo decreto que torna as medidas mais flexíveis. Dentre elas, a não obrigatoriedade da máscara de proteção facial nos ambientes fechados, nos municípios que tenham mais de 70% da população com o esquema vacinal completo, ou seja, imunizados com as duas doses ou dose única.

“O uso de máscaras faciais de proteção é uma faculdade de cada indivíduo, ou decorrerá de norma municipal, não havendo mais obrigatoriedade estadual”, explica decreto em relação aos locais fechados nos municípios que apresentando o esquema vacinal completo superior a 70% da população.

O governador divulgou nas redes sociais os municípios maranhenses que já se enquadram nesse quesito dos 70% da população imunizada. São eles: São Luís, Afonso Cunha, Santo Antônio dos Lopes, Alcântara, São João dos Patos, Junco do Maranhão, Bacurituba, Caxias, Guimarães, Cedral, Sucupira do Riachão, Mirinzal e Nova Colinas.

“Temos a leitura de um acervo de indicadores que levaram a que nós dialogássemos com a equipe. Eu próprio participei de reuniões com médicos infectologistas para chegar a esse novo decreto”, afirmou o governador.

Outras Medidas

A realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados, inclusive festas de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários e entre outros, deverão ocorrer conforme decisão municipal, diante da situação local.

Os municípios deverão considerar o avanço da vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e observar as regras sobre o uso de máscaras.

“Nós resolvemos que este é o caminho mais indicado para que nós tenhamos de um lado a segurança sanitária, nos municípios em que os gestores municipais considerarem que seria precipitada a ocorrência de festas populares; de outro lado, garantir que municípios que não tem nenhum caso, a população está vacinada, as pessoas estão sem a ocorrência de casos, elas possam fazer suas festas populares, segundo as normas a serem editadas por cada prefeitura municipal”, destacou Flávio.

Confira Aqui o novo decreto estadual, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus no Maranhão.

O deputado federal Marreca Filho recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (11), o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares. Em pauta, os desafios da saúde no Maranhão, em especial o combate ao câncer.

No encontro, também foi abordado o novo Hospital do Câncer que está sendo construindo no município de Pinheiro, e com previsão de entrega já para o próximo ano. A Unidade de saúde terá 50 leitos e atenderá os pacientes oncológicos da região da Baixada Maranhense.

Marreca Filho parabenizou a atuação dos colegas que contribuíram para a efetivação do projeto. “Parabenizo a Bancada Maranhense que aportou R$ 25 milhões para que esse sonho de toda baixada maranhense se torne realidade já no próximo”, frisou o parlamentar.

O homem é suspeito de cometer outros abusos

Um vendedor de picolé foi preso, na última terça-feira (9), no município de Governador Nunes Freire, sob suspeita de abusar sexualmente uma criança de três anos.

De acordo com o delegado Tiago Miranda, o suspeito estava vendendo seus produtos pelas ruas, quando avistou uma criança brincava sozinha no quintal de casa. Na oportunidade, se aproximou do portão da casa e mostrou o órgão genital para a vítima e acariciou o corpo da criança.

A vítima relatou o fato à sua mãe, que denunciou o crime à polícia. O suspeito foi preso próximo à casa da vítima e encaminhado à delegacia, onde foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, e encaminhado ao sistema penitenciário.

A polícia deve continuar investigando o indiciado, que é suspeito de praticar outros crimes da mesma natureza.